EUA: “Suprema Corte em guerra contra a democracia”

25/6/2013, Robert Parry, Consortium News “Supreme Court’s War on Democracy”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Comentário do Zeca Aribú, açougueiro da Vila Vudu: O site Workers World publica hoje matéria de um norte-americano que milita no PSOL-RJ, intitulado “Surprise upsurge shakes Brazil” –  e só diz besteiras psolistas “jovens”. (só pra saberem. Não vale a pena traduzir, porque o PSOL e a rede Globo promovem os mesmos “eventos”, praticamente nos mesmos termos).

No mesmo dia, a rede Consortium News publica matéria sobre outro evento que, por vias mais complexas e muito mais interessantes, tem muito mais a ver com a realidade do capitalismo à moda ocidental -- racista! -- vale dizer, já estabelecido firmemente dentro da Suprema Corte de Justiça – nos EUA, como no Brasil, embora com traços diferentes.

Ontem, nos EUA, a Suprema Corte aprovou uma lei que dá aos estados o poder para definirem exigências locais para que cidadãos possam votar. Parece pouco. Mas é lei extraordinariamente regressista. A nova lei “libera” estados quase inacreditavelmente racistas – e o racismo tem história funda e longa nos EUA – a legislar como lhe apraza para DIFICULTAR o acesso de negros e mestiços às eleições, o que os estados mais racistas JÁ SE PREPARAM PARA FAZER.  

O PSOL, esqueçam. O artigo (“link” acima) que WW publica diz quase exatamente a mesma coisa que disse a “jornalista” Ana Maria Brega, hoje, em “Mais você”, pela TV Globo.

A pergunta que não quer calar é: O STF-EUA é racista e odeia negros e hispânicos. Isso já entendi. MAS... por que, diabos, tooooda a direita brasileira, até o extremo fascismo mais ativo e todo o STF-Br, assim como a Ana Maria Brega ... ODEIAM A PEC 37?!

Aí vai o artigo de Consortium News, traduzido:

Robert Parry

A maioria de extrema direita na Suprema Corte dos EUA age como assassina serial da democracia nos EUA. Primeiro foi “Bush vs. Gore”; depois, os “Cidadãos Unidos”; agora, estriparam a Lei dos Direitos de Votar [orig. Voting Rights Act] – mas parte significativa da mesma história criminosa leva a marca do suprematismo branco – escreve Robert Parry.

Seja qual for o palavreado ou a torturada lógica “de lei” que se aplique, a feia verdade é que a maioria de extrema direita que domina hoje a Suprema Corte dos EUA está em guerra contra a democracia norte-americana. Ou, dito de outro modo: aqueles juízes [no Brasil, não se sabe por quê, os juízes da Suprema Corte brasileira, o STF, são chamados “ministros”] entendem que ninguém estaria obrigado a respeitar decisão democrática, no caso de ser decisão tomada por maioria de votos de negros e mulatos.

Os cinco juízes Republicanos que hoje votam na Corte Suprema dos EUA sabem perfeitamente que estados que têm macabra história documentada de legislação racista, premiados com o fim das garantias antes vigentes de igualdade para todos, rapidamente cuidarão de impor mudanças nas leis eleitorais estaduais, para dificultar o mais possível o voto de negros, mulatos, hispânicos. Os mesmos cinco juízes também sabiam que, em 2010, ao dar ganho de causa ao movimento “Cidadãos Unidos” [orig. Citizens United] estavam abrindo as comportas para que conhecidos super bilionários de extrema direita inundassem de dólares as campanhas políticas e a imprensa-empresa, veiculando propaganda de mistificação.

John Roberts - Chefe
da Justiça nos EUA

O cenário para esse ataque jurídico-assassino contra a democracia nos EUA já estava construído, quando a Corte [presidida pelo juiz] Roberts, já antes da Corte [presidida pelo juiz] Rehnquist, agiu para suspender a contagem de votos na Flórida, e, de fato, impôs George W. Bush na Casa Branca – apesar de derrotado no voto popular nacional e também derrotado no estado “indeciso” da Florida pelo Democrata Al Gore, se a contagem física de votos fosse levada a término, como ordenava a lei estadual. (Todos os detalhes em meu livro Neck Deep [Afundados até o pescoço]. [1]) O caso Bush vs. Gore foi o primeiro indicador claro de que a moderna Direita Republicana estava decidida a usar a Suprema Corte como arma para renegar a democracia e assegurar que os Republicanos continuassem a controlar o governo dos EUA. A direita, naquele momento, já estava decidida a manter o próprio poder; e a usar, para tanto, quase qualquer meio possível.

