Irã: a hipocrisia de Europa e EUA e o remorso dos embaixadores

9/6/2011, Los Angeles Times [vários autores]

Nuclear proliferation: Engaging Iran

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

“O documento que se lê adiante, publicado pelo Los Angeles Times, foi escrito e assinado por seis ex-embaixadores de países europeus, no Irã: Richard Dalton (Reino Unido), Steen Hohwü-Christensen (Suécia), Paul von Maltzahn (Alemanha), Guillaume Metten (Bélgica), François Nicoullaud (França) e Roberto Toscano (Itália).

Todos esses embaixadores serviram em Teerã e todos parecem lamentar o que seus respectivos governos os obrigaram a fazer em relação à “questão nuclear” iraniana. Agora, decidiram reunir-se e manifestar-se juntos, em dura crítica aos próprios governos e à Agência Internacional de Energia Atômica. Aí está (mais) uma fascinante novidade!

No documento que o LAT publicou, expõem-se em termos muito claros a hipocrisia e o vazio de toda a política “ocidental” sobre a “questão nuclear” do Irã. O que os embaixadores dizem é que o Irã, como país soberano, tem legítimo e pleno direito de construir e implementar seu programa nuclear; que cabe ao Ocidente aceitar o programa iraniano e estimular o Irã a continuar a agir responsavelmente; e, no que tenha a ver com minimizar riscos, cabe ao Ocidente conseguir que a Agência Internacional de Energia Atômica trabalhe construtivamente” (“Revisiting India’s IAEA vote on Iran”, MK Bhadrakumar, 17/6/2011,Indian Punchline).  

Eis o que escreveram:

Richard Dalton

“Como embaixadores no Irã durante a última década, todos acompanhamos muito de perto o desenvolvimento da “crise nuclear” entre o Irã e a comunidade internacional. Parece-nos inaceitável que as conversações tenham permanecido em permanente impasse por tanto tempo.

O mundo árabe e o Oriente Médio estão entrando em nova época, na qual nenhum país está imune às mudanças. Inclui-se aí a República Islâmica do Irã, que enfrenta a oposição de parte significativa da população. Esse período de incerteza abre oportunidades para que o ocidente reconsidere sua posição fixada sobre a “questão nuclear” iraniana.

Em termos da lei internacional, a posição da Europa e dos EUA é menos sólida do que em geral se acredita. Basicamente, está corporificada num conjunto de resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU que autorizam medidas de coerção em caso de “ameaças à paz”.

Paul  von Maltzahn

Mas onde estaria a ameaça? No enriquecimento do urânio em centrífugas iranianas? Não há dúvidas de que se trata de atividade sensível, em país sensível, em região altamente sensível. As preocupações manifestadas pela comunidade internacional são legítimas, e o Irã tem um dever moral, além da necessidade política, de responder a elas.Mas, em princípio, nada, na lei internacional ou no Tratado de Não Proliferação Nuclear proíbe o enriquecimento de urânio. Além do Irã, vários outros países, signatários e não signatários do Tratado, enriquecem urânio sem que, por isso, sejam acusados de “ameaçar a paz”. E no Irã essa atividade é regularmente inspecionada pela Agência Internacional de Energia Atômica [ing.International Atomic Energy Agency (IAEA)]. Essas inspeções, é verdade, são limitadas por um acordo de salvaguarda datado dos anos 1970s. Mas também é verdade que a IAEA jamais encontrou no Irã qualquer evidência de desvio de material nuclear para finalidades militares.

Haveria então alguma ameaça à paz, porque o Irã estaria tentando ativamente construir uma arma nuclear? Já há três anos, a comunidade de inteligência dos EUA descartou completamente essa possibilidade. 

