O Lado Negro do Chocolate

Entenda como funciona a cadeia Produtiva da industria do Chocolate e o uso de mão de obra escrava nas fazendas de cacau na Costa do Marfim.

Enviado por Vera Vassouras

Créditos: no início do vídeo acima

Adolescentes e outros 43 são libertados do cultivo de morangos

Duas fazendas na região de Pouso Alegre (MG) foram inspecionadas. De acordo com auditora que esteve nos locais, 46 trabalhadores enfrentavam péssimas condições sanitárias e estavam perigosmente expostos a agrotóxicos

Por Rodrigo Rocha

Duas adolecentes de 14 e 16 anos de idade e outro jovem com menos de 18 foram libertados de condições degradantes, junto com outras 43 pessoas, de duas áreas produtoras de morango na região de Pouso Alegre (MG). A operação envolveu a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As vítimas estavam no máximo há quatro meses nas fazendas e eram moradores da região. Elas eram responsáveis pela limpeza das plantações e colheita, seleção e embalagem dos morangos; alguns ainda eram responsáveis pelo preparo e aplicação dos agrotóxicos.

Segundo a auditora da SRTE/MG, Valéria Guerra Mendes, o principal problema que determinou o resgate foi a condição degradante, combinada com a perigosa exposição aos agrotóxicos. "A situação era de risco grave e iminente por conta da possibilidade de contaminação por agrotóxicos e das péssimas condições sanitárias. A situação era de trabalho degradante, uma das características do trabalho análogo ao de escravo".

As libertações ocorreram em duas propriedades. O Sítio Pinhal, em Estiva (MG), de propriedade de Nelson Luiz Pereira, possui cerca 500 mil pés de morango. No local, foram encontradas 24 pessoas em situação degradante, duas delas eram jovens com menos de 18 anos de idade (um rapaz com 17 e uma adolescentes de apenas 14) e oito eram mulheres.

A segunda área pertence a Sebastião Roelto Andrade. Os sítios Pinhalzinho dos Policas e Lagoinha formam um imóvel único que ocupa área contígua nos municípios de Itapeva (MG) e Senador Amaral (MG). Neste caso, foram libertadas 22 pessoas: nove mulheres, incluindo uma jovem de 16 anos. Mais de 300 mil pés de morango eram cultivados no local.

Na fazenda de Nelson Pereira, oito trabalhadores não eram registrados e recebiam como diaristas. Outros 15 ainda estavam com anotações irregulares na carteira de trabalho. Foram encontrados problemas como ausência de locais para refeição e de pausas para descanso. A conservação, manutenção, limpeza e utilização de equipamentos para a aplicação de agrotóxicos eram realizadas sem nenhum tipo de treinamento e proteção.

Os produtos eram armazenados em local inadequado, uma espécie de rancho onde eram também selecionadas e embaladas as frutas. Segundo a auditora do SRTE/MG, ainda havia a construção de um banheiro que não tinha nem mesmo uma fossa, contaminando o ambiente.

Outro problema constatado foi um alojamento precário que era utilizado por dois trabalhadores, feito de lona e ripas de madeira. Os "colchões" se resumiam a pedaços finos de espuma. Também foram encontrados irregularidades no ônibus que transportava os trabalhadores. O veículo sofrera modificações irregulares e tinha problemas nos freios. O ônibus, o alojamento e a área de cultivo foram interditadas pela fiscalização.

Na propriedade de Sebastião Andrade, todos os trabalhadores libertados recebiam como diaristas, sem nenhum registro em carteira. As condições eram semelhantes às encontradas na outra fazenda, inclusive com relação à exposição dos trabalhadores aos agrotóxicos. Ainda foi inspecionado e interditado um galpão onde eram armazenados os agrotóxicos e materiais utilizados na seleção e embalagem dos morangos colhidos.

A auditora Valéria comentou ainda que os únicos que recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) eram os responsáveis pela preparação dos agrotóxicos aplicados na lavoura. "Mesmo assim, eles recebiam EPI não individualizados e danificados", acrescenta a auditora. Os trabalhadores também não recebiam pelo dia de descanso semanal.

As verbas rescisórias chegaram a aproximadamente R$ 246 mil. Sebastião Roelto Andrade recebeu 30 autos de infração e pagou quase R$ 85 mil em verbas rescisórias e pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não depositado. Nelson Luiz Pereira pagou mais de R$ 160 mil aos trabalhadores libertados de sua fazenda. Com exceção daqueles que ainda não tinham completado 18 anos, todos os demais ainda tiveram direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

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extraído do Repórter Brasil em 02/08/2010

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08/06/2010

Operações libertaram 165 pessoas de duas propriedades: 153 de plantação de maçã da empresa do ex-governador Henrique Córdova; e 12 (incluindo dois adolescentes) que colhiam erva-mate e estavam alojados em chiqueiro

Por Bianca Pyl

Operações conjuntas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) com Ministério Público do Trabalho (MPT) libertaram mais de 165 trabalhadores de duas propriedades em Santa Catarina. Uma delas pertence ao ex-governador Henrique Helion Velho de Córdova, que esteve à frente da administração estadual de 1982 a 1983, pelo já extinto Partido Democrático Social (PDS) - criado a partir de ex-integrantes da Arena e que depois veio a originar o Partido da Frente Liberal (PFL) hoje reunido como Democratas (DEM). Na segunda fazenda fiscalizada, 12 pessoas que trabalhavam na colheita de erva mate (duas delas jovens com menos de 18 anos de idade), estavam alojadas literalmente num chiqueiro.

