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domingo, 26 de junho de 2011

Humala e Cabral, dois extremos


Publicado em 26/06/2011 por Mário Augusto Jakobskind

Se alguém ainda tinha dúvidas sobre as transformações que estão a ocorrer no continente americano, o vizinho Peru pode servir de exemplo concreto sobre este novo tempo que desagrada os setores conservadores. Até bem pouco tempo, a Aliança Popular Revolucionária Americana, mais conhecida como Apra, o partido do atual Presidente Alan Garcia, mandava e desmandava. Mas nas últimas eleições teve um resultado pífio só conseguindo eleger quatro deputados. Ou seja, nem poderá formar um bloco parlamentar e consequentemente não terá forças para continuar dando as cartas políticas, como fazia anos atrás.

O partido de Alan Garcia tem raízes históricas, mas nem por isso conseguiu sobreviver aos novos tempos no país, que acabou resultando na eleição de Ollanta Humala. Vinculado à socialdemocracia, que hoje passou a ser uma linha auxiliar dos apologistas do esquema neoliberal e do deus mercado, a Apra colheu os frutos de sua prática, imaginando sempre que o processo político é imutável.

O exemplo peruano deve servir de reflexão não apenas para cúpulas partidárias que sucumbem à burocracia, transformando as suas agremiações políticas em meros departamentos cartoriais, como a políticos que imaginam estar acima do bem e do mal. No Brasil já temos exemplos, sobretudo à direita, mas de alguns partidos de esquerda, ou que se julgam de esquerda, embora nos últimos tempos venham adotando práticas diferenciadas do que defendiam antes.

Em termos regionais, o exemplo mais elucidativo está a ocorrer no Rio de Janeiro, onde partidos que se consideram de esquerda apoiam um governador, Sergio Cabral que reprime violentamente bombeiros que ganham salários de fome e ainda por cima concede as maiores facilidades para empresários em troca de favores especiais.

Já se imaginava que isso acontecia, embora a opinião pública estivesse iludida, como nas eleições de outubro do ano passado, quando sufragou Cabral por maioria absoluta. Agora, depois de uma tragédia em que morreram sete pessoas na queda de um helicóptero na Bahia, caiu a máscara. Isso tem um nome: promiscuidade. Ou será que tem outra denominação o fato de um governador estar usufruindo das benesses de um empresário, como Fernando Cavendish, proprietário da construtora Delta, a empreiteira responsável pela reforma milionária do Maracanã em associação com as do mesmo ramo Odebrecht e Andrade Gutierrez?

Escondendo o jogo, como faz sempre, Cabral foi a Bahia para participar de uma festa milionária de Cavenish, a quem presta favores. E o que dizer em pegar carona a hora que quiser no avião do trilionário Eike Batista? O empresário e o governador acham isso perfeitamente normal.

Há denúncias segundo as quais o governo Sergio Cabral está fazendo obras no Estado sem concorrência pública, o que mereceria pelo menos uma investigação mais apurada da Assembleia Legislativa e do Ministério Público.

Em outros países, por muito menos,  governos caíram porque os chefes do Poder Executivo se envolveram em jogadas prejudiciais ao Estado.

Cabral tem maioria na Assembleia Legislativa e dificilmente se conseguirá algum tipo de ação, salvo se a opinião pública se mobilizar e exigir, pois, afinal de contas, o Estado é responsável em gerir os impostos arrecadados de honestos cidadãos contribuintes.

O momento é grave. O Rio está na antevéspera de dois megaeventos que vão lidar com muitos milhões. Tudo agora gira em torno disso, inclusive no âmbito da Prefeitura, onde o alcaide Eduardo Paes está aprontando, como, por exemplo, promovendo  remoções de favelas que não estão em área de risco, mas são cobiçadas pela especulação imobiliária há tempos. O Morro dos Prazeres, em Santa Tereza, que o diga. E perguntem também que grupos econômicos apoiaram Paes.

Aliás, que pouca sorte tem o Rio de Janeiro. Depois de um Cesar Maia aparece um Paes. E um Maia que responde na Justiça pelo que foi feito na Cidade da Música, na Barra da Tijuca, que ainda por cima ganhou o nome de Roberto Marinho, um cidadão acima de qualquer suspeita, mas que em nenhum momento teve algum envolvimento com a música, seja clássica ou popular, salvo as editorias de cultura de seus meios de comunicação.

Maia imaginava que colocando o nome do finado proprietário das Organizações Globo poderia tudo que fez de errado ficar por isso mesmo. Mas como as denúncias se avolumaram, Cesar Maia terá de responder na Justiça as acusações de ilegalidades cometidas  na Cidade da Música.

