PERIGO! ATENÇÃO À LEI AZEREDO! TUDO É POSSÍVEL! VAMOS ABRIR O OLHO!
3/12/2010, Cory Doctorow,
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
O Congresso da Espanha está às vésperas de votar nova lei, extremamente rígida sobre copyright/Internet law. É ideia “secreta” sabida de todos, que a lei foi redigida por grupos da indústria norte-americana, trabalhando com representantes comerciais dos EUA na Espanha.
Mas a coisa agora ficou mais interessante: 115 dos telegramas vazados por WikiLeaks interceptados da Embaixada da Espanha em Madri, eram marcados pela expressão "KIPR" – relativos a “propriedade intelectual”. A grande questão é: o jornal El Pais, que recebeu na Espanha os arquivos de WikiLeaks divulgará o conteúdo dos telegramas a tempo de a descoberta afetar a votação da nova lei?
Pelo menos, já começaram a divulgação. Foram publicados os primeiros 35 do total de 115 telegramas, e confirma-se a suspeita de todos: o governo espanhol e o partido de oposição foram levados como boi de argola, pelo nariz, pelos norte-americanos, que são hoje a única autoridade legislativa com poder na Espanha.
Chegamos então à segunda pergunta: quando o Congresso espanhol votar a nova lei de copyrights ainda esse mês, votarão como Congresso soberano, ou votarão como Estado fantoche dos EUA?
A prioridade que os norte-americanos atribuem à questão está bem evidente no nível dos interlocutores que selecionaram: a vice-presidenta María Teresa Fernández de la Vega foi das primeiras a serem abordadas. Um ataché da Embaixada dos EUA falou à vice-presidenta dia 22/2/2005. O telegrama n. 27536, que redigiu no dia seguinte ao encontro com de la Vega, encerra-se com o seguinte parágrafo:
“Dada a quantidade de estrelas da indústria do entretenimento com clara abertura favorável ao governo socialista (é significativo que Zapatero tenha assistido ao equivalente espanhol da cerimônia de entrega dos Oscar), é possível que esse governo seja especialmente sensível a fazer alguma coisa nesse setor. Precisamos de cerca de um ano para que essa sensibilidade seja traduzida em resultados”.
Dia 10/11/2005, o embaixador encontrou-se com a ministra da Cultura, Carmen Calvo: no telegrama n. 45583, o próprio embaixador conclui que o governo espanhol tem boas intenções, mas que não há resultados.
A tônica é sempre a mesma. A gigante Motion Pictures Association, que reúne as majors de Hollywood, pressiona dos EUA. A indústria espanhola se queixa da permissividade em relação ao que se baixa da Internet, sobretudo músicas.
Em 2007 acontece o ponto de inflexão: dia 28/12; a delegação norte-americana em Madri emite um telegrama (n. 135868) que contém plano detalhado. Assunto: a estratégia para reformar os direitos de propriedade intelectual na Espanha.
O telegrama detalha um plano de curto, longo e médio prazo, com cronograma de visitas a vários políticos, com ações intermédias nos ministérios da Cultura e da Indústria, encontros com operadoras de telecomunicações, visitas de especialistas norte-americanos à Espanha... E antecipa uma medida a ser tomada imediatamente: incluir a Espanha na lista negra dos países que não tem “lei de meios” aceitável.
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