É a estrutura, enroladores!

[*] Adriano Benayon - 26.01.2014

Economistas escrevem copiosos e longos artigos sobre o quanto a taxa de câmbio do real, valorizada, prejudica a indústria local e contribui para a crise das contas externas apontada pelo déficit recorde nas transações correntes (TCs) com o exterior em 2013: US$ 81,4 bilhões.

2. Na realidade, é ainda maior, pois as contas foram contabilizadas como exportadas as plataformas de exploração de petróleo em atividade no País. Sem essa maquilagem, o déficit nas TCs  teria sido 10% maior.

3. Claro que a taxa de câmbio do real valorizada pode estimular as importações, mormente num país que está em vias de desindustrialização há decênios, e por incentivar gastos no exterior.

4. Entretanto, faz melhorar a relação de intercâmbio, pois as exportações brasileiras são cada vez mais intensivas de recursos naturais, as commodities, cuja comercialização depende pouco da competição de preços.

5. De fato, foi o grande superávit nas mercadorias, acima de US$ 100 bilhões, que possibilitou o pequeno saldo positivo, de US$ 2,6 bilhões, na balança comercial, em queda impressionante, decorrente do crescente e enorme déficit externo dos produtos industriais: nada menos que US$ 105 bilhões.

6. Na realidade, o déficit industrial chegou a US$ 113 bilhões, se expurgarmos a “mágica” das plataformas. É consequência da desindustrialização do Brasil, dominado pelo capital estrangeiro.

7. A valorização cambial decorre do afluxo de capitais do exterior, que funciona como uma droga, com efeitos altamente prejudiciais à economia, inclusive a própria dependência dessa droga.

8. Por sua vez, os capitais forâneos são atraídos por taxas de juros altas, tendo sido as dos títulos públicos, elevadas, agora, a 10,5% aa. Nos EUA os títulos até dois anos pagam menos de 0,3% aa., e lá a dívida externa, de US$ 16 trilhões, supera o PIB, e a pública ascende a US$ 17 trilhões.

9. O Banco Central, ilegalmente independente na prática, age a serviço dos bancos e empresas transnacionais, inclusive de brasileiros que aplicam diretamente do exterior. As autoridades monetárias servem assim os concentradores, os reais detentores do poder.

10. Entre os prejuízos decorrentes dos juros altíssimos, está o de os juros para as empresas produtivas serem um múltiplo dos títulos públicos, o que eleva o custo de produção de bens e serviços.

11. As grandes empresas e as transnacionais não padecem com essas taxas, pois são favorecidas com benigna TJLP (taxa de juros de longo prazo) aplicada pelo BNDES e por taxas também suaves da Caixa Econômica e de outros bancos públicos. 

12. Tudo isso é para fazer crescer os lucros das transnacionais, pois elas nem precisam de crédito - a que têm acesso no exterior a baixo custo - nem dependem de custos de produção baixos, porque, não sofrendo concorrência, aplicam os preços que desejam.

13. Ademais, elevado às nuvens pelos juros absurdos, o serviço da dívida federal absorve mais de 40% da despesa, impulsionado por taxas de juros acolhidas pelo governo, que, assim, perde capacidade de investimento e custeio.

14. Já se vê que as mazelas da economia brasileira são estruturais e não podem sanadas por medidas de política monetária ou fiscal, sem substituir o modelo dependente por um modelo econômico e social que atenda os interesses do País.

15. Assim, submisso ao modelo dependente, o governo não tem autonomia sequer para manejar as taxas de câmbio, nem as taxas de juros, nem praticar políticas expansionistas ou contracionistas da moeda e do crédito. 

16. O tenebroso art. 164 da Constituição dá todo o poder ao Banco Central para emitir moeda, para passá-la exclusivamente aos bancos privados, deixando sem recursos o setor público e o próprio Tesouro, assim obrigado a endividar-se com os bancos. Não bastasse tudo isso, suas disponibilidades de caixa têm que ser depositadas no Banco Central.

17.  As causas do descalabro são, portanto, estruturais, sistêmicas. Como também estas: 

a) a administração pública tornou-se incapaz de conduzir o desenvolvimento, com o Estado enfraquecido pelo serviço da dívida, e com as estatais incrivelmente capitalizadas pelo Estado antes de serem privatizadas em favor de grupos concentradores, inclusive estrangeiros.

b) o setor privado nacional continua vitimado pelas políticas públicas, desde que foi condenado a definhar, desde o golpe de 1954, que decretou a entrega do mercado ás empresas transnacionais, sem que tivessem sequer de investir realmente, subsidiadas, de forma absurda, para trazer suas máquinas usadas, amortizadas e mais que pagas no exterior.

c) esses oligopólios e carteis – que continuaram sendo subsidiados pela União, Estados e Municípios e ocupam posições dominantes - são os agentes da transferência de recursos para o exterior, através de diversas contas. 

d) essa é a grande fonte da dívida externa, que se desdobrou na enorme dívida interna, cevada com a capitalização de juros, devido às taxas de juros extorsivas; estas, por sua vez, a raiz da dependência financeira, que pretende justificar as altas taxas de juros dos títulos públicos para atrair capitais a fim de compensar os déficits na conta corrente.

