Lições do Brasil ao mundo

Por Carlos Motta

Um dos mais importantes legados dos governos Lula foi, sem dúvida, as suas ações na área social.

Hoje em dia só os 5% de fascistas que habitam o Brasil ainda criticam o Bolsa Família, que teve de enfrentar pesadas objeções antes de se firmar como o programa de inclusão mais importante do mundo.

Não há mais dúvidas de que ele se impôs como uma notável ferramenta para livrar o país da sua vergonhosa desigualdade econômica. E, por isso, é hoje exemplo para todo o mundo, podendo mesmo ser a fagulha que faltava para que os governos deem início a medidas que realmente acabem com a fome e a miséria - o maior objetivo entre todos da raça humana.

Hoje, no seu programa semanal de rádio, a presidente Dilma Rousseff fez uma interessante declaração sobre esse tema: diante da crise econômica mundial, os países devem garantir renda às famílias mais pobres assim como têm se esforçado para salvar os bancos.

Ela falou isso abordando a proposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de criar o Piso Mundial de Proteção Social para das famílias extremamente pobres, justamente.....

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Dupla realidade

Publicado em 27/10/2011 por *Mair Pena Neto

Uma conhecida trocou de fogão e quis doar o antigo, ainda funcional, à igreja da Matriz, em Botafogo, no Rio de Janeiro. Próxima à favela de Santa Marta, a igreja sempre abasteceu os moradores com objetos e roupas doados. Mas para surpresa de minha amiga, ao procurar o padre, foi informada que a igreja não poderia receber o fogão, porque o depósito já estava repleto. Segundo o padre, com o crescimento da economia e a oferta de crédito, as pessoas estão comprando eletrodomésticos novos e não precisam mais recorrer a objetos de segunda mão.

"Antigamente, os objetos não ficavam duas semanas aqui. Bastava a notícia circular que rapidamente apareciam interessados. Agora, estamos sem espaço", contou o padre, de sotaque estrangeiro, impressionado com a rápida transformação da realidade brasileira.

Um amigo também comentou recentemente que a empregada que trabalha há muitos anos em sua casa foi visitar a família que vive no Maranhão, e, pela primeira vez, usou o avião como meio de transporte. A passagem, parcelada, coube no orçamento dela e permitiu uma viagem rápida e mais confortável que as que fazia de ônibus. Sua intenção é tornar as visitas mais reglares, sem o sacrifício de dias no interior de um ônibus, do Rio a São Luís.

Estas duas histórias ilustram bem a realidade do Brasil nos últimos anos, que está à nossa frente, mas que muitas vezes deixamos de ver por conta de uma suposta realidade apresentada pelos que não estavam acostumados a dividir os aeroportos com a população e que procuram questões econômicas e políticas para dizer que o país não funciona e corre risco. Podemos afirmar que o Brasil teria, então, duas realidades. Uma percebida pela maioria da população, satisfeita com os rumos que o país vem tomando nos últimos anos, e outra, fabricada por uma minoria insatisfeita e saudosa de privilégios perdidos, que se esforça em fazer crer que os avanços não existem.

O problema para esta minoria é que o reconhecimento ao rumo adotado pelo Brasil não se limita aos pobres, que costumam considerar como ignorantes, mas a estudiosos daqui e de fora, que buscam conhecer cada vez mais as experiências sociais e econômicas, que levaram o país a colocar uma Argentina em termos de população na classe média. Um contingente que passou a ter mais renda, a fortalecer o mercado interno e a ajudar o país a ter condições de enfrentar as turbulências internacionais.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acaba de apresentar relatório, no qual destaca os "avanços extraordinários" do Brasil na última década, com uma redução da pobreza e da desigualdade "nunca vista". O Brasil virou referência de crescimento com distribuição de renda e sua atuação na crise econômica internacional iniciada em 2008, deixando de lado o receituário ortodoxo, despertou atenção sobre as possibilidades de uma alternativa ao fracassado modelo econômico global, que continua causando ruínas e despertando cada vez mais indignação.

