Por valioso que o conceito decrescimento seja num sentido ecológico, só pode adquirir significado genuíno como parte de uma crítica da acumulação de capital. John Bellamy Foster abre um debate sobre o 'decrescimento', a crise de clima e o capitalismo.
ARTIGO | 4 DEZEMBRO, 2010 - 02:13
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No parágrafo inicial do seu livro de 2009 Storms of My Grandchildren [Tempestades dos/Ataques aos meus netos], James Hansen, o principal climatologista dos Estados Unidos e a autoridade científica mais avançada do mundo sobre o aquecimento global, declarou: ‘O planeta Terra, a criação, o mundo no qual a civilização se desenvolveu, o mundo com os padrões climáticos que conhecemos e as linhas de costa estáveis, está em perigo iminente... A conclusão alarmante é que a exploração contínua de todos os combustíveis fósseis na Terra ameaça não só outros milhões de espécies no planeta como também a sobrevivência da própria humanidade – e o tempo para o fazer é mais curto do que pensávamos.’
Ao fazer esta declaração Hansen, contudo, falava apenas duma parte da crise ambiental global que atualmente ameaça o planeta: a saber, as alterações climáticas. Recentemente, os cientistas mais destacados (incluindo Hansen) propuseram nove limites planetários, que marcam o espaço operacional seguro para o planeta. Três desses limites (alterações climáticas, biodiversidade, e ciclo do nitrogênio) já foram ultrapassados, enquanto os outros, como o uso de água fresca e acidificação do oceano, são brechas planetárias emergentes. Em termos ecológicos, a economia cresceu agora a uma escala e intrusividade tais que está a ultrapassar tanto os limites planetários como a rasgar os ciclos biogeoquímicos do planeta.
Assim, quase quatro décadas depois de o Clube de Roma ter levantado a questão dos 'limites do crescimento’, o ídolo de crescimento econômico da sociedade moderna está a enfrentar novamente um desafio formidável. O que é conhecido como ‘ Economia do decrescimento', associado ao trabalho de Serge Latouche em particular, emergiu como movimento intelectual europeu destacado com a conferência histórica sobre 'de-crescimento econômico para a sustentabilidade ecológica e a equidade social’ em Paris em 2008 e inspirou desde então um ressurgir do pensamento verde radical, tal como vem resumido na 'Declaração de Decrescimento’ de Barcelona 2010.
Ironicamente, a subida meteórica do decrescimento (décroissance em francês) como conceito coincidiu durante os três últimos anos com o reaparecimento da crise econômica e da estagnação numa escala que não se via desde os anos 30. O conceito de decrescimento, por isso, força-nos a confrontarmo-nos com a pergunta: será o decrescimento factível numa sociedade capitalista - crescer-ou-morrer – e em caso negativo, o que diz sobre a transição para uma nova sociedade?
Segundo o sítio web do projeto de decrescimento europeu (degrowth.eu), ‘o decrescimento transporta a ideia duma redução voluntária do tamanho do sistema econômico que implica uma redução do PIB.’ 'Voluntário' aqui aponta para a ênfase em soluções voluntaristas – embora não tão individualistas e sem planejamento, na concepção europeia, como a ‘simplicidade voluntária’ movimento, dos EUA, onde os indivíduos (normalmente bem na vida) simplesmente decidem saltar fora do modelo de mercado de alto consumo. Para Latouche o conceito de decrescimento significa uma mudança social importante: uma viragem radical do crescimento como objetivo principal da economia moderna, para o seu contrário (contração, redução).
Falsa promessa
Uma premissa subjacente deste movimento é que, em face de uma emergência ecológica planetária, a promessa da tecnologia verde provou ser falsa. Isto pode ser atribuído ao 'paradoxo de Jevons’, segundo o qual uma maior eficiência no uso de energia e de recursos não conduz à conservação, mas sim a um maior crescimento econômico, e assim a mais pressão sobre o ambiente.