e) a ascendência das transnacionais fez delas as beneficiárias dos incríveis subsídios às exportações, instituídos desde o final dos anos 60, as quais não evitaram a explosão da dívida externa daí até o final dos anos 70, que também cresceu com os investimentos públicos na infra-estrutura e nas indústrias básicas, sob dependência financeira (comandada pelo Banco Mundial) e dependência tecnológica, agravadas em função das especificações impostas nas concorrências internacionais.

f) no “modelo brasileiro” – alardeado nos anos dos falsos milagres econômicos – não há como incorporar a maior parte da força de trabalho a um processo produtivo de qualidade, nem elevar o padrão de vida do grosso da população: só cresce a já esmagadora concentração da renda nas grandes empresas e os modestos programas de transferência de renda, na tentativa de sustentar parte do número gigantesco dos  marginalizados, a grande maioria da população; tudo como o Banco Mundial gosta, enquanto  as transnacionais extraem os recursos naturais do País e transferem para o exterior os lucros, principalmente como despesas, afora as crescentes remessas como lucros oficiais e juros.

18. Colocar o Brasil no caminho da industrialização, com produção crescente de bens de alto valor agregado e intensidade tecnológica é tarefa que não há como realizar sem as mudanças estruturais rejeitadas pela atual estrutura de poder, dominada pelos   concentradores, que controlam também o processo político e os centros formadores de opinião, inclusive a mídia.

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[*]Adriano Benayon: Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica e tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.

Soberania e sobrevivência

Adriano Benayon [*] – 24.07.2013

Texto enviado por Beatrice

1. Muitos, se não a maioria, dos que não se importam com a entrega das riquezas do País à oligarquia financeira transnacional e a seus bancos e empresas, precisam mudar de atitude. Não é uma questão de patriotada, mas de entender que sem soberania um povo fica privado de dignidade e de prosperidade e até da chance de sobreviver.

2. Se o Brasil continuar à mercê de corporações transnacionais, bancos e potências imperiais, aumentará o fosso entre a minoria, cada vez menor, dos servidores desse sistema de poder e a maioria, esmagadora e crescente, dos brasileiros que vivem em condições de vida insuportáveis. Na verdade, escravos com seu destino nas mãos do império.

3. O fosso começou a ser alargado desde 1954, logo após o golpe militar-udenista que entregou, de bandeja, o mercado do País às transnacionais, através de privilégios incríveis, mantidos e aumentados nos cinco anos de JK. Esse processo foi-se agravando e, hoje, longe de ser revertido, prossegue intensificando-se.

4. As potências anglo-americanas não apenas intervieram nos golpes de 1954 e 1964, mas também determinaram o curso político do País desde o começo dos anos 80. 

5. Neste mês a grande mídia não teve como esconder as revelações de Edward Snowden, ex-contratado terceirizado dos serviços secretos dos Estados Unidos, sobre a abrangência da espionagem eletrônica, telefônica, etc., que estes fazem, há muitos anos, dentro do Brasil. Entretanto, quase não se divulgam as ações dos serviços de outras potências, como o Reino Unido.

6. Esse controle sobre as telecomunicações nem necessitava das tecnologias de captação de informações que os EUA hoje aplicam em quase todo o mundo. De fato, o grau de traição ao País foi de tal ordem, que o Brasil ficou, em 1998, sem satélite próprio de telecomunicações, com a privatização da EMBRATEL, controlada pela MCI dos EUA.

7. Datam de longe as intervenções do governo dos EUA praticadas para abortar iniciativas capazes de contribuir para o desenvolvimento tecnológico do Brasil. Nos anos 70 e 80, os EUA vetaram a importação de componentes estratégicos pela EMBRAER e causaram o fechamento da empresa ENGESA, que fabricava blindados, ao intervir junto à Arábia Saudita para cancelar um grande contrato.

8. Em consequência do modelo instituído no Brasil a partir de 1954 - a que se atribuíram os falsos milagres de crescimento do PIB, pouco depois traduzidos em dívidas e estagnação - o poder das transnacionais sobre o mercado foi suficiente para asfixiar as empresas privadas nacionais, matando, no ovo, as possibilidades de estas desenvolverem tecnologia.

9. Entre as intervenções diretas das potências imperiais (EUA à frente), avulta ter feito explodir o míssil da missão espacial brasileira, na base de Alcântara, matando no ato seus mais de 20 membros, no momento do lançamento. Além disso, os EUA pressionaram a Ucrânia para não transferir tecnologia ao Brasil, como prevê o acordo de cooperação espacial com esse país.

 

10. Os EUA arranjaram com o governo de FHC um acordo para a cessão da base de Alcântara para lançamentos, altamente lesivo para nós, pois permite a construção de instalações e a entrada no País de equipamentos e efetivos das Forças Armadas da mais agressiva potência militar do mundo.

11. Com a saída do mega-entreguista em dezembro de 2002, esse acordo esteve, até há pouco, parado no Congresso, tendo sido agora colocado na pauta de votações do plenário da Câmara dos Deputados, o que confirma estar a atual presidenta cedendo às pressões imperiais em questões vitais para a soberania do Brasil.

