Adriano Benayon [*] – 24.07.2013
Texto enviado por Beatrice
1. Muitos, se
não a maioria, dos que não se importam com a entrega das riquezas do País à
oligarquia financeira transnacional e a seus bancos e empresas, precisam mudar
de atitude. Não é uma questão de patriotada, mas de entender que sem soberania
um povo fica privado de dignidade e de prosperidade e até da chance de
sobreviver.
2. Se o Brasil
continuar à mercê de corporações transnacionais, bancos e potências imperiais,
aumentará o fosso entre a minoria, cada vez menor, dos servidores desse sistema
de poder e a maioria, esmagadora e crescente, dos brasileiros que vivem em
condições de vida insuportáveis. Na verdade, escravos com seu destino nas mãos
do império.
3. O fosso
começou a ser alargado desde 1954, logo após o golpe militar-udenista que
entregou, de bandeja, o mercado do País às transnacionais, através de
privilégios incríveis, mantidos e aumentados nos cinco anos de JK. Esse processo
foi-se agravando e, hoje, longe de ser revertido, prossegue
intensificando-se.
4. As potências
anglo-americanas não apenas intervieram nos golpes de 1954 e 1964, mas também
determinaram o curso político do País desde o começo dos anos 80.
5. Neste mês a
grande mídia não teve como esconder as revelações de Edward Snowden,
ex-contratado terceirizado dos serviços secretos dos Estados Unidos, sobre a
abrangência da espionagem eletrônica, telefônica, etc., que estes fazem, há
muitos anos, dentro do Brasil. Entretanto, quase não se divulgam as ações dos
serviços de outras potências, como o Reino Unido.
6. Esse
controle sobre as telecomunicações nem necessitava das tecnologias de captação
de informações que os EUA hoje aplicam em quase todo o mundo. De fato, o grau de
traição ao País foi de tal ordem, que o Brasil ficou, em 1998, sem satélite
próprio de telecomunicações, com a privatização da EMBRATEL, controlada pela MCI
dos EUA.
7. Datam de
longe as intervenções do governo dos EUA praticadas para abortar iniciativas
capazes de contribuir para o desenvolvimento tecnológico do Brasil. Nos anos 70
e 80, os EUA vetaram a importação de componentes estratégicos pela EMBRAER e
causaram o fechamento da empresa ENGESA, que fabricava blindados, ao intervir
junto à Arábia Saudita para cancelar um grande contrato.
8. Em
consequência do modelo instituído no Brasil a partir de 1954 - a que se
atribuíram os falsos milagres de crescimento do PIB, pouco depois traduzidos em
dívidas e estagnação - o poder das transnacionais sobre o mercado foi suficiente
para asfixiar as empresas privadas nacionais, matando, no ovo, as possibilidades
de estas desenvolverem tecnologia.
9. Entre as
intervenções diretas das potências imperiais (EUA à frente), avulta ter feito
explodir o míssil da missão espacial brasileira, na base de Alcântara, matando
no ato seus mais de 20 membros, no momento do lançamento. Além disso, os EUA
pressionaram a Ucrânia para não transferir tecnologia ao Brasil, como prevê o
acordo de cooperação espacial com esse país.
10. Os EUA
arranjaram com o governo de FHC um acordo para a cessão da base de Alcântara
para lançamentos, altamente lesivo para nós, pois permite a construção de
instalações e a entrada no País de equipamentos e efetivos das Forças Armadas da
mais agressiva potência militar do mundo.
11. Com a saída
do mega-entreguista em dezembro de 2002, esse acordo esteve, até há pouco,
parado no Congresso, tendo sido agora colocado na pauta de votações do plenário
da Câmara dos Deputados, o que confirma estar a atual presidenta cedendo às
pressões imperiais em questões vitais para a soberania do
Brasil.
12. Outros atos
de submissão ocorrem com o petróleo. Pelo menos três destes terão, se não forem
revertidos, consequências fatídicas para o País.
13. Primeiro,
os leilões, em maio de 2013, de campos de petróleo na plataforma continental,
com reservas de 19 bilhões de barris, na cotação atual, US$ 2 trilhões. Segundo:
o anúncio de leilão para o campo Libra, na área do Pré-Sal, com reservas de 12
bilhões de barris. As duas medidas envolvem mais de 30 bilhões de barris.
14. Mormente
nas condições infracoloniais do sistema tributário brasileiro, leiloar petróleo
para empresas estrangeiras significa dar-lhes todo ele. Fora do Pré-Sal, o
Brasil só recebe 10% de royalties sobre aquilo a transnacional declarar (o que
ninguém confere). Não há impostos nem contribuições sobre a exportação.
15. Os agentes
pagos e os enganados dirão que o Brasil obterá grande quantidade de divisas
(moeda estrangeira). Nós respondemos: quem recebe as divisas são os
exportadores, as petroleiras estrangeiras.
16. Estas
venderão as divisas ao Banco Central, o qual, para pagá-las, emitirá moeda
nacional (reais) em quantidade assombrosa: quando estiverem exportando 3 milhões
de barris/dia = 1.080 bilhões barris/ano, serão cerca de US$ 356 bilhões, o
equivalente a 150% do total das atuais exportações do Brasil. Ao câmbio de R$
2,2 por dólar, estamos falando de R$ 783 bilhões = 3,5 vezes o atual saldo médio
da base monetária.
