Manifesto Uninômade +10: TATU OR NOT TATU

9/6/2012 – Universidade Nômade

Enviado pelo pessoal da Vila Vudu

Entreouvido na Vila Vudu:

“O mano espiou desconfiado pra ele porém Macunaíma disfarçou bem:

– Olhe, tem paca tatu cotia... Minto, cotia não enxerguei nenhuma. Paca tatu, cotia não. Jiguê emprenhava pelas oiças mesmo, foi logo pegando na espingarda e falou:

– Então vou porém mano jura primeiro que não brinca com minha obrigação.”

[Mario de Andrade, Macunaíma [1928], XIII: “A piolhenta do Jiguê”

Distribuímos o manifesto que aí vai, não porque concordemos com o que aí está escrito. De fato, concordamos apenas com uma ou duas coisas ou meias-coisas das que aí vão manifestas. E absolutamente não nos identificamos com o que aí se manifesta. Mas, macunaímicos, a gente aqui aprende muito, só de brincar coa obrigação dozôtro.

No geral, a gente aqui não gosta de manifestos. Manifestos são declarações identitárias de identidades.

Ninguém precisa de adesão identitária a identidades. “Manifesto Nômade” é, de fato, contradição em termos: se ‘manifesta-se’ em manifesto é porque se identificou, quer ser da turma ou quer arregimentar gente; mas, se se identificou, parou; se parou, não é nômade, é identitário, fixo, paradão. 

“Tatu ou não tatu”, tampouco dá muito certo. Ah, o abiiiiiismo das palavras! Melhor seria “tá tu e tu num tá”. 

NADA, nesse mundão, é mais difícil do que parodiar Oswald de Andrade. Porque Oswald é brilhante e raso como pires com água: se se sacode muito, joga-se fora a água e babaus o brilho. Oswald falava do ser à moda udenista-comunista erudito-fuleira – mais ou menos o que Machado de Assis também fez, com menos comunismo e com mais solidariedade com os pretos e pobres, e com mais gênio. Oswald não falava de cavar mais, ou menos, nem para dentro nem para fora, que não era hômi de cavá, era flanêur. E nômade, claro. 

Nesse manifesto há um empenho de seduzir adeptos, que nos faz fugir dele. Se nos querem alinhados, não podemos segui-los [risos, risos e saudades do Arnaldo!]

Divulgamos esse manifesto com o mesmo ânimo e pelas mesmas razões com o qual e pelas quais divulgamos o discurso do presidente Assad, ou do presidente Gaddafi ou do guru-máster da Al-Qaeda, ou do Ahmadinejad e tudo que os Anonymous escrevam: porque os nômades “Tatu or not tatu” – como a Al-Qaeda, o Assad, o Gaddafi ou os Anonymous e uns poucos, outros, raríssimos, – NÃO SÃO TÃO PERFEITAMENTE TOLOS nem são TÃO PERFEITAMENTE REACIONÁRIOS como há quem suponha e diga e repita MUUUUUUUITO, que eles seriam. E há saberes revolucionários que só esses aí (e mais alguns, raríssimos) têm, mesmo, à vera, e que a gente aqui, na Vila Vudu, ainda precisa aprender. 

Mas, sim, sim, tá na cara: quem “deseja tudo” é a burguesia. Os pobres queremos comida, casa, paz. Os pobres nunca queremos “tudo”. Sabe-se lá, sim, se não estamos é muuuuito errados, nisso. Sabe-se lá. Mas “tudo”, os pobres sabemos não desejar.

É o tal negócio: a natureza é linda, o rio é lindo, a barragem é feia. Mas a barragem FICA. E os eco-éticos que continuem a linda luta deles. OK. Mas a barragem FICA.

Então, aí vai. É ler e, como faz o Macunaíma, despachado o marido Jiguê, mergulhar nas delícias piolhentas da mulher dele. 

A palavra revolução voltou a circular. Nas ruas, nas praças, na internet, e até mesmo nas páginas de jornal, que a olha com olhos temerosos. Mas, principalmente, em nossos espíritos e corpos. Da mesma maneira, a palavra capitalismo saiu de sua invisibilidade: já não nos domina como dominava. Assistimos ao final de um ciclo – o ciclo neoliberal implementado a partir dos anos 80, mas cujo ápice se deu com a queda do muro de Berlim e o consenso global em torno da expansão planetária do mercado.

Muitos dentre nós (principalmente os jovens) experimentam seu primeiro deslocamento massivo das placas tectônicas da história.

Mas nossa era não é apenas crepuscular.

Ao fim de um ciclo abrem-se amplas oportunidades, e cabe a nós transformar a crise da representação e do capitalismo cognitivo em novas formas de democracia absoluta. Para além das esferas formais, dos Estados e nacionalidades. Para além do capitalismo financeiro e flexível. Lá onde brilha nossa singularidade comum: a mulher, o negro, o índio, o amarelo, o pobre, o explorado, o precário, o haitiano, o boliviano, o imigrante, o favelado, o trabalhador intelectual e manual. Não se trata de um recitar de excluídos, mas de uma nova inclusão híbrida. A terra, enfim, nossa. Nós que somos produzidos por esta chuva, esta precipitação de encontros de singularidades em que nos fazemos divinos nesta terra.

É pelo que clama a multidão na Grécia, na Espanha e os occupy espalhados pelos Estados Unidos; é pelo que clamam as radicalidades presentes na primavera árabe, esta multidão situada para além da racionalidade ... contiocidental. É o mesmo arco que une a primavera árabe, as lutas dos estudantes no Chile e as lutas pela radicalização da democracia no Brasil. Nossas diferenças é o que nos torna fortes.

A luta pela mestiçagem racial, simbólica, cultural e financeira passa pela materialidade do cotidiano, pela afirmação de uma longa marcha que junte nossa potência de êxodo e nossa potência constituinte. Acontecimento é o nome que nos anima para o êxodo perpétuo das formas de exploração. Êxodo para dentro da terra. Fidelidade à terra. Tatu or not tatu.

É preciso ouvir em nós aquele desejo que vai para além da vida e da sua conservação: para além do grande terror de uma vida de merda que nos impõe o estado de precariedade e desfiliação extrema. É preciso re-insuflar o grito que nos foi roubado à noite, resistir aos clichês que somos e que querem fazer de nós: para além de nossas linhas de subjetivação suspensas entre o luxo excedente do 1% ou do lixo supérfluo dos 99%.

É preciso não precisar de mais nada, a não ser de nossa coragem, nosso intelecto e nossos corpos, que hoje se espraiam nas redes de conhecimentos comuns apontando para nossa autonomia. Somos maiores do que pensamos e desejamos tudo.

Não estamos sozinhos!