12. Outros atos de submissão ocorrem com o petróleo. Pelo menos três destes terão, se não forem revertidos, consequências fatídicas para o País.

13. Primeiro, os leilões, em maio de 2013, de campos de petróleo na plataforma continental, com reservas de 19 bilhões de barris, na cotação atual, US$ 2 trilhões. Segundo: o anúncio de leilão para o campo Libra, na área do Pré-Sal, com reservas de 12 bilhões de barris. As duas medidas envolvem mais de 30 bilhões de barris. 

14. Mormente nas condições infracoloniais do sistema tributário brasileiro, leiloar petróleo para empresas estrangeiras significa dar-lhes todo ele. Fora do Pré-Sal, o Brasil só recebe 10% de royalties sobre aquilo a transnacional declarar (o que ninguém confere). Não há impostos nem contribuições sobre a exportação.

15. Os agentes pagos e os enganados dirão que o Brasil obterá grande quantidade de divisas (moeda estrangeira). Nós respondemos: quem recebe as divisas são os exportadores, as petroleiras estrangeiras.

16. Estas venderão as divisas ao Banco Central, o qual, para pagá-las, emitirá moeda nacional (reais) em quantidade assombrosa: quando estiverem exportando 3 milhões de barris/dia = 1.080 bilhões barris/ano, serão cerca de US$ 356 bilhões, o equivalente a 150% do total das atuais exportações do Brasil. Ao câmbio de R$ 2,2 por dólar, estamos falando de R$ 783 bilhões = 3,5 vezes o atual saldo médio da base monetária.

17. Então? Ou o Banco Central emitiria moeda, e as petroleiras estrangeiras ficariam com caixa para comprar todas as empresas, bancos e propriedades que quisessem no Brasil, ou emitiria títulos da dívida pública, dentro da tradicional política de enxugar a base monetária.

18. Neste caso, aumentaria, de golpe, em 50% o estoque dos títulos da dívida pública fora do Banco Central, e cresceria em 25% o absurdo serviço da dívida, que já consome quase metade das despesas da União. Com a dinâmica da composição dos juros, a explosão não demoraria.

19. Terceiro desastre com o petróleo: a deterioração das finanças da Petrobrás, decorrente das políticas antinacionais prevalecentes na ANP e na própria estatal, desde 1997, quando da instituição da Lei 9.478.

20. Nada melhor que ter uma empresa nacional responsável pelo abastecimento do País, a qual logrou êxitos notáveis na pesquisa e exploração (descobrindo enormes reservas), em contraste com os países que se entregam ao cartel anglo-americano.

21. Ora, a política brasileira dominada por interessados na inviabilização do desenvolvimento nacional, vem minando a (ex?) estatal, fazendo reduzir sua capacidade de investimento e, ao mesmo tempo, abrindo, sem a menor necessidade, ao cartel mundial as reservas por ela descobertas.

22. Com essa fieira de inesgotáveis danos ao País:

1) ele entrega a principal fonte de energia, tendente à escassez, do mercado mundial;

2) cria terrível inflação e torna ainda mais letal a dívida pública;

3) recebe dólares, com os quais nada pode fazer no exterior (os juros lá são desprezíveis, e as potências estrangeiras não vendem ativos produtivos estratégicos);

4) com a abundância de divisas para importar, agrava a desnacionalização e a desindustrialização, suas principais desgraças estruturais.

23. Mais uma capitulação, que leva o Brasil à ruína: a volta das elevações da taxa básica dos juros, SELIC. Neste ano, ela subiu de 7,25% para 8,5%, com o que caem as possibilidades de reduzir os gastos federais de R$ 753 bilhões, de  2012, com juros e amortizações das dívidas interna e externa = 43% das despesas totais da União.

24. Não há que crer nos artifícios contábeis das “autoridades monetárias”. Elas apresentam as despesas da dívida expurgadas de correção monetária, o que não é correto: quando você paga R$ 30 reis para almoçar, você está pagando R$ 30,00 mesmo; não há razão para deduzir a variação do  IGP-M no ano.

25. Outra coisa: não computam o que é pago por meio de títulos públicos, como se não tivesse sido pago: se um aplicador resgata títulos comprados há um ano, a juros de 15% a.a., no valor de R$ 100 mi, e o Tesouro lhe paga, com novos títulos, R$ 115 mi, há que incluir esta quantia na despesa, pois o título do Tesouro vale dinheiro e, além disso, rende juros.

26. Ademais, as autoridades não incluem no total os títulos do Tesouro em poder do Banco Central, cuja maior parte circula entre o BACEN e os bancos, nas operações de mercado aberto.

27. Os brasileiros são espoliados também pelos juros bancários, a taxas muito maiores que as abusivas pagas pelo Tesouro nos títulos públicos.  O crédito de pessoas físicas e jurídicas chegou a R$ 2,4 trilhões = 54% do PIB. Se calcularmos taxa média de 30% aa., a conta dos juros, fora a da dívida pública, é quase outro tanto: R$ 720 bilhões.

