Recado ao Senador Cristovam Buarque

Publicado em 10/11/2011 por RuiMartins

Caro senador, valho-me dos contatos, poucos é verdade, mas importantes, que tivemos no começo da campanha dos Brasileirinhos Apátridas, pela recuperação da nacionalidade nata para os filhos dos emigrantes, e na campanha pela aprovação da sua PEC 05/05, que aprovávamos já em 2005, quando muitos dos atuais defensores sequer se preocupavam com a possibilidade de haver parlamentares emigrantes.

Como o senador sabe, de 2008 para cá, com a criação das Conferências Brasileiros no Mundo, o governo ativou a participação social dos emigrantes e criou mesmo um conselho, o CRBE, que temos criticado com insistência por padecer de um defeito básico, o de ser tutelado pelos diplomatas do Itamaraty.

Mas não é esta a razão deste recado. O motivo se prende à sua Proposta de Emenda Constitucional 05 de 2005, pela qual se criariam novas circunscrições eleitorais no Exterior com o objetivo de dar aos emigrantes a possibilidade de votar nas eleições legislativas e de serem votados, para se ter no Congresso quatro deputados emigrantes.

O caro senador terá mesmo um encontro com o presidente do Conselho de Emigrantes, o CRBE, que irá buscar seu apoio para se reativar o debate e se prosseguir com a votação no Senado dessa PEC, já aprovada uma vez. Como se sabe, uma proposta de emenda constitucional necessita ser aprovada duas vezes, por maioria de dois terços no Senado, e igualmente na Câmara Federal.

O meu recado, senador, é para alertá-lo não ser este o momento adequado. A primeira aprovação da PEC 05/05 provocou euforia nos meios emigrantes, mas teve a reprovação da imprensa que mobilizou a opinião pública. Resultado – muitos senadores prometeram ser contra na segunda votação, jogando assim no lixo essa sua importante iniciativa. Não é, portanto, o momento oportuno, porque para a população do Brasil continental, que desconhece os problemas dos emigrantes, só é visto o fato de se criarem mais deputados.

Porém, não é só a imprensa e nem a opinião pública manipulada pela imprensa os contrários a se levar adiante, agora, essa PEC. Como dirigente do movimento de cidadania Estado do Emigrante considero haver prioridade para a criação, isso sim, de uma Secretaria de Estado dos Emigrantes, antes de se tratar de parlamentares emigrantes e de se lançar prematuramente os inexperientes emigrantes numa precipitada eleição de deputados, na qual se repetiriam os mesmos erros e abusos ocorridos nas eleições para o Conselho CRBE.

Senhor senador Cristovam Buarque – ter deputados parlamentares sem haver junto ao governo um órgão de decisão, a Secretaria de Estado dos Emigrantes, não será de nenhuma valia para os emigrantes. Mas permitirá a alguns se aproveitarem e utilizarem o movimento emigrante em proveito próprio.

Não devemos começar a construir a casa dos emigrantes pelo teto, como já fez o Itamaraty com o CRBE, destituído de independência e autonomia. Primeiro, deve haver uma Secretaria de Estado dos Emigrantes que irá preparar as bases para o atendimento das reivindicações e das necessidades básicas dos emigrantes, sejam trabalhadores, comerciantes ou pequenos e médios empresários.

Só, a seguir, com a criação das circunscrições eleitorais, instalação dos partidos políticos no Exterior, permitindo aos emigranes exercer sua liberdade de escolha é que deveremos pensar em parlamentares emigrantes. Isso para que sejam verdadeiros representantes da população emigrante e não aproveitadores da boa fé dos emigrantes. Tudo ainda está muito verde. Sem os emigrantes saírem da tutela dos diplomatas, dos consulados e do Itamaraty nada será possível em termos de representação democrática.

Senhor senador Cristovam Buarque, ajude-nos a obter nossa independência e nossa autonomia dentro do governo, para que os representantes dos emigrantes possam se sentar-se à mesa do governo em condições de igualdade com os outros ministérios e secretarias de Estado. Ajude-nos nisso, e, a seguir, juntos e no momento adequado, iremos lutar pelos parlamentares emigrantes, coisa que defendemos como necessária desde o lançamento do nosso movimento.

Não se deixe iludir pelos que só têm um objetivo em vista – ganhar uma eleição para deputado federal. A luta pelos nossos emigrantes não é em favor de conquistas pessoais, e o prioritário neste momento é a obtenção de um órgão institucional emigrante independente do Itamaraty.

Rui Martins – Berna: Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.

Enviado por Direto da Redação

Encontros decisivos para os emigrantes

Publicado em 02/10/2011 por Rui Martins

Berna (Suiça) - O atual Conselho de Emigrantes, CRBE, deve evoluir para um novo formato, mais amplo e mais representativo, integrado numa Secretaria de Estado dos Emigrantes e com apoio de parlamentares emigrantes eleitos por emigrantes? Ou o governo deve criar um super-Ministério das Migrações envolvendo a migração interna, a imigração e a emigração?