O diretor da inteligência nacional dos EUA, James Clapper, em depoimento que prestou ao Congresso dos EUA em fevereiro, declarou que:

“Continuamos a investigar se o Irã mantém aberta a opção de desenvolver armas nucleares (...). Mas nada há que confirme que o Irã, algum dia, abrirá a possibilidade de construir armas nucleares (...). Ainda entendemos que qualquer decisão iraniana a favor de, no futuro, construir armas nucleares será sempre orientada por uma abordagem de custos-benefícios, o que oferece meios para que a comunidade internacional influencie Teerã.” 

Hoje, a maioria dos especialistas, mesmo em Israel, parece constatar que o Irã luta para tornar-se “país limítrofe” [ing. “threshold country”], com competência técnica para produzir armamento nuclear, mas que, no presente, optou por não o fazer. Outra vez: nada na lei internacional ou no Tratado de Não Proliferação Nuclear proíbe que o Irã faça o que até agora tem feito. 

François Nicoullaud

Como o Irã, há vários outros países no mesmo caminho, ou que já alcançaram aquele limiar, mas comprometeram-se a não produzir armas nucleares. Esses países de modo algum são considerados como “ameaça à paz”.

Ouve-se repetir com frequência que a má vontade do Irã, a recusa a negociar com seriedade, teria deixado nossos países sem escolha e obrigados a levar o Irã a julgamento pelo Conselho de Segurança em 2006. Aqui tampouco as coisas são tão simples.

Lembremos que, em 2005, o Irã estava disposto a negociar um número máximo para suas centrífugas e a manter seu nível de enriquecimento de urânio muito abaixo dos níveis necessários de enriquecimento para produzir armas. Teerã também se manifestou disposta a implantar o protocolo adicional que firmara com a IAEA pelo qual se permitiam inspeções não programadas em todo o território iraniano, mesmo em locações não divulgadas. Mas, naquele momento, europeus e os EUA já estavam decididos a proibir todo o programa iraniano de enriquecimento de urânio.

Hoje, os iranianos assumem que essa decisão de Europa e EUA não mudou, e que aí está a razão pela qual o Conselho de Segurança insiste em forçar o Irã a suspender todas as atividades de enriquecimento. Mas o objetivo de chegar a “zero centrífugas operantes no Irã, mesmo que só temporariamente” não é realista, e esse irrealismo contribuiu muito decisivamente para que se criasse o impasse atual.

Evidentemente, muitos de nossos líderes debatem-se num dilema. Por que oferecer ao regime iraniano uma abertura que pode ajudar a restaurar sua legitimidade nacional e internacional? Não se deveria esperar que se elegesse lá um sucessor mais palatável, para considerar a possibilidade de uma nova abertura?

Essa questão é legítima, mas não se deve superestimar a influência de uma negociação nuclear no rumo que tomem as questões internas no Irã. Ronald Reagan costumava chamar a União Soviética de “o império do mal”, mas isso não o impediu de negociar intensamente o desarmamento nuclear com Mikhail Gorbachev; e não se o pode acusar pelos sucessos que obteve com vistas ao desarmamento.

Roberto Toscano

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e a Alemanha devem, é claro, manter o foco em questões políticas e de direitos humanos, mas também devem, simultaneamente, tentar trabalhar com mais empenho para resolver um problema ainda urgente e sempre frustrante, de proliferação. Se o fizerem, reduziremos consideravelmente uma fonte de graves tensões, numa região que, mais que nunca, anseia por tranquilidade.

O fracasso da última rodada de negociações em Istambul no final de janeiro e a recente frustrante troca de cartas entre as partes aí estão para mostrar, mais uma vez, que o impasse existe e persiste, difícil de superar. Nesse processo, quanto mais as negociações sejam discretas e técnicas, maiores as chances de que se obtenham avanços. E quanto à substância, já sabemos que qualquer solução dependerá, sempre, da qualidade do sistema de inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica.

Ou bem todos confiamos na capacidade e na competência da IAEA para supervisionar todos os estados-membros, inclusive o Irã, ou não. E se não confiamos, é preciso esclarecer por que não confiamos; e se, se consideramos a organização confiável só quando supervisiona os membros mais virtuosos, faz algum sentido continuar a manter a IAEA.