Frase escrita na parede revela sentimento de um dos trabalhadores libertados (Foto: SRTE/SC)

"Detenção"

"Estive detido aqui por 33 dias", esta frase foi escrita por um dos 153 trabalhadores libertados de condições análogas à escravidão na propriedade da São Luís Fruticultura Ltda., pertencente ao ex-governador do estado, Henrique Helion Velho de Córdova. A operação foi realizada em meados de abril pela SRTE/SC, MPT e Polícia Federal (PF). A lista de irregularidades encontradas no local é extensa: desde restrição de liberdade até o não fornecimento de equipamentos de proteção individual para aplicação de agrotóxicos.

Desde 2004, grupos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem realizando inspeções na propriedade. Nas vezes anteriores, foram comprovadas diversas irregularidades, mas a situação nesta última fiscalização de abril atingiu níveis mais extremos.

As vítimas, que trabalhavam na colheita de maçã, relataram aos fiscais que tinham sua liberdade restringida, já que não recebiam salários há dois meses e não podiam pagar as passagens de volta para os municípios de origem. Os trabalhadores foram aliciados em Santana do Livramento (RS), Vacaria (RS) e Três de Maio (RS) com a promessa de receber mais de R$ 15 por recipiente de madeira de fruta colhida. Contudo, ao chegar no local foram informados que só receberiam um salário mínimo por mês. Até a data da fiscalização (13 de abril), nenhum trabalhador tinha recebido os salários de fevereiro e de março de 2010 nem nenhum tipo de adiantamento.

"Os empregados declararam que desejavam ir embora, mas que a empresa não pagava os salários e não oferecia veículo para levá-los de volta. A fazenda fica há cerca de 40 km de estrada de chão do centro de São Joaquim (SC) e a passagem custa em média de R$ 150 a R$ 170 por pessoa. No caso deles, era impossível retornar sem o auxílio da empresa", declara Lilian Rezende, auditora fiscal da SRTE/SC. O não pagamento dos salários foi confirmado pela ausência dos recibos de salário quitados, ou comprovante de desconto de cheques. O empregador só pagou os salários na presença dos fiscais.

Trabalhadores não tinham acesso à água potável e utilizavam o mesmo copo (Foto: SRTE/SC)

Parte dos trabalhadores estava alojada num barracão de alvenaria - dividido em três grandes "quartos". O restante do grupo estava em cinco casas de alvenaria. As características dos locais eram as mesmas: camas com pregos expostos, sem roupas de cama, com colchões de espumas desgastadas. Não havia armários suficientes para guardar pertences. Os banheiros não possuíam portas e eram integrados aos quartos, fazendo com que a água do banho escorresse por debaixo das camas e aumentasse a umidade do local.

"Os representantes da empresa disseram que as casas não eram alojamentos e se recusaram a abrir a porta, alegando que eram moradias familiares, o que foi desmentido quando a PF chegou no local e os empregados, mais confiantes, esclareceram a situação e abriram as casas" relata.

Nas frentes de trabalho, foram encontrados empregados bebendo água em garrafas de plástico e de forma coletiva. Os banheiros das frentes de trabalho não possuíam sequer papel higiênico. Os agrotóxicos não eram armazenados corretamente; ficavam espalhados ao ar livre. Os empregados não recebiam roupas especiais para a aplicação dos produtos.

Fraudes

Além do descumprimento de diversas normas da legislação trabalhista no que se refere à Saúde e Segurança no Trabalho (SST), o empregador reteve as Carteiras de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) de alguns empregados. "Os documentos só apareceram após a presença da PF no local", conta Lilian. A maioria dos trabalhadores (no total de 117) não possuía registro em carteira; nove deles não tinham, aliás, documento algum. O devido registro foi posteriormente feito pelo grupo fiscal.

A empresa não mantinha as fichas de registro no local de trabalho, dificultando a análise da fiscalização. "Os representantes da empresa prestaram informações que não correspondiam à realidade, por mais de uma vez. Eles nos informaram que a relação de empregados encontrada na mesa do escritório da fazenda (em folha de papel) não representava empregados em serviço, mas apenas candidatos ao trabalho, o que foi desmentido na visita à frente de trabalho", completa Lilian. Foi possível comprovar também, de acordo com ela, que não eram concedidos intervalos para alimentação.