Essas algumas das questões a serem respondidas esta semana, nos encontros de Boston, dia 6 às 18h30, de Nova Iorque, dia 7 às 18h30 e, em Newark, dia 8 às 11h00, nos Estados Unidos, onde vive o maior contingente da emigração brasileira. Os encontros são promovidos pelo jornal Brazilian Times com o apoio das comunidades locais.

Existe verba federal para esse investimento nos emigrantes? No caso de se constituir uma base emigrante para um movimento reivindicatório junto à presidenta Dilma Rousseff, haverá lugar para os empresários emigrantes, despachantes, comerciantes e para os grupos religiosos deles participarem?

Quais as causas responsáveis pelo descrédito atual do CRBE? Por que esse conselho, criado com o objetivo de funcionar junto ao Itamaraty como órgão consultivo, de assessoria e de interlocução demonstrou ser ineficaz, inadequado e insuficiente?

Existem experiências de países estrangeiros relacionadas com seus emigrantes capazes de servirem de modelo ou de inspiração para uma eficaz e eficiente política brasileira de emigração?

Alguns membros do CRBE condenam as atuais iniciativas dos próprios emigrantes de encontrarem fórmulas diferentes da proposta e em aplicação atualmente pelo Itamaraty, qualificando-as de destrutivas. Mas, na verdade, estas iniciativas correspondem perfeitamente aos anseios dos participantes da I Conferência Brasileiros no Mundo, onde um abaixo-assinado da maioria dos participantes pedia um órgão institucional emigrante.

Infelizmente, esse abaixo-assinado, que desagradava alguns grupos minoritários, mas influentes dentro do Itamaraty, foi assassinado e jogado no lixo, rejeitando-se aquela primeira manifestação em favor de independência e autodeterminação e oferecendo-se em troca, o CRBE atual.

Mas o CRBE, juridicamente incapaz, como menores de idade e/ou velhos decrépitos, tutelado por diplomatas e sujeito aos caprichos, agenda e verba do Itamaraty, só vale – e assim o aceitamos – como uma curta e breve etapa, num processo de metamorfose e transição, para um órgão emigrante autônomo, sem tutelas, ligado diretamente ao executivo federal e interativo, em condições de igualdade, com todos os ministérios e secretarias.

O objetivo dos encontros de Boston, Nova Iorque e Newark é o de fixar o ponto de partida para um movimento que se propague aos emigrantes vivendo na América do Sul, na Europa, na Ásia e Oriente Médio, África e Austrália, em favor da emancipação. Uma frente ampla, onde todas as diversidades possam se unir, pelo alvo comum de se criar, em Brasília, um centro de decisão emigrante, dirigido por emigrantes, em conexão direta com a presidenta e seu programa de governo.

Serão os próprios participantes dos encontros de Boston-Nova Iorque que determinarão se tais encontros serão históricos. No caso positivo, criada a frente pela emancipação dos emigrantes, outra etapa importante será de manter contatos com a Comissão de Relações Exteriores do Parlamento em Brasília.

Rui Martins – Berna: jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.

Enviado por Direto da Redação

PT e o tiro de misericórdia

Publicado em 04/09/2011 por *Rui Martins

Berna (Suiça) - Se não fossem meus amigos e uma vontade inquebrantável de prosseguir a luta pela independência dos emigrantes, já teria secado como minhoca ao sol, no pelourinho ao qual me ataram meus colegas titulares do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior, CRBE.

Quatro meses já se foram depois que alguns titulares conspiradores reacionários, dignos da época da ditadura (embora alardeiam serem pela democracia, pelos direitos humanos e pela participação popular) pediram minha expulsão. Imediatamente, meu endereço e-mail foi retirado da lista dos suplentes do CRBE e, sem processo e sem base legal, apesar de eleito por emigrantes na Europa, deixei de existir.

Durante esse período, depois da minha apresentação de defesa enviada ao Itamaraty, não houve nenhum contato pela Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior para informar, ao menos, no que deu o pedido feito pelo titular Flávio Carvalho, de Barcelona, considerado o autor do texto da petição, com o apoio da titular de Bruxelas, Mônica Pereira, e do titular de Londres, Carlos Mellinguer (o mesmo que há algumas semanas me qualificou de « verme », linguagem empregada pela extrema-direita européia para qualificar os imigrantes) e que foi assinada por alguns titulares « enrolados na farinha », como confessou alguns dias depois, a titular Esther Sanchez, que imaginara se tratar de uma simples advertência.

De maneira não oficial, me chegou aos ouvidos que o embaixador Eduardo Gradilone, assim como a ministra-conselheira Luísa Lopes Ribeiro (que estará em Londres no fim desta semana) e o futuro ministro-conselheiro Aloysio Gomide, teriam informado aos membros do CRBE, que estão sob sua tutela, ser melhor ignorar o pedido de expulsão e deixar como está, pois já foi enorme o desgaste criado.

