Experiências com seres humanos: um costume (nazista) da CIA

Zombando do Código de Nuremberg

16/6/2015, [*] David Swanson – Counterpunch

Mocking the Nuremberg Code – Human Experimentation: a CIA Habit

Traduzido por Emerx

O jornal The Guardian da segunda-feira (15/6/2015) tornou público um documento da CIA autorizando seu diretor a

(...) aprovar, modificar ou desaprovar quaisquer propostas relativas a pesquisas com seres humanos.

Pesquisas com o quê, mesmo?

Em Guantánamo, a CIA deu doses cavalares de uma droga aterrorizante chamada mefloquina a prisioneiros sem o seu consentimento, como também lhes administrou um suposto soro da verdade, a escopolamina. Um ex-guarda de Guantánamo, Joseph Hickman, documentou torturas perpetradas pela CIA, algumas levando à morte, e não acha outra explicação para aquilo a não ser pesquisas:

Joseph Hickman

[Por que] homens de pouco ou nenhum valor foram mantidos sob essas condições, e submetidos a repetidos interrogatórios, meses ou anos depois de terem sido detidos? Mesmo se tivessem alguma informação importante quando chegaram à Guantánamo, que interesse haveria em fazer isso anos depois?... Uma resposta parece jazer na descrição que os Majores Generais [Michael] Dunlavey e [Geoffrey] Miller fizeram ambos de Guantánamo. Eles chamam aquilo de “laboratório de batalha da América”.

Experiências não consensuais em adultos e crianças internadas em instituições eram algo comum nos Estados Unidos antes, durante e mais ainda depois dos Estados Unidos e seus aliados levarem os nazistas a julgamento por estas práticas em 1947, sentenciando alguns deles a prisão e sete à forca. O tribunal criou o Código de Nuremberg, padrões para a prática médica que foram imediatamente ignorados pelos estadunidenses uma vez de volta ao lar. Alguns médicos estadunidenses consideraram o código algo “apropriado para bárbaros”.

Diz o Código em seu preâmbulo:

Faz-se mister o voluntário, bem-informado e inteligente consentimento do sujeito humano no gozo pleno de suas capacidades.

Uma exigência similar está incluída nas regras da CIA, mas não tem sido cumprida: médicos têm prestado assistência durante o emprego de tais técnicas de tortura como a simulação de afogamento.

Até agora, os Estados Unidos nunca aceitaram realmente o Código de Nuremberg. Quando o Código estava sendo criado, os Estados Unidos estavam contaminando pessoas com sífilis na Guatemala. E fizeram o mesmo com afro-americanos em Tuskegee. Durante o julgamento de Nuremberg, fezes contaminadas com hepatite foram servidas como alimento a crianças da escola Pennhurst, no sudeste da Pensilvânia.

Há outros casos de experimentações escandalosas: o Jewish Chronic Disease Hospital em Brooklyn, o Willowbrook State School em Staten Island, e a Holmesburg Prison na Philadelphia. E, é claro, o CIA’s Project MKUltra (1953-1973), um festival diferentes experimentações humanas. As esterilizações forçadas de mulheres em prisões da Califórnia não cessaram. Pela primeira vez, houve compensações financeiras pagas a vítimas de tortura pela polícia de Chicago.

Se quisermos deixar este comportamento desprezível para trás, devemos romper com certos maus hábitos. Nos últimos anos, o Congresso voltou a banir a tortura em diversas ocasiões. Agora, é preciso parar com esse joguinho e ao invés disso instar o Procurador Geral a fazer cumprir o estatuto contra a tortura, que fazia desta uma felonia antes de George W. Bush se tornar presidente.

É bom que John Oliver denuncie a tortura. E ele tem razão em investigar as mentiras ditas sobre a tortura num programa de entretenimento popular. Mas ele também está espalhando a falsa ideia de que isso é legal. “Verificamos”, disse ele, ao revelar que seu time de investigadores descobriu que o único banimento da tortura está numa ordem executiva escrita pelo presidente Obama. Isso é um perigoso non sense.

Os Estados Unidos participaram da Convenção Contra a Tortura e fizeram desta uma felonia antes de George W. Bush se tornar presidente.

Soldados dos EUA torturam abertamente em Abu-Ghraib no Iraque

Desde então, o Congresso “baniu” repetidas vezes a tortura, mas isso da mesma forma que a carta das Nações Unidas baniu a guerra legalizando, na verdade, algumas guerras.

Pretendendo substituir o banimento total da tortura presente no Kellogg-Briand Pact por um banimento parcial, os esforços do Congresso (como o Military Commissions Act of 2006) na verdade legalizaram certos casos de tortura, substituindo (pelo menos na cabeça das pessoas) o banimento total que já existia no Código dos EUA e num tratado do qual os EUA são partícipes.

