A inflação e a dívida pública

Economia e Infra-Estrutura

Maria Lucia Fattorelli  

É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado, a elevadíssimo custo, tanto financeiro como social.

Em razão da marca negativa deixada pela inflação galopante dos anos 1980 até início dos anos 1990, não foi difícil convencer a população, parlamentares e poderes constituídos de que o país necessitava de um "Regime de Metas de Inflação".

Na realidade, tal regime foi imposto pelo FMI, em ambiente econômico afetado por crises financeiras que abalaram diversas economias no final da década de 1990.

A opção do governo brasileiro por recorrer ao Fundo em 1998 abriu caminho para a interferência da instituição em diversos assuntos internos do país, entre eles a exigência de que a definição de metas inflacionárias deveria ser uma das principais diretrizes da política monetária. Colocando em prática o compromisso assumido com o FMI, foi editado o Decreto 3.088, em junho de 1999, estabelecendo a sistemática de "metas de inflação" como diretriz para fixação do regime de política monetária.

Na mesma época, o Banco Central editou a Circular 2.868/99, por meio da qual criou a taxa Selic e, desde então, tem utilizado a referida taxa de juros como instrumento de controle da inflação, forçando sua elevação toda vez que a expectativa de alta de preços ameaça superar as metas estabelecidas.

Outro instrumento colocado em prática pelo Banco Central para regular a inflação tem sido o controle do volume de moeda em circulação, realizando as chamadas "operações de mercado aberto", por meio das quais entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca de eventual excesso informado pelos bancos, de moeda nacional ou estrangeira.

Dados oficiais demonstram o equívoco desses dois instrumentos utilizados pelo Banco Central:

1. A elevação da Selic não ajuda a controlar o tipo de inflação de preços existente no país. Tal medida tem servido para elevar continuamente as já altíssimas taxas de juros, impactando no crescimento acelerado da dívida pública, além de prejudicar a distribuição de recursos para todas as áreas do orçamento e impedir investimentos na economia real.

2. As operações de mercado aberto estão servindo para trocar dólares especulativos que ingressam no país, sem controle, por títulos da dívida pública que pagam os juros mais elevados do mundo. Tal mecanismo tem provocado mega prejuízos operacionais ao Banco Central − R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 −, o que representa significativo dano ao patrimônio público.

É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos que vêm sendo utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços; mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado – nacional e internacional – a elevadíssimo custo interno, tanto financeiro como social, e por isso precisam ser revistos.

Selic não controla a inflação

A teoria ortodoxa que defende a elevação da taxa de juros como remédio para controlar a inflação se aplicaria somente quando a alta de preços decorresse de excesso de demanda. Em tese, a elevação dos juros tentaria dificultar o consumo e frear a demanda, buscando conter a subida de preços provocada pelo excesso de procura dos produtos e serviços.

Essa teoria não é unânime, pois, mesmo diante de processo inflacionário causado por excesso de demanda, a solução recomendável não seria a elevação dos juros, pois essa alta provoca aumento dos custos financeiros das empresas, que são repassados aos preços dos produtos. Além disso, juros altos provocam a queda dos investimentos de longo prazo em novas plantas produtivas. Isso reduz a oferta futura de produtos e serviços, dando margem a leituras equivocadas de que a demanda estaria mais alta que a oferta, o que justificaria novas elevações de juros em um círculo vicioso e danoso para a economia.

No Brasil, ao contrário do que alegam governo e rentistas, a inflação atual não é causada por suposto excesso de demanda, mas tem sido provocada por contínuos e elevados reajustes dos preços de alimentos e preços administrados, tais como combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários. [1] Esses itens afetam todos os preços de bens e serviços vendidos no país, pois fazem parte da composição de seus custos. Adicionalmente, o preço dos alimentos e demais preços administrados não são reduzidos quando o governo promove uma elevação da taxa Selic.

Para combater esse tipo de inflação – denominada inflação de preços –, o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público.

O problema é que a maioria desses setores passou pelo processo de privatização – cuja justificativa, na década de 1990, era o pagamento da dívida externa. Em mãos privadas, a reivindicação de lucros cada vez maiores leva ao fornecimento de serviços cada vez mais caros. É o caso, por exemplo, da telefonia no Brasil, que após a privatização passou a ser a mais cara do mundo, ao mesmo tempo em que é campeã de reclamações dos consumidores. As empresas de telefonia auferem lucros espantosos anualmente e não realizam os investimentos necessários. O mesmo ocorre com empresas de energia elétrica e transportes públicos, serviços altamente lucrativos, em decorrência do alto preço das tarifas cobradas. A elevação contínua desses preços tem pesado no cômputo da inflação e não sofre redução quando os juros sobem.

