por Movimento BDS - Boicote, Desinvestimento, Sanções
Palestina Ocupada, 08/Junho/2010 – Perante o massacre perpetrado por Israel contra trabalhadores e activistas de ajuda humanitária a bordo da Flotilha da Liberdade a 31 de Maio de 2010 e a sua insistência em continuar o cerco ilegal de Gaza, tornou-se inegavelmente urgente pressionar Israel para que cumpra com as suas obrigações ao abrigo da lei internacional. Embriagado pelo poder e pela impunidade, Israel tem ignorado os recentes apelos do secretário-geral da ONU assim como o consenso entre os governos mundiais para que ponha fim ao cerco mortal, atirando o ónus para a sociedade civil internacional de assumir a responsabilidade moral de responsabilizar Israel perante a lei internacional e acabar com a sua impunidade criminal. A campanha global encabeçada pelos palestinos para o Boicote, Desinvestimento e Sanções (Boycott, Divestment and Sanctions – BDS) contra Israel provou ser a forma mais eficaz de o conseguir.
O actual bloqueio de Israel aos alimentos essenciais, medicamentos, produtos para a educação e para a construção, não é apenas imoral; é uma forma grave de punição colectiva, um crime de guerra que é estritamente proibido pelo Artigo 33 da Quarta Convenção de Genebra. Está a provocar uma pobreza maciça, a contaminação da água, um colapso ambiental, doenças crónicas, devastação económica e centenas de mortos. Este cerco medieval que dura há três anos contra 1,5 milhão de palestinos em Gaza foi condenado abertamente por importantes juristas, incluindo o Prof. Richard Falk, Relator Especial para os Direitos Humanos, das Nações Unidas, que o descreveu como constituindo um "lento genocídio":
Os ataques amplamente condenados de Israel a navios desarmados da Flotilha da Liberdade, conforme concordam importantes juristas internacionais [1] , violam a lei marítima internacional e a Convenção das Nações Unidas para a Lei dos Mares, que estipula que "o alto mar deve ser reservado para efeitos pacíficos".
Ao abrigo do artigo 3 da Convenção de Roma para a Supressão de Actos Ilegais contra a Segurança da Navegação Marítima de 1988, é um crime internacional qualquer pessoa apoderar-se ou exercer o controlo de um navio pela força, e é também um crime ferir ou matar qualquer pessoa nesse procedimento. Conforme confirmaram estudiosos do direito internacional, não há nenhuma justificação legal para o acto de agressão de Israel contra barcos civis internacionais que transportam ajuda humanitária e para desenvolvimento a civis que estão a sofrer com uma ocupação e um cerco nitidamente ilegais, que provocaram uma catástrofe humanitária feita pela mão do homem e deliberadamente prolongada. A nossa resposta tem que ser proporcional ao terrível sofrimento que resulta deste cerco assim como aos sucessivos sistemas de opressão israelense, que duram há décadas.
A reacção da comunidade internacional e dos povos por todo o mundo tem que entender as recentes atrocidades israelenses no contexto de décadas da impunidade de Israel, que lhe é proporcionada pelos governos ocidentais e, mais recentemente, pelas Nações Unidas. Desde o Nabka, a instalação de Israel a troco da expulsão e limpeza étnica da maioria do povo palestino nativo, que Israel tem sido autorizado a recusar aos mais de 6 milhões de refugiados o direito, sancionado pela ONU, de regressar aos seus lares de origem. No mesmo período, Israel conseguiu levar por diante o seu sistema de discriminação racial legalizada e institucionalizada que enforma a definição de apartheid segundo a Convenção Internacional para a Supressão e Punição do Crime de Apartheid, de 1993 [2] . Há exactamente 43 anos que Israel mantém a sua ocupação da Margem Ocidental, incluindo Jerusalém e Gaza, e continua a alargar as suas colónias ilegais, praticando graves violações do direito internacional e crimes de guerra com toda a impunidade. Até mesmo a sentença do Tribunal Internacional de Justiça em 2004, que considerou ilegais o Muro de Israel e a instalação de colonatos e apelou directamente a todos os estados para acabarem com ambas as coisas, foi ignorada.