17. Então? Ou o
Banco Central emitiria moeda, e as petroleiras estrangeiras ficariam com caixa
para comprar todas as empresas, bancos e propriedades que quisessem no Brasil,
ou emitiria títulos da dívida pública, dentro da tradicional política de enxugar
a base monetária.
18. Neste caso, aumentaria, de golpe, em 50% o estoque dos
títulos da dívida pública fora do Banco Central, e cresceria em 25% o absurdo
serviço da dívida, que já consome quase metade das despesas da União. Com a
dinâmica da composição dos juros, a explosão não demoraria.
19. Terceiro
desastre com o petróleo: a deterioração das finanças da Petrobrás, decorrente
das políticas antinacionais prevalecentes na ANP e na própria estatal, desde
1997, quando da instituição da Lei 9.478.
20. Nada melhor
que ter uma empresa nacional responsável pelo abastecimento do País, a qual
logrou êxitos notáveis na pesquisa e exploração (descobrindo enormes reservas),
em contraste com os países que se entregam ao cartel
anglo-americano.
21. Ora, a
política brasileira dominada por interessados na inviabilização do
desenvolvimento nacional, vem minando a (ex?) estatal, fazendo reduzir sua
capacidade de investimento e, ao mesmo tempo, abrindo, sem a menor necessidade,
ao cartel mundial as reservas por ela descobertas.
22. Com essa
fieira de inesgotáveis danos ao País:
1) ele entrega a principal fonte de
energia, tendente à escassez, do mercado mundial;
2) cria terrível inflação e torna ainda
mais letal a dívida pública;
3) recebe dólares, com os quais nada
pode fazer no exterior (os juros lá são desprezíveis, e as potências
estrangeiras não vendem ativos produtivos estratégicos);
4) com a abundância de divisas para
importar, agrava a desnacionalização e a desindustrialização, suas principais
desgraças estruturais.
23. Mais uma
capitulação, que leva o Brasil à ruína: a volta das elevações da taxa básica dos
juros, SELIC. Neste ano, ela subiu de 7,25% para 8,5%, com o que caem as
possibilidades de reduzir os gastos federais de R$ 753 bilhões, de 2012, com
juros e amortizações das dívidas interna e externa = 43% das despesas totais da
União.
24. Não há que
crer nos artifícios contábeis das “autoridades monetárias”. Elas apresentam as
despesas da dívida expurgadas de correção monetária, o que não é correto: quando
você paga R$ 30 reis para almoçar, você está pagando R$ 30,00 mesmo; não há
razão para deduzir a variação do IGP-M no ano.
25. Outra
coisa: não computam o que é pago por meio de títulos públicos, como se não
tivesse sido pago: se um aplicador resgata títulos comprados há um ano, a juros
de 15% a.a., no valor de R$ 100 mi , e o Tesouro lhe paga, com novos
títulos, R$ 115
mi , há que incluir esta quantia na despesa, pois o título
do Tesouro vale dinheiro e, além disso, rende juros.
26. Ademais, as
autoridades não incluem no total os títulos do Tesouro em poder do Banco
Central, cuja maior parte circula entre o BACEN e os bancos, nas operações de
mercado aberto.
27. Os
brasileiros são espoliados também pelos juros bancários, a taxas muito maiores
que as abusivas pagas pelo Tesouro nos títulos públicos. O crédito de pessoas
físicas e jurídicas chegou a R$ 2,4 trilhões = 54% do PIB. Se calcularmos taxa
média de 30% aa., a conta dos juros, fora a da dívida pública, é quase outro
tanto: R$ 720 bilhões.
28. Mais
importante, além de estar na origem de todos os males da economia e das
finanças, é o que vai para o exterior de lucros escondidos das transnacionais,
através de diversas contas do balanço de pagamentos. Eles vêm dos altíssimos
preços que elas praticam aqui dentro: é o mesmo que um imposto, só que pago
pelos brasileiros às empresas transnacionais, em vez de ser pago ao governo,
equivalente a outra carga tributária de 35% do PIB.
29. Do
financiamento dos déficits externos resultantes das transferências em várias
contas do balanço de transações com o exterior, resultou a dívida externa, e
desta saiu a dívida interna, quando faltaram divisas para servir aquela. Em
função disso, os engenheiros brasileiros não têm empregos, e não se desenvolve
tecnologia no País. Ademais, as pessoas ficam até sem saber para que servem as
matérias primas e o preço que deveriam ter.
30. Como reagem
os governos que têm fingido governar o País? Dão dinheiro e crédito barato às
transnacionais e a aquinhoados em novas concessões públicas, como ocorre com o
transporte, portos e aeroportos, estradas com pedágios abusivos etc.. E cortam
impostos das transnacionais e outros concentradores.
31. Não
reduzem, porém, os tributos que recaem sobre os cidadãos. Ao contrário, estes
são onerados adicionalmente pelos sobrepreços dos oligopólios, como aponto no
parágrafo 28 acima, e se exemplifica com os bens industriais, de qualidade
sofrível e, amiúde, custando o dobro de seus congêneres no exterior.
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[*] Adriano Benayon Consultor em finanças e
em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Bacharel em
Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso
de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira,
postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México.
Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica tecnológica.
Depois, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na
área de economia. Professor da Universidade de Brasília (Empresas
Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e Desenvolvimento no
Brasil). Autor de Globalização versus
Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São
Paulo.