É preciso resistir na alegria, algo que o poder dominador da melancolia é incapaz de roubar. Quando o sujeito deixa de ser mero consumidor-passivo para produzir ecologias. Um corpo de vozes fala através de nós, porque a crise não é apenas do capital, mas sim do viver. Uma profunda crise antropológica. Manifesta-se no esvaziamento de corpos constrangidos, envergonhados, refletidos na tela da TV, sem se expandir para ganhar as ruas. Nossos corpos paralisam, sentem medo, paranóia: o outro vira o grande inimigo. Não criam novos modos de vida. Permanecem em um estado de vidaMenosvida: trabalho, casa, trem, ônibus, trabalho, casa.

A vida individual é uma abstração. Uma vida sem compartilhamento afetivo, onde a geração do comum se torna impossível. É preciso criar desvios para uma vidaMaisvida: sobrevida, supervida, overvida. Pausa para sentir parte do acontecimento, que é a vida. Somos singularidades cooperativas. Pertencemos a uma esfera que nos atravessa e nos constrói a todo o momento.

O capitalismo cognitivo e financeiro instaura um perpétuo estado de exceção que busca continuamente reintegrar e modular a normalidade e a diferença: lei e desordem coincidem dentro de uma mesma conservação das desigualdades que produz e reproduz as identidades do poder: o “Precário” sem direitos, o Imigrante “ilegal”, o “Velho” abandonado, o “Operário” obediente, a “Mulher” subjugada, a “Esposa” dócil, o “Negro” criminalizado e, enfim, o “Depressivo” a ser medicalizado. As vidas dos pobres e dos excluídos passam a ser mobilizadas enquanto tais. Ao mesmo tempo em que precisam gerar valor econômico, mantêm-se politicamente impotentes.

O pobre e o louco. O pobre – figura agora híbrida e modulada de inclusão e exclusão da cadeia do capital - persiste no cru da vida, até usando seu próprio corpo como moeda. E o louco, essa figura que vive fora da história, “escolhe” a exclusão. Esse sujeito que se recusa a produzir, vive sem lugar. Onde a questão de exclusão e inclusão é diluída no delírio. Ninguém delira sozinho, delira-se o mundo. Esses dois personagens vivem e sobrevivem à margem, mas a margem transbordou e virou centro.

O capital passa a procurar valor na subjetividade e nas formas de vida das margens e a potência dos sem-dar-lucro passa a compor o sintoma do capital: a crise da lei do valor, o capitalismo cognitivo como crise do capitalismo.

A crise dos contratos subprimes em 2007, alastrando-se para a crise da dívida soberana europeia, já não deixa dúvidas: a forma atual de governabilidade é a crise perpétua, repassada como sacrifício para os elos fragilizados do arco social.

Austeridade, cortes, desmonte do welfare, xenofobia, racismo. Por detrás dos ternos cinza dos tecnocratas pós-ideológicos ressurgem as velhas bandeiras do biopoder: o dinheiro volta a ter rosto, cor, e não lhe faltam ideias sobre como governar: “que o Mercado seja louvado”, “In God we trust”.

O discurso neutro da racionalidade econômica é obrigado a mostrar-se em praça pública, convocando o mundo a dobrar-se ao novo consenso, sem mais respeitar sequer a formalidade da democracia parlamentar. Eis o homo œconomicus: sacrifício, nação, trabalho, capital! É contra este estado de sítio que as redes e a ruas se insurgem. Nas mobilizações autoconvocadas em redes, nas praças das acampadas, a exceção aparece como criatividade do comum, o comum das singularidades que cooperam entre si.

No Brasil são muitos os que ainda se sentem protegidos diante da crise global. O consenso (neo) desenvolvimentista produzido em torno do crescimento econômico e da construção de uma nova classe média consumidora cria barreiras artificiais que distorcem nossa visão da topologia da crise: a crise do capitalismo mundial é, imediatamente, crise do capitalismo brasileiro.

Não nos interessa que o Brasil ensine ao mundo, junto à China, uma nova velha forma de capitalismo autoritário baseado no acordo entre Estados e grandes corporações!

O governo Lula, a partir das cotas, do Prouni, da política cultural (cultura viva, pontos de cultura) e da distribuição de renda (programas sociais, bolsa família, valorização do salário mínimo) pôde apontar, em sua polivalência característica, para algo que muitos no mundo, hoje, reivindicam: uma nova esquerda, para além dos partidos e Estados (sem excluí-los).

Uma esquerda que se inflame dos movimentos constituintes que nascem do solo das lutas, e reverta o Estado e o mercado em nomes do comum.

Uma esquerda que só pode acontecer “nessa de todos nós latino-amarga América”.

Mais do que simples medidas governamentais, nestas políticas intersticiais, algo de um acontecimento histórico teve um mínimo de vazão: aqueles que viveram e morreram por transformações, os espectros das revoluções passadas e futuras, convergiram na construção incipiente de nossa emancipação educacional, racial, cultural e econômica.

Uma nova memória e um novo futuro constituíram-se num presente que resistira ao assassinato simbólico da história perpetrado pelo neoliberalismo.

A popularidade dos governos Lula tinha como lastro esses interstícios onde a política se tornava uma poética.

Já hoje, nas taxas de aprovação do governo Dilma, podemos facilmente reconhecer também as cores deslavadas de um consenso prosaico. O “país rico” agora pacifica-se no mantra desenvolvimentista, retrocedendo em muitas das políticas que tinham vazado. Voltam as velhas injunções progressistas: crescimento econômico para redistribuir! Estado forte!

As nuvens ideológicas trazem as águas carregadas do gerencialismo e do funcionalismo tecnocrático: menos política, mais eficiência! Desta maneira, removem-se e expropriam-se os pobres: seja em nome de um Brasil Maior e se seu interesse “público” (Belo Monte, Jirau, Vila Autódromo), seja em nome de um Mercado cada vez Maior e de seu interesse “privado” (Pinheirinho, TKCSA, Porto do Açu).

Juntando-se entusiasticamente às equações do mercado, os tratores do progresso varrem a sujeira na construção de um novo “País Rico (e) sem pobreza”. Os pobres e as florestas, as formas de vida que resistem e persistem, se tornam sujeira.

A catástrofe ambiental (das florestas e das metrópoles) e cultural (dos índios e dos pobres) é assim pacificada sob o nome do progresso. Dominação do homem e da natureza conjugam-se num pacto fáustico presidido por nenhum Mefistófeles, por nenhuma crise de consciência: já somos o país do futuro!

Na política de crescer exponencialmente, só se pensa em eletricidade e esqueceu-se a democracia (os Soviets: Conselhos). Assim, governa-se segundo a férrea lógica – única e autoritária – da racionalidade capitalista. Ataca-se enfim a renda vergonhosa dos “banquiplenos”, mas a baixa dos juros vai para engordar os produtores de carros, essas máquinas sagradas de produção de individualismo, em nome da moral do trabalho.

Dessa maneira, progredir significa, na realidade, regredir: regressão política como acontece na gestão autoritária das revoltas dos operários das barragens; regressão econômica e biológica, como acontece com uma expansão das fronteiras agrícolas que serra a duração das relações entre cultura e natureza; regressão da vida urbana, com a remoção de milhares de pobres para abrir o caminho dos megaeventos; regressão da política da cultura viva, em favorecimento das velhas oligarquias e das novas indústrias culturais.

