Atratividade do mercado brasileiro de telecomunicações embala disputa entre empresas europeias

Economia | 23.07.2010

Brasil: mercado extenso e em crescimento

Disputa sobre a operadora brasileira Vivo evidencia potencial de ganhos que europeias veem no mercado brasileiro. PT e Telefónica não querem perder o filão.

A disputa se passa longe do imaginário da clientela brasileira, mas mobiliza um contingente de advogados internacionais e não tem previsão para acabar. Uma contenda pública entre Portugal Telecom (PT) e Telefónica sobre o domínio da Vivo ocupa, há semanas, os noticiários também na Europa.

No centro, o futuro da joint venture Brasilcel – controladora da Vivo –, formada pela PT e Telefónica, cada com 50%. A empresa espanhola tentou pagar 7,5 milhões de euros pela parte portuguesa, mas a oferta caducou em 16 de julho último. Uma troca de cartas entre a direção das companhias mostra que a Portugal Telecom pediu que a Telefonia estendesse a oferta até o próximo dia 28, mas o pedido não foi aceito.

As parceiras passaram, então, a ser quase inimigas. Aurora Castro Teixeira, economista da Universidade do Porto, em Portugal, vê motivações similares: "A disputa reflete o caráter estratégico que a internacionalização e a inovação têm para as empresas em causa".

Brasil é mercado rentável

Para quem acompanha a movimentação diretamente do mercado brasileiro, o fim da história é previsível. "A Vivo, eu acho, mais dia menos dia, será da Telefónica. Isso é uma questão de tempo", disse em entrevista à Deutsche Welle Eduardo Tude, especialista e consultor na área de telecomunicações.

Apesar de a Telefónica ter acionado escritórios internacionais de advocacia para dissolver a parceria com a PT, Tude não acredita que a briga seja resolvida na Justiça. "O problema hoje é que a Portugal Telecom já se convenceu de que vai vender sua parte, só que ela quer arrumar alguma coisa para comprar antes de efetuar a venda."

De fato, a empresa de Portugal atua internacionalmente em sete países – Angola, Namíbia, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor Leste. Mas nenhum desses mercados é tão rentável como o Brasil: no primeiro trimestre de 2010, os negócios no país contribuíram com 51,7% das receitas da PT.

"A sustentabilidade econômica de médio e longo prazo da PT depende também da entrada em mercados dinâmicos e com potencial de crescimento, como é o caso do brasileiro, já que grande parte dos negócios do grupo no seu mercado base está em fase de maturidade ou saturação", lembra Aurora Teixeira.

A economista, que acompanha o caso de Portugal, avalia que, por outro lado, a Telefónica vê no Brasil a possibilidade de expansão que o mercado espanhol não permite, dado o fraco crescimento econômico daquele país e a saturação da área de telecomunicações.

E mais: "O mercado brasileiro permite, sobretudo, lançar a empresa para outros segmentos, isto é, inovação de mercado e produto, designadamente o das comunicações móveis, contribuindo para o surgimento de um grupo integrado forte com a oferta de serviços de combinados ou integrados fixo-móvel-internet-TV a cabo," explica a portuguesa.

Enquanto o quadro não se define, a PT corre para tentar fechar uma nova parceira no Brasil. Diante de notícias que circularam na imprensa espanhola, a empresa afirmou "não ter celebrado qualquer pré-acordo ou acordo tendo em vista a aquisição de uma participação social na Oi". Pelo menos por enquanto é essa a posição que assumem, ressalta Tude.

Centro de decisões da Telefónica em Madri

Atraídos pela abundância

A Vivo é a líder em telefonia celular no Brasil, cobre mais de 2,9 mil municípios, e forma o maior grupo do segmento Hemisfério Sul.

O mercado brasileiro é, atualmente, o quinto no ranking de número de celulares. E está em crescimento: "No mesmo nível de atratividade do Brasil estão Índia e China, mas lá as operadoras são todas chinesas, ou a Rússia, que também já cresceu muito", informa Tude.

Além da Telefónica e da PT, outras operadoras europeias que atuam no Brasil são a Telecom Itália e a francesa Vivendi. Para Tude, pode haver espaço para outras interessadas: "A questão é que é um mercado grande e competitivo e exige muito investimento. Teremos agora uma nova licitação para uma frequência 3G no Brasil, que seria a oportunidade para uma nova entrar."