Desmoralizado e sentindo chegar a hora da verdade, Flávio Carvalho, que dessa maneira abortou uma pretendida carreira política, chegou a publicar um texto de um extraordinário cinismo, que poderia ser assim resumido: « o Rui Martins não podia ser expulso porque nem é titular e tudo não passou de autopromoção »

Como para tudo existe um limite, chegou a hora do Itamaraty informar, a mim e aos emigrantes, se é verdade que o processo administrativo pela minha expulsão terminou com a rejeição do pedido de afastamento ou expulsão feito pelos titulares. E como toda decisão é acompanhada de suas razões, sejam divulgadas as razões dessa rejeição para que não só eu como os emigrantes brasileiros possam ser informados sobre o absurdo pretendido pelos aprendizes de ditadores do CRBE que conseguiram « enrolar » os demais.

É uma questão de direito. Não divulgar o resultado, já que fui intimado a apresentar minha defesa, na expectativa de que o caso seja esquecido, poderia ser interpretado como cumplicidade.

Se os rumores que me chegaram são infundados, que me seja informado como está o processo administrativo (pois deveria durar três meses), porém não posso continuar sendo tratado como excluído e marginalizado, inclusive sem receber os emails recebidos por meus colegas suplentes. Isso constitui abuso de direito e poderá comprometer ainda mais o CRBE. Se no passado, o Itamaraty agiu de maneira discricionária, como na época da Operação Condor, não há mais clima para esse tipo de procedimento nestes nossos dias.

Não se pode expulsar ninguém por divergência de opinião e não se pode adotar a opacidade como procedimento. Exorto nossos tutores a concluírem de forma correta esse curto trajeto de três anos e meio, no qual conduziram os emigrantes, para os quais reivindico hoje a maioridade e o respeito como pessoas juridicamente capazes de se autodirigirem e se autodeterminarem.

Mesmo porque, neste mês, em São Paulo, caberá ao PT, braço forte dentro do governo Dilma, dar o tiro de misericórida no atual moribundo e desprestigiado CRBE.

A luta pela autodeterminação e independência dos emigrantes brasileiros é também do PT e faz parte das conclusões do Encontro do PT em Londres, o IV EPTEX. E isso será apresentado na plenária do congresso nacional do PT, ou seja, já não adianta mais expulsar o suplente que defendia essa bandeira. Existe um Partido defendendo os mesmos princípios o que muda completamente a situação. É o tiro de misericórdia no CRBE.

Se não confiram e leiam um dos importantes itens aprovados pelo EPTEX:

-       Que o CRBE seja um órgão independente e desvinculado organicamente do Ministério das Relações Exteriores.

Outra decisão importante coincide com nossa luta desde 2008, quando obtivemos um abaixo-assinado na  I Conferência Brasileiros no Mundo em favor de uma Comissão de Transição para uma Secretaria de Estado dos Emigrantes. Reunidos em Londres, no fim de maio, os emigrantes petistas aprovaram:

-       Que seja criada uma Secretaria Especial de apoio aos brasileiros e brasileiras no exterior, responsável pelo encaminhamento das políticas públicas formuladas pela Conferência. Essa Secretaria deverá ter uma atuação transversal, trabalhando em conjunto com os Serviços Consulares e com as Secretarias e Ministérios com atribuições relacionadas aos brasileiros e brasileiras que trabalham, estudam e vivem no exterior.

Já existe no Parlamento, uma proposta nesse sentido, atualmente parada numa gaveta, mas que poderá ser rapidamente aprovada com o apoio dos senadores e deputados do PT.

O mesmo EPTEX aprovou um novo formato no lugar das atuais Conferências Brasileiros no Mundo, que deverá ser convocado diretamente pelo governo federal e não ser mais propriedade exclusiva do MRE-Itamaraty. O que nos deixa a impressão de que realmente não haverá uma IV Conferência Brasileiros no Mundo, mas uma I Conferência dos Emigrantes, organizada por emigrantes e que concretizará a Comissão de Transição:

-       O governo brasileiro constituirá a comissão organizadora da Conferência que terá como atribuição definir os locais, países ou grupos de países onde serão realizadas as Conferências das etapas intermediárias; elaborar o regimento interno e as orientações gerais para todas as etapas que antecederem a Conferência final; e acompanhar a organização das mesmas.

Os petistas do Exterior também condenaram as fraudes ocorridas nas eleições do atual CRBE e propõem medidas concretas para evitar novas fraudes no novo Conselho independente do Itamaraty. A questão do funcionário do Consulado de Barcelona, eleito titular do CRBE e minimizada pelo Itamaraty, mereceu também uma recomendação do EPTEX :

-        Que o Tribunal Superior Eleitoral organize as eleições, estabelecendo um regulamento específico para a votação do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior. Este regulamento deve levar em conta as preocupações referentes à candidatura de funcionários locais de representações do governo brasileiro, de modo a evitar que estes tenham qualquer tipo de benefício no processo eleitoral em detrimento aos demais candidatos.