Estes avanços e conquistas não significam que a condução do país só tem virtudes. O Brasil enfrenta sérias questões éticas na política, que precisam ser atacadas de forma consequente tanto pelo governo, quanto pela população. Os casos de corrupção são uma afronta, mas sempre envolvem dois lados: o corrupto e o corruptor. Quem tem telhado de vidro não pode atirar pedra. Agora mesmo, uma pesquisa da Organização Internacional de Trabalho revelou o perfil de quem pratica o trabalho escravo no Brasil. O escravocrata do século 21 é branco, nasceu no Sudeste, tem curso superior e é filiado a partido político. A pesquisa apontou o PMDB, o PSDB e o PR como as legendas escolhidas.

Provavelmente, essa gente também critica os desvios existentes no governo como se fossem cidadãos decentes. Assim como odeiam o governo, e mais ainda a Lula, que já deixou de ser presidente, mas que continua magnetizando os rancores da elite, aqueles contrários a uma estação de metrô em bairro chique de São Paulo. Devem integrar a legião dos supostos indignados os que furam fila no cinema e no teatro, os que oferecem dinheiro ao guarda quando flagrados em irregularidade e os que querem sempre levar vantagem em tudo. Certo?

Precisamos avançar nas questões éticas simultaneamente às melhorias econômicas e sociais. Por outro lado, não podemos permitir que elas sejam utilizadas para causar paralisia no que vem dando certo e foi determinado pelo povo, por escolha democrática. O governo e a política não são os vilões da história, pois os desvios estão em todo o tecido social. Apenas estão mais expostos e sobre eles podemos exercer nossa influência. Um bom momento está colocado para tanto. Mas é preciso distinguir bem quem realmente está interessado no aprimoramento das instituições de quem só quer se valer da oportunidade para recuperar uma antiga ordem.

*Mair Pena Neto é jornalista carioca. Trabalhou em O Globo, Jornal do Brasil, Agência Estado e Agência Reuters. No JB foi editor de política e repórter especial de economia.

Enviado por Direto da Redação

CARTA ABERTA A FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Meu caro Fernando

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960 .

A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete comtudo este debate teórico . Esta carta assiada por você como  ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão .

Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação . Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo .

Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependência: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).

Contudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartir com você...

Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação .

Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%%.

A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10% . Claro que em cada país apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda . Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO.

E aqui chegamos no outro mito incrível . Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros  deveriam sair do país antes de sua desvalorização.

O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista”, pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”.   ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?

 Conclusões: O plano real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro.

A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada.

Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos,  nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada . De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999 .

Segundo mito; Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo.

UM GOVERNO QUE CHEGOU A PAGAR 50% AO ANO DE JUROS POR SEUS TÍTULOS, PARA EM SEGUIDA DEPOSITAR OS INVESTIMENTOS VINDOS DO EXTERIOR EM MOEDA FORTE A JUROS NORMAIS DE 3 A 4%, NÃO PODE FUGIR DO FATO DE QUE CRIOU UMA DÍVIDA COLOSSAL SÓ PARA ATRAIR CAPITAIS DO EXTERIOR PARA COBRIR OS DÉFICITS COMERCIAIS COLOSSAIS GERADOS POR UMA MOEDA SOBREVALORIZADA QUE IMPEDIA A EXPORTAÇÃO, AGRAVADA AINDA MAIS PELOS JUROS ABSURDOS QUE PAGAVA PARA COBRIR O DÉFICIT QUE GERAVA.  

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste país da maior concentração de renda no mundo.

VERGONHA FERNANDO. MUITA VERGONHA. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo . . . te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana .

Terceiro mito - Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS.

Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID . Tudo isto sem nenhuma garantia.

Esperava-se aumentar as exportações do país para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a “ameaça de Lula”. A “ameaça de Lula” existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica.

Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado.

A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal . A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras . Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa . Enfim, UM FRACASSO ECONÔMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas . Uma dívida sem dinheiro para pagar . . .

Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos.

E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este pais.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo, mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa.

Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em  seu prestígio profissional.

Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente .

Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política.

Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo.

Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o verdadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar . Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.

Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês (e tenho a melhor recordação de Ruth), mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do  povo brasileiro .

Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível, mas com amor à verdade, me despeço,

Theotonio Dos Santos

thdossantos@terra.com.br ,  www.theotoniodossantos.blogspot.com/    

Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas  sobre economia global e desenvolvimentos sustentável . Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro .  

SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL GOVERNO BRASILEIRO PARA GAZA

LEI Nº 12.292, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.292, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Fica o Poder Executivo autorizado a doar recursos à Autoridade Nacional Palestina, em apoio à economia palestina para a reconstrução de Gaza, no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).

Parágrafo único. A doação será efetivada mediante termo firmado pelo Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e correrá à conta de dotações orçamentárias daquela Pasta.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de julho de 2010; 189^o da Independência e 122^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
Paulo Bernardo Silva

FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12292.htm

enviado por RaulL e Urda

Brasil Sorridente atende 90 milhões de brasileiros

http://www.youtube.com/watch?v=ApDrJ1XrpDU&feature=player_embedded

extraído de Dilmanaweb

Prefácio do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no livro:

“Brasil: A Construção Retomada”

de Aloizio Mercadante

A cada dia que passa aumenta o número de analistas brasileiros e estrangeiros que reconhecem que o Brasil está vivendo um excelente momento, com excepcionais perspectivas pela frente. Essa também é a visão largamente predominante em nosso povo, que sente sua vida melhorar significativamente e olha para o futuro com otimismo crescente.

A gravíssima crise financeira que se abateu sobre o mundo recentemente não afetou essa percepção. Ao contrário, consolidou-a, generalizando a visão de que o Brasil hoje tem rumo e deve seguir crescendo de forma robusta e sustentável nos próximos anos. Segundo o Banco Mundial, podemos nos tornar a quinta economia do mundo em 2016.

Trata-se de uma mudança e tanto. Há apenas uma década não eram poucos os que apregoavam que o Brasil estava condenado a seguir marcando passo, incapaz de resolver os problemas crônicos que afligiam sua sofrida população e estrangulavam seus melhores sonhos. Quando muito, éramos vistos como “o país do futuro”, mas de um futuro que nunca chegava, como uma nação de grandes potencialidades e riquezas naturais, mas que, por falta de políticas consistentes, reincidentemente dilapidava oportunidades e queimava esperanças.

O que mudou de lá para cá? O que nos fez deixar para trás o deserto da estagnação e retomar o caminho do desenvolvimento? Por que o país voltar a crescer de forma pujante, a gerar empregos e renda, a estimular e atrair investimentos? Qual a razão da nossa autoestima estar em alta, desidratando a olhos vistos o famoso complexo de vira-latas que antes parecia ser uma marca registrada nacional?

São perguntas importantíssimas às quais este livro dá respostas que certamente irão enriquecer e qualificar o debate público. Escrito pelo senador Aloizio Mercadante, um dos quadros mais preparados e experientes do meu partido, o PT, este trabalho une paixão e rigor. Paixão do militante, cuja ação coloca os interesses do povo e do país em primeiro lugar. E rigor do economista, que encara a realidade tal qual ela é para poder construir as políticas capazes de transformá-la.

Mas este livro não trata apenas da economia. Avalia os desafios e progressos do país nas mais diversas áreas: social, política, ambiental, energética, da defesa, das relações exteriores e do marco regulatório do pré-sal, entre outras. Ou seja, dá uma visão panorâmica do país: reúne enorme quantidade de informações e apresenta análises consistentes que ajudam a explicar e a entender as extraordinárias mudanças vividas pelo Brasil nos últimos anos, nos mais diferentes campos.

Por tudo isso, não tenho dúvida em dizer que o livro do companheiro Mercadante é uma notável contribuição para o aprofundamento do debate político, tão necessário para que o Brasil não só consolide e amplie suas vitórias recentes como possa afirmar-se, nas próximas décadas, como uma nação próspera, justa, democrática e moderna.

Pessoalmente, estou convencido de que o país só foi capaz de deixar para trás cerca de 25 anos de estagnação porque compreendeu que o crescimento econômico e a inclusão social são duas faces da mesma moeda.