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Roselaine Wandscheer

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5832338,00.html

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O MENINO TOLO

Só um bobo dá a estrangeiros serviços públicos como as telefonias fixa e móvel Luiz Carlos Bresser-Pereira (Folha de S.Paulo) JOÃO É DONO de um jogo de armar. Dois meninos mais velhos e mais espertos, Gonçalo e Manuel, persuadem João a trocar o seu belo jogo por um pirulito. Feita a troca, e comido o pirulito, João fica olhando Gonçalo e Manoel, primeiro, se divertirem com o jogo de armar, e, depois, montarem uma briga para ver quem fica o único dono. Alguma semelhança entre essa estoriazinha e a realidade? Não é preciso muita imaginação para descobrir. João é o Brasil que abriu a telefonia fixa e a celular para estrangeiros. Gonçalo é a Espanha e sua Telefônica, Manuel é Portugal e a Portugal Telecom; os dois se engalfinham diante da oferta `irrecusável` da Telefônica para assumir o controle da Vivo, hoje partilhado por ela com os portugueses. Mas por que eu estou chamando o Brasil de menino bobo? Porque só um tolo entrega a empresas estrangeiras serviços públicos, como são a telefonia fixa e a móvel, que garantem a seus proprietários uma renda permanente e segura. No caso da telefonia fixa, a privatização é inaceitável porque se trata de monopólio natural. No caso da telefonia móvel, há alguma competição, de forma que a privatização é bem-vinda, mas nunca para estrangeiros. Estou, portanto, pensando em termos do `condenável` nacionalismo econômico cuja melhor justificação está no interesse que foi demonstrado pelos governos da Espanha e de Portugal. O governo espanhol, nos anos 90, aproveitou a hegemonia neoliberal da época para subsidiar de várias maneiras suas empresas a comprarem os serviços públicos que estavam então sendo privatizados. Foram bem-sucedidos nessa tarefa. Neste caso, foram os espanhóis os nacionalistas, enquanto os latino-americanos, inclusive os brasileiros, foram os colonialistas, ou os tolos. Agora, quando a espanhola Telefônica faz uma oferta pelas ações da Vivo de propriedade da Portugal Telecom, o governo português entra no jogo e proíbe a transação. A União Europeia já considerou ilegal essa atitude, mas o que importa aqui é que, neste caso, os nacionalistas são os portugueses que sabem como um serviço público é uma pepineira, e não querem que seu país a perca. O menino tolo é o Brasil, que vê o nacionalismo econômico dos portugueses e dos espanhóis e, neste caso, nada tem a fazer senão honrar os contratos que assinou. Vamos um dia ficar espertos novamente? Creio que sim. Nestes últimos anos, o governo brasileiro começou a reaprender, e está tratando de dar apoio a suas empresas. Para horror dos liberais locais, está ajudando a criar campeões nacionais. Ou seja, está fazendo exatamente a mesma coisa que fazem os países ricos, que, apesar de seu propalado liberalismo, também não têm dúvida em defender suas empresas nacionais. Se o setor econômico da empresa é altamente competitivo, não há razão para uma política dessa natureza. Quando, porém, o mercado é controlado por poucas empresas, ou, no caso dos serviços públicos, quando é monopolista ou quase monopolista, não faz sentido para um país pagar ao outro uma renda permanente ao fazer concessões públicas a empresas estrangeiras. A briga entre espanhóis e portugueses pela Vivo é uma confirmação do que estou afirmando. Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de `Globalização e Competição. Publicado originalmente: Folha de S.Paulo - 18/07/2010.

enviado pela AEPET

Comissão discutirá novo marco regulatório das telecomunicações e radiodifusão

Quinta-feira, 22 de julho de 2010 às 17:53

Uma comissão interministerial foi criada ontem (21/7) por decreto do presidente Lula para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no País.

A comissão será integrada por representantes da Casa Civil (a quem cabe a coordenação), os ministérios das Comunicações e Fazenda, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e a Advocacia-Geral da União.

A Casa Civil poderá convidar representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, além de entidades privadas.

O relatório final da comissão será apresentado ao presidente Lula juntamente com as propostas para revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no País. Leia aqui a íntegra do decreto.

Segundo o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), “a ideia é deixar para o próximo governo propostas que permitam avançar numa área crucial e enfrentar os desafios e oportunidades abertos pela era digital na comunicação e pela convergência de mídias”.

No discurso que fez na abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009, o presidente Lula destacou que o principal documento da legislação brasileira do setor é o Código Brasileiro de Telecomunicações, editado em 1962 para disciplinar a radiodifusão.

Com as mudanças tecnológicas ocorridas de lá para cá, é preciso agora rever os marcos legais da atividade.