Na I Conferência Brasileiros no Mundo, o abaixo-assinado pedindo a Comissão de Transição incluía o pedido de voto por correspondência para os emigrantes residentes longe de consulados e embaixadas e a necessidade da eleição de parlamentares emigrantes. O PT do Exterior também chegou a conclusões parecidas no IV EPTEX, em Londres:

-       Que o governo brasileiro amplie o direito de voto dos brasileiros e brasileiras residentes no exterior, tornando possível a estes brasileiros eleger e serem eleitos para o Parlamento brasileiro. Que haja uma melhoria no recadastramento eleitoral e consular, sobretudo no que se refere à transferência do título de eleitor.

Agora se trata de uma simples questão de meses, porque o tema emigrantes, Secretaria de Estado dos Emigrantes, parlamentares emigrantes logo estará na atualidade e nos jornais.

Para os emigrantes brasileiros que residem na região de Nova Iorque e Boston, graças ao colega Eddy, Edirson Paiva, do Brazilian Times Newspaper, teremos a oportunidade de levar uma palestra com debate aberto sobre CRBE e Secretaria de Estado dos Emigrantes. Divulgaremos datas e horários na próxima quarta-feira ou domingo.

*Rui Martins – Berna, Suiça - jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.

Enviado pelo autor

A propósito de vermes e mentiras

 

Publicado em 31/07/2011 por Rui Martins

Berna (Suiça) - Me contou um emigrante brasileiro na Alemanha que lá o xingamento verme é utilizado pelo pessoal da extrema-direita com relação aos imigrantes. Seria a variante alemã para a expressão dos racistas franceses, sale étranger, que significa estrangeiro sujo. A palavra verme, embora chocante, nao é utilizada no Brasil, onde as ofensas têm outros nomes coloridos.

Seria necessário o autor explicar porque essa opção por uma ofensa com matizes europeias e próxima dos movimentos xenófobos e racistas, para não dizer neonazistas. Caso contrário, beiramos ai o paradoxo total ou a incompatibilidade do uso dessa expressão com a função do seu autor, líder emigrante, dono de uma empresa dirigida a emigrantes (vermes?) em Londres e, ele próprio representante de emigrantes no Conselho federal de emigrantes, dirigido por diplomatas do Itamaraty, conhecido como CRBE.

E já que citamos o CRBE, a cada dia surgem novas histórias para contar, desta vez é um paradoxo. O próprio autor do vocábulo não se desculpou, ao contrário, em outros textos no Fórum do Grupo Yahoo Brasileiras e Brasileiros na Europa, reafirmou sua expressão com certo sentimento de orgulho. E vem dai a dificuldade para se entender, pois como pode pleitear a expulsão de alguém acusado de denegrir a imagem do CRBE e, logo a seguir, colocar os pés no prato e comprometer a própria credibilidade desse mesmo CRBE diante dos emigrantes e autoridades federais, dirigindo-se a um colega conselheiro suplente com vocabulário de skin-head?

E o mais estranho é não ter havido uma provocação, não se trata de uma réplica num bate-boca. Imagina-se ter sido a leitura do texto do abaixo-assinado e das muitas assinaturas a ele anexadas que o levaram à imprecação. Mas se esta é realmente a causa do destempero vocabular, a coisa começa a ficar séria.

Vejam bem, minha expulsão foi pedida porque divirjo e defendo uma outra política para a emigração brasileira e para o CRBE. E o pessoal (meus amiguinhos e amiguinhas como foram catalogados) está assinando por considerar essa expulsão uma manifestação de zelo antidemocrático, de uma perigosa tendência para se proibir a pluralidade de opiniões e por considerar uma atitude ditatorial. Agora, se o próprio abaixo-assinado é alvo de outra reação de intolerância, chamando-se de verme o expulso e assimilando-se também a vermes os assinantes, surge o risco de aparecer uma proposta, dentro do CRBE, para se usar vermicida ou vermífugo, uma espécie de solução final para os vermes que incomodam os tão ativos e submissos membros titulares do CRBE.

Mas, felizmente, notei ter havido, quase de imediato, uma reação de desafio ao destempero do intolerante autor da ofensa. Alguns emigrantes decidiram considerar-se também vermes, wir sind wuermer, nos somos também vermes. A este respeito gostaria de destacar a reação da líder emigrante feminista Sandra Helena Torres Bello, em Berlim,

“...Por mais que leio não entendo a posição de alguns membros do CBRE. É mentira o pedido de expulsão do senhor Rui Martins ? É mentirosa a expressão de solidariedade ?

Nao vejo nenhuma vitimização do senhor Rui Martins . Ao contrário, vejo o embate político.

E as respostas recebidas são ofensivas a pessoa como “mau jornalista, “mentiroso”, “verme” e por ai vai... cadê a vontade de se relacionar com a comunidade? Comunidade e Conselho não deverá ser uma massa homogênea? Será constituído de forcas políticas , como no Congresso

Então Estado do Emigrante, Rede, CABE... e outras frentes políticas ocultas nesse espaço virtual deverão ser respeitadas ... a luta é ideológica , de encaminhamento ...

então...O Senhor Rui Martins está sendo “castigado” por algo que os castigadores nao conseguem formular ,

explicitar objetivamente ;

Um representante do CBRE chamar seu colega de Verme sabemos nós que essa palavra está na boca da extrema direita , daqueles que odeiam o diferente e o diferente somos nós migrantes . E aqui é alguém que pensa diferente da Rede, por isso é chamado de verme , por isso, tem uma processo de expulsão. Para manter essa hememonia com características fortes do racismo , do autoritarismo, da xenofobia , da elite . Eles se calam, não buscam a ética, que deverá estar acima de qualquer confraria ...