Essa compreensão não caiu do céu. Só floresceu e amadureceu porque conquistamos a democracia. Através do exercício democrático, das repetidas eleições e da garantia das liberdades públicas, as aspirações e os interesses do nosso povo, antes deixado de lado pelas elites políticas, foram se fazendo ouvir, tornaram-se um clamor incontornável e acabaram se impondo dentro do país.

Meu governo é expressão desse processo. Mas foi também – tenho orgulho em dizer – uma ferramenta para sua consolidação.

É bom lembrar que houve época em que a economia do país cresceu num ritmo espetacular, como no início da década de 1970. Mas prevaleceu a tese de que o bolo precisava crescer primeiro para depois ser dividido. Prevaleceu, em boa medida, porque o povo não podia se expressar livremente naqueles tempos da ditadura. Deu no que deu: a concentração da renda aumentou como nunca e o chamado “milagre brasileiro” não conseguiu ir muito longe. Capotou em pouco tempo.

Hoje, sabemos que o desenvolvimento econômico exige a construção e a consolidação de um amplo mercado interno de massas, sem o qual nossa economia será sempre frágil diante dos desequilíbrios internos e externos e estará condenada aos chamados “voos de galinha”, que a marcaram nas últimas décadas.

Não tenho dúvidas em afirmar: foi a formação de um mercado interno de massas que retirou da pobreza absoluta 20 milhões de pessoas e incorporou nos últimos anos cerca de 31 milhões de brasileiros e brasileiras ao consumo de bens e serviços; é ela que vem permitindo à nossa economia alçar voos mais altos e atingir patamares de crescimento robustos e sustentáveis. Mas essa compreensão só foi alcançada e tornou-se majoritária no país porque somos uma democracia viva e pujante. Hoje, a voz do povo é ouvida e levada a sério no Brasil.

Por isso, digo que o governo só pode governar bem se equilibrar o social, o político e o econômico e se ficar atento a cada perna deste tripé. Só assim uma nação pode caminhar rapidamente, sem riscos e sobressaltos.

Foi por isso que procuramos melhorar, de forma conjunta e simultânea, a economia, o social e as instituições e relações públicas. Como é de se esperar, tivemos, em alguns momentos, mais sucesso em uma ou em outra vertente. Porém, no conjunto dos dois mandatos, conseguimos um bom equilíbrio nas três áreas.

Era preciso, primeiro, tirar a economia do buraco. Fizemos isso garantindo a estabilidade, o crescimento e o aumento do emprego. Mantivemos a inflação sob controle e aumentamos o poder de compra do salário. E acabamos com a dependência e vulnerabilidade do país, zerando a dívida externa.

O Brasil acabou com o ciclo vicioso de dependência, da busca de favores internacionais, da ciranda desesperada de tomada de novos empréstimos para pagar empréstimos antigos. E acabou com a ronda humilhante de um país que, embora cheio de potencialidades e riquezas, vivia batendo à porta dos bancos internacionais.

Empreitada mais arrojada ainda fizemos na área social. Implantamos o maior programa mundial de transferência de renda, o Bolsa Família, que hoje beneficia mais de 12 milhões de famílias. E lançamos, ao mesmo tempo, um conjunto de programas sociais que é exemplo e modelo no mundo.

Mas fomos além. Até o fim deste mandato teremos gerado mais de 14 milhões de novos empregos com carteira assinada. De 2003 a 2010, o salário mínimo aumentou 64,9% em termos reais. A massa salarial, de um modo geral, cresceu mais de 20% no mesmo período.

Esse processo de distribuição de renda, conduzido de forma responsável e séria, fez a roda da economia girar, estimulando o consumo, a produção e os investimentos, o que terminou por gerar um círculo virtuoso na nossa economia.

Mais do que ninguém, o povo percebeu a importância dessas medidas e sustentou-as firmemente. Sem o seu claro apoio, nunca teríamos chegado onde chegamos. Aos poucos, através do debate público e da luta de ideias, esse sentimento espraiou-se e se tornou majoritário em todo o país.

E é aí que entra a terceira perna do tripé da boa governança: a democracia. Desde o início do nosso governo, estabelecemos um clima de diálogo com todas as forças sociais e correntes políticas. Mantivemos uma atitude de respeito e cooperação com o Congresso e com o Judiciário, ouvimos os partidos e debatemos com eles. Mas fomos além.

