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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Meninos no lixo



Publicado em 06/11/2013 por Urariano Motta [*]

Recife (PE) - O Jornal do Commercio, do Recife, nos últimos dias arrancou do sono o jornalismo impresso do Brasil. Quem lê a reportagem No Recife, infância perdida na lama e no lixo não sabe o que mais se destaca, se o texto de Wagner Sarmento e Marina Borges, ou se as fotos de Diego Nigro. As imagens de fotógrafo a esta altura correm o mundo, que se espanta pela composição da cena: uma cabeça de menino mergulhado no lixo e na lama de tal forma, que se torna ele próprio lixo também.

Escreveram os repórteres:

Eles nadam onde nem os peixes se atrevem. De longe, suas cabeças se confundem com os entulhos. Pela falta de quase tudo na terra, mergulham no rio de lixo atrás da sobrevivência. Lá sim tem quase tudo: latinhas, garrafas, papelão, móveis velhos, restos de comida, moscas, animais mortos. Menos dignidade. Lá, no Canal do Arruda, Zona Norte do Recife, o absurdo é rotina....

O trio de crianças se acotovelava entre dejetos mil para catar latas de alumínio e garantir o alimento de duas famílias com, ao todo, 18 pessoas. Nadava em meio a tudo que a cidade vomita. Paulinho, o menor e mais astuto dentro d’água, tapava a boca com veemência. Tinha noção exata do risco que corria. Ainda não sabe ler, mas conhece da vida o suficiente para não deixar entrar uma gota sequer daquela lama de cheiro insuportável e chamariz de doenças. Febre e diarreia são constantes.


O escândalo, o falso espanto que causa a reportagem, é na verdade a descoberta desta coisa comum, a miséria de meninos que sobrevivem entre o descaso e a morte. Isso é tão onipresente que não vemos.

A transformação da pessoa – perdão, do menino, que há quem julgue não ser uma pessoa -, a mudança de alguém em coisa, e o pior tipo de coisa, a sem valor, descartável, é tão secular que virou natural, como se fossem restos de plástico ao lado dos quais nós passamos imersos em nossas vidas, que achamos ser a mais digna da paisagem. A vida, este bem nosso a que outros não têm o direito.

Por que deitar os nossos olhos sobre o que não é gente?

Sobre os meninos do Recife eu já havia notado que as ruas, as avenidas onde eles dormem, jazem, têm nomes poéticos, belos: da Aurora, do Sol, da Boa Vista. Mas essa poesia não lhes cola na pele, ou melhor, neles se cola uma poesia invisível, até porque ninguém mesmo os vê. Eles são à semelhança de ratos pela madrugada, porque com ratos se confundem ao sair das cavernas e cloacas da cidade no escuro da noite. Então eles ficam todos negros, na pele ou na camuflagem dos animais que correm pelo asfalto da avenida.


Quando em grupos, aos bandos, ainda assim ninguém os vê. Ou melhor, às vezes, sim, quando rondam como símios as bolsas e os relógios dos adultos.

Veem-se sem serem vistos, assim como vemos e evitamos no solo um buraco, um obstáculo ou grandes montes de merda. As pessoas fazem a volta e tratam de assuntos mais sérios. Todos estamos já acostumados àqueles figurantes, no cenário.

Os meninos nas ruas são personagens que nem falam, porque estão sempre em porre de sonho, delirantes, com a voz trôpega, plenos do sonho que a cola dá. De repente, alguns deles, os mais sóbrios, os que podem, saltam para a traseira de um ônibus. Então os meninos se transformam em morcegos, à beira da morte nos testes que o motorista faz, ao frear e acelerar e a fazer voltas velozes com os ônibus, para ver se os morcegos se estendem no chão. Às vezes os motoristas conseguem.

Na foto do Jornal do Commercio, procura-se no canal do Arruda uma criança no meio do lixo espesso na água suja. Onde está Wally? Ninguém vê uma cabecinha negra perdida no lixo e podridão do rio. Ou do canal, que no Recife é um braço do rio.

Se o colunista fosse poeta, poderia compor um poema com o nome Os Meninos–Urubus. Ou meninos-ratos. Ou meninos-lixo, simplesmente. Meninos-lixo? Não. Lixo Tudo e Igual, pois uma bola escura à semelhança de cabeça flutua entre plásticos.