Por mais que a presidência de Bush tenha sido um desastre para os EUA e para o mundo, foi maná caído do céu para a maioria da Corte Suprema, de direita. Bush conseguiu substituir dois juízes que não ajudaram na sua “eleição” – William Rehnquist e Sandra Day O’Connor – por extremistas de direita: John Roberts e Samuel Alito.

Os dois indicados por Bush empurraram a Corte Suprema ainda mais para a direita e deram aos Republicanos a esperança de conseguir conter a onda crescente de mudanças demográficas pela qual passam os EUA e que se refletiram na eleição de Barack Obama em 2008 – o primeiro presidente afro-americano da história dos EUA. Com a nova composição, a Corte Suprema dos EUA tinha meios reais para (re)impor o poder branco.

O caso dos “Cidadãos Unidos” de 2010 foi o golpe seguinte, cujo autor foi a Corte [presidida pelo juiz] Roberts, no “STF” dos EUA: tornou legal o gasto de “dinheiro obscuro” [de fonte não declarada] para a propaganda eleitoral (veiculada sempre pela imprensa-empresa, televisões e jornais) nos EUA. Aquela avalanche de dinheiro da direita – combinada com a crescente frustração entre os eleitores, ao final dos dois primeiros anos da presidência de Obama – ajudou a eleger as maiorias Republicanas mais sordidamente direitistas que os EUA jamais viram na Câmara de Deputados e nas Assembleias estaduais por todo o país.

Suprema Corte dos EUA em 2013

Dado que 2010 foi ano de censo, os Republicanos estavam exatamente onde desejavam estar para tomar muitas e muitas cadeiras no Congresso e usá-las para concentrar os votos Democratas e da esquerda em alguns poucos distritos isolados, montando maiorias conservadoras sólidas em outros distritos cuidadosamente traçados no mapa. (A redistribuição de eleitores em novos distritos eleitorais traçados “a dedo” garantiu que continuasse a haver maioria Republicana na Câmara de Representantes, apesar de os candidatos Democratas terem tido mais de um milhões de votos, que os Republicanos, em todo o país, em 2012).

Suprimindo eleitores

O resultado da eleição de 2010 também capacitou as câmaras de deputados estaduais controladas por Republicanos para que começassem a coordenar estratégias para suprimir votos de negros, hispânicos, jovens e pobres – vistos como eleitores predominantemente Democratas. Foi quando, por todo o país começaram as surgir leis que obrigavam a exibir documento com foto, aumentaram-se os requisitos a ser cumpridos pelos candidatos e reduziu-se o tempo funcionamento das sessões eleitorais. [2]

Mas esse plano não levou a todos os resultados que a direita esperava obter, porque ainda encontrou o obstáculo da Lei dos Direitos do Eleitor, sobretudo nos estados “Confederados”, como o Texas, onde a lei geral continuou a amparar o eleitor. Servindo-se dela, o Departamento de Justiça conseguiu coibir inúmeros efeitos das tentativas para dificultar a ida do eleitor às urnas. E as minorias, em 2012, ainda asseguraram votos chaves para a reeleição de Obama.

Assim sendo, a Lei dos Direitos do Eleitor, de 1965 (confirmada pelo Congresso em 2006), passou a ser o alvo prioritário da Suprema Corte dos EUA, presidida pelo Juiz Roberts.

Em decisão histórica, ontem, 3ª-feira, 25/6/2013, os cinco juízes de extrema direita que operam na Suprema Corte dos EUA – Roberts, Alito, Antonin Scalia, Anthony Kennedy e Clarence Thomas – estriparam, esquartejaram a Lei dos Direitos do Eleitor. [3]

Os cinco juízes nem se preocuparam com apresentar qualquer argumento lógico ou de Direito Constitucional. O único “argumento” apresentado foram mapas demográficos mostrando que os eleitores negros concentravam-se em áreas que a Lei dos Direitos do Eleitor protegia e que, nessas áreas, o percentual de eleitores negros era, em geral, equivalente, e às vezes superior, ao percentual de eleitores brancos. Assim sendo... brancos e negros não estariam sendo tratados como iguais perante a lei... A lei, pois, seria antidemocrática... porque protegia eleitores negros contra eleitores brancos... [4]

Ruth Bader Ginsburg

Mas a verdade é que a lei estava funcionando na direção de proteger minorias. E a nova lei nada faz na direção de impedir que voltem a ser implementados os mesmos velhos truques usados antes contra as minorias, contra os quais a lei se fez. Como disse a juíza Ruth Bader Ginsburg, contra a modificação, ninguém apresentou qualquer argumento a favor de a Suprema Corte atropelar decisão do Congresso, reafirmada há apenas sete anos.