Os combustíveis, então, nem se fala: exercem influência direta na composição de todos os preços e serviços no país. O preço da gasolina é um dos maiores do mundo, apesar de nossa autossuficiência, das recentes descobertas de imensas jazidas e dos significativos lucros da Petrobras. A parcela dos lucros correspondentes às ações da Petrobras vendidas ao setor privado é distribuída na forma de dividendos, mas a fração do lucro correspondente ao capital estatal é destinada ao pagamento da dívida pública. Isso porque a Lei 9.530 trata do privilégio na destinação de recursos para o pagamento da dívida, determinando que todos os lucros das estatais destinados ao governo, superávits financeiros e demais disponibilidades de estatais, fundos e autarquias têm essa finalidade.

Da forma como está regulamentado o "Regime de Metas de Inflação", toda vez que a inflação ameaça ultrapassar a meta estabelecida (atualmente em 4,5% ao ano), seu controle é feito por meio da elevação da taxa Selic, desconsiderando-se as verdadeiras causas do aumento de preços no Brasil.

O resultado tem sido o crescimento explosivo da dívida pública, cujo montante supera R$ 2,5 trilhões, enquanto o pagamento de juros e amortizações consumiu 45% dos recursos do orçamento federal em 2010, conforme mostra o gráfico.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, concluída em 2010 na Câmara dos Deputados, comprovou que as altas taxas de juros foram o principal fator responsável pelo contínuo crescimento da dívida pública, apesar dos vultosos pagamentos anuais de juros e amortizações. A CPI comprovou que a dívida pública brasileira não tem contrapartida real em bens ou serviços, mas se multiplica em função de mecanismos e artifícios meramente financeiros, bem como da incidência de "juros sobre juros", o que configura "anatocismo", prática considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.

Em resumo, as mesmas autoridades monetárias que defendem a elevação das taxas de juros com a justificativa de controle inflacionário permitem contínua elevação nos preços administrados, o que é um total contrassenso. Adicionalmente, os órgãos de defesa da livre concorrência não têm conseguido combater adequadamente os cartéis privados que também afetam a formação dos preços.

Como são definidas as taxas de juros

A CPI da Dívida realizou importante e inédita investigação sobre aspectos do endividamento interno e externo brasileiro, tendo se dedicado também a investigar como são determinadas as taxas Selic, já que os juros são o principal responsável pelo crescimento acelerado da dívida brasileira.

O Banco Central informou à CPI que para estabelecer o patamar das taxas de juros não utiliza fórmulas científicas, mas realiza consultas a "analistas independentes", em reuniões periódicas. O resultado dessas reuniões constitui o fundamento para a definição da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), pois nelas são apresentadas estimativas sobre a evolução futura de variáveis como inflação, evolução de preços e taxa de juros.

A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões. A resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes de bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses.

O mais grave é que muitos desses participantes das reuniões do Banco Central são também os mesmos analistas consultados por grandes meios de comunicação, que passam a alardear temores relacionados ao temerário crescimento da inflação e a necessidade de combater tal previsão, recomendando sempre a elevação das taxas de juros como se fosse o único remédio eficaz para frear o retorno inflacionário.

Em poucos dias de governo, ao mesmo tempo em que a presidente Dilma Rousseff procedeu ao contingenciamento recorde de R$ 50 bilhões para fazer "ajuste fiscal", a taxa Selic subiu três vezes com a justificativa de que tal medida era necessária para reduzir o ritmo da atividade econômica, diminuir a demanda e controlar a inflação.

As operações de mercado aberto

Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Banco Central ficou proibido de emitir títulos da dívida brasileira, o que é feito exclusivamente pelo Tesouro Nacional. Na prática, essa proibição não tem valor, pois o Tesouro emite títulos e os entrega ao Banco Central, sem qualquer contrapartida ou limite, para que aquela autarquia exerça a política monetária.

A justificativa para essa prática, que dribla a LRF, é, mais uma vez, a necessidade de o Banco Central "enxugar" o excesso de moeda em circulação, tendo em vista que isso pode provocar inflação.

O volume dessas operações de mercado aberto já ultrapassa a cifra dos R$ 500 bilhões, e estatísticas oficiais costumam não incluir esse valor no saldo da dívida, com a justificativa de que seriam títulos da dívida em poder do Banco Central. Isso não corresponde à realidade, pois tais títulos são entregues aos bancos em troca do "excesso de moeda" nacional ou estrangeira e fazem parte dos compromissos assumidos pela República.