Ao Estado Brasileiro

Ao responsável pelo CBRE

como é isso ?

VERME VERME VERME VERME pode ?

pensemos tod@s as vezes que tal palavra foi proferida, foi em situação de extremidade da coisa feia.

Quem diz ao contrário, vai ficar assim?”

Respondendo a essa indagação de Sandra Bello, o membro suplente do CRBE pela costa oeste dos EUA, Sergio Mello, é taxativo –

“Quanto ao aspecto institucional do CRBE, o que tenta representar e como interfere nas relações e futuro dos brasileiros no exterior com MRE e ultimamente com o Governo do Brasil, a resposta é “não”, isso não vai ficar assim.

Aos Srs. e Sras., ativistas e líderes em suas comunidades, chegou a hora e exigirmos um padrão condizente a nossas necessidades. Hora de exigir de nossos representantes uma postura isenta de interesses e bagagem pessoal. Uma conduta que represente não só os interesses dos constituintes, mas também de decoro e profissionalismo, para o bem de 3+ milhões e brasileiros, e da própria instituição para a qual pediram votos e foram eleitos. Pois ser voluntário não significa ser amador, ou ser “representante” não significa estar acima de críticas ou acima de conduta respeitosa.

P.S.: O ímpeto desta mensagem vem do que o Sr. Marcos Romão expressou anteriormente: O insulto a um brasileiro (especialmente por outro brasileiro) é um insulto a todos/as brasileiros/as. Temos o dever para com nós mesmos, de rejeitar e lutar contra abusos a nossa gente, venham estes de onde vierem. Como em todas as lutas de direitos humanos pela história, nossos piores inimigos estão dentro do próprio movimento.”

E já que foi citado, aqui esta a reação quase imediata do líder emigrante em Hamburgo, na Alemanha, Marcos Romão, responsável pela Radio Mamaterra –

“Ao xingar um cidadão brasileiro migrante de verme, você (o autor, Carlos Mellinger, de Londres, titular do CRBE) ultrapassou o Rubicâo do respeito humano. Muito tempo na Europa pode fazer a boca torta para o lado direito. Lado que usa e abusa do termo verme, quando nos atacam como estorvo. Usar esta terminologia é uma agressão a todos nós migrantes. Considere.”

Quero deixar bem claro, para não haver confusões, de minha parte minha divergência quanto ao CRBE não tem cunho pessoal. Como tenho afirmado em meus escritos e em Berlim, como em Genebra, Zurique e como afirmei dentro do próprio Itamaraty, acho que os emigrantes precisam ter uma orgão institucional emigrante independente. Não precisam ser tutelados pelo Itamaraty num CRBE sem qualquer autonomia. Minha divergência com a política brasileira de emigração é ideológica e conceitual, qualquer explicação baseada em questões pessoais é incorreta.

Outro membro titular do CRBE, tentando defender o autor da ofensa e explicar porque foi o principal articulador de minha expulsão do Conselho de Emigrantes, no mesmo Fórum Yahoo citado, utiliza de acusações pessoais e mentirosas. Basta-me um argumento - que se mostre e se use o vídeo da reunião em que ocorreram tais acusações.

E para concluir, uma triste constatação - ao contrario do que pensa meu colega Sergio Mello, nada ocorrerá.

E se eu não for expulso, em consequência das pressões atuais, se achará uma maneira de se impedir meu retorno pessoal na assembléia da Conferência Brasileiros no Mundo.

Existem coisas inexplicadas ate hoje - a proposta por uma Comissão de Transição aprovada na I Conferencia e desaparecida da Ata Consolidada. E algo bastante revelador - quando o titular Silair Almeida não pôde comparecer ao primeiro dia da reunião dos titulares do CRBE, em maio em Brasília, sua suplente Adriana Sabino ocupou, como de direito seu lugar. Entretanto, quando o titular Flavio Carvalho declarou só poder participar de dois dias de trabalho, nessa mesma reunião, o Itamaraty negociou rapidamente sua liberação pelo Consulado de Barcelona, para não faltar nenhum dia. Coincidência? Na ausência do titular Flavio Carvalho, seria eu o substituto.

Em outras palavras, o CRBE foi criado para dançar uma certa melodia, quem não gosta ou é expulso ou marginalizado, enquanto se desfecha toda uma campanha de ataques pessoais para que se demita ou desapareça. Como sou resistente, o jeito é expulsar. E enquanto a presidente Dilma não vir isso, e não houver alguém grande lá em Brasília para denunciar, nada vai mudar.

Enviado por Direto da Redação

Rui Martins – jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.