O Rio de Janeiro, claro, merecia coisa melhor, mas como a região historicamente sempre primou pela resistência, embora nos últimos tempos, Cabral, Paes e antes Maia, para não falar em tempos mais distantes de Moreira Franco e Marcelo Alencar, que ocuparam o espaço político, transformando a área em uma verdadeira vergonha nacional, não se descarta que em algum momento o povo desperte e exija que sejam tomadas providências enérgicas para acabar com o atual estado de coisas. O integral apoio popular aos bombeiros vitimados por Cabral foi um aviso,.

No Peru, o esquema meliante de Fujimori foi derrotado nas urnas e o partido de Alan Garcia, que apoiou a filha do ex-Presidente, a Keiko Fujimori, sofreu um revés sem precedentes históricos, que não imaginava poderia acontecer. Nos tempos de transformações porque passa o continente americano, não pode mais haver lugar para tipos como Alan Garcia, Alberto Fujimori, Cabral, Paes, ou Maia, muito menos para Moreira Franco, que virou Ministro de Assuntos Estratégicos, embora já se conheça há tempos que tipo de estratégia ela adota no seu fazer político.

Ah, sim, neste time fica faltando o chileno Sebastián Piñera, que conseguiu se eleger depois da falência do esquema da Concertación, mas, segundo as pesquisas, já é repudiado pela maioria da população.


sexta-feira, 10 de junho de 2011

Peru: mais respeito aos fatos e à democracia

Max Altman

Confirmada a vitória eleitoral de Ollanta Humala, os grandes meios de comunicação internacionais e brasileiros estamparam seu sentimento com manchetes e matérias em duas direções: “mal menor e reação do mercado.

O povo peruano não votou majoritariamente no mal menor entre Humala e Fujimori. Elegeu conscientemente Ollanta Humala como seu presidente.

Já em 2006, Humala saiu à frente no primeiro turno contra Alan Garcia, obtendo 30,6% contra 24,3%.

No segundo turno, contra tudo e contra todos, com frágil base partidária, isolado e sem poder montar alianças, perdeu para Garcia por 52,6% contra 47,3%.

Desta vez, contando com o apoio dos partidos de esquerda e seu próprio Partido Nacionalista melhor estruturado, Ollanta obteve no primeiro turno contra quatro fortes opositores -- Alejandro Toledo, ex-presidente; Pedro Pablo Kuczynski, ex-ministro e apoiado pelo empresariado; Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori; Luis Castañeda, ex-prefeito de Lima -- robustos 31,7%. Ou seja, insistentemente um terço do eleitorado votava por um bem maior.

No segundo turno, conquistando adesões de setores da classe média e de personalidades políticas, alcançou a vitória com 51,5% contra 48,5% de Keiko.

O voto consciente evidenciou-se também nas eleições parlamentares, que se feriram no mesmo dia do primeiro turno: a coalizão Gana Peru de Humala, de um parlamento unicameral de 130 assentos, obteve 47 cadeiras, tornando-se o maior agrupamento partidário, majoritário, embora com maioria relativa; a Fuerza 2011 de Fujimori, 37; Peru Posible de Toledo, 21; Alianza por El Cambio de PPK, 12; Solidaridad Nacional de Castañeda, 9; APRA de Alan Garcia, 4.

Quanto à reação do mercado, em especial dos especuladores, não passa de terrorismo econômico. Como o foi o anúncio de que latas de leite irão escassear nos supermercados. A postura da mídia, ao destacar a voz do mercado, simplesmente reflete os interesses das classes dominantes, ao mesmo tempo em que adverte como vão atuar: está bem, você ganhou, mas as regras do jogo nós é que estabelecemos. Quando os privilégios dessa gente, que vive apregoando seu amor à democracia, à liberdade, aos direitos, são ameaçados, mandam às favas todos esses valores, dão as costas à voz do povo, partem para a violência institucional.

Todos os meios de comunicação de massa, impressos, televisivos e radiofônicos do Peru, com exceção do jornal La Republica, tudo fizeram para impedir o triunfo de Humala.

O diário centenário El Comercio, porta-voz das elites locais e que detém uma poderosa rede de mídia, assumiu com total desfaçatez o papel de partido político anti-Humala, distribuindo sem cerimônia as mais grosseiras calúnias e infâmias contra o candidato da coligação Gana Peru, batendo na tecla de sua ligação íntima com o presidente Chávez e praticamente orientando ideologicamente a campanha eleitoral de todos os demais concorrentes.

