5 pontos que Obama apagou da fala sobre ASN-EUA

18/1/2014, [*] Lorenzo Franceschi-Bicchierai, Mashable, New York

“5 Things Obama Failed to Address in the NSA Speech”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Barack Obama no discurso de ontem (17/1/2014) sobre ESPIONAGEM e VIGILÂNCIA

Em fala longamente esperada, o presidente Barack Obama propôs ontem algumas mudanças nas atividades de vigilância da Agência de Segurança Nacional dos EUA que vêm causando indignação nos últimos meses. Mas... nem uma palavra sobre mudanças importantes que lhe foram sugeridas pelo grupo interno para reforma do mesmo sistema de vigilância que o próprio Obama criou.

Aqui, cinco pontos sobre os quais Obama ou disse que não mudarão ou apagou completamente, em sua fala sobre a ASN-EUA.

1. Todos os outros programas de coleta em massa de dados

O programa de coleta em massa de metadados de conversações telefônicas, que permite que a ASN-EUA recolha e armazene virtualmente todos os dados de telefonemas dos norte-americanos numa base de dados, à qual seus analistas têm acesso, parece que terá fim. Obama apoiou a proposta de seu grupo interno de estudo e revisão desse assunto, que sugeriu que esse banco de dados saia das mãos da Agência de Segurança Nacional dos EUA.

Mas... e quanto à coleta em massa de metadados da Internet, usados para construir grafos sociais com dados dos norte-americanos, atividade legalizada nos termos da seção 702 da Lei FISA [orig. Foreign Intelligence Surveillance Amendments Act / aprox. “Emendas à Lei da Vigilância Contra Atividade da Inteligência Estrangeira”]? E quanto à vasta coleta de mensagens de texto? E quanto à coleta de milhões de listas de contactos de e-mails e “torpedos”, inclusive os enviados e recebidos por norte-americanos e que pertencem a norte-americanos?

Obama não disse coisa alguma sobre isso. O mais provável é que esses programas continuem intactos. De fato, a Casa Branca até elogiou o “programa da Seção 702”: disse que é “valioso”, no resumo por escrito da fala de ontem [“facts-sheet”], enviado a jornalistas.

2. O Defensor Público, no Tribunal FISA

O grupo interno de análise e estudo sobre atividades da ASN-EUA criado por Obama recomendou a criação de um “Advogado Defensor do Interesse Público, para defender interesses de privacidade e liberdades civis perante o Tribunal FISA [orig. Foreign Intelligence Surveillance Court]”. Muitos especialistas apoiaram a criação desse Defensor Público, porque, nos julgamentos por esse Tribunal FISA, não havia “o contraditório”, quer dizer: quando o governo solicita autorização para vigiar alguém, não há quem argumente contra a solicitação.

Obama não confirmou a presença desse Defensor Público: disse que um grupo de especialistas participará das sessões secretas do Tribunal FISA. Mas esses especialistas não interferirão sempre. Serão ouvidos só em “casos significativos”, se o Tribunal tiver de decidir sobre questões gerais relacionadas à privacidade e a como a ASN-EUA opera a vigilância.

Um alto funcionário do governo Obama defendeu essa decisão, dizendo que até em casos da justiça criminal “comum”, quando o governo pede autorização para vigiar alguém, o juiz pode decidir sem ter de ouvir nenhum advogado da parte contrária ou qualquer tipo de Defensor Público.

“Ouvir pontos de vista externos à questão é quase sempre desnecessário, e seria um custo administrativo a mais” – disse esse funcionário que falou a Mashable, mas pediu que seu nome não fosse citado.

Também o Tribunal FISA considerou “desnecessário” e potencialmente “contraproducente” criar-se um Defensor Público, em carta que enviou às comissões de Inteligência e Justiça do Senado e da Câmara de Deputados.