O progresso que nos interessa não contém nenhuma hierarquia de valor, ele é concreta transformação qualitativa, “culturmorfologia”.

Este é o imaginário moderno em que a dicotomia prevalece: corpo e alma, natureza e cultura, nós e os outros; cada macaco no seu galho! Estes conceitos resultam em uma visão do mundo que distancia o homem da ecologia e de si mesmo. O que está em questão é a maneira de viver no planeta daqui em diante. É preciso encontrar caminhos para reconciliar estes mundos. Perceber outras configurações relacionais mais móveis, ativar sensibilidades. Fazer dessa revolução um grande caldeirão de desejos que crie formas de cooperação e modos de intercâmbio, recombine e componha novas práticas e perspectivas: mundos. Uma mestiçagem generalizada: nossa cultura é nossa economia e nosso ambiente é nossa cultura: três ecologias!

As lutas da primavera Árabe, do 15M Espanhol, do Occupy Wall Street e do #ocupabrasil gritam por transformação, aonde a base comum que somos nos lança para além do estado de exceção econômico: uma dívida infinita que busca manipular nossos corações e manter-nos acorrentados aos medos. Uma dívida infinita que instaura a perpétua transferência de renda dos 99% dos devedores ao 1% dos credores. Não deixemos que tomem por nós a decisão sobre o que queremos!

A rede Universidade Nômade se formou há mais de dez anos, entre as mobilizações de Seattle e Gênova, os Fóruns Sociais Mundiais de Porto Alegre e a insurreição Argentina de 2001 contra o neoliberalismo. Foram dois momentos constituintes: o manifesto inicial que chamava pela nomadização das relações de poder/saber, com base nas lutas dos pré-vestibulares comunitários para negros e pobres (em prol da política de cotas raciais e da democratização do acesso ao ensino superior); e o manifesto de 2005 pela radicalização democrática.

Hoje, a Universidade Nômade acontece novamente: seu Kairòs (o aqui e agora) é aquele do capitalismo global como crise.

Na época da mobilização de toda a vida dentro da acumulação capitalista, o capitalismo se apresenta como crise e a crise como expropriação do comum, destruição do comum da terra.

Governa-se a vida: a catástrofe financeira e ambiental é o fato de um controle que precisa separar a vida de si mesma e opõe a barragem aos índios e ribeirinhos de Belo Monte, as obras aos operários, os megaeventos aos favelados e aos pobres em geral, a dívida aos direitos, a cultura à natureza. Não há nenhum determinismo, nenhuma crise terminal.

O capital não tem limites, a não ser aqueles que as lutas sabem e podem construir.

A rede Universidade Nômade é um espaço de pesquisa e militância, para pensar as brechas e os interstícios onde se articulam as lutas que determinam esses limites do capital e se abrem ao possível: pelo reconhecimento das dimensões produtivas da vida através da renda universal, pela radicalização democrática através da produção de novas instituições do comum, para além da dialética entre público e privado, pelo ressurgimento da natureza como produção da diferença, como luta e biopolítica de fabricação de corpos pós-econômicos.

Corpos atravessados pela antropofagia dos modernistas, pelas cosmologias ameríndias, pelos êxodos quilombolas, pelas lutas dos sem teto, sem terra, precários, índios, negros, mulheres e hackers: por aqueles que esboçam outras formas de viver, mais potentes, mais vivas.

O Anti-Édipo

Resenha de DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix: “O anti-Édipo: capitalismo e esquizofrenia 1” . Trad. Luiz B. L. Orlandi ed. 34. 2010 [1972]

Enviado pelo pessoal da Vila Vudu

Comentário do pessoal da Vila Vudu: TOTALMENTE MAGNÍFICO, MAGNÍFICO! Serviço público de primeira qualidade. MARAVILHOSO!

Luiz B. L. Orlandi

Quando se pensa no Maio de 68 europeu, logo vêm à mente alguns livros. Geralmente, lembramos de Eros e civilização(1955), de Marcuse, ou A sociedade do espetáculo (1967), de Débord; às vezes de Os condenados da Terra (1961), de Fanon; ou talvez A arte de viver para as novas gerações (1967), de Raoul Vaneigem.

Cânones de seu tempo, foram livros que ficaram registrados como inspiradores da geração, frequentemente citados em retrospectivas, documentários e memórias. O anti-Édipo veio depois da grande turbulência, em 1972.

O primeiro da série de livros resultado das núpcias intelectuais entre um filósofo e um médico, daí por diante amados e odiados pelo binômio Deleuze-Guattari.

No começo da década de 1970, a onda já tinha quebrado na cabeça de muitos militantes daquele ciclo. Tempos de frustração, nuvens carregadas, revisionismo. Nada disso deprimiu os autores, que escreveram uma obra sem qualquer compromisso com fardos históricos. Em vez de sentar no sofá e se ressentir, fizeram um livro que age. Que articula novas armas para novos desafios.

Não dá pra ler O Anti-Édipo sem dar uns pulinhos de vez em quando. Nele, você passeia por um mundo barroco de jogos, armadilhas, provocações, labirintos, boutades, sacanagens, palavrões, astúcias, gracejos, sacadas, imposturas e impudicícias.

Uma experiência tão sexy quanto um livro de filosofia pode proporcionar. E sem a menor vergonha. Um livro-vadia que dá a pensar, que alucina, no meio do que algo se passa e está sempre se passando. Não é para sedentários. É pra ler viajando, ainda que sem sair do lugar. Um livro que jamais apetecerá velhas Guermantes.

Erra feio quem, por desconhecimento ou ódio, atribui a Deleuze-Guattari a aura do pós-modernismo radical chic. Esta espécie de anemia que conjuga bem com o liberalismo fim-de-século, “antitotalitário”, “antimilitante” e “multicultural”. Nada menos justo.

O livro não prega o respeito às diferenças, mas a... è Continue lendo...

A ascensão acadêmica do pensamento crítico

22/2/2011, Matteo Pasquinelli, Uninomad

Publicado em Il manifesto em 13/4/2011 com o título: “L’ascesa in cattedra di un pensiero critico”.

Traduzido por Moisés Sbardelotto, Unisinos

Enviado pelo pessoal da Vila Vudu

Matteo Pasquinelli

Por uma bizarra nêmese não totalmente casual, no momento de máxima crise do império universitário anglo-americano, de Londres à Califórnia, é a filosofia política em idioma italiano que aparece, como tendência teórica dominante, nos seus departamentos.

De Toni Negri a Paolo Virno, de Christin Marazzi a Sandro Mezzadra, de Maurizio Lazzarato a Franco Berardi, basta olhar os nomes que aparecem nos primeiros lugares das publicações acadêmicas australianas (filtrados pelos impassíveis algoritmos do Google Scholar) ou nos catálogos das bienais alemãs (por obra dos mais mundanos críticos de arte), para entender como a repressão da anomalia italiana produziu, em contrapartida, uma fértil diáspora teórica.