Desde que o dólar começou a se desvalorizar em todo o mundo, o volume dessas operações de mercado aberto passou a aumentar aceleradamente, pois os especuladores viram o gatilho acionado pelo "Regime de Metas de Inflação" como uma tremenda oportunidade para trazer seus dólares para o Brasil e trocá-los por títulos da dívida pública brasileira, que pagam os maiores juros do mundo, isentos de qualquer tributo, podendo fugir do país quando bem entenderem, engordados pela variação cambial. [2]

Como esse gatilho é acionado? O Banco Central acompanha o volume das reservas bancárias – principalmente depósitos e saldos de caixa – dos bancos e das instituições financeiras instaladas no país. Se esse volume supera determinado patamar, entende-se que há excesso de moeda em circulação que precisa ser enxugado a fim de evitar o risco inflacionário. Para diminuir esse excesso, o Banco Central realiza as chamadas operações de mercado aberto, entregando títulos da dívida aos bancos e ficando com a moeda excedente, que ultimamente pode ser representada por montanhas diárias de dólares que vêm para o país em busca do negócio mais generoso do mundo: troca de dólares por títulos da dívida brasileira.

Por sua vez, o Banco Central fica com os dólares e os destina às Reservas Internacionais, que já superam US$ 300 bilhões e não rendem quase nada ao país, pois estão aplicadas em grande parte em títulos da dívida norte-americana, que pagam juros próximos de zero. Além disso, ainda temos de arcar com os custos de senhoriagem.

Conforme citado anteriormente, esse mecanismo tem sido um dos principais responsáveis pelo enorme prejuízo operacional do Banco Central – R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 –, que é repassado para o Tesouro Nacional e pago com recursos do orçamento que deixam de ser destinados ao atendimento de necessidades urgentes do povo brasileiro, ou pago mediante a emissão de mais títulos da dívida pública.

Em resumo, para combater o risco inflacionário, estamos "enxugando" o excesso de moeda que evidentemente não decorre de superaquecimento da atividade econômica no país, mas de movimento especulativo que tem beneficiado escandalosamente o setor financeiro nacional e internacional, cujos lucros batem recordes anuais e superam dezenas de bilhões de dólares.

Com essas reflexões, verificamos a necessidade urgente de rever a política monetária vigente no país. Com o rótulo de combater a inflação, estamos garantindo os maiores lucros do mundo ao setor financeiro privado, por meio da escandalosa transferência de recursos públicos que fazem muita falta no combate à infame miséria que acomete mais de 100 milhões de brasileiros. Estes nem sequer têm acesso a saneamento básico, apesar de arcarem com pesada carga tributária embutida em todos os produtos de primeira necessidade que conseguem comprar com esmolas, Bolsa Família ou pífios salários.

Alternativas para o efetivo combate à inflação existem e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços de commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, cancro que adoece nosso rico país e impede o curso da Justiça.

Maria Lucia Fattorelli, graduada em Administração e Ciências Contábeis, é Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e membro do CAIC (Comisión para la Auditoría Integral de Crédito Público) criada pelo Presidente Rafael Correa em 2007.

Notas:

^[1] Dados do IBGE sobre a inflação de janeiro a abril de 2011 comprovam que 73% da inflação verificada no período e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi causada por problemas de oferta de alimentos ou por preços administrados pelo próprio governo. Na expressiva parcela de 73% está considerada a variação dos preços de alimentação, taxa de água e esgoto, transporte público, combustíveis de veículos, educação, plano de saúde, energia elétrica, telefonia, serviço bancário. Interessante observar que até mesmo o setor bancário – que mais se beneficia com a elevação da Selic, pois é aquele que detém a maior parte dos títulos da dívida – promoveu a elevação de suas tarifas em 5,46% no período, número muito acima da média geral da inflação estabelecida, de 3,23%. Tal fato denota a contradição entre o discurso e a prática do referido setor.

^[2] A variação cambial tem favorecido os investidores e especuladores que trazem dólares para o Brasil e convertem tais dólares em reais, aplicando-os na Bolsa ou em títulos da dívida. Considerando que o dólar tem se desvalorizado continuamente em relação ao real, decorrido algum tempo, quando resgatam suas aplicações e as reconvertem a uma taxa de dólar mais baixo, obtêm um volume de dólares bem maior.

Extraído de Socialismo & Liberdade

A hegemonia do dólar e a ascensão da China

por Michael Hudson [*]

15 de Março de 2010.

Caro Primeiro-ministro Wen Jiabao,

Escrevo esta carta para contestar algumas das soluções que políticos ocidentais estão a recomendar à China para enfrentar a sua acumulação excessiva de reservas de divisas externas. Elevar a taxa de câmbio do renminbi contra o dólar não sanará o desequilíbrio de pagamentos entre a China e os EUA. A super-abundância de dólares continuará, assim como a flutuação de divisas entre o dólar, o euro e a libra esterlina, não permitindo qualquer armazenagem estável de valor. A causa desta instabilidade é que as áreas de cada uma destas três divisas tornaram-se instáveis (top heavy) devido ao excesso de dívidas em relação à capacidade de pagar.