Realizamos mais de 65 conferências nacionais sobre os mais variados temas, recolhendo contribuições, sugestões e propostas de todos os setores sociais. São processos ricos, fecundos e heterogêneos, que às vezes trazem inquietações, e não respostas prontas. Há quem se incomode com isso. Eu não. Como presidente e como democrata, convivo tranquilamente com o debate.

Ele é fundamental para o exercício do governo. Ele é indispensável para oxigenar a sociedade. Porque, para mim, a democracia não é a consolidação do silêncio. É a consolidação do direito às manifestações, a todas as manifestações. Não é a repetição de verdades eternas. É um espaço de respeito às divergências, de convivência e diálogo entre o que está estabelecido e o que está abrindo caminho para vir ao mundo.

Para terminar, creio que talvez o maior mérito de meu governo, talvez a mudança mais importante que concretizamos, tenha sido nossa forma de ver o povo e, portanto, o Brasil. A maioria dos governantes brasileiros jamais se colocou seriamente a tarefa de governar para todos os brasileiros. No fundo, julgavam que isso era impossível, que estava além das possibilidades do país. Assim, conformavam-se em governar para um terço da população. O resto do povo era visto como estorvo, como peso, como lastro, que o país precisava carregar ou do qual precisava se livrar.

Falavam em arrumar a casa. Mas nunca a arrumavam, é claro. Poque é evidente que não é possível levantar um país deixando dois terços da sua população fora dos benefícios do progresso e da civilização. Ou será que alguma fica em pé se o pai e a mãe relegarem ao abandono os filhos mais fracos e concentrarem toda sua atenção nos filhos mais bem aquinhoados pela sorte?

Meu governo, desde o primeiro instante, teve atitude diametralmente oposta. Só havia sentido em governar se fosse para todos. E mostramos que aquilo que tradicionalmente era considerado estorvo, peso, lastro, era, na verdade, força, reserva, energia para crescer.

Incorporar os mais fracos e os mais necessitados à economia e às políticas públicas não era apenas algo moralmente correto. Era, também, politicamente indispensável e economicamente acertado. Porque só arrumam a casa o pai e a mãe que olham para todos, não permitem que os mais fortes abusem dos mais fracos, nem aceitam que os mais fracos conformem-se com a injustiça.

Uma casa só é forte quando é de todos. E nela todos encontram abrigo, oportunidades e esperanças. É esse o Brasil que está sendo construído hoje. E é sobre esse Brasil que fala o livro do companheiro Mercadante, cuja leitura é indispensável a todos que queiram entender, defender e aprofundar as grandes conquistas dos anos recentes.

Luiz Inácio Lula da Silva – Presidente da República.

Enviado por Julio Cesar Macedo Amorim

O “analfabeto” Lula cuida mais da educação que o “sociólogo da Sorbonne”

O príncipe dos sociólogos, Fernando Henrique Cardoso, foi líder de uma “grande obra”: a privatização quase que total do ensino superior. Em 1995, quando assumiu, 60,2% dos alunos matriculados estavam em instituições particulares – este número subiu para 71% ao final do seu governo.

[07 de julho de 2010 - 17h00]

O príncipe dos sociólogos, Fernando Henrique Cardoso, foi líder de uma “grande obra”: a privatização quase que total do ensino superior. Em 1995, quando assumiu, 60,2% dos alunos matriculados estavam em instituições particulares – este número subiu para 71% ao final do seu governo. Logo ele, que foi formado em uma universidade... pública! E o seu ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, fez carreira acadêmica e foi reitor de uma universidade... pública, pasmem!!!

Na época deles, a avaliação dos cursos superiores era feita da seguinte forma: uma comissão formada por dois professores avaliadores, indicados pelo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, era designada para avaliar in loco todas as condições da instituição proponente do curso superior. Esta comissão dava uma nota e o parecer favorável ou desfavorável quanto ao pleito da instituição de abrir aquele curso, levando em consideração aspectos da infra-estrutura, qualificação do corpo docente, biblioteca, laboratórios, etc. Detalhe: a instituição avaliada recebia, antes, o nome dos avaliadores e as respectivas contas bancárias para as quais deveria depositar o valor correspondente ao custo da avaliação!