A mais recente proposta de “banimento” do senador McCain e amigos criaria exceções formais ao Army Field Manual, e advogados sustentam que o próximo passo seria reformar o próprio Manual. Mas se você esquece ambos os passos e reconhece a existência de estatuto contra a tortura no código dos Estados Unidos, então pronto. O que se deve fazer é pressionar para que o Código seja aplicado.

O erro de Oliver, como, aliás, de muita gente, está fundado em dois mitos.

O primeiro: a tortura começou com Bush. O segundo: a tortura acabou com Bush. Muito pelo contrário, a tortura tem estado presente nos Estados Unidos e em toda parte por muito, muito tempo. Da mesma forma que a prática de “bani-la”.

A tortura é proibida pela Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos, bem como pela Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes. Com efeito, pela lei internacional, a tortura nunca pode ser legalizada e está banida para sempre.

Centro de Tortura dos EUA em Guantánamo

O segundo mito é também um equívoco. A tortura nunca cessou e não vai cessar enquanto houver impunidade. Um procurador geral pode ser questionado e ameaçado de impeachment até que nossas leis sejam cumpridas. Um novo sítio web foi criado na segunda-feira (15/6/2015).

Entre nele e mande seu e-mail ao Congresso para pedir-lhe que faça isso.

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[*] David Swanson (nascido em 1969) é norte-americano, ativista social, blogueiro e articulista e escritor. Obteve um mestrado em filosofia na University of Virginia, em 1997. Como um ativista é co-fundador do site After Downing Street (agora War Is A Crime .org). Swanson liderou campanha acusando de crimes de guerra o ex-presidente George W. Bush e o vice Dick Cheney através extinto site ConvictBushCheney.Org. Contribuiu com Dennis Kucinich em The 35 Articles of Impeachment and the Case for Prosecuting George W. Bush. Ajudou na organização de campanhas como a Velvet Revolution em oposição à United States Chamber of Commerce. Participa ativamente do movimento Occupy Washington originado de Occupy Wall Street.

Como autor, escreveu vários livros:

• Daybreak: Undoing the Imperial Presidency and Forming a More Perfect Union (2009),
• War Is a Lie (2010), (em .pdf via internet)
• When the World Outlawed War (2011) e
• War No More: War No More: The Case for Abolition (2013).

Swanson é também blogueiro tendo outros sítios próprios: WarisaCrime.org e RootsAction onde escreve artigos replicados por vários sites políticos.

Pepe Escobar: “Uma guerra oficialmente declarada morta”

Atenção! Atenção!

Esta reportagem conta o fim do filme. Pode estragar o suspense criado em editoriais do New York Times.

16/12/2011, Pepe Escobar (de Bagdá), Asia Times Online

The war is pronounced dead

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

BAGDÁ – Na 5ª-feira, o Pentágono declarou oficialmente morta sua “guerra ao terror” de US$3 trilhões (e aumentando) – com invasão, ocupação e destruição da nação iraquiana, com o país preparado para guerra civil (“guerra de baixa intensidade”) entre sunitas e xiitas e com o mundo muçulmano cofiando as barbas, sem entender que fim levou o Oriente Médio Ampliado [orig. Greater Middle East] do governo George W Bush.

Num bunker de concreto sem o telhado, no antigo aeroporto de Bagdá convertido em base militar, o chefe do Pentágono, Leon Panetta, elogiou os mais de um milhão de norte-americanos e norte-americanas, em uniforme militar ou com os uniformes das empresas de mercenários, pelo “notável avanço” em termos de morte e destruição que os EUA alcançaram nos últimos nove anos, mas reconheceu os graves desafios que o país, praticamente destruído, enfrentará.

“Permitam-me ser bem claro: o Iraque será testado, daqui em diante – pela al-Qaeda na Terra dos Dois Rios; [1] pela al-Qaeda no Maghreb; pela al-Qaeda na Península Arábica; pelos Talibã; pelo Irã; pelo Hezbollah; pela ditadura de Assad na Síria, pela China, pela Rússia, por Occupy Wall Street.

“Desafios ainda há, mas os EUA lá estarão, ao lado do povo iraquiano, com a quantidade necessária de mísseis Hellfire, para que os iraquianos surfem sobre todos esses desafios e construam um paraíso seguro e lucrativo para o neoliberalismo e as empresas norte-americanas.” 