Actualmente, vemos sinais de que o apoio incondicional dado a Israel durante décadas pela comunidade internacional para o impedir de ter que prestar contas, ou sequer ser criticado, está a mostrar algumas fendas. O Massacre da Flotilha feito por Israel tem tido como resposta sanções internacionais incluindo a suspensão de relações diplomáticas entre a Nicarágua e Israel [3] ; a África do Sul [4] e a Turquia [5] mandaram retirar os seus respectivos embaixadores em Tel Aviv, assim como um pedido unânime do parlamento turco para "rever as relações políticas, militares e económicas com Israel" e para "pedir justiça contra Israel através das entidades legais nacionais e internacionais" [6] . Mais ainda, a ministra da educação da Noruega e chefe do partido da Esquerda Socialista, Kristin Halvorsen, reconfirmou a proibição de armas da Noruega para Israel e apelou a todos os outros estados para "seguirem a posição norueguesa que exclui o comércio de armas com Israel" [7] .
A sociedade civil internacional também reagiu rápida e eficazmente ao ataque israelense à Flotilha. O Sindicato dos Trabalhadores Portuários Suecos seguiu o apelo do BNC [8] decidindo um bloqueio a todas as cargas de e para Israel entre 15 e 24 de Junho [9] . A federação sul-africana do comércio COSATU apelou para "um maior apoio à campanha internacional de boicote, desinvestimento e sanções contra Israel", encorajando "todos os sul-africanos a recusarem-se a comprar ou manipular quaisquer produtos de Israel ou a fazerem quaisquer acordos com homens de negócios israelenses" [10] . A União Sul-Africana dos Trabalhadores de Transportes e Afins (SATAWU), que foi pioneira no boicote ao tráfego marítimo israelense em Fevereiro de 2009, recusando-se a descarregar um navio em Durban, também correspondeu ao apelo do BNC, apelando aos seus membros "para não permitirem que nenhum navio israelense entrasse no porto ou descarregasse" e apelando aos sindicalistas congéneres para "não lhes tocar" [11] . A União de Trabalhadores Municipais Sul-Africanos (SAMWU) apelou unanimemente para que cada município da África do Sul se declarasse zona livre do apartheid Israelense [12] . O maior sindicato britânico, a Unite, na sua primeira conferência política em Manchester, aprovou por unanimidade uma moção BDS para boicotar todas as empresas israelenses [13] . A maior federação sindical da Noruega, a LO, que engloba quase um quinto de toda a população norueguesa, apelou para que o Fundo de Pensões Estatais, o terceiro maior do mundo, desinvestisse de todas as empresas israelenses [14] . Uma sondagem efectuada após o ataque à Flotilha, mostrou que mais de 42% dos noruegueses apoiam agora um boicote abrangente de produtos israelenses [15] .
Figuras importantes da cultura também tiveram uma palavra a dizer. O mundialmente conhecido escritor britânico, Iain Banks , escreveu no Guardian que a melhor forma para os artistas, escritores e académicos internacionais "convencerem Israel da sua degradação moral e isolamento ético" é "pura e simplesmente não terem mais nada a ver com este estado fora-de-lei" [16] . Os Klaxons e os Gorillaz Sound System cancelaram os seus concertos já marcados em Israel, por causa do ataque à Flotilha [17] e o mesmo fizeram os Pixies [18] . O escritor de best-sellers a nível mundial, o sueco Henning Mankell , que estava na Flotilha da Liberdade quando esta foi atacada, apelou a sanções globais no género da África do Sul contra Israel em resposta a este acto brutal [19] . A escritora de best-sellers americana, Alice Walker , recordou ao mundo o boicote, desencadeado por Rosa Parks e liderado por Martin Luther King, contra uma empresa de autocarros racista em Montgomery, Alabama, durante o movimento pelos direitos civis, e apelou a uma ampla adesão ao BDS contra Israel como um dever moral. [20]
O Comité Nacional Palestino para o BDS (BNC) acolhe calorosamente estas posições e acções internacionais corajosas, com princípios e eficazes que têm como objectivo acabar com o cerco de Israel e a sua impunidade criminal. Saudamos os artistas, os desportistas e os sindicatos por corresponderem aos apelos da sociedade civil palestina para uma verdadeira solidariedade para com o povo palestino sob a forma do BDS.