Sob o rótulo de Italian Theory, organizam-se hoje conferências, seminários e publicações sobre esses pensadores que, nas últimas décadas, reabilitaram o operaísmo italiano para além do oceano ou marcaram o retorno das categorias do biopolítico (com Giorgio Agamben e Roberto Esposito) nesses ambientes universitários anglófonos narcotizados pela revolução laica dos cultural studies, pela filosofia pós-moderna e pela tradição analítica.

Só em 2010, veja-se a conferência da universidade de Pittsburgh para os dez anos da publicação de Império de Hardt e Negri, ou o simpósio na Cornell University de New York sobre o conceito de “comum”. Em Amsterdã, no próximo dia 19 de maio, ocorrerá a conferência Pós-Autonomia, sobre a disseminação do pensamento operaísta entre as novas gerações de estudiosos (financiada por uma generosa bolsa pública).

Mas se trata obviamente de uma nêmese de duas faces: a crítica ao capitalismo do conhecimento, a noção de multidão e a figura do trabalhador precário são recuperados pelos sistemas acadêmicos, mas apenas para mudar de lado a teoria, sem por em discussão hierarquias e disciplinas, quando se sabe que os seus autores-pensadores sempre viveram à margem e não podem mais por o pé na universidade italiana.

Genealogia do materialismo antagonista

O nome Italian Theory indica por si só uma recepção anglófona e é a tradução literal do rótulo anterior de French Theory, com o qual o pós-estruturalismo francês foi absorvido e neutralizado (de autores da ontologia, como Foucault, Deleuze e Guattari, a aerolitos da espécie de Baudrillard).

A primeira brecha dentro da academia norte-americana, porém, remonta à publicação de Radical Thought in Italy, por Michael Hardt e Paolo Virno, em 1996, preparada com antecipação pela antologia Autonomia: Post Political Politics, organizada por Lotringer e Marazzi, em colaboração com o comitê “7 de abril” no distante 1980, quando New York ainda misturava grafites de Basquiat e teoria underground.

Mas, para além dos equilibrismos acadêmicos, a passagem da French Theory para a Italian Theory tem suas motivações históricas.

No panfleto La differenza italiana (2005), Negri lembra como o pensamento pós-moderno fez saltar as categorias hegelianas, burguesas e patriarcais, do moderno, mas deixando um horizonte de diferenças ambivalentes e indecidíveis. Nos anos anteriores, já cabia ao operarismo de Tronti e ao feminismo de Luisa Muraro, escreve Negri, levar a polarização das lutas sociais para a “ontologia italiana” do século XX. Assumindo a intuição separatista e irredutível dos mestres, Negri reivindica para o operaísmo o projeto de uma ontologia constituinte, retomando o fio do discurso, no ponto onde o pensamento francês deixara desejo e micropolítica.

O texto de Negri fornece o título também à antologia The Italian Difference: Between Nihilism and Biopolitics (2009), um panorama que coloca, ao lado da tradição constituinte, as tradições do niilismo de Massimo Cacciari e da biopolítica de Giorgio Agamben. Seguindo esse traço, mais recentemente, Roberto Esposito, no seu Pensiero vivente. Origine e attualità della filosofia italiana (publicado pela editora Einaudi e percebido como o breviário da Italian Theory antes ainda de ser traduzido ao inglês), escreveu a partitura da tradição italiana, no seu ser antagonista ao poder, coerência sempre paga a preço muito alto, de [Giordano] Bruno a Gramsci.

Esse sínodo de tumulto e de práxis instituinte, essa imanência do antagonismo, é traçada por Roberto Esposito em uma história ideal que, de Tronti, remonta até Maquiavel. Materialismo antagonista que é estetizado na Batalha de Anghiaride Leonardo, figura da Luta que funde o homem e o animal, como no centauro maquiavélico.

Esposito contextualiza a emergência da “diferença italiana” com a crise daquelas escolas europeias que se fundaram sobre o primado da linguagem: a filosofia analítica inglesa, a hermenêutica alemã e o desconstrucionismo francês. Fora dos recintos acadêmicos, essa crise foi talvez mais claramente imposta pela pressão das novas formas do trabalho. Do “Fragmento sobre as máquinas” nos Grundrisse de Karl Marx, ao conceito de capitalismo do conhecimento, de fato, o pensamento operaísta jamais considerou a linguagem como “casa do ser”, mas, ao contrário, como meio de produção no centro do trabalho contemporâneo.

O principal motivo pelo qual, do outro lado do oceano, se adota a Italian Theory é justamente por ela ser uma das poucas leituras antagônicas e não logocêntricas dos grandes aparatos da “economia do conhecimento”, do trabalho imaterial e da network society (como ainda em 1999 o canadense Nick Dyer-Witheford notava no seu livro Cyber-Marx).

À “virada linguística” da economia política (marxista e neoliberal), jamais correspondeu uma “virada econômico-política” da filosofia da linguagem. Nisso se pode talvez compreender a operação filosófica de Virno nos últimos anos: ao invés de forçar os bastiões da filosofia analítica a partir de fora, ele procurou as chaves para abri-los à política, de dentro para fora.

De modo semelhante, justamente no interior da escola analítica e procurando separar-se da herança de Alain Badiou, o grupo de jovens filósofos da corrente Speculative Realism (que se reúne em torno à revista inglesa Collapse) se esforça hoje para alcançar as margens do materialismo continental por via negativa, mas empregando centenas de páginas de Kant para fazê-las equivaler ao conceito de conatus, para o quê Spinoza só precisou de uma proposição da Ética.

Ideologia do realismo capitalista

O mundo acadêmico norte-europeu encontra-se ainda dominado por uma outra escola logocêntrica que Esposito esqueceu: a psicanálise lacaniana de rito esloveno, que vê o mesmo capitalismo, simplesmente, como um efeito de realidade ideologicamente mediado. O pêndulo hipnótico de Slavoj Zizek não deixa saída e repete sempre o mesmo mantra: a ideologia não é algo de consciente e abstrato: por exemplo, todas as vezes que vemos a economia como fato empírico e natural, ali mesmo a ideologia intervém.

Essa leitura é aplicada com a mesma generosidade tanto pelo economista burguês quanto pelo marxista, esse também responsável pelo excessivo economicismo (como Badiou gosta de destacar). Para essa escola de pensamento, o problema se chama aqui, portanto, “Realismo Capitalista” (para citar o título de um recente livro de Mark Fisher), e o compromisso político resolver-se-ia no exercício psicanalítico de levantar o véu de ilusão [orig. véu de Maya] da ideologia cotidiana.

Contra o pecado da “paixão pelo real” do pensamento italiano, Zizek descreve o ativismo exatamente como o desejo lacaniano: não ligado ao hic et nunc, mas como sinal que remete sempre a outro lugar. O comportamento econômico é descrito portanto como uma linguagem, o imaginário político torna-se uma gramática manipulável, e a militância é sempre pré-determinada por uma “ordem simbólica” em uma grade de papéis.