A cerimônia muda e para poucos contrastou fortemente com o espetacular “choque e pavor” de 2003, quando os EUA em transe, cegos pelas mentiras e mais mentiras publicadas na primeira página do New York Times, enviaram colunas e mais colunas de tanques do norte do Kuwait, e iluminaram os céus “como Natal”, nas palavras da CNN, para fazer a “troca de regime” e tirar do governo o ditador-do-mal Saddam Hussein. 

Contadas as mortes até 6ª-feira passada, a guerra do Iraque custou a vida de 4.487 norte-americanos, com mais 32.226 norte-americanos feridos e aleijados em ação, segundo as estatísticas do Pentágono. Sobre vítimas iraquianas: o Pentágono não conta cadáveres não norte-americanos. 

O clima geral da cerimônia de adeus, uma hora de duração, solene, emocional – oficialmente chamada de “Adeus, cabeças de toalhas”, mais parecia um toque de adeus, num clarim vacilante, gago, a guerra inventada para livrar o mundo de armas de destruição em massa que jamais existiram. E que termina sem o capítulo iraquiano do Império de Bases que o Pentágono tanto quis ter –, sobretudo porque os militares norte-americanos foram postos porta a fora pelo mal agradecido primeiro-ministro Nuri al-Maliki, do Iraque. 

Apesar de a cerimônia solene na 5ª-feira ter marcado o fim oficial da guerra, o Pentágono, por via das dúvidas, ainda mantém duas bases no Iraque, com apenas 4.000 soldados, várias centenas dos quais estavam presentes à cerimônia. No auge da guerra, em 2007, durante a avançada do general David Petraeus, os EUA invasores e ocupantes tinham implantas no Iraque 505 bases, e mais de 170 mil soldados e soldadas. 

Segundo os militares, os duros-de-matar que lá permanecerão são alvo, diariamente, de provas incontestes do perene amor que o povo iraquiano lhes dedica, amor que se manifesta, todos os dias, sobretudo por objetos explosivos improvisados, lançados contra comboios que viajam rumo sul, atravessando o Iraque, tentando chegar às bases no Kuwait. 

Depois de as duas últimas bases serem fechadas, até 31 de dezembro, e de os últimos soldados dos EUA tomarem o rumo de casa, onde serão recebidos por desemprego amplo, geral e irrestrito, as regras de um obscuro acordo firmado com o governo de Bagdá asseguram que algumas centenas de soldados, temperadas com colheradas de espiões e mercenários, permanecerão no Iraque, trabalhando no prédio da nova embaixada dos EUA (maior que o Vaticano), como parte de um Serviço de Cooperação para Segurança, para dar assessoramento comercial em negócios extremamente lucrativos de venda de armas. 

Mas, ano que vem, as negociações serão retomadas, para tentar que mais soldados, espiões e mercenários norte-americanos consigam voltar ao Iraque, para ampliar os lucros da ação. 

Altos oficiais do Pentágono não economizaram palavras ao informar que, sim, o Pentágono sentirá muita falta, tanto do petróleo quanto do controle que os EUA não conseguiram assegurar para eles mesmos, até agora. E há também o caso daqueles jatos F-16s que Bagdá está sendo forçada a comprar; os F-16s têm de ser usados e bem usados, e não se admite que sejam largados lá, para fritar ao sol do deserto al-Anbar. 

“Do ponto de vista de conseguirem defender-se de um traiçoeiro terrorista-de-bomba-na-cueca da al-Qaeda, os iraquianos terão capacidade entre limitada e mínima, falando francamente” – disse o general Lloyd J Austin III, comandante norte-americano em retirada do Iraque, em entrevista, enquanto mastigava um Big Mac. 

A tênue cortina de segurança no Iraque aparecia aos olhos de todos, que viam uma esquadrilha de aviões armados que sobrevoava a cerimônia, escaneando a superfície local à caça de agentes operadores da al-Qaeda infiltrados. Embora haja, hoje, muito menos violência no Iraque do que no auge da guerra sectária que os EUA construíram e promoveram em 2006 e 2007, muita gente ainda é morta diariamente, e os norte-americanos são alvos preferenciais dos seguidores do incendiário e popularíssimo clérigo xiita Muqtada al-Sadr. 

Panetta reconheceu que “o custo foi alto – em sangue e dinheiro dos EUA, e também para o povo iraquiano. Mas aquelas vidas não foram ceifadas em vão – deram origem a um regime cliente dividido, segregado, absolutamente traumatizado. Só falta saber se será regime fantoche dos EUA, ou do Irã.” 

Em abril de 2003, houve euforia entre alguns iraquianos, ante o sucesso da invasão norte-americana. Mas o apoio logo degenerou, depois de os Marines porem-se a atirar contra civis desarmados, cada vez mais imbuídos da convicção de que ali estavam em ação de ocupação hardcore – que fez recrudescer todas as rivalidades sectárias e religiosas locais. 