Não ao arbítrio do Conselho

 Publicado em 27/07/2011 por Rui Martins

Berna (Suiça) - Vou lhes confessar uma coisa – foi realmente uma surpresa para mim, saber que dezesseis pessoas, reunidas pelo Itamaraty para discutirem políticas destinadas aos emigrantes, tinham utilizado do seu tempo, da sua criatividade e do tempo dos emigrantes para me expulsar do Conselho de emigrantes, CRBE.

Porque acho grotesco, indecente e mesmo imoral se mandar alguém calar a boca numa mesa, numa reunião ou numa simples conversa. Trata-se de uma enorme falta de respeito, inadmissível nas famílias de hoje, nas reuniões democráticas e entre pessoas civilizadas.

E foi mais ou menos isso que me mandaram fazer. Calar a boca, ou, em outras palavras, parar de escrever, acabar com minhas opiniões sobre o CRBE. Se vivessemos ainda no tempo da ditadura, eu trataria de mudar de casa, reforçar a fechadura da porta, mas não deixaria de falar, nem de escrever e nem de criticar, desde que houvesse razão para isso.

Não sei se em minhas colunas anteriores comparei esse gesto inqualificável dos membros do CRBE a um tiro no pé. Se assim o fiz, corrijo. Não foi um tiro no pé, foi um tiro no peito. Porque ao afastarem, cassarem ou me expulsarem destruíram a própria credibilidade do que deveria ser um órgão representante dos emigrantes.

Até ali, o CRBE, como sempre afirmei, era um simples órgão sem qualquer autonomia, independência, criado para viver sob a tutela de diplomatas do Itamaraty, desconhecedores do cotidiano da vida dos emigrantes. Mas poderia evoluir, se revoltar, encontrar seu caminho. Foi assim que pensei quando aceitei apoiar a proposta de Álvaro Lima, colega de Boston, no Conselho Provisório, para a institucionalização de um conselho de emigrantes.

Seria um etapa, curta, para se chegar ao órgão institucional emigrante independente, dotado de poder para decidir normas, decretos, acordos, regulamentos para os emigrantes e de enviar ao parlamento as leis necessárias. Ou seja, o Conselho não seria um fim em si mesmo, mas uma simples fase em busca de sua autodeterminação.

Porém, nada foi nesse sentido e, por vaidades pessoais, o Conselho aceitou o papel de marionete do Itamaraty, deixando de lado a esperada ambição de lutar pela sua independência. E, como se não bastasse, a fim de que seus membros pudessem cultivar e reforçar a posição de simples interventores, assessores, consultores com suas mordomias e prestígio, decidiram desligar ou expulsar a voz discordante mais incômoda, num gesto conspiratório que acabou por vazar e se tornar público, como vazam todas as indecências.

E o que aconteceu com a esperada política brasileira de emigração ? Por falta de luta e de reivindicação dos representantes emigrantes, o território, dentro do governo federal devido aos emigrantes, foi sequestrado pelo Itamaraty, que criou uma Subsecretaria, uma Divisão e lotou com embaixador, conselheiro, secretários, mais o pessoal burocrático. Num custo equivalente ao de uma Secretaria de Estado.

E já que os membros do CRBE ganham a vida com o mercado emigrante, decidiu-se a seguinte partilha – os funcionários do Itamaraty que administram a emigração, sem serem emigrantes, têm vencimentos ou salários e os que se satisfazem com a vaidade do posto e com a inocuidade do órgão, fazem cena de graça.

E a moda pegou, os membros dos chamados Conselhos de Cidadania, em fase de recriação pois reeditam com pequenas variantes os Conselhos de Cidadãos da época FHC, não terão sequer indenização das viagens para participar das reuniões.

Desde o começo dessa ópera bufa ou pantomima dizemos e vamos repetir – os três milhões de emigrantes que mandam 7 bilhões de dólares ao Brasil têm direito a um órgão emigrante independente, um centro decisório da política da emigração em contato com o governo federal (não em posição de sujeição ao Itamaraty como agora).

Esse órgão, uma Secretaria de Estado, deverá se apoiar em parlamentares emigrantes eleitos por emigrantes, e um Conselho de emigrantes será o terceiro elemento, fiscalizador, reivindicatório e de assessoria. Um tripé emigrante independente e responsável pela política da emigração. Não um simples Conselho mal eleito, pouco representativo e mal preparado que sequer sabe respeitar uma regra elementar democrática – o da liberdade de expressão e de idéias de seus membros.

O Decreto-lei, assinado por um presidente Lula mal assessorado, previa a participação dos membros do CRBE, titulares e suplentes, nas conferências anuais. Ora, o Itamaraty a pretexto da falta de verbas cortou a participação dos suplentes. E qual foi a atitude dos titulares ?

Lutaram pelos suplentes, exigiram o cumprimento do texto do Decreto-lei ? Não, se submeteram, acharam até bom, porque os suplentes poderiam criar caso. E porque de tão submissos já não se sentem mais emigrantes, identificam-se agora com os diplomatas do Itamaraty, aos quais não querem decepcionar e nem desobedecer ao lhes prestar seus relevantes e gratuitos serviços.