Como para Badiou, Zizek é apresentado como marxista com o consenso de todo o mundo: mas o seu é um “marxismo sem Marx”, quando a crítica de uma economia política é relegada ao papel de simulacro da ideologia. Em tudo isso, não nos admira que Zizek confunda filosofia e crítica cinematográfica. O seu não é tanto um “Comunismo Metafísico” que não se sujaria as mãos com as lutas reais, como frequentemente se faz notar. Talvez se trate, mais simplesmente, de um “Comunismo Avatar”. E não é casual que a segunda edição da conferência Idea of Communism, organizada por Zizek e Badiou em Berlim em 2010, fosse dedicada principalmente às produções teatrais sobre o tema.

O pensamento italiano foi “para a universidade” ou, pelo menos, “fez escola” nas lutas dos anos 1960 e 1970. E qual foi o ginásio histórico do peculiar paradigma teórico de Zizek? A insistente leitura de Zizek sobre o neoliberalismo como aparato ideológico não se forma, paradoxalmente, sobre o Consenso de Washington, mas, isso sim, sobre os tempos do realismo socialista.

Assim como a Escola de Frankfurt adotou o aparato de propaganda nazista como ‘fator de conversão’ para descrever a indústria cultural norte-americana, assim também Zizek emprega, contra o pensamento único neoliberal, os instrumentos conceituais desenvolvidos sob a ideologia da cortina de ferro e os seus aparatos. No fundo, aquela era a forma do conflito percebida, vivida e sofrida no cotidiano da ex-Iugoslávia, ideológica, sim, mas não adaptável, hoje, para descrever o capitalismo, biopolítico ou não.

Crise global da economia

Essa interpretação do político como problema ideológico produz contínuas recaídas. Alinhando-se à vulgata lacaniana, o recente encontro de Amsterdã The Populist Front, dedicado à análise crítica dos populismos contemporâneos, do Tea Party ao holandês Geert Wilders, passando obviamente pela Itália, parece perigosamente sugerir aos movimentos e aos partidos de esquerda que se arrisquem na invenção do inimigo para sair de sua própria crise.

Reivindicam-se aqui tecnologias mitopoiéticas semelhantes às que os líderes populistas europeus usam na construção das fobias de massa. Mas parece que há pouco de necessidade histórica, se se criam “inimigos imaginários”, justamente no momento em que o norte e o sul são atravessados por novos movimentos sociais.

Ao desvio “populista” da intelligentzia holandesa e até aqui ainda não resolvido do imaginário político no debate filosófico, a Scuola Europea di Immaginazione Sociale que Berardi Bifo está organizando para o próximo dia 21 de maio, em San Marino, parece responder à distância.

O espaço aqui não é suficiente para lembrar os encontros, mais prolíficos, da Italian Theory com outras áreas geofilosóficas: dos estudos pós-coloniais à teoria queer, da cultura da rede ao diálogo com as disciplinas do Direito. A inovação teórica continua autonomamente na rede das “universidades nômades” entre a França e a Itália, a Espanha e o Brasil. Vejam-se os seminários sobre o comum de Turim e Paris. Citando um belo artigo de Brett Nielson, de 2005, é tempo de “provincializar o operaísmo”.

A pós-autonomia, como vem sendo chamada, não é um animal histórico pronto para a taxidermia; é movimento de pensamento vivo, que desloca as barricadas para dentro das universidades: encarna-se, por exemplo, nas mobilizações de inverno nas universidades europeias. 

Às novas gerações de acadêmicos, que, lépidos, dispõem-se hoje a canonizar o pensamento italiano, dever-se-ia impor o carvão ardente da máxima de Tronti: o conhecimento está ligado à luta, só quem odeia conhece verdadeiramente [TRONTI, Mario. The Strategy of Refusal, 1965. E Obreros y Capital. Madrid: Akal, 2001 (Nota do revisor)].

É principalmente aqui, na própria definição de conhecimento, que a Italian Theory mostra o seu núcleo inovador e irredutível: fazer teoria significa ainda hoje enfrentar o problema da *conricerca [ou “com-pesquisa”, metodologia de pesquisa na qual trabalham, em comum, intelectuais e operários], a questão da filosofia do não filosófico (ou seja, do político); significa superar as disciplinas humboldtianas e dos Studies anglo-americanos, suprimir a hierarquia entre objeto e sujeito da investigação; significa criticar o “conhecimento processual” e da peer-review; significa mostrar o papel da dívida, na vida estudantil; e por em questão, por fim, aquela Ikea (?) da formação que é o Bologna Process.

*“Conricerca” significa hoje repensar, até dentro da universidade, o nó entre práxis e teoria em tempos de crise financeira. Não por acaso, a escola de pensamento que estudou de perto o capitalismo do conhecimento surge no momento de crise da edu-factory global. (Matteo Pasquinelli, Berlim).

A empresa parasitária e como superá-la*

15/3/2012, MICHAEL BLECHER, Uninomad 2.0

“L’impresa parassitaria e il suo superamento”

Traduzido pelo Coletivo de Tradutores da Vila Vudu

Entreouvido na Vila Vudu: Ótimo exemplo do pensamento nômade, que não perde tempo com denuncismos e “críticas”, e parte sempre à procura da brecha produtiva, para que os pobres possam continuar sua luta. Pode-se discordar do que aí vai, mas:

(1) não é fácil discordar do rapaz-aí, só com gritinhos éticos ou clamores vingancistas metidos a convocar CPIs pra estabelecer verdades; 

e

(2) dado que os nômades são militantes laboriosos, que estudam muito, só pia, nesse papo, quem estudar, no mínimo, o quanto eles estudam (essa é uma exigência ética-coisa-que-preste).

Começo essa breve reflexão, com uma imagem de Michel Serres [1]: parasita é alguém que se senta à mesa conosco, sem que nos incomodemos; mas que sabe aproveitar-se habilmente e velozmente de todos os nossos movimentos produtivos, sejam econômicos, políticos, jurídicos e sempre a favor dele [2].

Esse “terceiro” que, seja como for, está sempre presente no debate sobre a governança pós-democrática e pós-nacional tem nome: é a empresa privada parasitária.

Nesses termos, não falo da pequena sociedade comercial cujos poucos sócios e dependentes a usam para ganhar a vida e que logo é destruída em crises recombinatórias continuadas como essa em que hoje nos encontramos. Refiro-me aqui à “grande empresa” – um ente com forte impacto social (não só pela força do número de sócios e dependentes), a ponto de poder configurar-se como hábil jogadora na mesa da governança financeira; a “empresa como instituição” que vive na encruzilhada entre, de um lado, um conjunto de regras para sua autocomposição e autogestão, e, se outro, sua inserção num ambiente social preciso.