Excluir da lei a exigência de nada modificar sem autorização, em lei vigente que está tendo sucesso no objetivo visado, é como jogar fora o guarda-chuva, sob uma tempestade, porque, com ele aberto, você está conseguindo não se molhar – escreveu Ginsburg.

Não há qualquer dúvida de que a Constituição dá ao Congresso poder explícito para aprovar leis que protejam o direito de votar dos negros nos EUA. A 15ª Emenda diz que:

O direito de votar dos cidadãos dos EUA não será negado nem reduzido pelos EUA nem por qualquer dos estados, por motivos de raça, cor, ou condição preexistente de escravidão.

E acrescenta:

O Congresso terá poder para fazer valer esse artigo mediante a legislação adequada.

Essa emenda teve de ser ratificada em 1870 durante a Reconstrução, o que implica dizer que muitos brancos nos estados do sul e em outros distritos racistas jamais a aceitaram como legítima. Com o fim da Reconstrução, em 1877, os brancos da Velha Confederação trataram de reafirmar o controle político e usaram táticas as mais variadas para impedir que muitos negros votassem.

Só em 1960, com o Movimento dos Direitos Civis, o governo federal reafirmou sua decisão de garantir justiça também aos afro-norte-americanos, inclusive o direito de votar: foi quando foi aprovada a Lei dos Direitos de Votar, de 1965. Porque o Partido Democrata nacional muito se empenhou para divulgar essas mudanças e fazer aprovar a nova legislação, muitos brancos, nos estados do sul, filiaram-se ao Partido Republicano.

Esse “recrudescimento” na organização das elites brancas deu impulso à eleição de Richard Nixon, depois, de Ronald Reagan, e de George H.W. Bush – todos esses apelaram aos eleitores brancos, em campanha carregada de slogans racistas, embora construídos em linguagem cifrada. A estratégia Republicana incluiu meter juízes racistas na Suprema Corte, sempre atentos ao projeto de fazer retroceder os ganhos dos anos 1960s no campo dos direitos civis.

Para que seus clamores racistas soassem menos ofensivos, a direita começou a apresentar-se como aderida à mitologia fundacional dos EUA, com renovados apelos aos “direitos dos estados”, numa narrativa histórica inventada segundo a qual os principais “Modeladores da Constituição” [orig. Framers of the Constitution] – gente como George Washington e James Madison – desprezariam a ideia de qualquer governo central forte. A verdade é quase o perfeito oposto disso.

“Reposicionar a marca” dos racistas

O que a direita estava fazendo com sua história-simulacro era abrir caminho para que neoconfederados neoliberais se “reposicionassem” (como marca, no mercado): dos declarados apelos ao racismo simbolizados pela bandeira Stars and Bars, [5] substituída pela bandeira da Guerra Revolucionária, com uma cobra enrolada e o motto “Não mexa comigo”. [6] Mas, apesar das imagens de apelo mais popular de 1776 para 1860, a filosofia “de fundo” era o mesmo racismo.

Essa transformação cosmética da direita norte-americana – das alusões cruas à Velha Confederação às referências mais palatáveis à Guerra Revolucionária – apareceu mais visível depois da eleição de Barack Obama em 2008. A direita reconheceu que as mudanças na demografia que haviam possibilitado a eleição de um negro já ameaçavam frontalmente a sobrevivência da supremacia dos brancos.

Assim, o movimento Tea Party – invocando o mito fundador que a direita cuidadosamente reinventara – organizou-se para “retomar para nós o nosso país” [orig. take our country back], ajudada pelo financiamento massivo que lhe vinha dos irmãos Koch e de outros bilionários da extrema direita.

A atual mensagem da direita norte-americana continua ocultada numa embalagem que leva estampada a palavra “liberdade” – no sentido em que a palavra era usada por proprietários de escravos e pelos Confederados durante a Guerra Civil. Toda a mensagem da direita nos EUA visa exclusivamente a promover a “liberdade” dos brancos norte-americanos, para voltarem a reinar sobre – e manter sob rédea curta – os norte-americanos não brancos.

