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sexta-feira, 23 de julho de 2010

Atratividade do mercado brasileiro de telecomunicações embala disputa entre empresas europeias

Economia | 23.07.2010

Brasil: mercado extenso e em crescimento
Brasil: mercado extenso e em crescimento

Disputa sobre a operadora brasileira Vivo evidencia potencial de ganhos que europeias veem no mercado brasileiro. PT e Telefónica não querem perder o filão.

A disputa se passa longe do imaginário da clientela brasileira, mas mobiliza um contingente de advogados internacionais e não tem previsão para acabar. Uma contenda pública entre Portugal Telecom (PT) e Telefónica sobre o domínio da Vivo ocupa, há semanas, os noticiários também na Europa.

No centro, o futuro da joint venture Brasilcel – controladora da Vivo –, formada pela PT e Telefónica, cada com 50%. A empresa espanhola tentou pagar 7,5 milhões de euros pela parte portuguesa, mas a oferta caducou em 16 de julho último. Uma troca de cartas entre a direção das companhias mostra que a Portugal Telecom pediu que a Telefonia estendesse a oferta até o próximo dia 28, mas o pedido não foi aceito.

As parceiras passaram, então, a ser quase inimigas. Aurora Castro Teixeira, economista da Universidade do Porto, em Portugal, vê motivações similares: "A disputa reflete o caráter estratégico que a internacionalização e a inovação têm para as empresas em causa".

Brasil é mercado rentável

Para quem acompanha a movimentação diretamente do mercado brasileiro, o fim da história é previsível. "A Vivo, eu acho, mais dia menos dia, será da Telefónica. Isso é uma questão de tempo", disse em entrevista à Deutsche Welle Eduardo Tude, especialista e consultor na área de telecomunicações.

Apesar de a Telefónica ter acionado escritórios internacionais de advocacia para dissolver a parceria com a PT, Tude não acredita que a briga seja resolvida na Justiça. "O problema hoje é que a Portugal Telecom já se convenceu de que vai vender sua parte, só que ela quer arrumar alguma coisa para comprar antes de efetuar a venda."

De fato, a empresa de Portugal atua internacionalmente em sete países – Angola, Namíbia, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Macau e Timor Leste. Mas nenhum desses mercados é tão rentável como o Brasil: no primeiro trimestre de 2010, os negócios no país contribuíram com 51,7% das receitas da PT.

"A sustentabilidade econômica de médio e longo prazo da PT depende também da entrada em mercados dinâmicos e com potencial de crescimento, como é o caso do brasileiro, já que grande parte dos negócios do grupo no seu mercado base está em fase de maturidade ou saturação", lembra Aurora Teixeira.

A economista, que acompanha o caso de Portugal, avalia que, por outro lado, a Telefónica vê no Brasil a possibilidade de expansão que o mercado espanhol não permite, dado o fraco crescimento econômico daquele país e a saturação da área de telecomunicações.

E mais: "O mercado brasileiro permite, sobretudo, lançar a empresa para outros segmentos, isto é, inovação de mercado e produto, designadamente o das comunicações móveis, contribuindo para o surgimento de um grupo integrado forte com a oferta de serviços de combinados ou integrados fixo-móvel-internet-TV a cabo," explica a portuguesa.

Enquanto o quadro não se define, a PT corre para tentar fechar uma nova parceira no Brasil. Diante de notícias que circularam na imprensa espanhola, a empresa afirmou "não ter celebrado qualquer pré-acordo ou acordo tendo em vista a aquisição de uma participação social na Oi". Pelo menos por enquanto é essa a posição que assumem, ressalta Tude.

Centro de decisões da Telefónica em Madri
Centro de decisões da Telefónica em Madri

Atraídos pela abundância

A Vivo é a líder em telefonia celular no Brasil, cobre mais de 2,9 mil municípios, e forma o maior grupo do segmento Hemisfério Sul.

O mercado brasileiro é, atualmente, o quinto no ranking de número de celulares. E está em crescimento: "No mesmo nível de atratividade do Brasil estão Índia e China, mas lá as operadoras são todas chinesas, ou a Rússia, que também já cresceu muito", informa Tude.

Além da Telefónica e da PT, outras operadoras europeias que atuam no Brasil são a Telecom Itália e a francesa Vivendi. Para Tude, pode haver espaço para outras interessadas: "A questão é que é um mercado grande e competitivo e exige muito investimento. Teremos agora uma nova licitação para uma frequência 3G no Brasil, que seria a oportunidade para uma nova entrar."

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Roselaine Wandscheer

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quinta-feira, 22 de julho de 2010

Comissão discutirá novo marco regulatório das telecomunicações e radiodifusão

Quinta-feira, 22 de julho de 2010 às 17:53

Uma comissão interministerial foi criada ontem (21/7) por decreto do presidente Lula para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no País.

A comissão será integrada por representantes da Casa Civil (a quem cabe a coordenação), os ministérios das Comunicações e Fazenda, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e a Advocacia-Geral da União.

A Casa Civil poderá convidar representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, além de entidades privadas.

O relatório final da comissão será apresentado ao presidente Lula juntamente com as propostas para revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no País. Leia aqui a íntegra do decreto.

Segundo o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), “a ideia é deixar para o próximo governo propostas que permitam avançar numa área crucial e enfrentar os desafios e oportunidades abertos pela era digital na comunicação e pela convergência de mídias”.

No discurso que fez na abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009, o presidente Lula destacou que o principal documento da legislação brasileira do setor é o Código Brasileiro de Telecomunicações, editado em 1962 para disciplinar a radiodifusão.

Com as mudanças tecnológicas ocorridas de lá para cá, é preciso agora rever os marcos legais da atividade.

Com a digitalização e a internet, as fronteiras entre os diferentes meios estão sendo dissolvidas. Hoje, texto, áudio e imagem não só são tratados com a mesma tecnologia digital como podem ser disseminados pelas mesmas plataformas. Um número crescente de leitores informa-se através da internet. Cada vez mais, as notícias estão disponíveis em tempo real, tanto em computadores pessoais como em aparelhos celulares ou em outros equipamentos portáteis. (Confira aqui o post do Blog do Planalto que traz trecho em vídeo do discurso do presidente na 1ª Confecom e o áudio com a íntegra)

Do Blog do Planalto