Para que tentar a poesia que escapa ao colunista? João Cabral de Melo Neto já expressou como ninguém o encontro de lama e rio, de resistência do homem que procurar sair do que o mata no Capibaribe.

Com as devidas adaptações, porque o menino da foto ainda não é o homem do poema de João Cabral, dele podemos dizer nesta livre interpretação de O Cão sem Plumas:

Aquele canal jamais se abre aos peixes,
ao brilho, à inquietação de faca que há nos peixes.
Jamais se abre em peixes.

Abre-se em flores pobres e negras como negros.
Abre-se numa flora suja e mais mendiga
como são os mendigos negros.
Abre-se em mangues de folhas duras e crespos como um negro.

No Canal do Arruda difícil é saber onde começa o canal
onde a lama começa do canal
onde a terra começa da lama;
onde o novo, onde a pele começa da lama;
onde começa o novo homem daquele menino.


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Urariano Motta [*] é natural de Água Fria, subúrbio da zona norte do Recife. Escritor e jornalista; publicou contos em Movimento, Opinião, Escrita, Ficção e outros periódicos de oposição à ditadura. Atualmente é colunista do Direto da Redação e colaborador do Observatório da Imprensa. As revistas Carta Capital, Fórum e Continente também já veicularam seus textos. Autor de Soledad no Recife (Boitempo, 2009) sobre a passagem da militante paraguaia Soledad Barret pelo Recife, em 1973, e Os corações futuristas(Recife, Bagaço, 1997). Este ano lançou o romance O filho renegado de Deus (Recife-Bertrand-Brasil, 2013).


Enviado por Direto da Redação

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

A nova Lei do lixo é um LIXO

Ana Echevenguá

Entrou em vigor no Brasil a Lei 12.305/2010, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. Mas, como tantas outras leis, esta corre o risco de não sair do papel.

Digo isso porque um de seus dispositivos, que ordena que a “disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” seja implantada até o dia 02 de agosto de 2014, coloca em dúvida sua aplicabilidade.

Primeiro, porque não há previsão de penalidade para o caso de descumprimento deste prazo. Nem na referida lei nem no Decreto Federal 7.404/2010 que a regulamenta.

E, segundo, porque vivemos no país dos lixões. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - apurou, através da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, divulgada em agosto de 2010, que apenas 50,8% dos municípios brasileiros dão destinação final adequada aos resíduos sólidos. E que somente 27,7% usam prioritariamente os aterros sanitários.

Ou seja, o lixão está arraigado à cultura brasileira. Todos querem o lixo distante da porta de sua casa, mas não se preocupam com a destinação dada a esse.

Assim, a nova lei não ajuda muito na aplicabilidade e eficácia da política dos resíduos no cotidiano dos brasileiros. Inicialmente, tudo vai girar em torno de estudos, elaboração de planos de gerenciamento, coleta de dados... Sem grandes avanços quanto à destinação final ambientalmente correta, que é o grande problema que vivenciamos.

A questão enfática da nova regra recai na obrigação denominada de “logística reversa” que obriga – no papel - os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de alguns produtos à implantação de métodos que viabilizem o retorno após o consumo.

Mas a forma e os prazos para a implementação dessa logística dependerá de acordos setoriais, regulamentos específicos ou termos de compromisso firmados entre o setor privado e o Poder Público. Para isso, será criado o Comitê Orientador para Sistemas de Logística Reversa, composto pelo Ministério do Meio Ambiente, da Saúde, do Desenvolvimento, da Agricultura e da Fazenda.

A questão da reciclagem recaiu em meras exigências de criação de programa de melhoria de condições de trabalho e de inclusão socioeconômica dos catadores e recicladores.

Um ponto chama a atenção e merece ser divulgado. Quem realmente poderá ser penalizado com essa nova lei é o consumidor. Ele terá que acondicionar adequadamente os resíduos reutilizáveis e recicláveis, quando da implantação do sistema de logística reversa ou de coleta seletiva. E, para garantir o cumprimento dessa obrigação, o Decreto prevê multa de R$ 50,00 a $500,00.