De fato, o conceito de “empresa” tem a ver exatamente com isso, pelo menos no âmbito de alguns sistemas legais, como o alemão (Unternehmen/ Enterprise/ empresa).

Enquanto o conceito legal clássico de “sociedade comercial” refere-se às regras relacionais entre um grupo de pessoas que trabalham para um objetivo comercial e contribuem para a fundação e a gestão da respectiva organização legal, nela reconhecidos como “proprietários” (shareholders/acionistas), o conceito de “empresa” refere-se, na prática, às múltiplas relações de um ente social. Pode-se dizer também que trabalhamos para tornar a empresa “cada vez mais comum”.

Mas a ideia subjacente é que a empresa, como “organização formal” (Luhmann) tem “vida própria” e mantém-se separada das pessoas que contribuem para a gestão empresarial como gerentes, operários, credores, fornecedores e a infraestrutura local/ municipal/

estadual  etc. (acionistas).

Já o conceito de “pessoa jurídica” indica, no fundo, que se deu um salto de qualidade. A forma societária por excelência, a “empresa como tal” [3] é, evidentemente, a sociedade por ações. Isso não exclui que na construção dos conglomerados societários, sobretudo multinacionais, possam ser usados como melhor convenha, num mix, todas as formas jurídicas possíveis, seja sociedade “de indivíduos” (sociedade simples, geral ou comanditária) ou sociedade “de capitais” (SA ou Ltda.) que podem ser uma só pessoa (física ou jurídica). Ironicamente, essas últimas tornaram-se, pelo menos na Alemanha, excelente cobertura para o precário “empreendedor de si mesmo” [al. “Ich-AG” ou “SE-S.P.A.”).

Mesmo quando se fala de bancos e de institutos financeiros, trata-se de empresas na forma de sociedade por ações, com a diferença aparente de que registram alto grau de regulamentações – ao que parece, muito mais para não se devorarem elas, entre si, do que para evitar uma crise social como a atual, da qual, evidentemente, todos eles podem arrancar muitos ganhos.

Falemos agora desses protagonistas da crise, como ponta-de-lança ou “máquina de guerra” (Deleuze-Guattari) da ação financeira capitalista global. Porque me parece que aqui se abre um específico campo de batalha, na luta para organizar o comum. [4]

Com a governança corporativa empresarial e os códigos de autorregulamentação de condutas (há códigos específicos para os bancos), as empresas (multinacionais) criaram para elas mesmas, nos últimos 20 anos, uma rede de regulamentos internos, com grande alarido publicitário de todo tipo. [5] Apesar dessa forma de auto-organização normativa, as empresas continuaram a produzir e a disseminar efeitos negativos (sociais, ambientais etc.) por causa do modo como buscam o lucro (e/ou distribuem os lucros!).

Sempre se supôs que a pressão externa – de ONGs, sindicatos, mídia, organizações internacionais e de todas as leis e regulamentações do Estado – conseguiria que essas instituições privadas se autoimpusessem e respeitassem formas de autocontrole, ou que a instalação de organizações (globais) de acompanhamento conseguiria esse resultado.

Na Europa, mas também nos EUA [6], criaram-se agências e autoridades para supervisionar os setores financeiros – “toothless tigers” [tigres desdentados] aos olhos de inúmeros insiders da City londrina. [7]

A crise mostrou que o famigerado mix conhecido como “parcerias público-privadas” não funcionou ou não bastou, com certeza, para conter todo o setor, porque ali se aceita a assimetria básica, de fundo, que privilegia a gestão (“corrupta”), a predominância do mercado, os direitos proprietários e respectivos lucros/distribuição. Nem a cogestão operária, onde houve, fez qualquer diferença, porque também é regida pela mesma lógica. Sim, fez sua parte para manter a paz social, mas logo perdeu o gás, quando o “novo espírito do capitalismo”, liberado do peso da organização fordista, impôs suas próprias novas regras sobre o trabalho.

Assim se passaram pelo menos duas ondas de regulações, sem conseguir impedir que as empresas e seus grupos fossem geridos como bem entendessem, sempre conforme o que lhes fosse conveniente e desfrutando do melhor modo possível a ausência de qualquer regulamentação global; a partir dos anos 60/70, a primeira onda tentou uma estruturação normativa detalhada da sociedade por ações e, em alguns países, dentre os quais a Alemanha, dos respectivos grupos. Esta estratégia estava ligada à organização jurídica da fábrica fordista alemã e chegou a determinar os primeiros vinte anos das diretivas europeias.

E trava-se, naqueles anos uma batalha jurídica em torno da empresa multinacional, sobretudo, no campo dos países ditos “em vias de desenvolvimento”. Não por acaso, nasce paralelamente outro filão de luta naqueles países: contra o endividamento e em busca de contraestratégias para atacar as “dívidas ilegítimas” – essas, aliás, hoje, novamente muito atuais.

A segunda onda trouxe a liberação da gestão das empresas de tipo “sociedade por ações”, s.p.a., a facilitação de fusões e aquisições, com a oferta de compra [it. “opa”’ (offerte per l’acquisto)] como cavalo-de-batalha e a cotação em bolsa como principal objetivo da gestão. Foi o advento da empresa pós-fordista de estilo norte-americano, com crescente componente financeiro. Essa também determina a política jurídica europeia, suplantando, a partir dos anos 80, o modelo europeu continental (alemão). “Controle do autocontrole” passa a ser o principal slogan; nascem as já citadas authorities - agências de monitoramento – que também não conseguiram evitar a crise atual, porque não trouxeram qualquer outra lógica que não fosse, mais uma vez, a lógica da própria empresa.

Agora, não por acaso, a primeira reação depois da irrupção da crise, foi relançar “novos” regulamentos, praticamente os mesmos que se discutem há anos: organização de um controle de gastos por supervisores independentes; redução de salários de gerência e sua vinculação ao desempenho da empresa sob decisão da assembleia geral; maior responsabilização dos gerentes; contabilidade mais transparente; falou-se até de controlar as sociedades de avaliação de riscos [ing.rating] que têm a função de cães farejadores à caça dos atores mais frágeis do sistema, sejam “públicos” ou “privados; por último, mas não menos importantes, reapareceram parâmetros legais novos para pegar redes ou grupos de empresas. [8] Falou-se até [9] em des-corporação [desmonte da in-corporação] e em apostar na “empresa de sociedade em comandita” [A] como novo modelo de base de atividade empreendedora [10].

Parece-me difícil reduzir a possibilidade de empreender a uma só forma de organização; e é pouco provável que a complexidade das formas desapareça de um dia para o outro – mas já se aposta em formas “menores” de cooperação/cooperativas e no plano local - até mesmo no setor bancário.

Sabe-se, sim, que a forma de organização não é garantia para a saúde de bancos ou empresas, como mostraram as falências/resgates de bancos cooperativos (populares) e de caixas de poupança nos últimos anos. Tudo dependerá da eficácia dos instrumentos que sejam desenvolvidos e da aplicação rigorosa.