A resposta que a IAEA nos dê, servirá como base para uma nova rodada de negociações pragmáticas com o Irã.”O próximo passo para sairmos do impasse tem de ser os dois lados consultarem a IAEA para sabermos de que novas ferramentas a Agência precisa para que possa monitorar satisfatoriamente o programa iraniano e oferecer laudos confiáveis, de modo a que, se a Agência afirmar que o programa iraniano tem finalidades pacíficas, esse laudo seja levado a sério. 

A resposta que a IAEA nos dê, servirá como base para uma nova rodada de negociações pragmáticas com o Irã.”

Fracassam planos de congelar bens de Gaddafi

Quem diria?! Gaddafi é “adversário sofisticado” e há quem duvide da “viabilidade do ataque OTAN-EUA à Líbia”! No Brasil, NINGUÉM sabia disso!

Moammar Gaddafi

24/4/2011, Paul Richter, Los Angeles Times (de Washington)

Attempt to freeze Moammar Kadafi’s assaets hits resistance

Traduzido e comentado pelo pessoal da Vila Vudu

Entreouvido na Vila Vudu, hoje:

O jornalismo-empresa anda muito ruim em todo o mundo. Isso já se sabe. 

E ninguém pode depender de jornais-empresas e de jornalistas, para entender o mundo. OK, isso a gente também já sabe. 

Mas... o jornalismo brasileiro deve ser o pior do mundo, sô! Até em Los Angeles há jornalismo melhor que o jornalismo brasileiro! Vai-se ver, até em Miami! Até no Arkansas!

No Brasil, em matéria de jornalismo, todo o grupo GAFE de jornalismo (Globo, Abril, Folha e Estadão), só sabe repetir que Gaddafi seria uma besta, que o ex-FHC-e-atual-nada seria um gênio, que o William Waack e a D. Danuza seriam jornalistas! 

E, no grupo GAFE de jornalismo no Brasil, NINGUÉM tem dúvidas sobre o “sucesso” do ataque OTAN-EUA à Líbia! 

E o grupo GAFE inventará o quê, agora que OTAN-EUA já estão usando aviões-robôs Predator... para matar TRIBOS LÍBIAS?! 

Quem precisa do jornalismo do grupo GAFE de jornalismo, do Brasil?!

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Os planos para congelar os bens do regime líbio têm encontrado feroz resistência em muitas partes do mundo, o que tem permitido que Moammar Gaddafi continue a ter acesso a quantidades gigantescas de dinheiro, o que o tem ajudado a resistir contra o avanço dos grupos que se opõem a seu governo.

Apesar de EUA e União Europeia terem bloqueado o acesso do proprietário a mais de 60 bilhões de dólares depositados em contas bancárias e em bancos de investimentos do ocidente, outras nações nada têm feito para congelar outras dezenas de bilhões de dólares que Gaddafi e sua família espalharam pelo planeta ao longo da última década, segundo agentes dos EUA, Europa e ONU que trabalham no mapeamento do patrimônio da Líbia em todo o mundo.

Gaddafi não parou de repatriar bilhões de dólares para Trípoli desde o início da rebelião em meados de fevereiro, dizem aqueles agentes. Não se conhece o total, em parte porque Gaddafi, como outros grandes investidores, tem sua identidade preservada nos contratos com instituições financeiras.

A habilidade com que Gaddafi tem sabido escapar às sanções econômicas continua a minar as tentativas do governo Obama para derrubá-lo do poder. E o acesso que assegurou ao próprio dinheiro mina também todos os esforços dos serviços secretos para convencer seus principais assessores e comandantes militares a desertar, reconhecem os mesmos agentes.

O “caso Gaddafi” é bom alerta sobre os limites das sanções econômicas como instrumento de política exterior. Faz lembrar os movimentos de Saddam Hussein, no Iraque, bem sucedido, também, na luta contra sanções econômicas, além do que se vê hoje no Irã, que continua a desafiar as sanções impostas pela ONU, mediante laços bem construídos com aliados do Terceiro Mundo.