28. Mais importante, além de estar na origem de todos os males da economia e das finanças, é o que vai para o exterior de lucros escondidos das transnacionais, através de diversas contas do balanço de pagamentos. Eles vêm dos altíssimos preços que elas praticam aqui dentro: é o mesmo que um imposto, só que pago pelos brasileiros às empresas transnacionais, em vez de ser pago ao governo, equivalente a outra carga tributária de 35% do PIB.

29. Do financiamento dos déficits externos resultantes das transferências em várias contas do balanço de transações com o exterior, resultou a dívida externa, e desta saiu a  dívida interna, quando faltaram divisas para servir aquela. Em função disso, os engenheiros brasileiros não têm empregos, e não se desenvolve tecnologia no País. Ademais, as pessoas ficam até sem saber para que servem as matérias primas e o preço que deveriam ter.

30. Como reagem os governos que têm fingido governar o País? Dão dinheiro e crédito barato às transnacionais e a aquinhoados em novas concessões públicas, como ocorre com o transporte, portos e aeroportos, estradas com pedágios abusivos etc.. E cortam impostos das transnacionais e outros concentradores.

31. Não reduzem, porém, os tributos que recaem sobre os cidadãos. Ao contrário, estes são onerados adicionalmente pelos sobrepreços dos oligopólios, como aponto no parágrafo 28 acima, e se exemplifica com os bens industriais, de qualidade sofrível e, amiúde, custando o dobro de seus congêneres no exterior. 

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[*] Adriano Benayon Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica tecnológica. Depois, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.

Juros e economia desestruturada

Adriano Benayon* 14 de junho de 2012

I. Juros

1. Fez-se grande alarde da suposta pressão da presidente para que os bancos reduzissem um pouco as taxas de juros, acompanhando as baixas recentes na taxa SELIC, determinadas pelo Banco Central para os títulos do Tesouro Nacional.    

2. Houve polêmica, com alguns enaltecendo a iniciativa governamental, e a grande mídia veiculando, junto com os usuais economistas a serviço dos bancos, as tradicionais advertências de que seria perigoso diminuir as taxas de juros. Na essência, tudo não passou de teatro.

3. O fato é que os juros praticados no Brasil são os mais usurários do Planeta, e as  finanças da grande maioria dos brasileiros vai mal, pois os devedores perdem, cada vez mais, a capacidade de quitar as prestações.

4. Em suma, atuais taxas de juros são incompatíveis com a manutenção do volume do crédito no País. Ou seja: se elas não baixarem, grande número de pessoas físicas e  empresas não-oligopolistas não mais terão condições de tomar crédito, e os bancos verão cair muito seu volume de negócios.

5. Ademais, os bancos foram compensados pelo BACEN com a diminuição dos depósitos compulsórios  sobre os depósitos a prazo. Além disso, o BACEN permite-lhes elevar em 10% (R$ 18 bilhões) o volume de seus financiamentos de automóveis e veículos comerciais leves.

6. Assim, o governo prossegue privilegiando dois dos setores poderosos, ambos controlados por grupos concentradores, o dos bancos - em que a participação estrangeira segue crescendo - e transnacionais estrangeiras montadoras de veículos.

7. O governo petista continua favorecendo essas montadoras com repetidas baixas e isenções de impostos, como voltou a fazer, há pouco. Parece querer, de qualquer maneira, fazer com que essas transnacionais prossigam remetendo ao exterior lucros oficiais (sem falar nos disfarçados) em montantes recordes, o último dos quais foram os US$ US$ 5,58 bilhões em 2011, com aumento de 36,1% em relação a 2010.

8. Estimula, de todos os modos, a compra de automóveis, enquanto a infra-estrutura de transportes públicos urbanos é  cada vez mais insatisfatória, as rodovias também se deterioram e inexistem transportes ferroviários e aquaviários. Desse jeito, os veículos automotores, sonho de consumo, se atravancam nas vias urbanas e, quando chegam ao destino, começa o sofrimento para estacionar, acompanhado de tarifas extorsivas.

9. Com efeito, como temos demonstrado em vários artigos, as transnacionais e uns poucos  grandes grupos locais, em geral associados a elas, comandam a política econômica do Brasil, há muitos decênios.   Isso é verdade tanto em relação à  chamada economia produtiva, como no que se refere à financeira, como ilustram, entre outros, estes  instrumentos destinados a assegurar que a economia brasileira seja sangrada em favor de banqueiros estrangeiros e locais:

a) juros reais elevados;

b) prioridade a alocar recursos para o “superávit primário”;

c) a emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), pela qual se desviam vultosíssimos recursos tributários, inclusive os da seguridade social, para o serviço da dívida;

d) a Lei de “Responsabilidade” Fiscal;

10. Muita gente tem a ilusão de que, nos últimos anos, houve mudanças significativas na redistribuição da renda, mas isso só se deu em relação a estratos marginalizados pelo sistema produtivo. Este prossegue oferecendo poucos empregos em geral e ainda mais raros quando se trata dos mais qualificados e bem remunerados, a não ser no topo dos executivos financeiros.