Apelamos hoje:
Palestina Ocupada, 08/Junho/2010 – Perante o massacre perpetrado por Israel contra trabalhadores e activistas de ajuda humanitária a bordo da Flotilha da Liberdade a 31 de Maio de 2010 e a sua insistência em continuar o cerco ilegal de Gaza, tornou-se inegavelmente urgente pressionar Israel para que cumpra com as suas obrigações ao abrigo da lei internacional. Embriagado pelo poder e pela impunidade, Israel tem ignorado os recentes apelos do secretário-geral da ONU assim como o consenso entre os governos mundiais para que ponha fim ao cerco mortal, atirando o ónus para a sociedade civil internacional de assumir a responsabilidade moral de responsabilizar Israel perante a lei internacional e acabar com a sua impunidade criminal. A campanha global encabeçada pelos palestinos para o Boicote, Desinvestimento e Sanções (Boycott, Divestment and Sanctions – BDS) contra Israel provou ser a forma mais eficaz de o conseguir.O actual bloqueio de Israel aos alimentos essenciais, medicamentos, produtos para a educação e para a construção, não é apenas imoral; é uma forma grave de punição colectiva, um crime de guerra que é estritamente proibido pelo Artigo 33 da Quarta Convenção de Genebra. Está a provocar uma pobreza maciça, a contaminação da água, um colapso ambiental, doenças crónicas, devastação económica e centenas de mortos. Este cerco medieval que dura há três anos contra 1,5 milhão de palestinos em Gaza foi condenado abertamente por importantes juristas, incluindo o Prof. Richard Falk, Relator Especial para os Direitos Humanos, das Nações Unidas, que o descreveu como constituindo um "lento genocídio":
Os ataques amplamente condenados de Israel a navios desarmados da Flotilha da Liberdade, conforme concordam importantes juristas internacionais [1] , violam a lei marítima internacional e a Convenção das Nações Unidas para a Lei dos Mares, que estipula que "o alto mar deve ser reservado para efeitos pacíficos".
Ao abrigo do artigo 3 da Convenção de Roma para a Supressão de Actos Ilegais contra a Segurança da Navegação Marítima de 1988, é um crime internacional qualquer pessoa apoderar-se ou exercer o controlo de um navio pela força, e é também um crime ferir ou matar qualquer pessoa nesse procedimento. Conforme confirmaram estudiosos do direito internacional, não há nenhuma justificação legal para o acto de agressão de Israel contra barcos civis internacionais que transportam ajuda humanitária e para desenvolvimento a civis que estão a sofrer com uma ocupação e um cerco nitidamente ilegais, que provocaram uma catástrofe humanitária feita pela mão do homem e deliberadamente prolongada. A nossa resposta tem que ser proporcional ao terrível sofrimento que resulta deste cerco assim como aos sucessivos sistemas de opressão israelense, que duram há décadas.
A reacção da comunidade internacional e dos povos por todo o mundo tem que entender as recentes atrocidades israelenses no contexto de décadas da impunidade de Israel, que lhe é proporcionada pelos governos ocidentais e, mais recentemente, pelas Nações Unidas. Desde o Nabka, a instalação de Israel a troco da expulsão e limpeza étnica da maioria do povo palestino nativo, que Israel tem sido autorizado a recusar aos mais de 6 milhões de refugiados o direito, sancionado pela ONU, de regressar aos seus lares de origem. No mesmo período, Israel conseguiu levar por diante o seu sistema de discriminação racial legalizada e institucionalizada que enforma a definição de apartheid segundo a Convenção Internacional para a Supressão e Punição do Crime de Apartheid, de 1993 [2] . Há exactamente 43 anos que Israel mantém a sua ocupação da Margem Ocidental, incluindo Jerusalém e Gaza, e continua a alargar as suas colónias ilegais, praticando graves violações do direito internacional e crimes de guerra com toda a impunidade. Até mesmo a sentença do Tribunal Internacional de Justiça em 2004, que considerou ilegais o Muro de Israel e a instalação de colonatos e apelou directamente a todos os estados para acabarem com ambas as coisas, foi ignorada.
