Egito: Comunicado e mapa do caminho

قوى الثورة المصرية

Forces révolutionnaires d’Égypte

Egypt's Revolutionary Forces 

Forças Revolucionárias do Egito

Trad. árabe-francês, de Tafsut Aït Baamrane

Égypte: Communiqué et feulle de route pour la gestion de la crise

Trad. francês-português, do Coletivo de Tradutores Vila Vudu, Brasil

Nós, a maioria das massas populares revolucionárias egípcias, soberanas em nosso território sobre nosso destino, e fonte de todo o poder no Egito, o poder que recuperamos para nós com a revolução popular e pacífica de 25 de janeiro de 2011, afirmamos nossa vontade sincera de transmitir esse poder a representantes civis eleitos – Parlamento e Presidente – até, no máximo, dia 15 de maio de 2012.

Declaramos que os manifestantes – homens e mulheres que ocupam a Praça Tahrir – são representantes da maioria do povo egípcio. Todo e qualquer acordo ou negociação entre o Conselho Superior das Forças Armadas e partidos políticos que exclua a participação direta desses homens e mulheres e das forças revolucionárias que ocupam a Praça Tahrir é nulo e não será respeitado.

As forças revolucionárias subscrevem, de pleno acordo, o comunicado abaixo, a ser usado como mapa do caminho para superar a crise e fazer a transição do poder:

• O comunicado do marechal Tantawi não satisfaz a vontade e as expectativas do povo egípcio. Está repleto de falácias. Oculta os muitos crimes cometidos contra o povo durante o período da transição e, em particular, os que se cometeram ao longo dos quatro últimos dias, com seu cortejo de assassinatos, violência, profanação de cadáveres e atentados à dignidade dos cidadãos e, portanto, à dignidade do Egito. 

• O comunicado do marechal Tantawi não diz que se tomaram medidas concretas para restaurar a ordem, como a prisão dos assassinos e dos que deram ordens para atirar, com munição real e granadas de gás, nem determina a suspensão e o julgamento de todos os responsáveis militares e policiais por aqueles crimes. Tampouco anuncia o fim imediato de qualquer tipo de ação violenta contra os homens e mulheres que ocupam a Praça Tahir e em todo o país. 

• O comunicado do marechal Tantawi não responde às exigências do povo, que são: constituição de governo de salvação nacional, com autoridade para a gestão integral do período de transição e para afastar do poder imediatamente o Conselho Superior das Forças Armadas, o qual se deverá limitar à defesa nacional e a tarefas de segurança nacional. 

• O comunicado do marechal Tantawi tampouco atende à exigência do povo, de que se organizem e realizem-se eleições presidenciais dia 28 de abril de 2012, para que a transição do poder esteja completada, no máximo, até meados de maio de 2012. Além de não atender essa exigência do povo, o comunicado do marechal Tantawi fala, implicitamente, de um referendo a ser convocado para decidir sobre a permanência do Conselho Superior das Forças Armadas como gestor do período da transição – ideia categoricamente rejeitada pelo povo, que vê aí uma tentativa de subverter a vontade do povo.

Assim, dado que o comunicado do marechal Tantawi foi rejeitado pela maioria do povo egípcio; em nome do bem, da paz e da estabilidade do Egito, e para impedir novos massacres, para pôr fim imediatamente à violência e aos abusos contra o povo, aqui apresentamos esse mapa do caminho para encaminhar solução que tire o Egito desse momento de crise:

1 – Imediata prisão dos assassinos e dos que deram ordens para atirar com munição real e granadas de gás lacrimogêneo contra o povo. Que sejam presos, acusados e julgados, todos os comandantes militares e policiais implicados nesses acontecimentos. Fim imediato de toda e qualquer violência contra manifestantes na Praça Tahrir e em todo o Egito. Retirada das ruas de todas as forças policiais, até que esteja feita completa reforma do Ministério do Interior. Demissão dos funcionários corruptos que desafiam o desejo do povo e tentam prorrogar o antigo regime e enterrar a revolução.