Muitos países desenvolveram fortes laços de relacionamento econômico com a Líbia, entre os quais a Turquia e o Quênia, além de inúmeras outras nações africanas, que protestaram quando da aprovação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU em fevereiro e março – sempre segundo declarações daqueles agentes.

Três das maiores economias do mundo – Índia, China e Rússia – têm resistido aos esforços de EUA e União Europeia para ampliar as sanções econômicas contra a Líbia. Todos fazem referência aos riscos que aquelas sanções criariam para seus próprios interesses nacionais, aos pagamentos que esperam da Líbia, a seus fornecedores e cidadãos que operam na Líbia.

Outros países, sem laços políticos ou econômicos aparentes com a Líbia não têm colaborado nos esforços para identificar ou bloquear bens líbios, dizem aqueles agentes. Em alguns casos, entende-se que os governos não tenham meios técnicos suficientes para o rastreamento.

Até aqui, “menos de meia dúzia” de governos já responderam ao comitê do Conselho de Segurança que trabalha para rastrear os bens da Líbia pelo mundo e supervisiona a implantação de sanções, e bloquearam o acesso aos bens, segundo diplomata do Conselho de Segurança da ONU que pediu para não ser identificado, dada a “alta sensibilidade” da questão.

“Temos feito o que podemos”, disse o diplomata. “Mas quando se enfrenta adversário sofisticado como Gaddafi, cujos interesses comerciais espalharam-se, beneficiados pela globalização, nosso trabalho é como empurrar pedra montanha acima. Tem sido muito, muito difícil.” 

Segundo as regras da ONU, os governos não são obrigados a relatar o que façam para implantar as sanções por 120 dias. Esse prazo acaba no final de junho. No momento, organiza-se um painel na ONU, que começará a “nomear e repreender” os governos que não tenham atendido às determinações da ONU.

A demora de quatro meses, para cumprir as determinações da ONU que ordenavam as sanções “é um dos pontos mais fracos de todo o sistema”, disse o diplomata. “E Gaddafi, desde o início das sanções, sabe perfeitamente como tudo funciona”. 

Procurado ontem, sábado, porta-voz da Casa Branca não quis se pronunciar sobre o assunto. Mas é evidente que a falta de ação coordenada compromete todo o esforço da comunidade internacional cujo sucesso foi, de início, dado por assegurado.

Imediatamente depois do início das agitações na Líbia, funcionários dos EUA encontraram 34 bilhões em depósitos da Líbia num único banco norte-americano. O presidente Obama imediatamente ordenou, por medida do Executivo, que os fundos fossem congelados, citando um “grave risco” de que Gaddafi, membros de sua família ou de seu governo se apropriassem indevidamente daqueles valores. Funcionários da União Européia, na mesma época, encontraram e congelaram cerca de outros 30 bilhões de dólares líbios. Mas, depois disso, o processo não avançou. 

“O que realmente interessa é que a Líbia continua com acesso livre ao dinheiro depositado em vários bancos que não estão ao alcance das medidas impostas por EUA e União Europeia e alguns outros poucos países que bloquearam os fundos líbios” – disse Victor Comras, um dos principais agentes encarregados de localizar os fundos líbios até 2001 no Departamento de Estado e depois, até 2004, na ONU.

Gaddafi foi tratado como pária global durante décadas, acusado de envolvimento em ataques terroristas. As sanções da ONU foram suspensas, afinal, em 2003, e as sanções dos EUA um ano depois, quando Gaddafi formalmente desistiu de um então nascente programa de armas nucleares.

Dali em diante, Gaddafi cuidou atentamente de construir reservas nacionais em moeda e ouro, guardadas na Líbia. O Fundo Monetário Internacional noticiou em fevereiro que a Líbia teria $104, 5 bilhões de reservas estrangeiras, suficientes para pagar suas importações durante três anos.