Depois que os escândalos na prisão de Abu Ghraib mostraram o quanto os EUA faziam a festa e o bolo e curtiam muito, e envoltos todos no nevoeiro da guerra, sunitas e xiitas, simultaneamente, decidiram lutar contra a ocupação (os curdos pouco se incomodaram); e um grupo ligado à al-Qaeda encontrou a brecha de que precisava e pôs-se a explorá-la no seio da população sunita minoritária. 

Apesar de, naquele momento, o grupo terrorista ter sido neutralizado, mediante várias missões de punição das Forças de Operações Especiais que incineraram vários líderes da al-Qaeda e de muitos sacos de dinheiro distribuídos entre as tribos sunitas, especialistas da inteligência dos EUA temem que, hoje, a al-Qaeda esteja ressurgindo no Iraque. 

A ocupação norte-americana no Iraque também criou dificuldades extras, que minaram a capacidade dos EUA para fabricarem uma narrativa convincente do apoio dos EUA aos levantes da Primavera Árabe no início de 2011 – que surgiram em momento em que os EUA dormiam ao volante e pegaram-nos de calças curtas. 

No final, o Pentágono foi chutado, esperneando e aos gritos, para fora das bases em território iraquiano, pelo governo iraquiano. Por todo o país, o fechamento daqueles preciosos postos, no que deveria ser um sempre crescente Império das Bases dos EUA, foi assinado num encontro a portas fechadas, sem alarido, durante o qual militares dos EUA e do Iraque assinaram documentos que dão ao Iraque o controle legal sobre as bases; em seguida, apertaram-se as mãos como ordena o protocolo e separaram-se rapidamente, sem que qualquer dos lados conseguisse disfarçar completamente o desprezo que todos sentiam, uns pelos os outros. 

O Chefe do Comando do Estado-Maior dos EUA, General Martin E. Dempsey, do exército, foi duas vezes comandante da forças norte-americanas no Iraque desde a invasão, em 2003. Durante a cerimônia, Dempsey observou que só voltará ao Iraque, quando for convidado. 

Contatados para esse artigo, iraquianos que queimavam bandeiras dos EUA em Fallujah – cidade que foi destruída pelos EUA no final de 2004, na operação para “salvá-la” – disseram, sem que nada lhes fosse perguntado, que Dempsey que espere sentado, para não cansar.

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Nota dos tradutores

[1] “Terra dos Dois Rios” [ar. Ardulfurataini Watan], foi  o título do hino nacional do Iraque, desde 1981 até 2003. Depois da derrubada de Saddam, o governo iraquiano implantou outro hino nacional, Mawtini.

A difícil luta de Julian Assange em mundo sem hippies

23/10/2010, Alex Moore, Blog Deaths & Taxes -  Julian Assange: Life is Hard in a World Without Hippies

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

 Em 1971, Daniel Ellsberg vazou para a opinião pública um bloco de documentos altamente secretos, do governo dos EUA, sobre a Guerra do Vietnã, conhecido como The Pentagon Papers [Documentos do Pentágono]. Aqueles documentos comprovaram, pela primeira vez, algo de que muita gente já suspeitava: que o governo dos EUA mentia aos cidadãos. Enquanto Lyndon Johnson dizia aos cidadãos que tinha intenção de promover a retirada e a “desescalada”, os Documentos do Pentágono revelaram o que de fato o governo já estava fazendo: promovendo escalada massiva na guerra do Vietnã, e que autorizara missões de ataque também em territórios do Camboja e Laos.

Ellsberg enfrentou ameaças de prisão, de assassinado, de condenação por alta traição – o que se pode imaginar e também o inimaginável, para expor a verdade ao mundo. Conseguiu obter e divulgar a primeira evidência tangível de que o governo dos EUA mentira descaradamente aos cidadãos. Então, ninguém podia prever o que aconteceria depois daquele momento de medo e catarse.

Alguns anos depois, já ninguém pensaria em condenar Ellsberg por expor a verdade, e todos condenávamos os governos corruptos. Lembramos do incidente no Golfo de Tonkin como mais uma mentira divulgada pelo governo, não como plano que teria gorado porque teria sido denunciado por um traidor, empenhado em vazar segredos de Estado. Ellsberg, em pouco tempo, passou a ser tratado como herói, não como traidor.

Mas Ellsberg viveu numa geração de hippies – geração que valorizava a integridade e a verdade como princípio de vida –, e a revelação de Ellsberg incendiou a indignação pública como faísca em mato seco.