Quanto à responsabilidade do Poder Público, a lei exige elaboração de planos de gestão estratégica dos resíduos e o decreto limita-se a impor que o sistema público de limpeza urbana e manejo de resíduos estabeleça a separação entre resíduos secos e úmidos. E que, progressivamente, passe a exigir a separação de resíduos secos em função de sua natureza (plástico, papel, vidro...).

É importante reconhecer que se trata de uma medida bem intencionada; mas dificilmente atingirá seu objetivo: a correta destinação dos resíduos que produzimos diariamente. Nosso arcabouço jurídico é projetado por lobistas que defendem os interesses de seus clientes. E, neste caso, não estão contemplados os reais interesses da sociedade brasileira.

Enviado por Ana Echevenguá - advogada ambientalista - OAB/SC 17.413
Florianópolis - SC.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Porto de Hamburgo não consegue explicar como lixo foi parar no Brasil

Brasil | 18.08.2010


No Porto de Hamburgo, ninguém sabe explicar como o contêiner com 22 toneladas de lixo doméstico recebeu autorização para seguir para o Brasil. Carga é originária da República Tcheca.

As autoridades brasileiras tentam desvendar se a chegada de um navio carregado com lixo em território nacional foi um mero acidente. Os responsáveis na Alemanha, de onde a embarcação saiu, se negam a falar sobre o assunto.

"Nós não vamos dar qualquer informação sobre isso", foi a resposta ouvida pela Deutsche Welle do chefe de operações no porto de Hamburgo da Hanjin Shipping, empresa sul-coreana que fez o transporte.

O contêiner identificado no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, armazenava 22 toneladas de lixo doméstico: embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e outros resíduos contaminados. O documento que acompanhava a carga, no entanto, descrevia que se tratava de aparas de polímeros de etileno, ou seja, resíduos de processos industriais. Ainda segundo a declaração, o material seria proveniente da República Tcheca.

"O não cumprimento dos acordos internacionais é uma afronta aos países signatários. E todo mundo é signatário da Convenção da Basileia. De repente, a Alemanha e a República Tcheca estão mandando lixo doméstico para cá. Isso é afronta", disse Fernando Marques, diretor de qualidade ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Convenção de Basileia

Brasil, Alemanha e outros 166 países ratificaram a Convenção de Basileia, firmada em 1988. A convenção busca controlar a movimentação de resíduos perigosos entre países, a fim de garantir a segurança ambiental e humana.

Segundo informações da Autoridade do Porto de Hamburgo, todas os documentos de declaração sobre o conteúdo dos contêineres são checados pelos agentes de fiscalização. "Não há como toda carga ser inspecionada", explicou no entanto Bernd Glöckler, relações públicas do Porto de Hamburgo.

Glöcker também cita as normas da convenção internacional: para que um contêiner de lixo seja exportado legalmente, é preciso um certificado emitido pela autoridade local e pelo país que vai receber a carga. O transporte dos resíduos só poderá ocorrer após o consentimento formal das autoridades.

A Autoridade do Porto de Hamburgo não soube explicar o caso específico que envolve o Brasil.

Recorrência e suspeita

A empresa responsável pelo transporte, Hanjin Shipping, tem 10 dias para remover a carga – e terá que pagar uma multa de 1,5 milhão de reais às autoridades brasileiras.

O caso ainda não se transformou numa crise diplomática entre Brasil e Alemanha: o Ministério de Relações Exteriores só passa a cuidar do assunto se as demais autoridades nacionais não chegarem a um acordo com todos os envolvidos.

Em 2009, o Reino Unido teve que se retratar depois que uma carga de mais 1.400 toneladas de lixo foi identificada em três diferentes portos brasileiros – e o Itamaraty apresentou denúncia contra aquele país no secretariado da Convenção de Basiléia.

"Eu achei estranho que dessa vez só veio um contêiner. Eu não sei se eles estavam testando para ver se a gente está em alerta aqui, pra ver se passa mais lixo. Mas a Receita Federal do Brasil foi super eficiente e fez o trabalho dela", suspeita Fernando Marques.

Depois do incidente com o Reino Unido – e de mais de uma década após a apresentação do projeto original – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional dos Resíduos Sólidos que incluiu, entre suas proibições, a importação de qualquer tipo de lixo.

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Carlos Albuquerque

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5921955,00.html

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