A conclusão inevitável – associada a uma larga variedade de pensadores político-econômicos e ambientais, não apenas aos ligados diretamente ao projeto de decrescimento europeu – é que tem de haver uma alteração drástica nas tendências econômicas que operam desde a revolução industrial. Como o economista marxista dos Estados Unidos Paul Sweezy colocou há mais de duas décadas a questão: ‘Uma vez que não há nenhuma maneira de aumentar a capacidade do ambiente de suportar os fardos [econômico e demográfico] colocados sobre ele, resulta que o ajuste deve vir inteiramente do outro lado da equação. E uma vez que o desequilíbrio já atingiu proporções perigosas, também se segue que o essencial para o êxito é uma reversão, não simplesmente um abrandamento, das tendências subjacentes nestes poucos séculos passados. ’
Dado que os países ricos já são caracterizados pelo excesso ecológico, está cada vez mais evidente que de fato não há nenhuma alternativa, como Sweezy acentuou, a uma reversão nas exigências colocadas ao ambiente pela economia. Isto é compatível com o argumento do economista ecológico Herman Daly, que insistiu desde há muito na necessidade de uma economia de estado estável. Daly traça esta perspectiva em relação à famosa discussão de John Stuart Mill sobre o 'estado estacionário’ nos seus Princípios da Economia Política, que argumentava que se a expansão económica estabilizasse (como os economistas clássicos esperavam), o objetivo econômico da sociedade poderia então ser deslocado para os aspectos qualitativos da existência, em vez de uma mera expansão quantitativa.
Um século depois de Mill, Lewis Mumford insistiu na sua obra Condição do Homem, publicada pela primeira vez em 1944, que não só um estado estacionário no sentido de Mill era ecologicamente necessário, como devia ser ligado a um conceito de 'comunismo básico... Aplicando à comunidade inteira os padrões do lar’ e distribuindo ‘benefícios segundo as necessidades’ (uma visão que extraiu de Marx).
Hoje em dia este reconhecimento da necessidade de levar o crescimento econômico nas economias sobredesenvolvidas a uma paragem, e até de encolher essas economias, é visto como enraizamos teoricamente em A Lei da Entropia e o Processo Econômico de Nicholas Georgescu-Roegen que estabeleceu a base da economia ecológica moderna.
O decrescimento como tal não é visto, mesmo pelos seus proponentes, como uma solução estável, mas uma solução dirigida a reduzir o tamanho da economia a um nível de produto que pudesse ser mantido num estado estável perpetuamente. Isto poderia significar encolher as economias ricas até um terço dos níveis de hoje por um processo que equivaleria a investimento negativo (uma vez que não só o investimento líquido cessaria como nem todo o capital gasto seria substituído).
Uma economia estável, pelo contrário, executaria investimento de substituição, mas deter-se-ia em face de novo investimento líquido. Como Daly a define, ‘economia estável’ é ‘uma economia com estoques constantes de pessoas e artefatos, mantidos a alguns níveis desejados, suficientes, através de taxas baixas de "produção" de manutenção – isto é, pelos fluxos factíveis mais baixos de matéria e energia’.
Atacado por contradições
Obviamente nada disto surgiria facilmente dada a existência da economia capitalista de hoje. Especialmente, o trabalho de Latouche, que pode ser examinado como exemplar do projecto de decrescimento europeu, é atacado por contradições, resultantes não do conceito de decrescimento em si, mas pela sua tentativa de contornar a questão do capitalismo. Isto pode ser visto no seu artigo de 2006, ‘The Globe Downshifted’ [O Globo reduzido] onde discute sob uma forma retorcida:
‘Para alguns muito à esquerda, a resposta de algibeira é que o capitalismo é o problema, deixando-nos presos a uma rotina monótona e sem forças para nos movermos em direção a uma sociedade melhor. A contração econômica é compatível com o capitalismo? Esta é uma pergunta-chave, mas a que é importante responder sem recorrer ao dogma, se se quiser entender os verdadeiros obstáculos...
‘O capitalismo eco-compatível é concebível em teoria, mas irrealista na prática. O capitalismo iria requerer um alto nível de regulamentação que ocasionasse a redução da nossa pegada ecológica. O sistema de mercado, dominado por enormes corporações multinacionais, nunca dará lugar ao caminho virtuoso do eco-capitalismo por sua própria vontade...
‘Os mecanismos para contrariar poder com poder, como existiram sob as regulamentações Keynesianas-Fordistas da era social-democrata, são concebíveis e desejáveis. Mas a luta de classes parece ter-se despedaçado. O problema é este: o capital ganhou...