Não está claro sequer se muitos norte-americanos brancos de direita aceitam ou não que negros e outros não brancos merecem plena cidadania, posição que muitos no Tea Party parecem partilhar com seus ‘líderes’ – proprietários de escravos “Fundadores”, vários grupos no sul de antes da Guerra Civil, os Confederados e a Ku Klux Klan.

Esse sentimento estava no coração das leis Jim Crow durante a segregação no sul, que negava direitos de cidadania aos negros, apesar do que determinam as 14ª e 15ª emendas; é visível também na persistência com que a direita negou direitos de votar a moradores do District of Columbia, muitos dos quais são negros e enfrentam “taxação sem representação”; é visível ainda na obsessão com que a direita mantém-se agarrada à teoria conspiracionista segundo a qual Obama teria nascido no Quênia; e incendeia a oposição Republicana que impede absolutamente qualquer reforma da imigração, porque abre a possibilidade de cerca de 11 milhões de imigrantes sem documentos – a maioria dos quais são hispânicos – receberem direitos de cidadania.

É esse medo de real democracia – com a promessa genuína de “uma pessoa, um voto” – que levou a maioria de direita que hoje comanda a Suprema Corte dos EUA a dar mais esse presente ao neoconfederados dos EUA, para inverter a tendência de os eleitores construírem, nas urnas, uma crescente consciência de igualdade racial no país.

Se a era dos direitos civis começou nos anos 1960s como uma espécie de Segunda Reconstrução – metendo justiça e decência guela abaixo até dos brancos sulistas mais racistas –, então não parece haver dúvidas de que a decisão dos juízes Roberts, Scalia, Kennedy, Thomas e Alito do Supremo Tribunal Federal (STF!) dos EUA equivale a pautar, em 2013, o início de uma nova era do mais repugnante racismo legal nos EUA.

Depois que a Lei dos Direitos de Votar foi estripada na 3ª-feira, velhos operadores dos Velhos Confederados esfregaram as mãos de júbilo, já calculando quantos votos de eleitores negros e mulatos poderão subtrair nas próximas eleições, para engordar o número de Republicanos brancos no Congresso.

Com a decisão de hoje, a lei que obriga o eleitor a exibir a Cédula de Identidade com foto entra em vigor imediatamente. E podem-se usar mapas de novos distritos eleitorais, aprovados em Assembleias estaduais, sem ter de esperar aprovação do governo federal, disse Greg Abbott, do Ministério Público do Texas

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Notas de rodapé

[1] Em Consortium News Books

[2] Nos EUA, as eleições nem sempre são aos domingos e há zonas eleitorais que só funcionam em horário comercial, o que torna impossível o voto para muitos trabalhadores [NTs].

[3]Ontem, a Suprema Corte introduziu duas modificações na Lei dos Direitos do Eleitor:  [NTs]. 

(1) excluiu o artigo que tornava a lei obrigatória em todos os estados. Agora, o Congresso terá de reescrever a fórmula demográfica segundo a qual a lei se aplicará, estado a estado (tarefa que os especialistas consideram impossível; assim, sem nova fórmula, as garantias que a lei assegurava aos eleitores ficaram, de fato, suspensas); e

(2) excluiu o artigo, da seção 4 da Lei, que obrigava todos os distritos e estados a respeitar a Lei “nacional”, impedindo-os de introduzir mudanças locais sem prévia aprovação do Departamento de Justiça; as mudanças – todas e quaisquer – foram, na prática, liberadas. Para entender isso, é preciso ter em mente que a lei, antes, visava a proteger minorias étnicas e raciais; essa proteção foi retirada.

[4] É exatamente o mesmo argumento que o PSDB apresentou, no Brasil-2012-13, para votar contra a Lei de Quotas para Pobres: disseram que criar quotas mínimas a serem preenchidas por pobres seria proteger os pobres e não proteger igualmente os ricos; que se se reservassem quotas para negros, a lei seria racista, porque estaria vendo diferenças entre brancos e negros... Esse é EXATAMENTE o mesmo argumento que o Magnolli vive a repetir no jornal O Estado de S.Paulo e na tela da rede Globo. [NTs]

[5]Lit. “Estrelas e barras”. A primeira bandeira dos EUA, dos Confederados.  [NTs] 

[6] Vê-se em: “Gadsden Flag History” (em inglês).