Actualmente, vemos sinais de que o apoio incondicional dado a Israel durante décadas pela comunidade internacional para o impedir de ter que prestar contas, ou sequer ser criticado, está a mostrar algumas fendas. O Massacre da Flotilha feito por Israel tem tido como resposta sanções internacionais incluindo a suspensão de relações diplomáticas entre a Nicarágua e Israel [3] ; a África do Sul [4] e a Turquia [5] mandaram retirar os seus respectivos embaixadores em Tel Aviv, assim como um pedido unânime do parlamento turco para "rever as relações políticas, militares e económicas com Israel" e para "pedir justiça contra Israel através das entidades legais nacionais e internacionais" [6] . Mais ainda, a ministra da educação da Noruega e chefe do partido da Esquerda Socialista, Kristin Halvorsen, reconfirmou a proibição de armas da Noruega para Israel e apelou a todos os outros estados para "seguirem a posição norueguesa que exclui o comércio de armas com Israel" [7] .
A sociedade civil internacional também reagiu rápida e eficazmente ao ataque israelense à Flotilha. O Sindicato dos Trabalhadores Portuários Suecos seguiu o apelo do BNC [8] decidindo um bloqueio a todas as cargas de e para Israel entre 15 e 24 de Junho [9] . A federação sul-africana do comércio COSATU apelou para "um maior apoio à campanha internacional de boicote, desinvestimento e sanções contra Israel", encorajando "todos os sul-africanos a recusarem-se a comprar ou manipular quaisquer produtos de Israel ou a fazerem quaisquer acordos com homens de negócios israelenses" [10] . A União Sul-Africana dos Trabalhadores de Transportes e Afins (SATAWU), que foi pioneira no boicote ao tráfego marítimo israelense em Fevereiro de 2009, recusando-se a descarregar um navio em Durban, também correspondeu ao apelo do BNC, apelando aos seus membros "para não permitirem que nenhum navio israelense entrasse no porto ou descarregasse" e apelando aos sindicalistas congéneres para "não lhes tocar" [11] . A União de Trabalhadores Municipais Sul-Africanos (SAMWU) apelou unanimemente para que cada município da África do Sul se declarasse zona livre do apartheid Israelense [12] . O maior sindicato britânico, a Unite, na sua primeira conferência política em Manchester, aprovou por unanimidade uma moção BDS para boicotar todas as empresas israelenses [13] . A maior federação sindical da Noruega, a LO, que engloba quase um quinto de toda a população norueguesa, apelou para que o Fundo de Pensões Estatais, o terceiro maior do mundo, desinvestisse de todas as empresas israelenses [14] . Uma sondagem efectuada após o ataque à Flotilha, mostrou que mais de 42% dos noruegueses apoiam agora um boicote abrangente de produtos israelenses [15] .
Figuras importantes da cultura também tiveram uma palavra a dizer. O mundialmente conhecido escritor britânico, Iain Banks , escreveu no Guardian que a melhor forma para os artistas, escritores e académicos internacionais "convencerem Israel da sua degradação moral e isolamento ético" é "pura e simplesmente não terem mais nada a ver com este estado fora-de-lei" [16] . Os Klaxons e os Gorillaz Sound System cancelaram os seus concertos já marcados em Israel, por causa do ataque à Flotilha [17] e o mesmo fizeram os Pixies [18] . O escritor de best-sellers a nível mundial, o sueco Henning Mankell , que estava na Flotilha da Liberdade quando esta foi atacada, apelou a sanções globais no género da África do Sul contra Israel em resposta a este acto brutal [19] . A escritora de best-sellers americana, Alice Walker , recordou ao mundo o boicote, desencadeado por Rosa Parks e liderado por Martin Luther King, contra uma empresa de autocarros racista em Montgomery, Alabama, durante o movimento pelos direitos civis, e apelou a uma ampla adesão ao BDS contra Israel como um dever moral. [20]
O Comité Nacional Palestino para o BDS (BNC) acolhe calorosamente estas posições e acções internacionais corajosas, com princípios e eficazes que têm como objectivo acabar com o cerco de Israel e a sua impunidade criminal. Saudamos os artistas, os desportistas e os sindicatos por corresponderem aos apelos da sociedade civil palestina para uma verdadeira solidariedade para com o povo palestino sob a forma do BDS.