Como diria meu sobrinho: Captou? Captou? O avaliado paga o avaliador! E o avaliador tinha o poder quase que total para decidir pelo deferimento ou não do pleito da instituição. Por isto, na gestão de Paulo Renato, proliferou um sem número de faculdades particulares, bem como uma expansão desenfreada de novos cursos que teve como conseqüência a queda da qualidade de ensino. O único mecanismo de avaliação que o MEC implementou naquele período foi o chamado Provão, o Exame Nacional de Cursos, que, ao final, punia mais o aluno que a instituição que ele cursou.

Atualmente, o novo sistema prevê que os avaliadores in loco apenas fazem um relatório com base em quesitos pré-estabelecidos e depois, com base nisto e documentação institucional, o MEC aprova ou não os pleitos das instituições de ensino superior. Alguns avaliadores que foram do sistema antigo diziam que passaram até por ameaças de morte quando estavam avaliando instituições em locais distantes. Eram, praticamente, forçados a dar o parecer favorável. Sem contar na possibilidade que havia de corrupção em função dos depósitos das diárias serem feitos pela própria instituição avaliada. Hoje, quem faz este pagamento é o MEC. A instituição paga uma taxa de despesas para o MEC e só depois sabe quem comporá o grupo de avaliadores.

Os critérios de seleção dos avaliadores também mudaram. Antes, os critérios não eram muito claros, havia até professores com pouca qualificação atuando como avaliadores. Atualmente, a seleção tem alguns critérios mínimos, como ser doutor e, no caso das avaliações institucionais, ter uma experiência como gestor (ter sido coordenador de curso ou diretor de faculdade, por exemplo). Além de ter que passar por um treinamento.

Alguns dizem que a ação do MEC ainda é tímida, existem muitas instituições de ensino superior sem qualidade funcionando e até ampliando os cursos oferecidos. Porém, as denúncias e até mesmo algumas atitudes no sentido de exigir qualidade das instituições particulares aumentaram neste governo. Além da, é claro, expansão das vagas nas instituições públicas

Por tudo isto, é risível quando criticam o presidente Lula por ele “não ter estudo”, chegam até dizer que isto desestimula os jovens a continuar estudando. O governo anterior, do PSDB, com FHC e Paulo Renato, dois expoentes das grandes universidades públicas do país, USP e Unicamp, foram os que mais agiram para privatizar e destruir a qualidade do ensino superior brasileiro. Paulo Renato tem sido, atualmente, o artífice do sucateamento da educação básica em São Paulo.

retirado da Fórum

Dilma inicia campanha oficial em SP

5 de julho de 2010

01/07/2010. Campinas – SP. Encontro com Prefeitos e Lideranças Políticas da Região.
Foto: Roberto Stuckert Filho.

Eleições: Agenda será concentrada no Sudeste e no Sul, regiões em que as pesquisas indicam maior fragilidade

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, inicia oficialmente a campanha com uma caminhada pela cidade de São Paulo. Prevista para quarta-feira, a caminhada poderá ser antecipada para terça, já que o Brasil, eliminado da Copa do Mundo pela Holanda, não jogará mais a semifinal amanhã. Será o primeiro contato direto da petista com os eleitores após a autorização dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de hoje, para eventos dessa natureza.

Em São Paulo, Dilma deve ser acompanhada pelo candidato petista ao governo do Estado, senador Aloizio Mercadante.

Nesse primeiro momento, no entanto, Dilma deve alterar pouco o roteiro de viagens aos Estados. A intenção é seguir concentrando a agenda no Rio, São Paulo e Minas, os três maiores colégios eleitorais do país. Tirando a Bahia, são esses os Estados nos quais estão o maior número de eleitores e onde Dilma concentrou suas viagens na fase da pré-campanha.

Além desses, Dilma também teve uma presença marcante no Sul. Na região, um dos poucos Estados em que ela ainda não tinha ido era o Paraná. A petista aguardava o desfecho do impasse político local, que acabou sendo favorável a ela. Após quase dois meses de intensas negociações, idas e vindas, finalmente o senador Osmar Dias (PDT) definiu sua candidatura a governador e criou um palanque forte para a petista, tendo a correligionária Gleisi Hoffmann e o ex-governador Roberto Requião como candidatos ao Senado.