Respeitem o arquiteto: Malcolm X, eleições e a política do império

4/11/2012, Sohail Daulatzai, Al-Jazeera, Qatar em: “Respect the architect: Malcolm X, the elections and the politics of empire”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Nosso problema é problema também de vocês. Não importa quanta independência os africanos conquistem na África. A menos que nunca dispam seus trajes africanos quando andarem pelos EUA, vocês correm lá o risco de ser confundidos com um de nós. E serão espancados como nós, em qualquer rua. Essa é a rotina de todos os negros, nos EUA.

(Malcolm X, 17/7/1964, Cairo) [1]

Obama foi ao Cairo como “enviado do império” buscando universalizar o poder norte-americano. Malcolm X lá esteve para “internacionalizar as lutas pela liberdade dos negros e aproximá-las das lutas no Terceiro Mundo, onde vivem as vítimas do império”.  [GALLO/GETTY]

Com Guantánamo ainda em operação, os drones matando como sempre, e o sentimento antimuçulmano soando nas claves mais baixas e marcando as passadas do avanço imperial, as próximas eleições presidenciais nos EUA fazem surgir, mais uma vez, o espectro do Terceiro Mundo islâmico e muçulmano apresentado como ameaça à segurança nacional e aos interesses dos EUA. E com Obama concorrendo à reeleição como um, dentre dois candidatos, a questão da Negritude volta a ser o elefante na sala de visitas.

Enquanto muitos ainda querem estigmatizar Obama, cada vez mais, como “cripto-muçulmano” e “candidato árabe” do século 21, outros veem a evidência de que Obama é negro como meio para “reposicionar” a imagem dos EUA e ajudar a promover os interesses dos EUA no Terceiro Mundo muçulmano, acrescentando a eles um verniz ‘pós-racial’ e benevolente.

Mas, como detalho em meu livro mais recente [2], esses relacionamentos e histórias entre a Negritude, o Islã e o Terceiro Mundo muçulmano nada têm de novidade nos EUA.

De fato, foi Malcolm X quem definiu essas histórias convergentes. E é esse legado dele que, em vários sentidos, provoca tanta ansiedade em EUA pós-11/9, com um negro na presidência, cujo segundo prenome é Hussein.

Porque ser negro nos EUA basta, para ser excluído como não-norte-americano; mas ser negro e muçulmano é ser anti-norte-americano. A “desqualificação” de Obama como muçulmano no clima do pós-11/9 veio ocultada pela ameaça representada por aquela coisa chamada “al-Qaeda”; mas a negritude de Obama e sua “proximidade” do Islã provoca, de fato, uma espécie de reirrupção de uma ansiedade nacional muito mais profunda nos EUA, que vai até Malcolm X.

Malcolm X desafiou a autoridade do Estado norte-americano, não só no que tivesse a ver com o passado dos negros, mas também com um futuro para os negros; e exigiu que os negros norte-americanos aprendessem a ver-se não como uma minoria nacional, mas como parte de uma maioria global.

Para Malcolm X, “o Islã foi a maior força de unificação do Mundo Negro” [orig. Dark World], e o Terceiro Mundo muçulmano teve impacto definitório na vida e na visão política de Malcolm X – fosse Meca, como centro espiritual; ou as lutas anticoloniais no Egito, Argélia, Palestina, Iraque e por toda a parte. Mas, para Malcolm, ninguém teria de ser muçulmano. O que importava era reconhecer a realidade do racismo no sofrimento secular dos negros; assim se veria, afinal, o suprematismo branco como fenômeno global e laço necessário que liga as lutas dos negros com as lutas no Terceiro Mundo. Mas sempre houve atenção persistente, nos EUA, para conter e mesmo para erradicar qualquer possibilidade de internacionalismo negro.

Como uma espécie de realização da tradição dos Direitos Civis, a presidência de Obama sugeriu, no plano simbólico, que não apenas os negros têm a própria existência investida nos EUA, mas, também, que a recíproca é verdadeira; o status de Obama como “líder do mundo livre” casaria a identificação dos negros com os EUA, e com o poder e o destino dos EUA.

Barack Obama durante o Discurso do Cairo de 4/6/2009

Obama tentou capturar a euforia em torno de sua eleição no muito divulgado “Discurso do Cairo”, em 2009, intitulado “Um Novo Começo” [orig. "A New Beginning"], que visava a marcar uma mudança, depois do militarismo polarizado do 2º governo Bush.

Mas Malcolm X também falou no Cairo: em 1964, falou numa reunião de chefes de Estado da Organização da Unidade Africana [orig. Organisation of African Unity].