‘Uma sociedade baseada na contração econômica não pode existir sob o capitalismo. Mas o capitalismo é uma palavra enganadoramente simples com uma longa, complexa história. Livrar-se dos capitalistas e proibir o trabalho assalariado, a moeda e a propriedade privada dos meios da produção, mergulharia a sociedade num caos. Traria terrorismo de larga escala... Temos de encontrar outra saída do desenvolvimento, do economicismo (uma crença na primazia das causas e dos fatores econômicos) e do crescimento: um tal que não signifique renunciar às instituições sociais que foram anexadas pela economia (moeda, mercados, até salários), mas as reenquadrem segundo princípios diferentes’.
Nesta feição aparentemente pragmática, não-dogmática, Latouche tenta delinear as diferenças entre o projeto de decrescimento e a crítica socialista do capitalismo: (1) declarando que ‘o capitalismo eco-compatível é concebível’, pelo menos em teoria; (2) sugerindo que abordagens da regulamentação Keynesiana e as denominadas ‘Fordistas’, associadas à democracia social, poderiam – se ainda factíveis – domesticar o capitalismo, empurrando-o pelo ‘caminho virtuoso do eco-capitalismo’; e (3) insistindo que o decrescimento não é dirigido a quebrar a dialética do capital-trabalho assalariado ou a mexer na propriedade privada dos meios de produção. Noutros escritos Latouche deixa bem claro que vê o projecto do decrescimento como compatível com a valorização continuada (isto é o aumento das relações de valor capitalistas) e que tudo que se aproxime da igualdade substantiva é considerado fora de alcance.
O que Latouche advoga mais explicitamente em relação ao problema ambiental é a adoção do que refere como ‘medidas reformistas, cujos princípios [de economia de bem-estar] foram delineados no início do século 20 pelo economista liberal Arthur Cecil Pigou [e que] levariam a uma revolução’ internalizando as externalidades ambientais da economia capitalista. Ironicamente, esta posição é idêntica à da Economia ambiental neoclássica – enquanto distinta da crítica mais radical muitas vezes promovida pela Economia ecológica, onde a noção de que os custos ambientais podem ser simplesmente internalizados na economia capitalista atual é agudamente atacada.
Implicações de classe
‘A própria crise ecológica é mencionada’ no projeto corrente de decrescimento, como o filósofo grego Takis Fotopoulos observou criticamente, ‘em termos de um problema comum que "a humanidade" enfrenta por causa da degradação do ambiente, sem menção alguma das implicações de classe diferenciadas desta crise, isto é do fato de as implicações econômicas e sociais da crise ecológica serem principalmente pagas em termos de destruição de vidas e de sustento dos grupos sociais mais baixos – no Bangladesh ou em Nova Orleans – e muito menos nos termos das elites e das classes médias.’
Dado que faz do conceito abstrato de crescimento econômico o seu alvo e não da realidade concreta da acumulação de capital, a teoria do decrescimento – na forma influente verbalizada por Latouche e outros – acha naturalmente difícil confrontar-se com a realidade de hoje de crise/estagnação econômica que produziu níveis de desemprego e devastação econômica maiores do que em qualquer momento desde os anos 30.
O próprio Latouche escreveu em 2003 que ‘não haveria nada pior do que uma economia de crescimento sem crescimento’. Mas enfrentando uma economia capitalista presa numa crise estrutural profunda, os analistas do decrescimento europeus têm pouco para dizer. A Declaração do Decrescimento, lançada em Barcelona em Março de 2010, simplesmente pronunciou-se assim: ‘as assim chamadas medidas anti-crise que procuram impulsionar o crescimento econômico piorarão a desigualdade e as condições ambientais em longo prazo’. Não querendo defender o crescimento, nem romper com as instituições do capital – nem, de fato, alinhar-se com as e os trabalhadores, cuja necessidade maior no momento é o emprego – os principais teóricos do decrescimento permanecem estranhamente silenciosos face à maior crise econômica desde a Grande Depressão.
