OTAN: massacre em Majer, Líbia

Franklin Lamb

13/8/2011, Franklin Lamb, Countercurrents

NATO’S Massacre At Majer, Libya

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

Franklin Lamb escreve da Líbia.

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Funeral de 85 civis entre mulheres e crianças assassinados pela OTAN-EUA na Líbia

Majer, Líbia. Localizada a cerca de 40km a leste da cidade romana de Leptis Magna, menos de 20km ao sul de Zliten, no litoral sul da Líbia, no Mediterrâneo, Majer era cidade turística, conhecida pela qualidade de suas tâmaras e aclamada na região por produzir o melhor tarbuni (suco de tâmaras) da Líbia.

Familiares dos mortos, testemunhas oculares e autoridades do governo líbio informam que os ataques aéreos da OTAN contra Majer mataram 85 pessoas, entre as quais 33 crianças, 32 mulheres e 20 homens. Jornalistas e familiares foram autorizados a ver os 30 cadáveres num necrotério local, entre os quais uma mãe e dois filhos. Autoridades locais e moradores informam que cerca de 50 outros cadáveres foram retirados pelas famílias para serem enterrados em cidades próximas e a maioria dos feridos foi levada para hospitais em Trípoli.

Em Majer, a OTAN bombardeou três conjuntos residenciais, onde testemunhas e autoridades examinaram um total de cinco casas destruídas. Não havia qualquer sinal de armas nas casas bombardeadas, onde só se encontraram colchões, roupas e livros. Uma jovem de 15 anos, gravemente ferida, Salwa Ageil Al Jaoud, encontrou seu notebook entre os escombros. Foi interrogada mais tarde no hospital e disse, como outras testemunhas ouvidas em Qana, que não havia nem jamais houve qualquer presença militar nas casas destruídas.

A OTAN usou a mesma tática que Israel usou nos dois massacres de Qana. Lançou inicialmente três bombas, perto das 23h, na 2ª. feira, 8 de agosto; pouco depois, quando muitos moradores já haviam corrido para os locais atacados e tentavam ajudar os feridos, foram lançadas no mínimo mais duas bombas, que, essas, mataram 85 civis líbios.

Familiares recolheram dos escombros os corpos destroçados de dois meninos, Adil Moayed Gafes e Aynan Gafees. Vi um homem jovem que repetia sem parar “Allah é único. Allah abençoa os mártires”. Logo, vários reuniram-se em volta dele, na mesma oração.

Falando de cima de uma pilha de ruínas, o porta-voz do governo líbio Moussa Ibrahim disse que “vemos aqui um crime além da imaginação humana. Aqui só viviam civis!"

Segundo funcionários do governo líbio que entrevistei ontem à noite no Hotel Rixos, em Trípoli, a OTAN atacou Majer “na tentativa de ajudar o pessoal de Benghazi a invadir a cidade pelo sul, no movimento de envolvimento crescente da OTAN com Benghazi, colaborando com um dos lados numa guerra civil. Aos países da OTAN o que interessa é o processo de reconstrução, os contratos milionários e os negócios do petróleo, os mesmos interesses que movem o pessoal de Benghazi.”

Como se lessem um press-release do exército israelense, Carmen Romero, porta-voz da OTAN, e o coronel Roland Lavoie, porta-voz militar da Operação “Proteção Unificada” da OTAN disseram, dia 9 de agosto, numa conferência de imprensa unificada Bruxelas-Nápoles, que “a cidade bombardeada localiza-se em setor militarizado; até o presente a OTAN não tem conhecimento de danos colaterais (leia-se “civis mortos”). A OTAN sempre toma medidas de extraordinária cautela, para garantir a segurança de civis”. 

Deve-se prever que, à medida que o massacre de Majer seja divulgado, a OTAN seja pressionada a dar melhores explicações sobre mais civis mortos na Líbia. O mais provável é que, nas próximas 48 horas, a OTAN divulgue nova nota, na qual anunciará “investigação interna” sobre os eventos em Majer, anunciando também como fazem os israelenses, que as bombas visaram exclusivamente “alvos militares legítimos”. (...)

Mais uma vez, usaram-se, no massacre de civis em Majer, armas e bombas pagas pelos contribuintes norte-americanos, sem seu conhecimento ou consentimento, e contra todos os valores humanitários que os norte-americanos de boa vontade tanto prezam.

Como no massacre de palestinos em Qana, o inventário de armas norte-americanas e outras distribuído pela OTAN e que estão sendo usadas aqui na Líbia desde 29 de março de 2011, muitas vezes indiscriminadamente, para “proteger civis”, inclui, dentre outras armas, as seguintes:

• Jatos bombardeiros B-2 stealth [de tecnologia que os tornam invisíveis aos radares], do grupamento 509 de bombardeiros da Base Whiteman da Força Aérea dos EUA;
• jatos bombardeiros F-15Es dos 492º e 494º Esquadrões de Combate da Força Aérea Britânica da base britânica em Lakenheath;
• aviões F-16CJ para “supressão de defesa” estacionados na base aérea do 480º Esquadrão de Combate em Spangdahlem, Alemanha;
• aeronaves do EC-130 Commando Solo de operações para guerra psicológica do 193º Comando de Operações Especiais da Base da Guarda Nacional em Middletown, Pennsylvania;
• PA, KC-135s do 100º Grupamento de Reabastecimento em Voo, atualmente baseado em Mildenhall, Grã-Bretanha;
• Fairchild AFB, WA,C-130Js recentemente deslocados para a base aérea do 37º Esquadrão Aéreo em Ramstein, Alemanha;
• jatos de ataque A-10 e bombardeiros AC-130. 