Obama foi ao Cairo como enviado do império que buscava universalizar o poder dos EUA; Malcolm lá esteve para internacionalizar as lutas pela liberdade dos negros no Terceiro Mundo e que eram as vítimas do império.

No Cairo, Malcolm conclamou os chefes de Estado a não se deixarem enganar pelo “lobo imperialista” dos EUA ou pelas tentativas do Departamento de Estado de usar propaganda para convencer as nações africanas de que os EUA estariam avançando no rumo da igualdade racial depois do julgamento do caso Brown vs Board e de a legislação dos Direitos Civis ter sido aprovada.

Como Malcolm disse lá, aquelas medidas eram “manobras de propaganda” e “não passam de truques da potência neocolonial que domina o século”. Malcolm pediu que ouvissem o que fora dizer: “Não fujam do colonialismo europeu, só para se deixar escravizar ainda mais profundamente pelo dolarismo norte-americano, falsamente solidário”.

Ao chamar a atenção para o uso da propaganda e para o gerenciamento da imagem dos EUA no exterior, Malcolm anteviu não só o que aconteceria depois do 11/9, quando o Departamento de Estado daria postos destacados na arte e na política a muçulmanos, para influenciar a opinião pública em outros países, mas, também, como e o quanto a eleição de Obama e a retórica da “diversidade” seriam usadas para reposicionar a imagem dos EUA, promovendo uma imagem renovada de inclusão progressista e “pós-racial”, exclusivamente para mascarar o enraizamento do suprematismo branco, não só nacionalmente, nos EUA, mas também no plano global.

E ao ligar as políticas racistas domésticas nos EUA ao papel da “potência neocolonial” e a emergência do “dolarismo norte-americano”, Malcolm mostrou também o quanto o racismo operava como elo que unia todo o colonialismo europeu aos EUA que emergiam como superpotência global.

Obama foi ao Egito para cooptar aquela cidade sagrada e apresentar uma face benevolente do poder dos EUA. Malcolm lá esteve para rasgar a máscara de benevolência e revelar a verdade nua sobre o nexo que liga a injustiça racial nos EUA e a ambição imperial. Por isso o legado de Malcolm X é tão importante: porque lança luz sobre a dinâmica racista que modela hoje toda a paisagem global sob o poder dos EUA.

Cicatrizes vermelhas, negras e verdes

Logo depois da 2ª Guerra Mundial, quando os EUA substituíram a Europa como ator dominante no cenário global, o presidente Truman declarou o “comunismo” inimigo público n.1; o comunismo seria, disse ele, ameaça maior que o colonialismo, para o Terceiro Mundo em luta para descolonizar-se. Resultado disso, os EUA e seus aliados europeus convenceram-se de que um Terceiro Mundo independente seria a maior ameaça contra a ordem do pós-guerra que os EUA desejavam dominar, porque um Terceiro Mundo independente geraria um vácuo de poder que poderia ser facilmente preenchido pelo comunismo.

O medo real, como Malcolm e outros como Lumumba, Fanon e Nkrumah compreenderam, era medo da libertação e da independência da maioria do mundo, que ganharia força potencial para redistribuir radicalmente o poder e a riqueza globais – e sem considerar qualquer prioridade para o mundo branco.

Então, os EUA expandiram o seu tacão imperial para o Terceiro Mundo e, com ele, estenderam a lógica do racismo colonialista, servindo-se do “anticomunismo” como meio que justificaria a intervenção, o apoio a ditaduras, a deposição de governos democraticamente eleitos, os assassinatos e a desestabilização em todo o Terceiro Mundo (como o comprovam Mossadegh, Arbenz, Lumumba e tantos outros). A política exterior dos EUA usou o “anticomunismo” como simulacro, como máscara, para esconder o racismo; e, assim, conseguiu minar o processo de descolonização do Terceiro Mundo.

Malcolm emergiu desse cadinho da Guerra Fria, onde ativistas dos Direitos Civis abraçaram uma identidade norte-americana e passaram a argumentar que a violência de Jim Crow seria um calcanhar de Aquiles que minaria as ambições globais dos EUA num Terceiro Mundo já hostil ao suprematismo branco. Malcolm criticou duramente o establishment dos Direitos Civis por ter domesticado a luta dos negros, limitando-a ao cenário dos EUA e usando-a como suporte da lógica do “anticomunismo”.