É por defender sem medo a independencia, autonomia e autodeterminação dos emigrantes, por defender uma outra política brasileira de emigração, que pedem minha expulsão do CRBE, onde perturbo, atrapalho e incomodo por não aceitar nem tutela do Itamaraty e nem sujeição.

Meu amigo, jurista Carlos Lungarzo, lutador por direitos humanos pela Anistia Internacional colocou na Internet um abaixo-assinado contra minha expulsão. Sua assinatura não irá influenciar os diplomatas do Itamaraty mas poderá ser vista por parlamentares, ministros e membros do governo federal. Este é um momento importante, porque é um momento de denúncia de um autoritarismo fora de época e de um desrespeito à democracia.

Outros amigos também participam como Celso Lungaretti, George Bourdokan, Laerte Braga, Amyra El-Elkalili, Cesare Battisti que vive agora no Brasil como homem livre; o meu colega de profissão Eliakim Araújo, o arquiteto Sérgio Antunes de Freitas, grande apoio na luta pelos brasileirinhos apátridas, o meu colega suplente Keitti Hayashida; companheiros de emigração Ras Adauto, Edinéia da Silva Cabioch, Edison Pereira de Almeida; a jovem jornalista Ana Helena Tavares, o combativo José Comessu, o vibrante Marcos Romão de Hamburgo, minha querida Magdala Cavalcanti de Mello avó de brasileiro com pátria, Leila Cordeiro e tantos outros.

Obrigado a todos. Para os que quiserem participar basta clicar em:

ABAIXO-ASSINADO CONTRA A EXPULSÃO DO JORNALISTA RUI MARTINS (CRBE)

Para ler minha expulsão, clicar em: Enrolada na farinha 

enviado por Direto da Redação

Rui Martins é jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress.

Clima de IPM no Itamaraty

15/6/2011 20:17,  *Rui Martins de Genebra

Com apenas seis meses de existência o CRBE comete seu abuso fatal.

Era de se prever, o presidente do CRBE (Conselho de emigrantes), Carlos Shinoda, que pelos votos obtidos representa cerca de 0,01% da população emigrante, depois do silêncio diante do expurgo instaurado dentro do Conselho, vai além e exige retratação, contrição e penitência do condenado, antes do sacrifício na fogueira da intolerância. A medida tem cheiro dos Inquéritos Policiais Militares da época da ditadura e mostra, parodiando-se Sheakespeare, que existe realmente algo de podre no reino do CRBE.

Só que agora o caso CRBE, esse apêndice criado pelo Itamaraty – que já mereceu reportagem desabonadora da revista Época e uma análise destruidora do jornalista Eliakim Araújo, editor do Direto da Redação, emigrante em Miami – se notabiliza não só como pretenso representante dos emigrantes brasileiros, mas por querer impor uma política digna de órgãos da época da ditadura. E para isso quer utilizar métodos abomináveis como retratação, penitência e quer obrigar a autocrítica para quem não reza pela sua cartilha.

Será que o ministro Antonio Patriota do Ministério das Relações Exteriores, ao qual entreguei pessoalmente minha crítica à atual política brasileira da emigração, vibrante panfleto em favor de um órgão institucional emigrante separado do Itamaraty, permitirá que viceje sob o teto do seu Ministério a ideologia da intolerância, do pensamento único e da mordaça, inspirada em processos inquisidores de regimes ditatoriais ?

São graves, Senhor Ministro, as absurdas exigências às quais se quer sujeitar um simples suplente do Conselho de emigrantes (CRBE) pelo crime de pensar diferente e em alta voz, nos jornais e sites para os quais escreve. Num primeiro ato, armaram sua expulsão que deveria ocorrer em surdina. Diante da péssima repercussão da expulsão junto aos emigrantes, Carlos Shinoda, o presidente de voz macia, propôs rever o ato indecente, do qual também participara com sua assinatura, num clima de pacificação.

Porém, alarmado com a transformação do mártir em herói e percebendo que sua recuperação lhe daria ainda mais prestígio e respeito, deu marcha à ré na pacificação e criou uma camisa de força vexatória para ser vestida pelo transgressor. Ou ele rejeita e renuncia, o que será melhor que uma expulsão, ou ele aceita e se desmoraliza, deve ter pensado.

É assim leitores do Brasil continental, é assim Senhor Ministro do MRE, que se age dentro desse grupúsculo eleito, entre fraudes e votos de cabresto, por 18,5 mil votos, que representam 0,5% da população emigrante.

Seria para se rir, mas é para chorar, porque se o MRE deixar passar em brancas nuvens esse processo inquisitorial instaurado sob seu teto, estará aberto o precedente para outros abusos e outras torturas morais.

Existe um suplente subversivo (vamos usar a linguagem da época) dentro do CRBE, ele é apenas 1 entre 32 e nem ocupa o posto de titular, mas está minando o grupo com sua repetitiva afirmação em favor da autodeterminação dos emigrantes, contra a colonização do movimento emigrante pelos diplomatas do Itamaraty.