11. A redistribuição que se faz é a recomendada pelo Banco Mundial e visa ao objetivo irrealista de manter acomodados os mais destituídos. De outra parte, praticamente nada mudou quanto ao privilegiamento aos concentradores financeiros mundiais, como exemplifiquei acima nos parágrafos 6 a 9.

12. Alterou-se somente a retórica, supostamente mais à esquerda em relação a governos anteriores, o que serve para alimentar a oposição por parte da grande mídia e montar a encenação de que as instituições políticas oferecem alguma alternativa por ocasião das eleições.

II – Camisa de força estrutural

13. O sistema de poder imperial amarrou a política econômica “brasileira” numa camisa de força, uma vez que estabelece a meta de inflação associada à ideia (falsa) de que os juros funcionam contendo a alta dos preços.

14. Acontece que houve, ao longo dos últimos decênios, acentuada decadência estrutural da economia, causada pela desnacionalização. A desindustrialização, associada também à abertura ao comércio mundial, é apenas uma das facetas dessa decadência.

15. Isso implica cada vez maior dependência de produtos importados, especialmente os de maior conteúdo tecnológico e maior valor agregado.

16. A população mal alimentada ou incorretamente alimentada, além de explorada por carteis  transnacionais nas sementes, fertilizantes e alimentos industrializados, submetida a stress por dificuldades financeiras, transportes precários, precariedade nos empregos etc. é grande consumidora de exames médicos em aparelhos importados e enorme quantidade de drogas (chamadas de remédios) cujos insumos principais são  importados. 

17. Além disso, impostos altos, tarifas absurdas, como a dos pedágios indecentes nas rodovias paulistas, as da eletricidade privatizada etc. Ademais,  os  produtos industriais encontrados no mercado são dominados,  na maioria, por carteis e empresas em oligopólio.

18. Assim, tanto a produção local, nas mãos das transnacionais, como as importações têm preços elevados, e tudo isso leva a pressão inflacionária. Então, a pretexto de conter essa pressão, os juros no Brasil têm-se mantido incomparavelmente altos (são atualmente negativos na Europa, EUA e outros).

19. Fundos e outros aplicadores estrangeiros tomam, no exterior, recursos a juro zero para aplicá-los no Brasil, em títulos públicos e outros instrumentos financeiros. Isso faz o câmbio do real sustentar-se em patamar alto e tornar menos competitiva a produção realizada no Brasil. Junto com a decadência estrutural, isso causa, nas contas externas do País, déficit de transações correntes dos mais altos do mundo, em proporção do PIB.

20. Portanto, o modelo econômico leva forçosamente a crises e assegura que o País não realize o tão falado e jamais alcançado desenvolvimento. É o modelo da dependência, adotado desde meados dos anos 50 e radicalizado, a partir de 1990, com a adesão subalterna à globalização dirigida pelas potências imperiais.

Adriano Benayon* é Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento”

E-mail: abenayon.df@gmail.com

O cartório dos bancos

Adriano Benayon

*Adriano Benayon

O ininterrupto crescimento dos lucros dos bancos constitui um seriado da categoria horror. Recapitulando: em junho de 2011, publiquei o artigo “Os lucros dos bancos crescem sem parar”, onde se lê:

“Nos oito anos de FHC, a média anual de crescimento real dos lucros dos bancos foi 11%, acumulando 230% em oito anos. De 2003 a 2007, ela foi 12%, acumulando 176% em 5 anos. De 2003 a 2010 os lucros dos cinco maiores bancos - Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal - elevaram-se de R$ 11,1 bilhões para R$ 46,2 bilhões, em sete anos. Elevação sustentada, à média de 17,7% ao ano, ou seja, 313%. Em termos reais (correção pelo IPCA): 12,1 % aa., acumulando 222%”.

2. Em artigo de março de 2010, “Brincando à Beira do Abismo”, salientei a concentração no setor, já enorme em 2009:

“Apenas cinco bancos (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica) somam lucro de R$ 37,3 bilhões, superando o lucro total dos 31 bancos computados em 2007.”

3. Em 2011, os lucros desses cinco bancos alcançaram R$ 51 bilhões: Itaú: 14,6; Banco do Brasil 12,1: Bradesco: 11; Santander: 7,8; CEF: 5,2 bilhões.

4. Esse é só o “lucro líquido”. No cálculo deste as empresas usam técnicas contábeis para deduzirem muita coisa do lucro real, aproveitando permissões e brechas da legislação tributária. O imposto de renda só incide sobre aquele. Ademais, a alíquota do imposto é 15%, enquanto as pessoas físicas que ganham acima de R$ 3.750 mensais, estão sujeitas à de 27,5%.

5. Há anos, assinalo que os bancos gozam de vantagens mais que cartoriais: a garantia de lucros monopolistas para seu cartel, uma vez que, juntamente com as grandes corporações transnacionais, controlam o Estado.

6. Talvez por isso, não abusaram dos derivativos, os detonadores do colapso financeiro mundial, que levou os governos dos EUA e europeus a socorrer grandes bancos com dezenas de trilhões de dólares e de euros.

7. A União Federal propicia aos bancos em operação no Brasil aplicarem em títulos da dívida pública, para si próprios, o dinheiro dos depositantes, auferindo os juros reais mais altos do mundo, há quase vinte anos. E o ganho não vem só das taxas, mas também da dimensão do mercado desses títulos, cujo crescimento se deu principalmente pela capitalização dos juros.