Quarenta anos depois, Julian Assange apresenta-se no cenário mundial com sua organização WikiLeaks, como um Ellsberg do século 21. É homem sem nacionalidade, e divulga, como a recebeu, pela Grande Rede, a informação que tem e deseja distribuir – retrato interessante do mundo contemporâneo. Sua organização deixa vazar documentos em escala jamais vista antes, enormemente mais ampla que as 1.000 página dos Documentos do Pentágono. O que revela, inclusive, informação nova sobre assassinatos e tortura no Iraque depois de Abu Ghraib, entre elas 66.081 mortos iraquianos civis, provavelmente ainda mais chocantes que as informações contidas nos Documentos do Pentágono. E, surpreendentemente, todos só falam sobre o homem que vazou a informação, que seria alguma coisa entre um idiota e um traidor; e ninguém comenta o conteúdo das novas informações.

Todo o noticiário sobre WikiLeaks parece concentrado sobre acusações de crime sexual que teria sido praticado pelo autor dos vazamentos na Suécia, ou sobre notícias de que o homem teria personalidade de ditador, o que teria levado vários dos voluntários que teriam trabalhado com ele a desistir da missão. Mídia alguma se dedica a repercutir o conteúdo dos arquivos vazados. Daniel Ellsberg diz ao New York Times que esperou “quarenta anos por alguém que divulgasse informação secreta em escala que realmente fizesse diferença”. Mas a verdade vazada por WikiLeaks parece não fazer diferença alguma. Fato é que, sim, o mundo mudou muito entre os anos de Ellsberg e os anos de Assange. Hoje, quando a nova informação que Assange afinal expôs ao mundo deveria ter provocado protestos de massa e clamor crescente por transparência e responsabilidade em tudo que os governos digam aos cidadãos através da mídia, a espantosa maioria dos cidadãos e absolutamente toda da mídia só faz falar de/sobre Assange, e em quase todos os casos contra Assange.

Não estou dizendo que Julian Assange não estuprou alguém na Suécia; não sei se estuprou ou não; se estuprou, deve ser condenado como todos os estupradores. O que estou dizendo é que é muito evidente o motivo pelo qual interessa à mídia e aos críticos de Assange desacreditá-lo. Ao mesmo tempo, se se considera que Assange reconheceu que manteve relações com “fãs”, mas que foram relações de sexo consensual, é também suspeitamente evidente o interesse que muitos podem ter em desacreditá-lo "em geral", apresentá-lo, em geral, como doido (além de estuprador perverso).

É possível que Assange tenha mentido sobre suas aventuras sexuais, é possível que o que dizem alguns de seus ex-funcionários tenha fundamento na realidade, e que Assange seja chefe dominador, talvez, mesmo, tirânico. Nada disso tem qualquer relação com os documentos vazados sobre a guerra do Iraque. Os norte-americanos e o mundo esqueceram já, completamente, que Martin Luther King, Jr. envolveu-se em mais de uma aventura extraconjugal. É marca grave em seu passado. Mas a vida e a obra que construiu, a mensagem de sua vida, encontraram eco numa geração inteira de norte-americanos comprometidos com o projeto da mudança social.

Assange é hoje apátrida, sem casa, à procura de um país que o receba (perdeu recentemente a cidadania sueca); e o New York Times descreve-o literalmente como “fugitivo”, depois de rápida passagem pela Islândia. Mas Assange é excluído hoje, sobretudo, porque é figura de “sem-teto ideológico”.

40 anos depois, David Ellsberg diz que sente uma espécie de “irmandade” com Assange, mas irmandade que não se vê em maior escala. Os documentos expostos por Assange não inspiram passeatas em direção a Washington nem qualquer tipo de protestos visíveis. O presidente Barack Obama, apesar de toda a retórica eleitoral sobre transparência e integridade, não elogiou Assange nem disse dele que seria um novo “campeão da verdade”. O Pentágono, de fato, não faz outra coisa que tentar silenciá-lo. E até governos estrangeiros, cujas agendas nada têm a ver com segredos militares ocultados, não se apressam em oferecer abrigo ou cidadania a Assange.

É como se Assange tivesse nascido em momento errado. Como se tivesse de esforçar-se muito para impor a verdade num mundo que já não manifesta qualquer apetite pela verdade. Sem aliados, nômade também no plano ideológico, não se sabe por quanto tempo a voz de Julian Assange conseguirá continuar a vazar fatos.

Historicamente, as principais vozes de oposição que o mundo conheceu – de Martin Luther King a Malcolm X e John Lennon – parecem sempre encontrar pela frente, mais cedo ou mais tarde, forças que as silenciam e calam.