Com a digitalização e a internet, as fronteiras entre os diferentes meios estão sendo dissolvidas. Hoje, texto, áudio e imagem não só são tratados com a mesma tecnologia digital como podem ser disseminados pelas mesmas plataformas. Um número crescente de leitores informa-se através da internet. Cada vez mais, as notícias estão disponíveis em tempo real, tanto em computadores pessoais como em aparelhos celulares ou em outros equipamentos portáteis. (Confira aqui o post do Blog do Planalto que traz trecho em vídeo do discurso do presidente na 1ª Confecom e o áudio com a íntegra)

Do Blog do Planalto

Sob a mira do "navegador" e da tortura moral de ser cliente Oi

Por Fátima Oliveira, médica – fatimaoliveira@ig.com.br Publicado em: 06.07.2010 em: O Tempo

Desde 11 de junho estou sem acesso à internet e TV a cabo. No dia 13 fiquei sem TV, internet e telefone, que no ano passado emudeceu dias e dias por não-manutenção dos fios na rua, disse o técnico! Sou cliente de uma empresa sem dono, sem prepostos, sem responsáveis e que não se acanha da práxis de causar danos materiais e morais; e a maioria dos funcionários não fornece nomes completos ("é norma da empresa"). Quem não se identifica devidamente não está apto a lidar com o público e se vale da impessoalidade para nos desrespeitar.

Desde 12 de junho registrei mais de 50 protocolos da mesma queixa. Enviaram zilhões de "pulsos" e cinco "equipes técnicas" à minha casa. A primeira, cinco dias após a queixa! Trocou umas pecinhas do modem e desde então a internet volta, religiosamente, de meio-dia às 15h ou 16h e, quando some, as TVs enlouquecem como que por encanto! Nenhuma "pega" os canais e a imagem a que tenho direito. A "equipe técnica" boiou. Ao comunicar, ouvi que a "norma da empresa" era agendar a segunda visita para o dia disponível: 25 de junho! "O defeito é na rua". Resolveriam naquela noite! Papo pra vaca dormir.

"Você não entendeu! O problema do dia 11 não foi solucionado! Entrei na espera da agenda da Oi de 11 a 16, daí a 25! Os técnicos boiaram! Como entrar na fila outra vez?" Suspiros de desdém... "Senhora, é o procedimento. Tem de entrar na disponibilidade da agenda. Não há outro! Ou continuará sem internet! Escolha! Se não tiver quem receba a equipe, pagará R$ 30! Acompanhe. Exija ver a peça nova e a velha!" É desaforo demais. Além de lesada pela Oi, devo fiscalizar sua equipe técnica!

O pior é a Oi autorizar entrar em minha casa gente em quem ela não confia. É um absurdo naturalizado e banalizado por quem deseja instalar um programa espião para vigiar sua clientela ("Navegador", da Phorm), surrupiar e vender os dados obtidos - invasão de privacidade que não podemos permitir! "Cadê seu supervisor?". A resposta padrão: "Não adianta falar com o supervisor; quem passa os problemas sou eu. Ele não atende cliente!". Durante o dia, em geral, está em reunião e à noite em "outra operação". Só falei com um supervisor três vezes e... nada!
Por mais de 20 vezes tentei cancelar o contrato, em vão! Enfim, no dia 29 consegui falar no "cancelamento do contrato". O atendente, "todo ouvidos", se disse incrédulo: "Desconheço cliente Oi que ficou tanto tempo sem internet". Seeeeei! Fiz de conta que acreditei porque insisto em crer no ser humano e em outras operadoras o descaso é similar. Pediu um tempo para consultar a supervisora. Fui convencida de que no dia seguinte tudo seria resolvido, "embora a senhora esteja agendada para o dia 1º". (Ô favorzão!).

Após 19 dias, formularam uma hipótese, a mesma chutada, por telefone, por um atendente na primeira semana: "Deve ser o cabo. É preciso trocá-lo". Os demais diziam ser "intermitência" (com hora marcada?). "Vamos trocar o cabo". Quando? "Espere dois a três dias!" Em 1º de julho, nova visita que, conforme o técnico, foi engano. Ele faria o diagnóstico que, pela nota de serviço, fora realizado no dia anterior. "Aguarde a troca do cabo".

Trocaram o cabo no dia 3 e continuo desplugada! É incompetência técnica demais. A quem queixar, além do bispo? Há alguma autoridade que tenha coragem de dar um basta à atitude contumaz da Oi de tripudiar dos clientes? Os fatos atestam que uma empresa da dimensão da Oi possui igual incapacidade de resolutividade técnica.

surrupiado do Blog Maria Frô da Conceição Ó