8. O estoque da dívida pública mobiliária interna atingiu, em fevereiro último, R$ 1,760 trilhão, sem contar os títulos em poder do Banco Central, os quais já somavam R$ 749 bilhões no final de novembro de 2011. Também notável é o curtíssimo prazo médio desses títulos (menos de quatro meses), o que implica rolagem quadrimestral da ordem de R$ 600 bilhões.

9. Além disso, as outras aplicações rendem aos bancos taxas de juros que são múltiplos da SELIC, usada nos títulos públicos, com margens fantásticas, como em empréstimos a empresas e a indivíduos e, ainda maiores, nos cartões de crédito, tudo isso favorecido pelo Banco Central. Este, ademais, admite tarifas por serviços bancários tão elevadas, que lhes custeiam todos os custos administrativos.  

10. Desse modo, o crédito à economia produtiva fica mais por conta dos bancos públicos, à frente deles o BNDES, seguido de Banco do Brasil, CEF e o Nossa Caixa, estadual, que sobreviveu à razzia das privatizações. Mas o BNDES financia sobre tudo transnacionais e outras  grandes empresas, e os bancos comerciais públicos atuam, cada vez mais, de maneira semelhante à de seus congêneres privados.

11. A mais escandalosa das privatizações, a do BANESPA, assumido pelo estrangeiro SANTANDER, foi comentada extensamente no artigo “Os lucros dos bancos crescem sem parar”, junho de 2011. Com a eliminação do BANESPA, dotado de grande rede de agências, especialmente no interior de São Paulo, o desenvolvimento desse Estado e do País foram grandemente prejudicados.

12. Um banco comercial é uma concessão incrível, que lhe enseja criar moeda, fazendo empréstimos, só com lançamentos nos computadores, em múltiplos dos depósitos, deduzidos os compulsórios junto ao Banco Central. Ainda assim, dado que têm lucros altíssimos garantidos pelo mercado dos títulos públicos, evitam os riscos dos empréstimos ao setor privado.

13. Apesar disso, o crédito a empresas e a pessoas físicas cresceu muito desde 2003, quando equivalia a 26% do PIB. No final de 2011 foi a 49,1%, sendo 31,5% o estendido por bancos comerciais (16,3% em 2003). O BNDES responde pelo grosso dos 17,6% restantes.

14. Especialmente apreciável foi a expansão do crédito imobiliário, ajudada, a partir de 2005, por mudanças na lei que facilitaram a tomada dos imóveis pelos bancos em caso de inadimplência do mutuário. O professor de finanças da USP de Ribeirão Preto, Alberto B. Matias aponta a espantosa concentração nesse setor: “Em 1994, tínhamos 16 grandes bancos privados de varejo. Sobraram dois.”

15. Há também, em relação com os fatores comentados no artigo do último mês, “Brasil Privatizado”, o risco de bolha imobiliária, após a vertiginosa alta dos preços dos imóveis. Segundo o Banco Central, o endividamento das famílias com o sistema financeiro alcançou, em novembro, 42,51% da renda acumulada nos 12 meses anteriores.

16. Por fim, não contentes com os mercados cativos que já têm, inclusive seguros e resseguros, os concentradores financeiros fizeram a presidente da República pôr no Congresso, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos (FUNPRESP), mais uma etapa da privatização da previdência, colocando as aposentadorias e pensões à mercê do cassino das bolsas de valores.

*Adriano Benayon é Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento”

abenayon.df@gmail.com

"Fim do Império?" e "Massacres imperiais"

Fim do Império? 

Adriano Benayon 2011-08-24

O colapso financeiro recente, cuja primeira grande crise ocorreu em 2007, vai continuar produzindo incalculáveis danos para a humanidade. De fato, apesar de o colapso ser flagrante, os segmentos sociais revoltados por causa das consequências dele, não lograram organizar-se, nem arrebatar o poder dos que o tem causado.

2. No 2º semestre de 2011 estão presentes novamente os fatores explosivos que fizeram detonar a crise de 2007/2008, como derivativos em montante acima de US$ 600 trilhões, contando só os negociados diretamente entre as partes, sem incluir, portanto, os transacionados em Bolsas. A isso se soma agora a perspectiva de inadimplência dos Estados Unidos e de países da União Europeia  em suas dívidas públicas.

3. Seis grandes bancos de Wall Street estão expostos em US$ 1,5 trilhão, só nas dívidas da Espanha e da Itália.  Outro tanto, ou quase, de créditos a esses dois países está na carteira de bancos alemães e franceses.

4. As economias e as sociedades desses países afundam cada vez mais na depressão, enquanto o FED nos EUA e o Banco Central Europeu emitem moeda e dão créditos de graça aos banqueiros criadores e detentores de títulos podres privados e públicos, além de comprar esses títulos por muitíssimo mais do que valem.