Para Malcolm e outros, o establishment dos Direitos Civis – por não entender a natureza global do suprematismo branco – não obteria qualquer ganho efetivo na luta contra o racismo. Em vez de tentar a sorte ao lado das lutas pela descolonização do Terceiro Mundo, a luta pelos Direitos Civis apenas mascarou o poder branco, com postura reformista para exclusivo uso interno; ao mesmo tempo em que facilitou o processo pelo qual o poder branco entrincheirou-se em todo o mundo, sob a lógica sobreposta, e falhada, do “anticomunismo”.

Em 1964, Malcolm X fez o conhecido e tantas vezes criticado discurso “À urna ou à bala” [orig. The Ballot or the Bullet] [3], em que confrontou o establishment dos Direitos Civis, e disse que o voto sempre seria inútil, para os negros, como meio para alcançar direitos iguais nos EUA.

Em vez de votar, disse ele, os negros deveriam internacionalizar suas lutas e aproximar-se das lutas em curso no Terceiro Mundo, na África, na Ásia e na América Latina. Como disse, “ninguém leva o próprio caso para ser julgado pelo criminoso: leva-se para ser julgado por tribunal”.

Para Malcolm X, a deriva, de “direitos civis” para “direitos humanos”, implicava apresentar a causa dos negros norte-americanos ante um fórum ampliado, o que forçaria os EUA a submeter-se ao escrutínio e desafio do Terceiro Mundo; e isso, sim, poderia fazer pender a balança do poder a favor das nações negras, tanto quanto revelaria as hipocrisias dos EUA, tornaria menos exequíveis os objetivos da política externa dos EUA no Terceiro Mundo e exporia a extensão brutal do mesmo racismo colonial europeu.

Todos esses compromissos e apoios são signos de seu internacionalismo radical e da profunda divergência que o afastava do establishment dos Direitos Civis. Malcolm apoiou a luta dos palestinos contra os sionistas; aproximou os guetos do Harlem sob leis de segregação racista à Casbah de Argel sob leis colonialistas francesas; elogiou a posição de Nasser contra Inglaterra, França e Israel; comemorou a Conferência de Bandung [4], que viu como um modelo para unificar a cultura política negra durante a Guerra Fria; apoiou a revolta dos Mau Mau contra o colonialismo britânico, e do Vietnã contra o colonialismo francês; reuniu-se com Fidel Castro, elogiou Lumumba como “o maior negro que jamais andou pelo continente africano” e, como Fanon, afirmou o valor ético da luta armada; fundamentalmente, desafiou todo o consenso da Guerra Fria.

O presente pós 11/9

Com o hipernacionalismo da era pós 11/9 a soprar as chamas do incêndio da guerra dos EUA contra o Terceiro Mundo muçulmano, o legado de resistência de Malcolm – no qual se combinam o internacionalismo negro e as políticas do Terceiro Mundo muçulmano – é como roteiro pronto para quem se empenhe em desafiar o consenso imperial que caracteriza a era pós-11/9.

O racismo está crescendo nos EUA

Assim como o “anticomunismo” foi usado para encobrir o racismo durante a Guerra Fria, o “antiterrorismo” é a nova máscara que, hoje, esconde o mesmo racismo e o re-entrincheiramento do suprematismo branco. Serve para justificar a intervenção pelos EUA em vários pontos do mundo, ao mesmo tempo em que contém a insatisfação popular interna, com a lógica do “terrorismo” usada até para determinar quem é cidadão e que é inimigo; quem é humano e quem não é; quem é marcado para morrer e quem ganha alvará para continuar vivo.

Forjado nas lutas da Guerra Fria, o legado de Malcolm tem potência para impedir que comunidades minoritárias (inclusive muçulmanas) sejam manipuladas pela retórica do “terrorismo”. O legado de Malcolm ajuda a reconhecer as raízes racistas dessa nova retórica. Ajuda a ver o modo como o “antiterrorismo” é usado, não só para conter qualquer oposição interna, mas, também, para promover a violenta expansão de ambição imperial, dos EUA. Porque a lógica do “antiterrorismo” opera a favor da lógica racista que divide os muçulmanos entre “moderados” e “radicais”, ela rouba também qualquer dignidade aos que se ergam em oposição ao poder imperialista dos EUA em todo o mundo.

Hoje, quando já muitos ativistas, artistas, acadêmicos e organizações voltam-se outra vez para o pensamento de Malcolm e servem-se dele em seu trabalho, é importante que as comunidades negras e outras não brancas, e as comunidades muçulmanas, continuem a traçar e recompor as profundas conexões internacionalistas às quais Malcolm deu tanta atenção.