Enfim, um exemplo acabado de campanha suja.

Também não é segredo para ninguém que o Departamento de Estado desencadeou todo um esforço político, financeiro e de propaganda para evitar que alguém de fora do establishment assumisse a presidência.

Estamos falando, por exemplo, de Roger Noriega, conhecido homem-forte da diplomacia norte-americana para a região, que “denunciou” ter Humala recebido 12 milhões de dólares de Chávez para financiar sua campanha. E da CNN. Quem assistiu à entrevista da âncora Patrícia Janiot com Humala presenciou uma bateria de perguntas, na verdade interrogatório, que expressavam as preocupações de Washington. Alan García também não foi um mero espectador. Valeu-se da máquina do Estado para engrossar a campanha direitista com o fim de derrotar Humala.

Muito se fala do sucesso do crescimento econômico do Peru que na última década alcançou a média de mais de 7% ao ano. Um verdadeiro milagre peruano. Não deixa de ser expressivo, apesar do milagre, de o Peru não ter conseguido reduzir a pobreza e a extrema pobreza nem a desigualdade social, tampouco enfrentar a lógica da acumulação capitalista que gera a concentração da riqueza e polariza a sociedade. A participação salarial no Peru é de 22 por cento do PIB contra cerca de 44 por cento no Brasil. A porcentagem de trabalhadores informais é extraordinariamente alta, mais da metade da força de trabalho.

Aqui cabe a pergunta: o que quer dizer milagre econômico?

Altos índices de crescimento a ditadura militar brasileira conseguiu alcançar também, ao lado uma perversa distribuição da riqueza o que levou o Brasil a ser um dos países mais desiguais do mundo.

Agora, se esse milagre significa vultosas rendas das grandes corporações mineiras, do sistema financeiro e das empresas multinacionais então o neoliberalismo existente no país incaico está sendo certamente bem-sucedido.

Contudo, se o sucesso significar inclusão social, distribuição de renda, justiça social, qualidade de vida para as grandes massas, independência econômica, proteção ambiental, em suma o bom viver segundo a expressão dos povos originários, o milagre peruano é um rematado fracasso. Pois foi essa grande massa de trabalhadores pobres oprimidos, o fator essencial da vitória de Ollanta Humala.

No momento em que a reação e o império tentam passar ao contra-ataque, com insólita agressividade, a vitória de Humala muda notavelmente o cenário geopolítico regional em sentido contrário aos interesses da Casa Branca.

De imediato, a Aliança do Pacífico conformada por países com governos de direita, México, Colômbia, Peru e Chile, persistentemente alinhavada por Washington com o fim de se contrapor à UNASUR e à Alba, perdeu uma de suas duas peças vitais para o controle da Amazônia.

Reforça-se o clima de transformação política e social que se iniciou em nossa região nos últimos anos do século passado, visto que consolida um grande bloco de países progressistas e revigora a UNASUR e todos os organismos regionais independentes, como o Banco do Sul e o Conselho de Defesa Sulamericano.

Entretanto, Ollanta Humala se verá diante de severos desafios. A batalha contra a direita peruana será obstinada e feroz em todos os terrenos.

No plano político, o primeiro grande desafio será o de consolidar a governabilidade, montando em bases programáticas uma maioria sólida no parlamento. E, principalmente, ampliar sua base social em organizações e setores populares ainda distantes e em fatias da classe média, a par de consolidar a frente política que seu partido formou com os partidos de esquerda e centro-esquerda.  

No terreno governamental, iniciar com vigor programas de inclusão social sem desarrumar a economia.

Como fazê-lo, porém, num país em que a carga tributária é de míseros 15 por cento do PIB? Como pode o Estado com isso ser indutor do desenvolvimento com distribuição de renda?

A taxação dos lucros extraordinários das mineradoras não será suficiente. Havia um imposto sobre transações financeiras, instituído em 2002 para financiar a educação no Peru, cuja meta de dispêndio deveria ser 6 por cento do PIB. Esse imposto foi reduzido no governo Toledo porque distorcia o mercado. Poderia ser recuperado.

Sem recursos, Humala terá as mãos atadas para cumprir o programa anunciado nos palanques e nas ruas.

Ollanta Humala, no entanto, é um líder combativo e honrado que há muito vem denunciando as injustiças que se praticam contra o povo peruano.

Há razões de sobra a alimentar as esperanças de que será fiel aos compromissos e ao povo que o elegeu.

enviado por Max Altman em 09 de junho de 2011