Agora se trata de intervir no plano da contrarregulação, para subverter as regras intrinsecamente desenfreadas do lucro (e da renda) que se aplicam só sobre os indivíduos e outros ambientes.

Mas não bastará.

Primeiro, deve-se pensar no plano global pós-nacional. Depois, devem-se considerar as novas regulações que exigem, sustentam e controlam a autorregulamentação, em busca de ideias que tornem mais difícil o abuso da forma “empresa” e de suas contas [11], se se quer mudar toda a “cultura” sobre a qual, hoje, se baseia o empreendimento.

A crise é sempre boa ocasião para fazê-lo, embora pareça funcional ao capitalismo financeiro e à sua necessidade de alinhamento e mesmo que pareça que saia vitoriosa, mais uma vez, a ideia de reconstruir a parte do mundo italiano fiel a Goldman & Sachs que saltou para um projeto autenticamente europeu a partir do “fim da história” em 1989 e durante os anos da reconstrução da Europa oriental. Mas pode-se dizer que, na ânsia de conseguir que suas dívidas sejam compensadas por uma ação financeira comum, a própria empresa (na atual crise, os bancos) dá sinais de aceitar a partilha de uma concessão comum, reconhecendo, em outras palavras, que também os bancos dependem do mundo-vida do qual desfrutam. Estão já praticamente implorando que se desenvolva uma nova forma de comum, do qual possam desfrutar para se reproduzir!

Será preciso, agora, então, levar a sério essa “vontade de comunismo”, do capital.

O novo princípio seria, então, compreender a atividade negocial bancária organizada, como se compreendem outras autonomias societárias [12], como uma concessão comum, dos muitos, que servirá de base para sua constituição.

Não penso em reintroduzir algum tipo oitocentista de administração da economia que, literalmente, emite “licenças”; não seria nem factível nem desejável, ante os vários problemas estruturais mencionados e a flagrante corrupção corporativa daquele modelo.

Trata-se, isso sim, in primis, de separar os interesses da empresa dos interesses dos seus “sócios proprietários” que regem, sobretudo, o modelo anglo-americano que é hoje dominante no plano global. Agora que a empresa já se aproxima de ter de ceder a propriedade a toda a sociedade, seria simples corolário fazê-la reconhecer-se como “instituição comum”.

Deixo sem considerar aqui as consequências sobre o direito do indivíduo, de uma sociedade em forma de empresa; já se falou sobre isso no seminário de Uninomade sobre o direito pessoal à declaração não punitiva de insolvência. O indivíduo, ante a inexorável atividade valorizante, da sociedade que opere como empresa, passa a ter direito a um justo “dividendo” devido a todos os cidadãos-sócios; esse “dividendo”, assume então, ironicamente, os contornos de uma verdadeira e propriamente dita “participação societária” [B] etc.

Em vez de considerar consequências, tento descrever rapidamente algumas linhas gerais dessa brecha que vejo abrir-se, em dois planos – no plano da constituição da empresa e no plano da constituição da empresa comum - a empresa dos muitos (a empresa dos 99%):

– Com a constituição de uma empresa, cria-se uma entidade legal separada que tem direitos e obrigações diferentes dos direitos e obrigações das pessoas envolvidas (fundadores, sócios, empregados, credores, devedores).

Uma vez fundada, a empresa dos muitos não recebe sua legitimidade só dos fundadores e demais sócios, mas de toda a comunidade interessada em seu andamento comercial. Os poderes da empresa dos muitos são agora concessão feita pelas pessoas que se reuniram para criá-la e pela comunidade que se mobiliza para alcançar seus objetivos mediante aquele empreendimento [13].

Já nesse plano, a organização e o regime tributário-fiscal da empresa-sociedade rompem com a distinção clássica entre Direito Público e Direito Privado. O regime tributário-fiscal define-se, em primeiro lugar, pelas funções da empresa e por suas responsabilidades, considerado o impacto econômico, político e social da atividade da empresa-sociedade nos níveis local, regional, nacional e internacional [14].

A constituição da empresa dos muitos, empresa comum, prescreve que os privilégios da personalidade jurídica e, para as corporações, da responsabilidade limitada, serão mantidos e respeitados comumente, pelos muitos, desde que essa entidade econômica comprometa-se a respeitar e a promover todos os interesses vitais dos ambientes humanos, sociais e naturais, como “interesse da empresa” (“missão da empresa”). Esse compromisso inclui as obrigações legais com sócios, empregados, credores, devedores, comunidade e ambientes locais e com os princípios fixados e regulados pela vida em comum, do nível local ao global.

A figura legal ampliada dos direitos e obrigações de mútua confiança ou fidelidade (fidúcia/fiduciary duties/Treuepflichten [15]) desempenha papel central para a integração social dessas organizações. Esse papel central traduz-se na criação de normas internas que inserem o empenho da confiança no plano das regras organizacionais e nos procedimentos de decisão financeira. Em outras palavras: será dever da empresa, por lei, incluir, no plano dos procedimentos e de modo transparente, os interesses vitais acima referidos, como manifestados, sobretudo, pelos movimentos sociais, em todo o ciclo operativo da empresa-sociedade. Esses são deveres da empresa enquanto tal (como corpo financeiro independente) e definem a responsabilidade/dever da gerência. A constituição financeiro-fiscal deve portanto ser atribuição de órgãos comuns de monitoramento e controle, com amplas faculdades de acesso e intervenção.

– A ideia da empresa comum, empresa dos muitos, ganha fôlego, se se combinam (a) os parâmetros da constituição da empresa com (b) uma intervenção nos fundamentos da empresa capitalista, isso é, no seu sistema de propriedade. Terão de ser tomadas medidas, evidentemente, contra o sistema de propriedade capitalista, em muitos níveis; em todos nos quais o sistema criou a (nova) pobreza. (Penso, por exemplo, na batalha contra a extensão do regime mundial de patentes/copyrights. Mas limito-me, aqui, a pensar a empresa).

A ideia da empresa comum já aparece esparsa em alguns modelos regulatórios na história recente. Refiro-me, por exemplo, ao modelo da ex-Iugoslávia, de “empresa de propriedade social” que foi desmantelado, sem qualquer consideração por sua capacidade econômica e (sobretudo) por seu potencial como agente de integração social, no curso do desmantelamento político e da privatização neoliberal do país [16].

Aquele modelo baseava-se num conceito de propriedade comum – nem estatal nem privada – não apropriável por nenhum agente. Em outras palavras, havia a propriedade, mas não havia proprietário identificável; na prática, tratava-se de propriedade invisível (“ideal”) de todos os cidadãos. As receitas dessa propriedade comum eram definidas politicamente [17]. A propriedade comum era assim entregue, quase exclusivamente “por empréstimo”, para ser gerida pelos trabalhadores da empresa.

Não seria difícil adaptar esse modelo e desconsiderar o traço da propriedade comum, mas me parece importante continuar a defini-la como propriedade dos muitos, para destacar a não apropriabilidade e, sobretudo, a impossibilidade de privatizarem-se os recursos ou o serviço de que se trate, caso a caso.