5. O Escritório de Responsabilização (Accountability) do Governo - GAO, vinculado ao Congresso dos EUA, fez auditoria na Reserva Federal (FED)  a pedido do senador dissidente Bernie Sanders. O relatório revelou que, de 01/12/2007 a 21.07.2010, o FED concedeu empréstimos secretos a bancos e corporações financeiras, no montante de 16,1 trilhões de dólares, quantia maior que o PIB dos EUA (US$14,5 trilhões).

6. Esse dinheiro não flui para a economia, vai para a especulação, e a perspectiva é de que a depressão se torne ainda mais trágica, por causa dos cortes nas despesas públicas e dos aumentos de impostos “para reduzir os déficits orçamentários”.

7. Observadores apressados animam-se com o fim do império, ao verem a continuada queda de valor do dólar e ao rebaixamento da cotação dos EUA, por parte de  uma agência de risco de crédito. 

8. Não avaliam que a oligarquia financeira se têm aproveitado do colapso que gerou, para dar imenso salto qualitativo na  concentração, demonstrando, ademais, controle total sobre os governos das “democracias representativas”, as quais nada têm de democráticas.

9. Mesmo nos países centrais, os donos das finanças – e do poder – já haviam, desde os anos 80,  feito crescer muitíssimo a concentração de riqueza real e financeira, determinando políticas públicas, como a fiscal, as quais os favoreceram cada vez mais.  Após a virada do século, acumularam quantidades imensas de lucros mediante a fraudulenta explosão dos derivativos, um dos fatores que levou ao colapso.

10. Como o grosso desses derivativos não tem sustentação real, o prejuízo decorrente foi maior do que aqueles lucros. Entretanto, foi pago pelos Tesouros e bancos centrais. 

11. A consequência disso é que, além de grandes bancos estarem de novo perto da falência por terem reincidido na bandalheira dos derivativos, agora também ficaram em situação de pré-inadimplência os Estados “soberanos”, que salvaram os bancos após a crise de 2007-2008.

12. Os Estados imperiais ainda pagam juros muito baixos em suas dívidas públicas demasiado altas (120% do PIB nos EUA), mas esse não é o caso, da periferia européia, na qual as taxas vêm subindo e agravando muito as coisas.

13. No Brasil a dívida pública ainda representa percentual tolerável do PIB, mas o “governo” e o BACEN parecem fazer questão de que o Brasil entre no rol dos falidos, pela composição dos juros às  taxas absurdamente altas que decretam em prejuízo do País.

14. Voltando à questão nos EUA e Europa, passada a primeira crise do colapso financeiro, graças à  incrível e imoral ajuda pública, a oligarquia fez elevar exponencialmente, através da depressão, o grau de concentração. Durante as depressões, o poder relativo dos concentradores cresce muito, com as perdas das empresas menores e dos assalariados, e aqueles se aproveitam para adquirir ativos a preços de liquidação, sem falar nos ganhos com novas especulações financeiras.

15. Com efeito, eles dominam as economias centrais e ainda mais as periféricas, de cujos recursos naturais se apossam celeremente, colocando a humanidade na rota da escravização total, para não dizer do extermínio.

16. Por enquanto, não é o império nem o capitalismo que está acabando. Quem está com a sobrevivência em perigo são as vítimas do capitalismo. Mais importante: às centenas de milhões de pessoas que já se danaram no processo, outro tanto vai sendo acrescentado ao rol dos destituídos e massacrados.

17. O sistema de concentração financeira e econômica nas mãos de poucos grupos e famílias oligárquicas (essa é a definição de capitalismo) prossegue causando estragos em escala crescente: desemprego, miséria, rebeliões de seu interesse, guerras de grande vulto planejadas pelos diretores do capitalismo, conscientes da desconstrução diabólica que estão realizando, a fim de tornar sua tirania cada vez mais absoluta.

18. Não se pode prever quando isso vai parar. Mas se poderia inferir a única maneira possível de conseguir: retirando das mãos dos donos da concentração e da tirania mundial o poder que eles detêm sobre os governos, os aparatos militares e os serviços secretos que comandam.

19. Embora cada vez mais horrores sociais e econômicos estejam acontecendo e gerando revolta, também cresce a repressão policial e o totalitarismo na desinformação. Esses horrores só acabarão, se as sociedades encontrarem um modo de conquistar o Estado e organizá-lo sob princípios do bem comum, somente viável sem bancos privados com direito a criar dinheiro e se forem quebrados os oligopólios e os cartéis.

* - Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras. abenayon.df@gmail.com.

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Massacres imperiais

Adriano Benayon 2011-08-25

Em outro artigo em que trato do colapso financeiro, ponho em dúvida que o império esteja no fim, inclusive porque ainda é o poder militar que sustenta o dólar. Nessa linha, a oligarquia financeira perpetrou mais um latrogenocídio, para alijar da Líbia um regime cujo crime, aos olhos imperiais, foi melhorar muito as condições de vida de seu povo.

2. Em 24.08.2011, a NATO (organização composta pelas potências imperiais e satélites), relatou ter, nos últimos cinco meses, realizado 20.121 missões aéreas, incluindo 7.597 bombardeios. Não mencionou quantos mísseis destruidores lançou dos navios sobre alvos na Líbia, nem o número de mortes de civis, inclusive crianças, nem ter destruído a infra-estrutura, escolas, hospitais etc.  