O que então a China deveria fazer com a sua acumulação de reservas excessivas, se não reciclar estes influxos em títulos seus? Têm sido sugeridas quatro possibilidades: (1) reavaliar o renminbi; (2) inundar a economia da China com crédito (como fez o Japão após o Acordo Plaza de 1985); (3) comprar recursos e activos estrangeiros e (4) utilizar o excesso de dólares para comprar de volta investimentos estrangeiros na China, dada a relutância dos EUA em permitir investimento chinês nos sectores mais promissores da América.

Eu explico abaixo porque a melhor rota para a China é evitar acumular ainda mais reservas de divisas estrangeiras. A solução mais factível é utilizar as suas reservas oficiais para recomprar investimentos dos EUA e de outros estrangeiros no sistema financeiro da China e em outros sectores chave. Esta política parecerá mais natural como uma resposta a uma escalada de movimentos proteccionistas dos EUA para impedir importações chinesas ou impedir fundos de riqueza soberana da China de comprarem activos chave nos EUA.

O excesso de reservas da China imporá uma perda cambial (avaliada em renminbi)

Todo país precisa de reservas de divisas estrangeiras para repelir raids contra a sua divisa, como mostrou a crise asiática de 1997. A espécie habitual de raid força a divisa a baixar. Especuladores vêem um banco central com grandes haveres de divisas externas e procuram esvaziá-lo tomando emprestado somas cada vez maiores, vendendo short a divisa alvo para deitar abaixo o seu preço. Esta é a táctica em que George Soros foi pioneiro contra a libra britânica quando quebrou o Banco da Inglaterra.

A contra-táctica da Malásia foi não deixar os especuladores cobrirem as suas apostas através da compra da divisa alvo. O êxito da Malásia em resistir àquela crise mostrou que controles de divisa impedem especuladores de "encaixarem" ("cashing out") sobre as suas apostas na taxa de câmbio, impedindo a sua tentativa de deitar abaixo o valor da divisa.

O caso da China é o oposto. Especuladores estão a tentar forçar a subida da taxa de câmbio do renminbi. Influxos estrangeiros para bancos da China – especialmente aqueles possuídos por estado-unidenses, britânicos ou outras companhias estrangeiras – estão a inundar a China com divisas externas. O seu banco central acha-se obrigado ou a reciclar este influxo outra vez para o estrangeiro ou a deixar o renminbi ascender – e finalmente assumir uma perda (quando medida em yuan) quando a sua divisa elevar-se contra os seus haveres em dólares, libras esterlinas e euros. Especuladores e outros estrangeiros que possuem activos chineses obterão uma flutuação ascendente e gratuita da divisa.

O efeito dentro da economia da China será carregá-la com dívida, enquanto a obriga a comprar títulos estrangeiros denominados em dólares que estão a cair de preço. Assim, a pergunta é: como pode a China enfrentar melhor o fluxo de divisas estrangeiras para dentro da sua economia?

A principal resposta da China tem sido investir em recursos minerais e outras importações de que precisará para sustentar o seu crescimento a longo prazo. Mas esta opção é limitada pelo proteccionismo estrangeiro contra investimentos de além mar em minerais e terras agrícolas, assim como pelos especuladores de países estrangeiros a utilizarem o seu próprio crédito livre para comprarem estes recursos. Assim, o excesso de divisas estrangeiras continua a acumular-se.

Tradicionalmente, os bancos centrais têm utilizado seus excedentes de pagamentos para comprar ouro, o "dinheiro do mundo". O ouro tem a vantagem de servir como reserva de valor, permitindo aos bancos centrais (em princípio) evitarem assumir uma perda sobre os seus haveres em dólar. Liquidar défices de pagamentos em ouro também tem a vantagem global de limitar a capacidade de outros países para incidirem em défices crónicos de pagamentos – especialmente despesas de guerra ao longo da história. Esta é a razão porque os diplomatas dos EUA se opõem a um retorno ao ouro.

Na década de 1960 governos estrangeiros pediram ao Tesouro dos EUA que proporcionasse uma garantia ouro. O excesso de dólares lançado para fora pelos gastos militares da América no Sudeste Asiático e na Europa acabavam nos bancos centrais da França (a qual dominava a banco da Indochina), da Alemanha (como exportador e hospedeiro das principais bases militares europeias) e do Japão (para descanso). A França e a Alemanha encaixavam estes dólares em troca de ouro, cujo preço ficou sob pressão quando os stocks de ouro monetário dos EUA ficaram esgotados. Para impedir os bancos centrais da França (sob o general De Gaulle), da Alemanha e de outros países de encaixarem os seus dólares em troca de ouro, o Tesouro dos EUA deu uma garantia ouro de modo a que se o dólar perdesse valor estes bancos centrais não perderiam.