Os ataques da OTAN contra a Líbia começaram com bombardeio de um suposto equipamento de defesa antiaérea dos líbios. Muitos Tomahawks foram disparados também de navios britânicos ancorados na região.

Dentre outras naves de guerra da Marinha dos EUA que a OTAN está usando para “proteger” civis líbios, estão as seguintes:

• Os destróieres USS Stout (DDG 55) e USS Barry (DDG 52) classe Arleigh Burke, armados com mísseis teleguiados;
• os submarinos USS Providence (SSN 719), USS Scranton (SSN 756) e USS Florida (SSGN 728);
• naves anfíbias USS Kearsarge (LHD 3) e USS Ponce (LPD 15);
• a nave comandante USS Mount Whitney (LCC/JCC 20);
• naves de apoio Lewis and Clark, Robert E. Peary e Kanawha;
• naves de combate AV-8B Harrier;
• helicópteros CH-53 Super Stallion e MV-22 Osprey a bordo nas naves anfíbias Kearsarge e Ponce;
• aviões KC-130J baseados na base aérea de Sigonella, na Itália;
• aviões AQ-132, baseados em Whidbey Island, estado de Washington e que partem também da base aérea de Aviano, Itália (todos os aviões foram deslocados do Iraque para a Líbia, a pedido da OTAN “para ajudar a proteger os civis líbios”);  
• P-3 Orion sub-hunters e EP-3 Aries, aviões adaptados para ataque eletrônico[1].

Além da relação aqui reproduzida de armas, a OTAN armazena  mais de 50 tipos de bombas e mísseis norte-americanos, para serem usados “para proteger os civis líbios” e o uso dessas bombas é ilegal, tanto nos termos da lei dos EUA da lei internacional, porque, entre 29 de março e hoje, 9/8/2011, já mataram cerca de 7.800 civis líbios.

Exame feito pela OTAN nos locais bombardeados cujos laudos foram publicados, inspeções em campo, números seriais catalogados de bombas que não explodiram, exame de fragmentos de bombas e mísseis feitos por especialistas na Líbia atacada, e consultas feitas a fontes militares da Líbia atacada confirmam o que dois especialistas da Comissão das Forças Armadas do Senado dos EUA e especialistas internacionais já disseram. A OTAN, como seus aliados israelenses em Qana, Líbano, cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Majer, Líbia, dia 8 de agosto de 2011.

Mais especificamente, a OTAN deve ser acusada pela prática de crimes de guerra contra o povo líbio, segundo opinião consensual de vários especialistas internacionais e defensores de direitos humanos que se reúnem atualmente na Líbia, vindos da Europa, Ásia, América do Sul e América do Norte.

A legislação aplicável inclui, mas não se limita, ao artigo 3º do Estatuto de Haia do Tribunal Penal Internacional que claramente determina o critério para acusação formal por crime de guerra: “Atacar ou bombardear, por quaisquer meios, cidades não protegidas militarmente, cidades, vilas ou vilarejos, prédios ou casas”. 

A OTAN, na Líbia, continuadamente ataca alvos civis para finalidades militares, o que insistentemente descreve como “dano colateral”. Essa atitude reincidente preenche perfeitamente as condições da cláusula legal acima e pode servir como base para acusação formal, contra a OTAN, por crimes de guerra, por violação do art. 3º, alínea (a), parágrafo IV da Convenção de Genebra:

“Esses atos são e devem continuar a ser formalmente proibidos em qualquer lugar e a qualquer tempo, em todos os casos, contra [população civil]: violência contra a vida e a pessoa, notadamente o assassinato, de qualquer tipo”. 

É ação semelhante à impetrada contra militares israelenses por advogados norte-americanos do  Center for Constitutional Rights em New York, como se lê em Ali Saadallah BELHAS, et al., Plaintiffs, v. Moshe YA’ALON, Defendant (466 F.Supp.2d 127 (2006). Esse caso educou a comunidade jurídica internacional e a opinião pública, sobre a necessidade de quebrar a imunidade de estados soberanos no caso de prática de atos ilegais de guerra, e abriu caminho para processos semelhantes, no plano nacional e internacional. 

O massacre em Majer, pelos exércitos da OTAN deve ser objeto de ação judicial semelhante.

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Nota dos tradutores

[1] Essa longa lista de aviões e navios de guerra pode estar e provavelmente está cheia de erros, nessa tradução. Paciência. Os mesmos parágrafos, sem tradução, podem ser lidos em Countercurrents e em várias outras publicações que reproduzem esse artigo em inglês. Traduzimos, sem qualquer aspiração a algum dispensável rigor técnico, apenas a intenção do autor, de denunciar o gigantesco aparato bélico que está mobilizado contra civis líbios, denúncia com a qual nos solidarizamos.