3. O trabalho da ASN-EUA para derrubar os padrões de segurança e encriptação

Edward Snowden ontem (17/1/2014), na Rússia, comentando o discurso de Obama

Em setembro, documentos vazados por Edward Snowden revelaram que a ASN-EUA montou vasto esforço, em vários setores, com especialistas de várias áreas, para derrubar os padrões de segurança e encriptação, de modo a permitir que os espiões da ASN-EUA tenham acesso a comunicações que os usuários da Internet acreditam que sejam protegidas.

A ASN-EUA e até o FBI, já foram acusados de invadir sistemas de encriptação, depois de terem solicitado e conseguido que empresas de software incluíssem “portas dos fundos” nos programas vendidos a consumidores. As empresas de software negaram que tivessem feito isso. Mas a ASN-EUA contratou e pagou $10 milhões à empresa de segurança RSA, em contrato secreto, para que trabalhasse na direção de enfraquecer os protocolos de encriptação.

À luz dessas revelações, o grupo que Obama criou apoiou a criação de tecnologia mais forte de encriptação, argumentando que o governo dos EUA não pode “de modo algum subverter, minar, enfraquecer ou trabalhar para tornar vulneráveis, softwares oferecidos à venda a consumidores como se fossem seguros”

Obama nada disse sobre isso em sua fala. Mas um porta-voz da Casa Branca disse que Obama e seu governo “apoiam o objetivo da recomendação com vistas a proteger a integridade dos padrões da encriptação comercial”. Mas o problema é que, até agora, a Casa Branca nada fez além de – segundo um porta-voz da Casa Branca – ter solicitado um estudo, que será preparado pelo assessor especial para ciber-segurança e pelo Gabinete de Políticas para Ciência e Tecnologia.

Para os especialistas, essa questão é vitalmente importante.

O presidente deve dizer claramente, sem ambiguidades e sem margem para dúvidas, que a política do governo dos EUA visa a fortalecer, não a enfraquecer, a ciber-segurança, e que renuncia a todas as práticas correntes nas agências de inteligência que visem a introduzir “portas dos fundos” e “pontos vulneráveis” em produtos vendidos a consumidores – disse Daniel Castro, analista sênior da Fundação para Inovação Tecnológica e Tecnologia da Informação [orig. Information Technology and Innovation Foundation (ITIF).

4. Revisão Judicial das Cartas da Segurança Nacional [National Security Letters, NSL]

O FBI vem usando as NSLs há anos, para exigir que empresas de internet e de telefonia entreguem dados de seus clientes e usuários. Essas Cartas são uma espécie de “salvo conduto” administrativo, para liberar o FBI de ter de pedir autorização judicial antes de requerer os dados diretamente às empresas. Essas cartas ordenam que os agentes que recebam os dados não revelem a existência deles a ninguém, nem aos interessados no caso em que o FBI esteja investigando, nem no momento, nem por muitos anos depois de as cartas terem sido redigidas. 

Os especialistas que trabalharam no grupo interno que Obama criou sugeriram mudar esse procedimento, reformando a lei, para tornar indispensável a aprovação de um juiz, em todos os casos em que seja usada alguma Carta de Segurança Nacional. Obama apoiou mais “transparência”, mas não disse uma palavra sobre a necessidade de supervisão judicial.

5. Espionagem nas bases de dados de empresas comerciais norte-americanas em todo o mundo

Documentos vazados por Snowden revelaram em outubro que a ASN-EUA vem recolhendo vastas quantidades de dados de usuários da Internet, porque tem acesso aos links que conectam os centros de dados das empresas Google e Yahoo.

Obama não disse uma palavra sobre isso. Porta-voz da Casa Branca, contactado por nós, não quis comentar.