Hoje, é improvável que os Estados Unidos dêem uma garantia ouro, ou esperar que o Congresso concorde com uma tal disposição. (Muitas vezes no passado, presidentes dos EUA e o Ramo Executivo fizeram acordos sobre comércio externo e finanças que o Congresso se recusou a confirmar.) Ele poderia garantir os haveres de dólares da China em relação a um cabaz ou seja o que for em que o Governo da China preferisse manter suas reservas, desde euros até um novo mix de divisas pós-Yekaterinburg. Mas hoje nenhuma divisa é estável. Todas as principais divisas ocidentais estão a render-se ao fardo de grandes dívidas impagáveis. O Tesouro dos EUA deve US$4 milhões de milhões (trillion) a bancos centrais estrangeiros, mas não há modo previsível pelo qual ele possa tornar boa a sua dívida externa, dado o seu défice crónico estrutural com despesas militares no estrangeiro, dependência de importações e saídas de capitais. Eis porque tantos países estão a tratar o dólar como uma "batata quente" e a tentar esvaziá-los dos seus haveres. E manter euros ou libras esterlinas não proporciona uma melhor alternativa.

A maior parte dos bancos centrais contém as suas taxas de câmbio pela reciclagem dos seus influxos de dólares com a compra de IOUs [NT] do Tesouro dos EUA. Esta reciclagem permite aos Estados Unidos financiarem suas despesas militares além-mar e também o seu défice orçamental interno (em grande medida de carácter militar) desde a década de 1950. Assim, a Europa e a Ásia têm utilizado os seus ganhos de divisas estrangeiras para financiarem uma acumulação unipolar de bases militares dos EUA em torno de si.

Esta situação é instável por natureza e portanto fadada a terminar. Está a acabar a era em que as reservas internacionais são baseadas sobre elevadas dívidas impagáveis de qualquer governo único, especialmente quando estas dívidas são acrescidas para finalidades militares. Os EUA certamente não podem continuar a cumprir este papel, dado o crónico défice de pagamentos estado-unidense. Durante a maior parte dos anos desde 1951, os gastos militares além-mar dos EUA (principalmente na Ásia) têm representado a maior parte deste défice. E cada vez mais a balança comercial dos EUA tem caído no défice (excepto para agricultura, entretenimento e armas militares). Mais recentemente, têm-se acelerado saídas de capital dos Estados Unidos, especialmente para a China e países do Terceiro Mundo. Os administradores da moeda estado-unidense concluíram que os EUA e outras economias ocidentais estão a entrar num período de sobrecarga de dívida, com crescimento permanentemente mais lento. De modo que estão a olhar para a China, esperando obter os seus excedentes para si próprios pela compra da sua banca e da sua indústria.

Este relacionamento é demasiado unilateral para continuar por muito tempo. A questão é: como pode ele ser resolvido? Qualquer solução envolverá o evitar da China de acumulação ulterior de divisas estrangeiras na medida em que isto assume a forma de "empréstimos gratuitos" de retorno para os EUA e governos europeus.

A taxa de câmbio da China em relação ao dólar

Delinquentes americanos culpam a China por ser demasiado forte. Eles exortam-na a elevar a taxa de câmbio do renminbi a fim de que se torne menos competitiva. E na verdade, ao longo dos últimos três meses a divisa da China elevou-se mais de 10% contra o euro e a libra esterlina quando os governos que utilizam o euro enfrentam a insolvência um após o outro.

O recente fortalecimento do dólar não reflecte factores intrínsecos, mas simplesmente o facto de que o euro e a libra esterlina estão ainda mais altamente alavancados. As principais áreas problema até à data tem sido a Grécia, Irlanda, Espanha, Itália e Portugal, mas problemas muito maiores estão para vir dos estados bálticos, da Hungria e de outras economias pós-soviéticas. Durante uma década eles financiaram os seus défices estruturais de comércio com a tomada de empréstimos de divisas estrangeiras para alimentarem uma bolha imobiliária. Este influxo de divisas estrangeiras (de bancos austríacos para a Hungria e Roménia, de bancos suecos para os estados bálticos) inflacionou os preços dos seus edifícios de habitação e escritórios. Mas agora que as suas bolhas imobiliárias estouraram, não há empréstimos estrangeiros que suportem as suas divisas. Quando o seu imobiliário afunda em situação líquida negativa, os sistemas bancários da Suécia e da Áustria confrontam-se com incumprimentos generalizados.