Apelamos hoje:
- Às uniões de estivadores para aderirem ao apelo [21] lançado a 7 de Junho de 2010 por todo o movimento sindicalista palestino para bloquear a carga e descarga de navios israelenses.
- A outros sindicatos para aderir ao BDS, implementando um boicote aos produtos israelenses e ao desinvestimento dos seus fundos de pensões de todas as acções em companhias israelenses e internacionais que tirem proveito da ocupação e apartheid de Israel. Também apelamos aos sindicatos internacionais para que sigam o exemplo histórico dado pelo sindicato académico britânico, UCU, quando decidiu [22] em 21 de Maio cortar relações com o Histadrut, ainda antes de ter sido noticiada a declaração do Histadrut [23] desculpando o massacre da Flotilha feito por Israel. O movimento sindical palestino, representado totalmente no BNC, condenou fortemente a defesa da Histadrut dos crimes de guerra israelenses. A Federação Geral Palestina dos Sindicatos (PGFTU), por exemplo, acusou [24] o Histadrut de se esconder "por detrás da cooperação sindicato a sindicato a fim de justificar ataques brutais contra civis que tentaram prestar ajuda humanitária a 1,5 milhão de palestinos, na sua maioria gente trabalhadora, em Gaza". Vale a pena mencionar que o Histadrut defendeu os crimes de guerra de Israel em Gaza durante 2008-2009. [25]
- Aos governos para cessarem imediatamente toda a conivência com o bloqueio ilegal de Israel da Faixa de Gaza, e para pressionarem Israel para que garanta o acesso sem restrições e a liberdade de movimentos de pessoas e produtos para dentro e para fora da Faixa de Gaza. Os governos que defendem a lei internacional e os direitos humanos devem iniciar um embargo global ao armamento contra Israel e boicotar os negócios com os colonatos.
- Às pessoas de consciência para que pressionem os governos a suspender imediatamente o comércio de armas com Israel, e a implementar sanções comerciais, apresentando à justiça todos os funcionários e militares israelenses que tomaram a decisão e/ou implementaram este último massacre assim como anteriores crimes de guerra.
- Às organizações da sociedade civil – incluindo grupos religiosos, universidades, sindicatos, associações de mulheres, grupos de estudantes, associações académicas, etc. – para desinvestir as suas instituições e fundos de pensões de todos os investimentos em companhias israelenses e internacionais que sejam cúmplices em manter a ocupação de Israel, o apartheid e a violação da lei internacional e para boicotar os produtos israelenses. Apelamos ainda a todos eles que pressionem os seus governos para acabar com os acordos de comércio livre (FTAs) com Israel, e para implementar um embargo imediato ao armamento contra Israel, tal como foi pedido anteriormente pela Amnistia Internacional após a operação Cast Lead. [26]
Em especial, apelamos:
- aos EUA para se recusar a renegociar o Plano de Acção EUA-Israel e suspender o Acordo de Associação EUA-Israel; aos estados da Mercosul para suspenderem o FTA com Israel; à Índia e ao Chile para porem fim a todas as negociações em torno de um FTA com Israel.
- à Turquia , à Grécia e à Irlanda , enquanto estados cujos navios civis foram atacados ilegalmente por Israel em águas internacionais, para usarem de todos os meios legais possíveis para levar a tribunal os israelenses responsáveis por esse crime de guerra e suspender todos os acordos bilaterais com Israel até que este respeite a lei internacional.
- Para o fim do comércio de armas e relações militares : em especial à Índia , à Turquia e ao Brasil – os três principais importadores de armas israelenses [27] – para porem fim a todas as relações militares e comércio de armas com Israel.
- ao Movimento Não-Alinhado (NAM) para activar os seus apelos ao boicote aos produtos dos colonatos, à recusa em deixar entrar colonos e a sanções às companhias/entidades envolvidas no Muro e nos colonatos, emitidos repetidamente nas reuniões do NAM desde 2004 [24] .
- ao parlamento sul-africano para se juntar à luta contra o apartheid israelense começando por excluir dos contratos públicos as companhias israelenses e internacionais implicadas na ocupação e no apartheid. Também apelamos para que tome a iniciativa de um embargo de armas global contra Israel e de um boicote gradual aos produtos israelenses. Também tem que se acabar gradualmente com o comércio de diamantes com Israel, implementando oficinas de lapidação na África do Sul em vez de se permitir que Israel explore os diamantes sul-africanos para extrair lucros enormes com o processo de lapidação.