Ele não disse que a Terra não é o centro do universo e nem que a Terra gira em torno do Sol e nem disse que as indulgências vendidas por Tetzel são uma farsa. Nada disse de tão importante, que valeram fogueira para Giordano Bruno, retratação para Galileu e ameaça de retratação para Lutero diante da Dieta de Worms.

O tal suplente disse apenas que diplomata é diplomata e emigrante é emigrante, acentuando as diferenças, e que nada justifica a direção e o controle do movimento emigrante por diplomatas do Itamaraty.

Disse também, durante sua campanha para chegar ao CRBE, depois de ter sido titular no Conselho provisório, que, sem independência e sem autodeterminação, os membros de qualquer conselho sujeito ao Itamaraty seriam, como são, vaquinhas de presépio, aqueles pequenos animais de Natal com um único movimento possível, o da cabeça no sentido vertical do sim-sim.

Felizmente estamos no séculos XXI, pois fosse nos séculos XII a XV e sua condenação à retratação e à penitência por tantas heresias proferidas, se concluiria com a fogueira ou o empalamento.

O edital de execução assinado pelo presidente Carlos Shinoda (reproduzido no final deste texto) diz no primeiro quesito, que o condenado deverá fazer uma declaração pública dizendo ter havido exagero nas críticas ao CRBE. Batendo no peito e se flagelando com um chicote, o condenado deverá dizer – não são vaquinhas de presépio, os emigrantes devem se submeter aos diplomatas, o CRBE é nossa salvação e outras litanias, em alta voz, para que todos possam ouvir na praça pública, usando-se se possível um megafone.

O segundo quesito exige que o ato de contrição e penitência deverá ser publicado no Direto da Redação, Facebook e outros, isso inclui o Correio do Brasil, a Rede Castor e blogs de toda mídia alternativa. O condenado, de joelhos, com um garrote no pescoço, deverá renegar tudo quanto escreveu e pedir a benção aos seus algozes. Deverá negar ter havido fraude nas eleições ou consulta, deverá mastigar e comer seu artigo – Padres, pastores e despachantes viva o Conselho de emigrantes, e desmentir haver incompatibilidade no caso do conselheiro titular que é também empregado de Consulado.

A seguir, o condenado deverá destacar a seriedade e o equilíbrio do CRBE no encaminhamento dos pedidos dos emigrantes e jurar em nome do Plano de Ação, sem rir, sem fazer qualquer movimento que possa ser interpretado como ironia ou descrença.

Embora cansado, suado e sangrando, o condenado deverá repetir alto e bom tom que merece toda tortura a que está sendo submetido e que seus torturadores são pessoas responsáveis e conscientes de que assim estão evitando que se propague a erva daninha da ideologia da autodeterminação e independência dos emigrantes.

Quando a fogueira começar a crepitar, o condenado deverá dizer que ninguém foi enrolado na farinha, que foi torturado e será queimado por decisão consciente de todos os membros do CRBE, para que nunca se saiba quem lançou a idéia de se punir o herege e subversivo.

Enfim, antes de ser atado na pilha de lenha sobre a fogueira, o condenado genuflexo deverá informar que, depois de cumpridos os cinco quesitos punitivos, suas infames cinzas deverão ser enviadas ao MRE.

Seria para se rir, não fosse para chorar.

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Leia aqui o vergonhoso ato de condenação promulgado por um Conselho que reúne vários religiosos, que pelo visto pregam o ódio em vez do perdão.

Prezado Conselheiro Suplente Rui Martins,

venho através desta manifestar a decisão da maioria dos Conselheiros Titulares do CRBE em acatar a vossa solicitação com as seguintes ponderações da vossa parte:

1) Comunicação pública reconhecendo que houve excesso nas criticas ao CRBE;

2) Manifestação sobre reconsideração do CRBE na coluna “Direto da redação”, Facebook e outros canais de comunicação;

3) Destacar a “seriedade e equilíbrio” do CRBE no encaminhamento das demandas dos brasileiros residentes no exterior, um fato concreto é o Plano de Ação elaborado na reunião de trabalho em Brasília;

4) Reafirmar que o encaminhamento da abertura do processo administrativo junto ao MRE fora feito de forma consciente e responsável por todos os Conselheiros Titulares;

5) Ter a clareza de que o aceite do pedido manifestado através do e-mail intitulado “Compromisso pela Pacificação” não se trata de declaração do CRBE ter agido de forma irresponsável em relação a solicitação de abertura do processo administrativo encaminhado ao MRE.

6) Os itens citados acima deverão constar no comunicado oficial a ser encaminhado pelo Conselheiro Rui Martins para o MRE (resposta da notificação recebida).

Apesar do e-mail ter sido direcionado para a Presidência do CRBE, a consulta dirigido a todos os integrantes titulares foi necessário para a tomada de decisão seja coletivo.

Atenciosamente,

Carlos Shinoda, Presidente do CRBE

(Esta coluna foi publicada originalmente no Direto da Redação)

*Rui Martins, jornalista, escritor, correspondente do Correio do Brasil em Genebra

Enviado por Correio do Brasil