A UE e o FMI pressionaram governos pós-soviéticos a tomarem emprestados para salvar bancos da UE. Esta comutação da bancarrota do sector privado para o sector público ("contribuintes") impôs uma severa depressão económica sobre estes países. Governos estão a retalhar despesas em educação, cuidados de saúde e infraestrutura tão profundamente que chegam ao ponto de provocar incumprimentos de hipotecas pessoais e de negócios, emigração e mesmo abreviação de expectativas de vida.

Esta contracção é o resultado final do Consenso neoliberal de Washington imposto a estes países desde 1991, agravado pela bolha financeira global desde 2000. Isto é um objecto de lição daquilo que a China precisa evitar.

Os Estados Unidos, pelo seu lado, estão a manipular a sua divisa a fim de manter o dólar baixo, inundando a sua economia com crédito a juro baixo. Esta manipulação vai contra a prática normal dos últimos cinco séculos. Qualquer economia incorrendo num défice tradicional de balança de pagamentos tem de elevar taxas de juros para atrair empréstimos externos e arrefecer os gastos internos. Mas o US Federal Reserve está a fazer exactamente o oposto. Taxas de juro baixas para impedir que a bolha imobiliária estoure outra vez têm o efeito de agravar ao invés de sanar o défice comercial e a saída de capital.

Mas mais dólares acabam por parar nas mãos de bancos centrais estrangeiros. Espera-se que as economias estrangeiras reciclem estes influxos com ainda mais compras de títulos do Tesouro dos EUA, salvando os contribuintes e investidores estado-unidenses de terem de financiar por este défice por si mesmos.

Reavaliar o renminbi exacerbaria o problema financeiro da China, não estabilizaria o seu comércio

Diplomatas económicos dos EUA argumentam que elevar a taxa de câmbio do renminbi ajudará a restaurar o equilíbrio da balança de pagamentos da China com os Estados Unidos. Mas o défice de pagamentos dos EUA é estrutural e portanto não responde a mudanças de preços. Como observado acima, uma das principais saídas de pagamentos é a despesa militar além-mar. Uma outra saída crescente é na conta de capital, para comprar companhias, acções e títulos estrangeiros. Os próprios investidores dos EUA estão a abandonar a economia estado-unidense, a olhar principalmente para a China em busca de rendimentos mais elevados – e por um ganho inesperado de câmbio estrangeiro.

A estratégia dos EUA é comprar activos chineses que rendam 20% ou mais ao ano, enquanto a China recicla estes dólares para Washington e a Wall Street a taxas de juro de apenas cerca de 1% (para títulos do Tesouro) e absorve perdas em muitos investimentos do sector privado. (Esta foi a estratégia que "funcionou" com o Japão depois de 1985.) Revalorizar o renminbi proporcionaria um ganho inesperado para hedge funds e especuladores dos EUA. Expectativas de revalorização já estão a incitar saídas de capital mais altas para a China.

Uma taxa de câmbio mais alta para o renminbi também resultaria em ainda mais saídas de dólares dos Estados Unidos para a Ásia na rubrica comércio, obrigando consumidores americanos a pagarem um preço do dólar mais elevado. Ao contrário da maior parte das suposições do "comércio livre", o facto é que a maior parte do comércio não responde a pequenas mudanças em valores de divisas. (O jargão económico chama a isto "inelasticidade de preço.")

Isto tornou-se claro na década de 1980 quando uma taxa de câmbio ascendente do yen do Japão não reduziu a balança comercial daquele país. Os consumidores dos EUA simplesmente pagaram mais. Esta é a razão porque, apesar da recente apreciação em 21% do renminbi, a balança comercial da China aumentou ao invés de se contrair. Da mesma forma, o yen do Japão tem-se elevado desde o Outuno de 2009, mas ainda está a acumular reservas.

Mesmo que a China revalorize o renminbi, seus preços de exportação não se elevarão proporcionalmente. Isto acontece porque importações de matérias-primas, grande parte da maquinaria e outros componentes da maior parte das exportações têm um preço mundial comum (tipicamente denominado em dólares). Assim, um renminbi mais elevado reduzirá o preço em dólar destas importações.

Cerca da metade do preço recebido pelas exportações cobre o preço e a margem gasta com estas importações com um preço mundial comum. Assim, se a divisa da China se elevar em 10% contra o dólar, o preço das importações incorporado nestas exportações (quando valorizadas em renminbi) cairá em 10%. Metade do preço de exportações não será afectada, de modo que no todo os preços de exportação podem elevar-se em 5%.