Depois de iniciado o levante dos “rebeldes” líbios, Gaddafi moveu as reservas depositadas em contas nacionais, de modo que a oposição armada ao seu governo não tivesse acesso aos depósitos em bancos do leste da Líbia. Essa é uma das razões pelas quais o Conselho Nacional de Transição que controla militarmente algumas áreas do leste do país, teve de pedir ao ocidente que tornasse disponíveis os fundos líbios congelados no ocidente. 

Nos últimos anos, Gaddafi reestruturou seus investimentos internacionais de modo a torná-los facilmente acessíveis, dizem agentes e analistas de finanças. Os encarregados de rastrear os fundos líbios distribuídos pelo planeta ainda lutam com graves dificuldades para desatar os nós de uma vasta e complexa rede global de investimentos líbios, que cobre todo o planeta.

Alguns foram relativamente mais fáceis de encontrar. O fundo soberano do país, administrado pela Libyan Investment Authority, foi depositado em grandes bancos europeus e investido em inúmeras empresas, dentre as quais o Banco Fortis holandês-belga, o gigante UniCredit italiano, o império de mídia britânico Pearson, a Finmeccanica, gigante de Defesa, italiana, e num acordo de produção de petróleo firmado com a British Petroleum. Uma parte foi, inclusive, investida num time de futebol italiano, a Juventus.

Parte significativa da riqueza líbia está distribuída pelo sudeste da Ásia e do Golfo Persa: a Líbia controla 60% do Arab Banking Corp, do Bahrain. Mas outros investimentos mostraram-se muito mais difíceis de rastrear e de congelar.

Investigadores têm dito que Gaddafi tem investidos pelo menos 5 bilhões de dólares, a partir de 2006, em empresas africanas de petróleo, oleodutos, empresas de telecomunicações, hotéis, refinarias e bens imobiliários.

São investimentos motivados em parte por um “desejo de promover objetivos específicos da política externa líbia, ou por interesses pessoais e objetivos financeiros da família Gaddafi”, disse Ronald Bruce St. John, veterano analista de questões da Líbia, que vive no New Mexico.

No Quênia, o governo congelou bens líbios, entre os quais os investimentos feitos na Libya Oil Kenya Ltd., gigante distribuidora de petróleo e gás, e no hotel Laico Regency Hotel, em Nairobi.

No Zimbabwe, governado por antigo aliado de Gaddafi, Robert Mugabe, ninguém espera qualquer atenção às ordens de congelamento da ONU, disse um diplomata europeu. Gaddafi tem grandes investimentos no Commercial Bank of Zimbabwe, além de investimentos em turismo e propriedades imobiliárias e sempre apoiou o regime de Mugabe, dizem analistas.

A Turquia tem apoiado (com reservas, e só com assistência humanitária: Erdogan disse que em nenhum caso soldados turcos seriam mandados atirar contra árabes (NTs]) a coalizão internacional contra Gaddafi (...). Mas a Turquia tem cerca de 17 bilhões de dólares privados investidos na economia líbia, que Gaddafi poderia facilmente confiscar. A Turquia “deseja preservar todos esses interesses econômicos”, disse Bulent Aliriza, especialista em questões turcas no Center for Strategic and International Studies, think tank não partidário, com sede em Washington.

Rússia e China congelaram alguns investimentos líbios. Mas os dois estados protestaram contra a iniciativa ocidental, no Conselho de Segurança, de incluir mais indivíduos e organizações líbias na lista dos que poderiam ter seus bens congelados. A iniciativa permitiria que se congelassem bens de empresas líbias que têm laços financeiros com empresas desses dois países.

Diplomatas dizem que a resistência de Índia, Moscou e Pequim deve-se em parte a preocupações econômicas, mas manifesta também dúvidas no campo político, sobre a viabilidade da rebelião apoiada por OTAN-EUA contra Gaddafi. As três nações abstiveram-se de votar nas reuniões do Conselho de Segurança que aprovaram sanções contra a Líbia.