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[*] Lorenzo Franceschi-Bicchierai é repórter do Mashable sediado em New York. Especializado em Segurança Cibernética, Políticas Tecnológicas, Privacidade e Vigilância, hackers, drones e, de modo geral, a intersecção entre Tecnologia e Liberdades Civis. Antes de trabalhar no Mashable foi estagiário na Wired e também escreveu para Danger Room, e Threat Level. Graduou-se na Escola Superior de Jornalismo da University of Columbia e licenciou-se em Direito pela Universidade de Barcelona (Espanha). interessado em todos os tipos de esportes (futebol, NBA, NFL, etc.), ciências, meio ambiente e tecnologia verde. Ele se define como um geek (CdeF) de código aberto e entusiasta do software livre.

O livro-caixa mental de Obama

David Bromwich

27/5/2011, David Bromwich, London Review of Books (Blog)

Obama’s Mental Bookkeeping

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

  

Ontem, minutos antes da meia-noite, o presidente Obama, em Paris, assinou (em  ), com uma espécie de caneta teletransportada, a renovação, por mais quatro anos, do Patriot Act: a lei que assegura apoio interno total ao aparelho de segurança criado pelo governo Bush depois dos ataques do 11/9/2011 e das “cartas com antraz” de uma semana depois. O primeiro Patriot Act foi aprovado no Senado dia 25/10/2001, por 98 votos a favor e um contra – esse único voto, do senador Russ Feingold do Wisconsin. Nos anos seguintes, cresceu uma corrente minoritária de opinião segundo a qual o Patriot Act ‘foi longe demais’.  

Mas as vozes mais ativas vieram de fora da grande imprensa: da União Americana pelas Liberdades Civis [ing.American Civil Liberties Union], do Cato Institute e de colunistas defensores de direitos civis como, dentre outros Glenn Greenwald e Nat Hentoff. 

Nos últimos dias, dois senadores, Ron Wyden do Oregon e Mark Udall do Colorado, assumiram a bandeira do senador Feingold (que não foi reeleito no desastre anti-Obama que foram as eleições de meio de mandato em 2010). Os dois senadores manifestaram-se contra uma interpretação do novo Patriot Act  que o governo Obama já construiu, mas ainda não comunicou aos norte-americanos.

O Senado aprovou (dessa vez, por 72 votos a favor e 23 contra) a prorrogação da vigência de uma lei que os cidadãos jamais discutiram e menos ainda entenderam, como disseram Wyden e Udall, e que foi analisada em detalhes por bem poucos congressistas, mesmo que só a pequena parte da lei à qual todos têm acesso. O Patriot Act é a lei que rege as investigações secretas. Mas o governo, segundo Wyden, interpreta secretamente a lei. Em outras palavras: a lei que rege (?) operações secretas é secreta, porque também o modo como o governo interpreta a lei é secreto. 

Seria erro entender a mais recente cortina inventada contra a transparência como alguma espécie de mudança de política. É verdade. Obama prometeu, nas primárias dos Democratas em 2008, trabalhar contra a anistia às empresas de telecomunicações que cooperaram ilegalmente com o gabinete do vice-presidente e divulgaram informações sobre clientes. A conduta daquelas empresas violava o que determina a “Lei FISA” [ing. Foreign Intelligence Surveillance Act, aproximadamente ‘lei sobre supervisão dos serviços estrangeiros de inteligência’], que proíbe escuta de cidadãos norte-americanos sem acompanhamento judicial. Mas em julho de 2008, depois de Obama já ter ganhado a indicação pelo partido Democrata, aquela seria a primeira promessa a ser renegada. Dali em diante, seguiu-se o mesmo padrão, num governo que nos primeiros dias fez circular um slogan que o ajudaria muitas vezes a manter anistiados vários já anistiados: “Olhamos para o futuro, não para o passado.” 

As liberdades civis não foram preocupação central de Obama, na juventude. Todo o seu trabalho político sempre esteve associado ao uso do governo como agência benigna que protege os cidadãos e subsidia a ampliação, para todos, das oportunidades sociais. Quando, do gabinete de deputado estadual e depois senador pelo estado de Illinois, Obama ascendeu à presidência em 2009, já não podia pensar em si mesmo como defensor só dos mais fracos; passou a ver-se como protetor de todos os norte-americanos; e a “responsabilidade de proteger” os norte-americanos (noção pára-constitucional inventada por George W. Bush e aproveitada por Obama) implica necessariamente a preocupação obsessiva e obcecada com a segurança... contra a “ameaça terrorista”.