De fato, quando confrontado com 'decrescimento real’ na Grande Recessão de 2008-2009 e a necessidade duma transição para um 'decrescimento sustentável’, o notável economista ecológico Joan Martinez-Alier, que abraçou recentemente o estandarte do decrescimento, ofereceu o paliativo de 'um Keynesianismo verde de curto-prazo ou dum new deal1 verde’. O objetivo, afirmou, era promover o crescimento econômico e ‘conter a subida do desemprego’ através de investimento público em tecnologia verde e infraestruturas.
Isto foi encarado como consistente com o projeto de decrescimento, desde que tal Keynesianismo verde ‘não se tornasse uma doutrina do crescimento econômico contínuo’. Todavia como a gente trabalhadora se deveria ajustar nesta estratégia basicamente tecnológica (pregada em ideias de eficiência energética que os teóricos do decrescimento geralmente rejeitam) não foi deixado claro.
De fato, em vez de tratar com o problema do desemprego diretamente – através dum programa radical que daria empregos às pessoas dirigidos à criação de valores de uso genuínos em modos compatíveis com uma sociedade mais sustentável – os teóricos do decrescimento preferem enfatizar horários de trabalho mais curtos e separar ‘o direito a receber remuneração pelo fato de ser empregado’ (por meio da promoção de um rendimento básico universal). Supõe-se que tais mudanças permitam que o sistema econômico encolha e garantam ao mesmo tempo o rendimento às famílias – enquanto mantêm intactos todo o tempo a estrutura subjacente de acumulação de capital e os mercados.
Todavia, a partir de um ponto de vista mais crítico, é difícil ver a viabilidade de horários de trabalho mais curtos e garantias de rendimento básico na escala sugerida a não ser como elementos numa transição para uma sociedade pós-capitalista (de fato socialista). Como Marx disse, a regra do capital é: ‘acumule-se, acumule-se! É Moisés mais os profetas!’
Romper com a base institucional de 'a lei do valor’ do capitalismo ou questionar a estrutura subjacente que apoia a exploração do trabalho (ambos os quais seriam ameaçados por uma redução aguda do horário de trabalho e pelas garantias de rendimento substancial) é levantar questões mais amplas à mudança de sistema – que os principais teóricos do decrescimento parecem não ter vontade de reconhecer neste momento. Mais ainda, uma abordagem significativa à criação de uma nova sociedade teria de fornecer não meramente o rendimento e o lazer, mas dirigir-se às necessidades humanas do trabalho útil, criativo, não-alienado.
Decrescimento e o Sul
Ainda mais problemática é a atitude da maior parte da teoria corrente de decrescimento para com o Sul global. 'O decrescimento ', escreve Latouche, ‘deve aplicar-se ao Sul tanto como ao Norte se se quer que haja alguma possibilidade de impedir as sociedades do Sul de correrem para o beco sem saída da Economia de crescimento. Enquanto há ainda tempo, deveriam apontar não para o desenvolvimento, mas para o desembaraçamento – remover os obstáculos que os impedem de desenvolver-se diferentemente... Os países do Sul precisam sair da dependência econômica e cultural do Norte e redescobrir as suas próprias histórias’.
Não tendo uma teoria adequada do imperialismo, e não conseguindo dirigir-se à vasta brecha de desigualdade que separa as nações mais ricas das mais pobres, Latouche reduz assim todo o imenso problema do subdesenvolvimento a uma autonomia cultural e sujeição a um fetiche de crescimento ocidentalizado.
Isto pode ser comparado com a resposta muito mais refletida de Herman Daly que escreve: ‘é uma perda completa de tempo assim como moralmente retrógrado pregar doutrinas de estado estável a países subdesenvolvidos antes que os países superdesenvolvidos tenham tomado qualquer medida para reduzir o seu próprio crescimento demográfico ou o crescimento do seu consumo de recursos per capita. Por isso, o paradigma estável deve ser primeiro aplicado nos países superdesenvolvidos... Uma das maiores forças necessárias para empurrar os países superdesenvolvidos em direção ao... paradigma de estado estável deve ser o ultraje do terceiro mundo em relação ao seu sobreconsumo...