Dado o facto de que os padrões comerciais estão profundamente arraigados, seria necessário um salto enorme na revalorização do renminbi para reduzir o excedente comercial da China. Pequenas revalorizações não "resolveriam" o problema que os diplomatas dos EUA pedem. A menos que a revalorização fosse "enorme" – na vizinhança dos 40% – a elevação da taxa de câmbio tenderia portanto a aumentar ao invés de reduzir o excedente comercial da China. A moral é que se o objectivo é realmente mudar os padrões de exportação, não há razão para desvalorizar excepto em excesso (isto é, cerca de 40%). Este foi o princípio seguido pelo presidente Franklin Roosevelt nos EUA, em 1933.

Criar mais crédito interno a taxas de juro baixas desestabilizaria a China

As consequências de uma revalorização de renminbi seriam provavelmente aquelas dos acordos de Plaza e do Louvre a que os diplomatas americanos forçaram o Japão após 1985. Espera-se que economias com excedentes de pagamentos restaurem o "equilíbrio" ao facilitar crédito para estimular uma saída na balança de pagamentos.

O efeito é criar uma bolha financeira, descarrilando a competitividade industrial e deixando o sistema bancário num pandemónio assolado por dívida. O Japão aceitou inundar a sua economia com bastante crédito para desestabilizar a sua indústria e mercados imobiliários com dívidas que permaneceram durante os vinte anos após o estouro da bolha em 1990. A China deveria evitar esta espécie de política a todo custo. Para evitar a sobrecarga de dívida que agora oprime as economias ocidentais, deveria minimizar a alavancagem da dívida e limitar a capacidade do sistema bancário para criar crédito ao comprar activos já existentes. Os bancos de propriedade estrangeira, em particular, precisam ser restringidos de ajudar a especulação com divisas do seu país de origem e da relacionada extracção financeira de rendimento da economia da China.

Equilibrar os pagamentos internacionais da China pela compra de recursos e activos estrangeiros

Neste momento a China já procura comprar minerais, combustíveis e recursos agrícolas no estrangeiro para abastecer-se com os produtos de que precisa para o seu próprio crescimento. Mas estes esforços ainda deixam excedentes de divisas externas substanciais. A maior parte dos países tem utilizado estes excedentes para comprar sectores chave de economias estrangeiras. Isto é o que a Grã-Bretanha, os Estados Unidos e a França têm feito durante mais de um século.

Quando a economia dos EUA incide em excedentes de pagamentos com países estrangeiros, insiste em que paguem pelas suas dívidas externas e défices comerciais em curso através da abertura dos seus mercados e pela "restauração do equilíbrio" através da venda da sua infraestrutura pública chave, indústrias, direitos minerais e elevadas encomendas a investidores estado-unidenses. Mas o governo dos EUA tem impedido países estrangeiros de fazerem o mesmo com os Estados Unidos. Esta assimetria tem sido o factor principal a provocar a desigualdade entre os altos retornos do sector privado dos EUA e os baixos retornos oficiais do estrangeiro sobre os seus haveres em dólares.

A recusa do governo dos EUA a comportar-se simetricamente ao não deixar a China comprar companhias chave estado-unidenses com os influxos de dólares que entram na China para comprar as suas próprias companhias, acima de tudo seu sector financeiro e bancário, é em grande medida responsável pela situação assimétrica observada acima, na qual investidores dos EUA ganham 20% na China, mas a China ganha apenas 1% nos EUA.

Recomprar investimentos estrangeiros na China

A onda do futuro é evitar de todo uma acumulação de divisas externas. O meio principal para isto é uma opção que governos europeus têm discutido: utilizar seu excesso de dólares para comprar os haveres de investimentos dos EUA nos seus países, ao valor registado na contabilidade. Com efeito, a China diria aos Estados Unidos:

"Nós vos deixámos investir nas nossas próprias fábricas e mesmo nos nossos bancos, e vos deixámos participar nos nossos sectores chave mesmo quando estes têm privilégios internos especiais. Os vossos economistas aconselharam-nos dizendo que este é o modo mais eficiente de dirigir a economia. Mas não é avisado que os próprios Estados Unidos o sigam. Vocês não estão a deixar-nos utilizar os dólares que investiram aqui – e os dólares que a China ganha ao exportar os produtos do seu trabalho – para comprar investimentos correspondentes no vosso país".

"É naturalmente do direito soberano de todo país determinar quem possuirá e controlará a sua indústria, os privilégios bancários de criação de crédito e outros recursos. Aceitamos este princípio do direito internacional. Assim, analogamente, estamos a utilizar o excedente de dólares para comprar investimentos dos EUA e de outros países na China. Estamos desejosos de fazer isto de acordo com o direito internacional e a pagar o valor registado na contabilidade com que os vossos próprios contabilistas relatam ser o valor dos seus investimentos na China".