3. Essa é a “ação humanitária” alegada pelos sucessores de Goebbels. O atual período faz lembrar os anos 30, e as agressões hitleristas contra uma sucessão de países vitimados. Estavam os países centrais em depressão, ganhavam espaço o fascismo e novas empreitadas colonialistas.

4. Uma diferença é que a Alemanha nazista afetava estar de lado contrário ao dos controladores da City de Londres. Isso não era verdade. Hitler adorava a oligarquia britânica, a qual, de resto, patrocinou a ascensão dele ao poder. Banqueiros ligados à finança mundial complotaram para derrubar o chefe do governo, de menos de dois meses, de Kurt von Schleicher, ex-chefe do Estado-maior, apoiado por setores sociais com excelente plano de recuperação econômica, muito superior às idéias de Keynes.

5. A oligarquia jogou a carta de Hitler, que prometera, e cumpriu, atacar a União Soviética. Hoje, os continuadores do nazismo estão todos do mesmo lado, reunidos na OTAN.

6. Estas são algumas das razões pelas quais a   Líbia foi covardemente violentada:

1) ter Gaddafi convertido em ouro dólares das reservas líbias e posto esse ouro a salvo de banqueiros estadunidenses; ademais, propôs que os países africanos passassem a realizar transações internacionais através de moeda própria a ser criada regionalmente;

2) ter a Líbia sido considerada, principalmente antes da agressão, presa fácil do ponto de vista militar. Ademais, as divisões tribais deveriam facilitar o êxito da subversão financiada, superarmada pelas potências hegemônicas e executada por tropas especiais da OTAN e do Catar. Não contaram com a resistência popular, favorável ao regime de Gadafi, incomparavelmente mais democrático que as “democracias” ocidentais. Nestas, o sistema representativo não representa os eleitores, mas, sim, quem os controla. Eleições e o pluripartidarismo não passam de engodos.

3) ter Gaddafi facilitado a tarefa criminosa da OTAN, ao fazer, desde há alguns anos, concessões às potências hegemônicas pensando em aliviar pressões. Isso acentuou a fraqueza da vítima, como aconteceu também no caso do Iraque, país militarmente mais poderoso que a Líbia (antes de ser massacrado). Ainda por cima, os sistemas anti-mísseis do Iraque eram britânicos e foram desativados pelos detentores dos códigos dos chips.

4) o objetivo de praticar o genocídio contra a Líbia, como ponto de partida para guerra mais ampla, estendendo-a à Síria e ao Irã. Setores da oligarquia anglo-americana influenciam o Pentágono no sentido de desencadear guerra de maior porte, até como válvula de escape face a movimentos de cidadãos norte-americanos e britânicos (entre outros) revoltados por estar sendo sugados e enganados pela oligarquia.

5) em conexão com o projeto de guerra, testar a China e a Rússia, passivas desde a capitulação de não ter vetado a resolução do Conselho de Segurança da ONU. Se essas duas potências (?) não assumirem posição mais firme, a escalada colonialista prosseguirá.

6) privilegiar as companhias do cartel anglo-americano e afastar as chinesas, russas e indianas do petróleo líbio; além disso, os predadores ocidentais querem saqueio livre e, não um governo, como o de Gaddafi, que cobrava impostos para investir em seu país  e menos suaves que os dos protetorados tipo Arábia Saudita, Coveite, Catar, Emirados etc.

7. Dir-se-á: “por que a França participou tão ativamente, tendo suas FFAA, junto com as britânicas, feito a maior parte do trabalho sujo?” Bem,  desde Napoleão, à exceção da era De Gaulle, a França sempre foi manipulada pela oligarquia britânica e depois anglo-americana.  Ademais, há as águas do Grande Rio, projeto vitorioso de Gaddafi, que as companhas francesas Suez e outras querem fazer privatizar, como têm feito mundo afora.

8. Sarkozy deve sua carreira política à oligarquia anglo-americana. Esta o ajudou de novo, massacrando Dominique Strauss-Kahn, que seria candidato à presidência da França, embora o objetivo principal fosse forçá-lo a deixar a direção do FMI, pois DSK, entre outras coisas, apontou que não existem as alegadas reservas de ouro dos EUA.

9,  De fato, O Estado policial dos EUA e serviços secretos foram acionados para prender DSK, em Nova York, de forma humilhante e injusta. Depois, ele ficou em prisão domiciliar, foi substituído no FMI por uma apaniguada de Sarkozy e, só após mais de três meses, acaba de ser liberado para retornar à França, por não haver provas das infames acusações que determinaram sua prisão, efetuada com arbitrariedade nunca antes vista.

10. É sob o impacto de tantas e tão contundentes demonstrações de indecência, que se aproxima o décimo aniversário, em 11 de setembro, de outra conspiração criminosa: a implosão, planejada pelos oligarcas, das torres gêmeas de Nova York, para, junto com outras mentiras, aterrorizar as pessoas e condicioná-las a ver os “islâmicos” como inimigos e causadores do terror.

*Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras, abenayon.df@gmail.com.

 Enviado por Vanderley Caixe