- aos Estados árabes para acabarem com os acordos diplomáticos e comerciais existentes com Israel e para excluir dos contratos públicos todas as companhias internacionais envolvidas nas violações israelenses da lei internacional e dos direitos humanos, em especial a Veolia, a Alstom, a Lev Leviev, a Caterpillar, a Motorola, a Volvo, etc. O Egipto devia abrir indefinidamente o Cruzamento Rafah.
- aos Sindicatos que participam na próxima conferência ITUC (International Trade Union Confederation) em Vancouver para aderir ao BDS e cortar ligações com o Histadrut.
Nas palavras de Nelson Mandela, a justiça para o povo da Palestina tornou-se na "maior questão moral da nossa época". O brutal cerco de Israel a Gaza é actualmente a mais crítica e mais urgente de todas as injustiças israelenses contra o povo palestino. O BNC apela às pessoas de consciência e aos grupos de cidadãos em todo o mundo para intensificarem as campanhas de BDS contra Israel como sendo o meio mais eficaz de acabar com o cerco e tornar Israel responsável perante a lei internacional na procura de uma paz justa.
Notas
[1] O importante jurista internacional, Prof. Bem Saul, por exemplo, comenta o ataque à Flotilha, dizendo: "Este último episódio, triste e chocante, realça o desprezo de Israel pelas vidas dos outros, o seu profundo desdém pela opinião internacional, e a sua rudeza como um fora-da-lei da comunidade internacional".
Conhecidos juristas britânicos chegaram à mesma conclusão numa carta ao Times:
E o mesmo aconteceu com conhecidos professores holandeses de direito internacional numa carta ao NRC Handelsblad:
[2] http://untreaty.un.org/cod/avl/ha/cspca/cspca.html
[3] http://www.ynetnews.com/articles/0,7340,L-3897773,00.html
[4] http://www.bloomberg.com/apps/news?sid=a_vBbjBZJ6LM&pid=20601087
[5] www.todayszaman.com
[6] www.news-gazette.com
[7] www.swedishwire.com/nordic/4809-norway-calls-for-boycott-on-arms-to-israel
[8] http://www.bdsmovement.net/?q=node/710
[9] ibnkafkasobiterdicta.wordpress.com
[10] www.cosatu.org.za
[11] http://groups.google.com/group/cosatu-press/msg/a2ff0baff48201c4?pli=1
[12] http://www.samwu.org.za/index.php?option=com_content&task=view&id=621&Itemid=1
[13] http://www.thejc.com/news/uk-news/32579/unite-votes-boycott-israel
[14] http://www.nrk.no/nyheter/norge/1.7148110
[15] http://www.ynetnews.com/articles/0,7340,L-3898052,00.html
[16] http://www.guardian.co.uk/world/2010/jun/03/boycott-israel-iain-banks
[17] www.haaretz.com
[18] http://www.abc.net.au/news/stories/2010/06/06/2919568.htm?section=justin
[19] www.telegraph.co.uk
[20] http://electronicintifada.net/v2/article11319.shtml
[21] http://www.bdsmovement.net/?q=node/712
[22] http://www.jpost.com/International/Article.aspx?id=177210
[23] http://www.unions.org.il/BRPortal/br/P106.jsp?id=7642
[24] http://www.pgftu.org/ensite/news.php?action=view&id=76
[25] http://www.labourstart.org/israel/Histadrut_on_Gaza.pdf
[26] www.amnesty.org
[27] Ver Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI),
[28] "No que se refere aos Estados Membros, os ministros assumiram tomar medidas, através de legislação, colectiva, regional e individualmente, para impedir quaisquer produtos dos colonatos israelenses ilegais de entrarem nos seus mercados, de acordo com as obrigações ao abrigo dos Tratados Internacionais, para recusar a entrada a colonos israelenses e para impor sanções contra companhias e entidades envolvidas na construção do muro e em outras actividades ilegais no Teritório Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental".
O original encontra-se em www.bdsmovement.net.
Tradução de Margarida Ferreira.
info@bdsmovement.net
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