2 – Constituição de um governo de salvação nacional, que terá plena autoridade para conduzir o período de transição, e fim imediato do Conselho Superior das Forças Armadas, que deverá ficar encarregado exclusivamente da defesa e da segurança nacional. Nomeação, pelos revolucionários, do encarregado de formar esse governo de salvação nacional. Organização da transição, na direção de poder civil eleito, segundo as seguintes modalidades:

– organização de eleições para a Assembleia Popular, que obedecerá a calendário conhecido; essa Assembleia Popular, depois de eleita, terá plenos poderes;

– organização de eleições para uma Assembleia de Concertação (Majlis Echchoura), que obedecerá a calendário conhecido e deverá estar eleita, no máximo, até 14 de março de 2012;

– apresentação de candidatos à eleição presidencial, entre 14 e 28 de março de 2012; 

– eleição presidencial no dia 28 de abril de 2012 (1º turno) e 5 de maio de 2012 (2º turno); e

– a partir do dia 15 de maio de 2012, todos os poderes executivos serão formalmente entregues ao presidente eleito. 

3 – O governo de salvação nacional declarará a data das eleições presidenciais e todas as novas relações entre os poderes. 

4 – São as seguintes as tarefas desse governo de salvação nacional: 

– organizar as eleições parlamentares, a eleição presidencial e a transição dos poderes executivo e legislativo, segundo o calendário acima indicado; 

– sanear o Estado e suas instituições, mediante a eliminação dos corruptos e de todos que deram sustentação ao regime deposto pelo povo; 

– restaurar a segurança, com fim imediato das baltaguiyas [agitadores e assaltantes mercenários a serviço do Ministério do Interior], e reformar o Ministério do Interior; 

– melhorar o nível de vida e garantir a oferta de bens e serviços a preços justos.

Nossa revolução continua. É obrigação do Conselho Superior das Forças Armadas cumprir essas diretivas e atender as reivindicações anunciadas nesse comunicado até que se complete a transição, para representantes civis eleitos, nos prazos definidos nesse comunicado, de todos os poderes do governo do Egito. Parlamento e presidente eleitos no Egito não serão submetidos a nenhum tipo de tutela militar.

Convocamos todo o povo egípcio para que ocupe as ruas, aos milhões, na próxima 6ª-feira, 25 de novembro, aqui proclamada a “6ª-feira da revolução do povo”.

Que Deus abençoe o Egito, em segurança, liberdade e dignidade.

[assinam] As Forças Revolucionárias 

Frente dos Universitários Independentes 
Frente dos Revolucionários Autênticos 
Frente dos Jovens Salafistas 
Frente dos Jovens da Revolução na Universidade
Frente dos Jovens da Revolução 25 de Janeiro
Frente da Voz da Revolução
União das Forças Patrióticas
União dos Jovens da Revolução
Frente Islâmica Livre
Frente Geral da Revolução
Consenso Popular 
Revolucionários Livres 
Frente Revolucionária
Frente Revolucionária para a Defesa da Revolução Egípcia
Frente Popular Revolucionária
Apelo Salafista à Transição
Comitê de Coordenação
União dos Jovens do Partido do Trabalho
União das Forças da Revolução
Aliança das Forças Revolucionárias
Fórum dos Jovens de Suez
Frente de Salvação Nacional
Frente da Vontade Popular
Movimento Sindicalista
Movimento Popular “Corrente da Independência Nacional”
Partido Liberdade e Desenvolvimento
Partido Paz e Desenvolvimento
Partido da Promessa
Partido Egito em Construção
O Governo Sombra
Apelo Doutrina e Comunidade
Liga dos Ativistas da Revolução
Jovens Pesquisadores
Jovens da Comunidade Islâmica
Instituição Consenso Republicano
Anciãos da Revolução
Fórum do Delta
(vários revolucionários independentes.
As assinaturas estão sendo recolhidas)