Depois de três ou quatro meses de experiência, a ratificação, por Obama, do regime pós-2001 de “segurança” já indica um padrão. Obama dispensou vários assessores, como Greg Craig, conselheiro da Casa Branca que insistia em que o novo governo rompesse todos os compromissos com o governo Bush-Cheney relacionados a Guantánamo e à “detenção por tempo ilimitado” de prisioneiros. Obama não lutou para que o senado aprovasse (dentre outros) Dawn Johnsen, constitucionalista e defensor das liberdades civis, primeiro nome indicado por Obama para chefiar o Conselho Jurídico do governo. A atual opinião de Obama sobre o que seja uma política normal de segurança nacional acompanha o que se lê em lei votada em 2002. E não mudará, até que o risco de promover qualquer mudança aproxime-se de zero.

Três dispositivos do Patriot Act têm sofrido duras críticas. Primeiro, a chamada “lei do lobo solitário”, que permite que a burocracia dos serviços de inteligência ponha sob vigilância qualquer pessoa, mesmo que não tenha nenhuma ligação com nenhum governo estrangeiro. 

Um segundo dispositivo, chamado “lei da escuta sem destino”, permite que alguém que tenha estado sob vigilância continue a ser vigiado, mesmo que altere os meios usados de comunicação (troque o número de telefone, de endereço, de e-mail ou outro). Uma vez que alguém tenha sido vigiado uma vez, nenhum juiz precisa ser consultado para que a vigilância seja mantida, nem se exige qualquer comprovação de causa provável ou de dano iminente que justifique a vigilância, mesmo que mude completamente a situação do vigiado. 

E, finalmente, a chamada “lei de recolha de objetos relevantes”, que permite que os agentes que trabalhem sob proteção do Patriot Act recolham todos os “objetos tangíveis” (documentos pessoais, gravações – a definição de objetos relevantes em cada caso é elástica) que desejem; e não há possibilidade de juiz algum limitar o que possa e não possa ser recolhido como “prova”.

Tudo leva a crer que Obama hoje partilha com Bush a inabalável crença de que os norte-americanos (como disse Bush) “somos bons”. Mas os perigos do estado de vigilância e controle nada têm a ver com a bondade ou maldade dos norte-americanos ou dos nossos protetores secretos. Só tem a ver com a psicologia do poder e com o que o poder pode fazer contra a vida. 

“Todo o poder tende a corromper” é lei da natureza humana e não muda se alguém favorece mais o poder para punir culpados ou o poder para proteger inocentes. A corrupção dá-se muito bem com a ideia de aumentar os poderes secretos do estado, mesmo que para os objetivos mais benevolentes e de proteção, em nome de um povo considerado incapaz de autoproteger-se. A presunção do poder ‘que sabe’ pode ser lida na postura arrogante de George W. Bush quando anunciou que o exército dos EUA seria enviado em operação de retaliação, e, daí em diante, de guerra após guerra. 

A mesma postura reaparece, traduzida, na sobriedade também arrogante de Barack Obama quando fala de “assaltos planejados”, “assassinatos pontuais” por forças especiais, ou da “atividade cinética” dos norte-americanos, em apoio a ataques aéreos perpetrados por aliados dos EUA. O abraço da proteção tem andado junto com a paixão inconsciente pelos eufemismos.

O tom do governo Obama é mais suave que o de seu predecessor. Mas desde o discurso que Obama fez nos Arquivos Nacionais em maio de 2009, a continuidade dos discursos de Cheney-Bush tornou-se muito evidente.