Essa conexão de todas essas lutas nada tem a ver com qualquer ideia romântica de solidariedade. É conexão que brota da compreensão mais firmemente enraizada de o quanto são profundamente conectadas, de fato, todas essas forças da violência. É o reconhecimento de que a persistência do racismo nos EUA acontece como efeito de o suprematismo branco ser muito fundamente entretecido no próprio tecido do poder político nos EUA; por isso, o suprematismo branco recebe novo fôlego mediante a simples operação do Estado norte-americano, do modo como os EUA conduzem seus negócios, interna ou externamente.

Implica reconhecer que a lógica do encarceramento em massa nos EUA destruiu qualquer possibilidade de vida política para os negros norte-americanos. Conter internamente as forças de oposição popular, usando as polícias locais e a contraguerrilha, é motivação que também inspira os militares norte-americanos em suas prisões imperiais em Abu Ghraib, Guantánamo, Bagram e outras.

Implica reconhecer também que o suplício dos migrantes através da fronteira pesadamente militarizada entre EUA e México é em tudo muito assemelhado ao processo pelo qual os palestinos são simultaneamente contidos e destruídos, os palestinos e a terra deles.

Implica reconhecer que as políticas econômicas neoliberais que destruíram o salário social e fizeram emergir o estado de guerra nos EUA são muito profundamente enraizadas na exploração do Terceiro Mundo – exploração para a qual operam o capital financeiro e a guerra.

Falar só sobre o antirracismo doméstico e não ver o suprematismo branco como problema global, ou só tecer críticas mornas às políticas externas dos EUA, sobre táticas e estratégias, nunca sobre sua postura nacional fundamentalmente racista, é ter perdido completamente o rumo. Porque essa fala e essa crítica mostram que não veem – ou impedem que todos vejam – que o suprematismo branco enraíza-se na própria estrutura das relações globais que os EUA tanto têm trabalhado para inventar; um conjunto de relações nas quais a diplomacia, o comércio, a manobra política, a guerra e questões de soberania são disputadas em terreno absolutamente desnivelado, sobre o qual os EUA e a Europa têm poder de arbitragem, poder político e brutal força militar.

Ignorar tudo isso nos leva às piores formas do internacionalismo liberal, que presume que os EUA sejam potência benéfica para o mundo, e reproduz o problema contra o qual Malcolm X lutou tão heroicamente, até ser morto. [5]

Malcolm deixou uma marca indelével para gerações de artistas e ativistas. Mas seu legado está hoje sob ataque, como se o projeto fosse apagá-lo, desta vez para sempre, em tempos em que o governo Obama e a narrativa triunfante dos Direitos Civis ainda insistem em dar à ação internacionalista dos movimentos de negros ares de impulso antiquado e irrelevante.

Sohail Daulatzai

Frente aos que dizem que votar em Obama seria “mais pragmático”, e que votar em candidato independente ou não votar seria “não pragmático”, Malcolm viraria a mesa. Para ele, jamais houve coisa alguma de “pragmático” em votar em Democratas ou em Republicanos, se as forças que comandam esses atores permanecem resistentes a qualquer mudança (para já nem falar em transformação). Para Malcolm, nada jamais houve de ‘pragmático’ em continuar a investir e a envolver-se nesse processo em que nada muda, sempre sonhando com mudanças. Para Malcolm, isso é pragmatismo-zero. E caminho direto para a irrelevância.

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Notas dos tradutores

[1]  Epígrafe acrescentada pelos tradutores.

[2]  Black Star, Crescent Moon: The Muslim International and Black Freedom beyond America [Estrela Negra, Lua Crescente: A internacional muçulmana e Liberdade Negra, além dos EUA], 2012 (sumário em inglês).

[3]3/4/1964, em Detroit, EUA. Pode ser lido (em inglês) em: “The Ballot or the Bullet”: Malcolm X

[4] 18-24/4/1955, realizada em Bandung, Indonésia: primeira conferência em grande escala (29 países, representando ¼ da superfície terrestre e população total de 1,5 bilhão de pessoas) de países africanos e asiáticos, a maioria dos quais acabavam de tornar-se independentes. A Conferência de Bandung está na origem da constituição do Movimento dos Não Alinhados.

[5] Malcolm X foi assassinado num atentado, dia 21/2/1965, em New York, aos 39 anos.