O aspecto central era a gestão dos recursos ou serviço: tinham de ser “empresas de gestão comum”. Essas empresas foram usadas para gestão de serviços comuns de base (saúde, transporte, energia, água, moradia, formação, comunicação, aposentadorias). Mas também para outras atividades-fim, hoje de gestão exclusivamente privada, como os fundos de pensão que recolhem dinheiro comum para investi-lo, se poderia considerar obrigatório esse tipo de gestão comum.

A nova gestão comum envolveria todos os corpos (individual e social) em causa (usuários, trabalhadores, sindicatos, ONG, pensionistas e seus fundos, etc. ). Os “gestores comuns” podem ser definidos no plano municipal, regional, etc. Constitui-se uma assembleia que vota; a administração conserva as funções-chave, como definir os salários da gerência, conteúdo e custo/preço dos serviços e a distribuição de “dividendos” – o lucro operacional menos as despesas – entre os gestores; e outros parâmetros já referidos, da constituição da empresa.

Nesse ponto, e para impedir qualquer “desvio” à moda dos anos 80 e 90 – pode-se introduzir uma combinação de dois elementos.

Dado que o novo modelo de constituição da empresa já não considera só os sócios (acionistas) como proprietários da empresa, e vê a empresa como um ente social produtivo baseado em direitos recíprocos e obrigações “fiduciárias”, uma sociedade de responsabilidade limitada assim transformada (seja a sociedade de responsabilidade limitada em senso estrito, seja a sociedade por ações) poderia ser combinada ao conceito de empresa comum, “empresa dos 99%”. Poder-se-ia aplicar o padrão acima também à governança corporativa reformada. Ter-se-ia então uma joint venture para gerir bens comuns nos domínios assim definidos. A potencial multidão de operadores seriam membros (“sócios”) dessa empresa comum, nos termos do documento de fundação.

Não posso discutir aqui a adequação dos diversos modelos de governança corporativa moderna, nem limites a impor à sua flexibilidade (por exemplo, no que tenha a ver com a autogestão obrigatória, a transferibilidade das ações, etc.) e a escolha do modelo mais adequado advirá da decisão política que conduzirá a autoconstituição da multidão, também nesse domínio.

___________________________________

Notas de Rodapé

*Parágrafo atualizado sobre “empresa”, de “Diritto in Movimento” [Direito em movimento], disponível na página de Uninomade, com o material do seminário de Turim, sobre o comum jurídico, de março de 2011.

[1] Cfr. Le parasite (O parasita), Grasset, Paris; 1982.

[2] Na teoria dos sistemas, há uma ligação parasitária recíproca entre todos os sistemas; na negação da assimetria a favor da economia/empresa, encontra-se a abordagem neoliberal.

[3] A expressão foi cunhada por Walther Rathenau, industrial, financista e ministro do Exterior da República de Weimar, que negociou o Tratado de Rapallo, entre Alemanha e Rússia. Foi diretor da AEG, das mais famosas empresas alemãs de eletrodomésticos, que se tornou símbolo nacional eterno da produtividade alemã (...).

[4] Ver J. DINE, Companies, International Trade and Human Rights, Cambridge: University Press, 2005. Id., The Governance of Corporate Groups, Cambridge, University Press, 2000. Id., Using companies to oppress the poor, in J. DINE, A FAGAN (orgs)Human Rights and Capitalism, Cheltenam: Elgar, 2006. Id., Rigged risks: why commercial law kills, Lectio Magistralis no Queen Mary College da Univ. de Londres, 7/5/2008.

[5] Cfr. G. TEUBNER, “Self-Constitutionalizing TNCs? On the Linkage of “Private” and “Public” Corporate Codes of Conduct” in: Gralff-Peter CALLIESS (ed.) Governing Transnational Corporations – Public and Private Perspectives, Indiana Journal of Global Legal Studies, 2010.

[6] A famosa lei Sarbanes-Oxley Act, de 2002 foi das maiores obras de Direito jamais redigidas em toda a história dos EUA. Reagia à falência espetacular de empresas como Worldcom e Enron, impondo novas regras de transparência às sociedades comerciais e criava duras regras de auditagem pericial. Jamais foi sancionada, depois que o governo Bush deu-se conta do vastíssimo impacto que teria sobre as práticas comerciais nos EUA.

[7] Entrevista de um broker da City, no Guardian 2008

[8] Ver J. DINE, Jurisdictional Arbitrage by Multinational Companies. A national law solution? In: Journal of Human Rights and the Environment, Vol. 3 No. 1, March 2012, 44–69. G. TEUBNER, Hybrid Laws: Constitutionalizing Private Governance Networks, in: Robert KAGAN and Kenneth WINSTON (orgs) Legality and Community. Berkeley Public Policy Press, Berkeley 2002, 311-331.

[9] Cfr. G. Rossi, Il Mercato d’Azzardo, Milano: Adelphi 2008.

[10] Consiste de número ilimitado de sócios com responsabilidade limitada e sem direito de gestão, e sócios-gerentes, com plena responsabilidade privada.

[11] Embora a força do parasita resida, precisamente, em sua capacidade para antecipar qualquer movimento de regulação e para preparar-se para o que vier, por exemplo, fazendo do esforço comum de todos o tema de uma campanha publicitária.

[12] Cfr. G. TEUBNER, “Costituzionalismo societario: alternative alla teoria costituzionale stato-centrica”, in Id., La cultura del diritto nell’epoca della globalizzazione. L’emergere delle costituzioni civili, Armando, Roma 2005.

[13] Aproximadamente nos termos da teoria da “concessão dual”, que se opõe à clássica teoria contratualista que privilegia o papel dos fundadores e dos sócios em todas as fases e âmbitos da empresa. Cfr. J. DINE, The Governance of Corporate Groups, cit. nota 103, p. 27.

[14] Cfr. J. DINE, M. KOUTSIAS, M. BLECHER, Company Law in the New Europe, Elgar: Cheltenham 2006, Cap. IV, pp. 120 e ss.

[15] No campo do Direito alemão, “fidelidade”.

[16] Cfr. K. MEDJAD, Workers’ Control as a source of Customary Ownership Rights: Evidence from the Privatization in the Former Yugoslav Republics. XI Conferência da Associação Internacional para a Participação Social, Universidade Católica de Bruxelas, 4-6 julho 2002.

[17] A Constituição da Iugoslávia de 1974 protegia, por exemplo, os meios de produção e outros meios de trabalho comum; a produção do trabalho comum; meios para atender necessidades comuns e sociais gerais; recursos naturais e bens para uso público.

---

Notas dos tradutores

[A] Sobre “sociedade em comandita”, ver: “Como funciona a sociedade em comandita simples?”

[B] Sobre “participação societária”, alguma coisa se aproveita, talvez, de: “Qual é o conceito de Participação(ões) Societárias?”