Simultaneamente, os ataques ao presidente Obama, por Dick Cheney, que desempenhou papel tão importante na geração daquele discurso, praticamente cessaram há mais ou menos um ano. Cheney de fato elogiou Obama pela maturidade que afinal manifestou na compreensão das reais responsabilidades de seu gabinete de governo. A tendência de Barack Obama sempre que se aventura na construção de políticas é neutralizar a oposição, muito mais do que buscar ganhar respeito por princípio. Seus admiradores sabem bem até onde vai seu apetite pelas concessões. “Não será”, perguntam eles, “um necessário cuidado e um mal menor?” Mas o desleixo para com a defesa da liberdade, contra todas as violências das aberrações pós-2001 nasce, simplesmente, de recusar-se a expor a última década como uma aberração. Esse processo de aquiescência foi capturado por George Kateb em “Uma vida de medo” (2004):

“Aos olhos das burocracias da polícia e da inteligência, as proteções constitucionais à pessoa são obstáculos a serem removidos ou contornados na máxima medida possível. A necessidade de segurança é insaciável, tanto quanto a inveterada paixão das burocracias pelo controle. Ambas convergem e, por algum tempo, satisfazem uma a outra. A ironia é que o medo que os cidadãos sintam pode inibi-los ou paralisá-los; mas o medo nos cidadãos energiza os governantes e funcionários e provoca neles atividade infatigável.”

Dormimos mais profundamente e mais tranquilizados, em proporção direta a o quanto dependemos desses guardiões invisíveis.

A assinatura automática do Patriot Act pelo presidente em Paris [1] marcou fim apropriado para um episódio que se insere em campanha mais ampla. Em recente artigo na revista New Yorker, Jane Mayer fala da perseguição que o Departamento de Justiça de Obama move contra Thomas Drake, ex-alto funcionário da Agência Nacional de Segurança (ANS) que corre o risco de ser condenado a 35 anos de prisão por ter falado a um jornalista sobre operações ilegais em andamento na ANS. Drake é exatamente o tipo de “vazador” consciente para cuja proteção se fizeram as leis pós-Watergate. 

Os crimes que Drake denunciou são os mesmos que, como candidato, Obama prometeu jamais admitir. Mas, como escreve Mayer, mais pessoas estão sendo processadas nos termos do Espionage Act no governo Obama, do que em todos os governos anteriores, somados.

Mayer também cita Bill Binney, inventor de uma ferramenta de informática que, contra todas as intenções do inventor, foi usada para recolher informações pessoais dos norte-americanos. Binney “acredita que a Agência Nacional de Segurança, hoje, armazena cópias de todas as mensagens de e-mail transmitidas nos EUA, para o caso de o governo decidir recuperar detalhes de eventuais processos, no futuro”. Esses detalhes formam hoje um banco de dados no qual qualquer informação que lá esteja pode ser mais facilmente encontrada que artigos de jornais antigos no Google.

Binney disse, com remorso, que “Devo pedir desculpas ao povo dos EUA”, porque a ferramenta que inventou para outras finalidades, “é usada hoje para violar direitos de todos” e “pode ser usada para vigiar pessoas em todo o planeta”. O pedido de desculpas faz claro contraste com a anistia que os criminosos nos crimes que Drake denunciou receberam do presidente Obama e de seu Procurador-Geral.

Claro, nenhum desses procedimentos é compatível com a impressão, generalizada, de que Obama seja presidente reformista e progressista, atento respeitador das tradições norte-americanas de liberdades civis. 

De fato, sempre perdoado porque se faz ver como “pragmático”, o presidente Obama parece ter criado um sistema de livro-caixa mental que tem de complexo o que tem de simples: Barack Obama crê firmemente que ele ser presidente dos EUA é ótimo para o mundo, faça ele o que fizer.

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Nota de tradução

[1] O autor não lembrou, mas nós sim, que Obama declarou guerra à Líbia, de Brasília. Agora, relança o Patriot Act, de Paris. Parece haver aí, bem claro, um padrão: quanto menos “popular” a decisão, mais Obama se distancia dos seus eleitores, para decidir.