O ponto de partida na Economia do desenvolvimento deve ser o “teorema da impossibilidade”... Que uma economia de consumo de massas ao alto estilo dos Estados Unidos para um mundo de quatro mil milhões de pessoas [isto foi em 1975] é impossível, e mesmo que se por algum milagre pudesse ser realizado, seria certamente de vida curta’.
A noção de que o decrescimento como conceito pode ser aplicado essencialmente do mesmo modo tanto aos países ricos do centro como aos países pobres da periferia representa um erro de categoria que resulta da imposição crua de uma abstração (decrescimento) num contexto no qual essencialmente não tem sentido, como o Haiti, o Mali, ou até de muitas formas a Índia. O verdadeiro problema na periferia global está em superar elos imperiais, transformando o modo existente de produção e criando possibilidades produtivas sustentáveis-igualitárias.
É claro que muitos países do Sul com rendimentos per capita muito baixos não podem permitir-se um decrescimento, mas precisam de uma espécie de desenvolvimento sustentável, dirigido a verdadeiras necessidades como o acesso a água, alimentos, cuidados de saúde, educação, etc. Isto necessita duma viragem radical na estrutura social das relações de produção do capitalismo/imperialismo. É significativo que em artigos de Latouche feitos circular amplamente não haja praticamente nenhuma menção àqueles países, como Cuba, Venezuela e Bolívia, onde há envolvimento em lutas concretas para desviar as prioridades sociais do lucro para as necessidades sociais. Cuba, como o Relatório do Living Planet indicou, é o único país na terra com um alto desenvolvimento humano e uma pegada ecológica sustentável.
Co-revolução
É inegável hoje que o crescimento econômico é o condutor principal da degradação ecológica planetária. Mas prender uma análise inteira de alguém ao derrube de uma 'sociedade de crescimento’ abstrata é perder toda a perspectiva histórica e descartar séculos de ciência social. Por valioso que o conceito decrescimento seja num sentido ecológico, só pode adquirir significado genuíno como parte de uma crítica da acumulação de capital e parte da transição para uma ordem sustentável, igualitária, comunal – em que as e os produtores associados administram a relação metabólica entre natureza e sociedade no interesse de sucessivas gerações e a própria terra (socialismo/comunismo como Marx o definiu).
O que é necessário é um ‘movimento co-revolucionário’, adotando o termo cheio de significado de David Harvey que unirá a tradicional crítica da classe trabalhadora ao capital, a crítica do imperialismo, as críticas do patriarcado e do racismo e a crítica do crescimento ecologicamente destrutivo (juntamente com os respectivos movimentos de massas).
Na crise generalizada dos nossos tempos, tal movimento co-revolucionário abrangente é concebível. Aqui o objeto seria a criação de uma nova ordem na qual a valorização do capital não governaria mais a sociedade.
‘O socialismo é útil,’ escreveu E. F. Schumacher em Small is Beautiful [O que é pequeno é belo], precisamente por causa da 'possibilidade que cria de superar a religião da Economia,’ isto é, ‘a tendência moderna no sentido da quantificação total à custa da apreciação das diferenças qualitativas’. Numa ordem sustentável, as pessoas nas economias mais ricas (especialmente as das camadas mais altas de rendimento) teriam de aprender a viver com 'menos' em termos de mercadorias para baixar as exigências per capita ao ambiente. Ao mesmo tempo, a satisfação de necessidades humanas genuínas e os requisitos de sustentabilidade ecológica podem tornar-se os princípios constitutivos duma nova ordem mais comunal, dirigida para a reciprocidade humana, permitindo uma melhoria qualitativa, até a plenitude.
Tal estratégia é consistente com prover as pessoas de trabalho que valha à pena não dominado pelo produtivismo cego. A luta ecológica, entendida nesses termos, deve apontar não simplesmente para o decrescimento em abstracto, mas mais concretamente para a desacumulação – no sentido duma transição a partir dum sistema orientado para a acumulação sem fim de capital.
No seu lugar deveria pôr uma nova sociedade co-revolucionária, dedicada às necessidades comuns da humanidade e da terra.
1 Programas implementados nos Estados Unidos entre 1933 e 1937, sob o governo do Presidente Franklin Delano Roosevelt, com o objectivo de recuperar e reformar a economia norte-americana e assistir os prejudicados pela Grande Depressão (Wikipedia).