A empresa fraudava o contrato de trabalho por safra, dividindo um mesmo contrato em até três outros. "Após a orientação da fiscalização anterior sobre a irregularidade dos diversos contratos com um mesmo empregado, a empresa passou alternar, nesta safra, os contratos em nome da empresa e em nome do Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o CEI, do proprietário. Para confundir a fiscalização e não gerar um único contrato". A São Luís Fruticultura Ltda. também apresenta pendências no pagamento do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS).

Após a fiscalização, a empresa não aceitou quitar as verbas rescisórias no valor calculado. "Eles desconsideraram os contratos a prazo determinado sucessivos para estabelecer um contrato a prazo indeterminado na hora de pagar as verbas", relata a auditora fiscal que esteve na fazenda. Os trabalhadores receberam as verbas e retornaram às suas cidades de origem.

O proprietário assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo procurador do trabalho Marcelo D´Ambroso, do MPT de Santa Catarina. Cada trabalhador recebeu R$ 500 a título de danos morais individuais, além do acerto das dívidas previdenciárias. Outros R$ 200 mil serão pagos por dano moral coletivo para órgãos públicos ou filantrópicos de assistência ao trabalhador ou pessoas carentes, conforme os termos do TAC.

Como medida compensatória do acordo, o proprietário da fazenda oferecerá curso com carga horária de 10 horas nas localidades onde os trabalhadores foram recrutados, enfocando direitos trabalhistas, saúde e segurança no trabalho, ou ainda prevenção de acidentes.

Erva-mate

No último dia 13 de maio, quando a abolição da escravatura completou 122 anos, auditores da SRTE/SC flagraram 12 pessoas alojadas literalmente num chiqueiro em Ipumirim (SC). Dois adolescentes (15 e 16 anos) estavam entre as vítimas. Os empregados, que foram libertados de condições análogas à escravidão, trabalhavam na colheita de erva-mate.

Chiqueiro servia como alojamento, alimentos se misturavam com roupas (Foto: SRTE/SC)

O grupo foi trazido de União da Vitória (PR) na caçamba de um caminhão de carga de erva-mate, no início de 2010. A viagem durou três horas.

Um dos adolescentes, de 15 anos, declarou que presta serviços ao "gato" (intermediário no aliciamento de mão de obra) há dois anos. O mesmo jovem disse aos auditores fiscais que recebia em torno de R$ 200 por mês por causa dos descontos relacionados à alimentação. O "gato" fez uma compra no mercado para a avó do adolescente, 45 dias antes da data da fiscalização, e o adolescente estava devendo o valor da compra.

Local onde o adolescente preparava suas refeições: improviso e sujeira (Foto: SRTE/SC)

"O jovem declarou ainda que costumava fazer duas refeições por dia. De manhã, ele próprio improvisava um virado. E, na hora do almoço, também cozinhava em fogareiros improvisados", detalha Lilian Rezende, auditora fiscal da SRTE/SC que também estave na segunda operação. O jovem trabalhava das 7h e às 19h, assim como os demais trabalhadores. "De tão cansado ele não conseguia cozinhar sua terceira refeição e preferia dormir".

No espaço construído para ser um chiqueiro, os trabalhadores dividiam espaço, no momento da fiscalização, com cavalos. No local, havia fezes de animais e ratos mortos. "Os trabalhadores tiveram que improvisar ripas para colocar seus colchões já que a chuva escorria pelo chão", conta Lilian.

A região apresenta temperaturas baixas nesta época do ano. Na noite anterior à operação, a temperatura mínima foi de 10º C. No local não havia instalações sanitárias e os empregados eram obrigados a utilizar o mato como banheiro e a tomar banho no rio. "A única mulher do grupo declarou que esperava anoitecer e ia sozinha, pelo mato, até o rio para se banhar".

As vítimas dormiam em colchões no chão, sem o menor conforto e higiene (Foto SRTE/SC)

A responsabilidade trabalhista recaiu sobre a ervateira Parra porque a erva-mate foi vendida "no pé" pelo proprietário das terras Odolir Canton. Eraldo Luiz Parra, dono da ervateira, assinou um TAC, proposto por Guilherme Kirtsching, procurador do trabalho em Santa Catarina.

Eraldo se comprometeu a assumir o vínculo empregatício dos dois meses em que os trabalhadores colheram erva mate para sua empresa, com o pagamento dos direitos trabalhistas. Cada empregado recebeu R$ 500 por danos morais individuais. O proprietário Odolir vai pagar, a titulo de indenização, R$ 10 mil em materiais para a Delegacia de Polícia de Ipumirim (SC).

O "gato" Ademir de Oliveira, também de União da Vitória (PR), responsável pelo recrutamento do grupo de libertados, foi preso em flagrante pelo crime de trabalho escravo e conduzido ao Presídio Regional de Concórdia (SC). Contudo, o juiz da Comarca de Ipumirim (SC), Roque Lopedote, permitiu a saída do acusado, que responderá a acusação em liberdade, do cárcere. A Polícia Civil de Santa Catarina acompanhou a fiscalização.

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Notícia piranhada do Blog do Sakamoto (Repórter Brasil)