Mais para o fim de julho, a expectativa é que a candidata comece a viajar para o Nordeste e o Norte. O roteiro nordestino chegou a ser marcado para o início de junho – ela iria para Caruaru (PE), Juazeiro (PB) e Aracaju (SE), aproveitando o circuito de festas juninas. Mas as intensas chuvas na região – em Pernambuco e Alagoas, especialmente – levaram a petista a cancelar as viagens.

Os petistas comemoram o bom momento vivido pela candidata nesse início de campanha. Segundo um ministro ouvido pelo Valor, nem o mais otimista estrategista de campanha poderia imaginar esse cenário no começo de julho. Segundo ele, apesar de alguns petistas mais puristas afirmarem que “quem arrisca percentual em pesquisas de opinião está fora da realidade”, os cálculos internos eram de que, se no começo do horário eleitoral – em meados de agosto – Dilma estivesse empatada ou até quatro pontos percentuais atrás do tucano José Serra, a desvantagem poderia ser revertida com a força da propaganda na televisão.

Hoje, 5 de julho, Dilma está, de acordo com a pesquisa Datafolha, empatada com José Serra (38% a 39%). Pelo Vox Populi e Ibope, Dilma está cinco pontos percentuais à frente do tucano – 40% a 35%. “Sempre confiamos na força da candidata e do governo Lula. Mas estamos começando na frente”, disse o auxiliar do presidente.

Esse bom resultado, de acordo com estrategistas da campanha, foi conseguido graças a alguns êxitos políticos. Dilma foi confirmada candidata do PT no Congresso do partido em fevereiro – a convenção de junho foi apenas uma festa para ceder imagens para a propaganda política. A partir daquele momento, ela delegou ao presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra (SE), a tarefa de negociar a aliança mais ampla possível.

Dutra conseguiu trazer para o lado de Dilma quase todas as legendas que apoiam o governo Lula. A única exceção foi o PTB que, em convenção nacional, decidiu coligar-se com o PSDB. “Assim mesmo por uma decisão pessoal do presidente (Roberto Jefferson), que controla o diretório nacional. Mas a maioria dos votos dos petebistas – incluindo as bancadas da Câmara e do Senado – são nossos”, disse um aliado de Dilma.

Alguns movimentos, na opinião dos petistas, são emblemáticos. A aliança com o PMDB, e a consequente indicação do deputado Michel Temer para vice de Dilma, talvez tenha sido a maior conquista política do período. “Olhando para a chapa da Dilma, temos justificativas política, programática e partidária. Não escolhemos um desconhecido para agradar um aliado que estava ameaçando a nos abandonar”, acrescentou um estrategista petista, numa referência à escolha do deputado Índio da Costa (DEM-RJ) como vice na chapa de José Serra.

Outro ponto considerado vital pelos petistas foi a solução encontrada em Minas Gerais, um dos maiores colégios eleitorais do país e com maciça opção pelo voto no PSDB. Depois de um gesto de força do diretório nacional do PT, que enquadrou a seção mineira, defensora da candidatura própria, as negociações caminharam para a escolha do ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, como vice de Hélio Costa (PMDB).

O bom momento fará com que o comando da campanha segure um pouco mais a participação do presidente Lula. Como Dilma está com um discurso ainda mais seguro – o treinamento feito pela equipe de João Santana para enfrentar perguntas de jornalistas, na avaliação dos petistas, está surtindo efeito – a tendência é que o presidente seja resguardado para o horário eleitoral gratuito.

Ele poderá participar de alguns eventos ao lado da candidata – à noite ou nos fins de semana – mas está completamente descartada a possibilidade de o presidente licenciar-se para ajudar sua candidata. “Lula é muito mais útil no governo do que fora dele. Dilma conseguiu solidificar no imaginário do eleitorado a ideia de que ela representa a continuidade da gestão do presidente”, declarou um aliado da candidata do PT.

recortado de Valor

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