"Isto estabilizará as taxas de câmbio internacionais ao restaurar o equilíbrio dos pagamentos internacionais. É especialmente natural visto que entendemos que o mercado de bens de consumo dos EUA está a contrair-se, obrigando-nos a nos voltarmos para o nosso próprio mercado interno".

Obviamente, os detentores estado-unidenses de investimentos na China queixar-se-iam de que os seus haveres estão a valor mais do que o valor registado na contabilidade que declararam. Na verdade, esta é a principal razão porque os actuais investidores na China estão a tentar impedir o governo dos EUA de se empenhar mais em políticas proteccionistas anti-chinesas. Mas caso os governos rejeitem o seu conselho e "avancem sozinhos" tomando medidas anti-China, a China estaria em posição de responder a uma iniciativa dos EUA ao invés de actuar independentemente. E certamente teria o apoio de outros países numa posição semelhante em relação às tentativas dos EUA de politizar o investimento estrangeiro.

Este problema surgiu nas décadas de 1960 e 70, quando o governo dos EUA direccionou filiais estrangeiras de firmas estado-unidenses a adoptarem políticas da Guerra-fria para evitar comércio com a China, a União Soviética e outras economias alvo. Governos estrangeiros salientaram, quanto às directivas dos EUA de como filiais em países estrangeiros podiam actuar, que as filiais estavam sujeitas às leis do país hospedeiro e não àquelas dos Estados Unidos.

Esta questão está a ser ressuscitada hoje em relação às sanções contra o Irão e outros países. O direito internacional há muito tem há muito apoiado países hospedeiros em relação a comércio e política de investimento, política de crédito e assim por diante. Espero que isto se torne um factor importante nas recompras estrangeiras de investimentos dos EUA no exterior – na Europa e em outros países asiáticas, inclusive a China.

Talvez venha a ser necessária uma comissão para debater um preço justo para estas compras futuras. Mas tais casos habitualmente levam um tempo considerável para resolver. Há implicações desta política que preferiria discutir oralmente num momento apropriado ao invés de elaborar mais na presente carta.

Sumário: A iniquidade do défice do dólar

A China, o resto da Ásia e a Rússia têm estado a financiar os gastos em dólares dos EUA no estrangeiro para pagar pelo cerco militar da América do Hemisfério Leste e para investidores dos EUA comprarem as jóias da coroa da indústria, instituições financeiras e infraestrutura pública asiática. Esta situação é assimétrica não só economicamente como também politicamente. Em 1823, a Doutrina Monroe dos EUA dizia à Europa para manter-se afastada do Hemisfério Ocidental, acabando com o colonialismo e a hegemonia política europeia na América Latina. Os Estados Unidos substituíram as principais potências europeias como investidor e influência política e militar.

Hoje, muitas pessoas nos Estados Unidos, Canadá e Europa pretendem ver o desarmamento global num mundo multi-polar ao invés de num mundo unipolar. Elas acreditam que nenhum país deveria obter um benefício sem custo ou dominar o mundo militarmente. Isto não seria um mercado livre. No fim, relações económicas, políticas e militares tendem a estabelecer-se com regras comuns simétricas para todas as partes. Uma geração atrás, o economista de Harvard Albert Hirschman apelou ao desinvestimento dos EUA na América Latina e países do terceiro mundo argumentando com o próprio interesse económico dos EUA. Hoje, a economia dos EUA está a sofrer de défices crónicos do orçamento interno que em grande medida são de carácter militar, e défices de pagamentos crónicos. Desescalar gastos militares libertaria recursos para utilização na sua própria economia, enquanto permitiria às economias estrangeiras tornar menos intensos os seus próprios orçamentos militares.

Esta lógica é endossada por muitos cidadãos e economistas dos EUA. Ela pode ser promovida por um sistema no qual nenhuma economia nacional permaneça num sistema monetários baseado nos gastos militares de um país militarizado em défice crónico e dívida em ascensão para além da sua previsível capacidade de pagar. Esta espécie de benefício gratuito caracterizou os impérios de tempos passados, mas o presente século promete um mundo mais justo, equitativo e (esperançosamente) menos militarizado.

12/Julho/2010


[*] IOUs: I owe you, acordo para a devolução de uma dívida

[*] Professor emérito de Ciências Econômicas, Universidade do Missouri (Kansas City), Professor honorário da Huazhong University of Science and Technology (Wuhan)

O original encontra-se em: Dollar Hegemony and the Rise of China

Tradução de JF.

Este artigo, traduzido para o português, encontra-se em: Resistir.info