ATESTADO DE IDIOTA

Laerte Braga

Por Laerte Braga

Imagens extraídas da internet pela redecastorphoto

Enviado por Nanda Tardin e Silvio de Barros Pinheiro 

A revista VEJA e o grupo GLOBO (jornal, revista, rádio e tevê) imaginam que os brasileiros sejam todos idiotas e engolirão sem questionar as declarações de Gilmar Dantas afirmando que Lula pediu que o julgamento do “mensalão” fosse adiado em troca de não envolver Gilmar com a construtora Delta e os negócios de Carlos Cachoeira.

É simples entender isso. Basta voltar um pouco no passado, quando William Bonner, apresentador do Jornal Nacional da TV Globo, rotulou o telespectador daquela revista televisiva de “Homer Simpson”. Alusão a um personagem de uma série da tevê americana apresentado como idiota, mais precisamente como ingênuo.

Gilmar é useiro e vezeiro nesse tipo de expediente. Fez o mesmo quando concedeu dois habeas corpus a Daniel Mendes e se valeu de VEJA para tentar desmoralizar o delegado Protógenes Queiroz. O personagem escolhido para coadjuvar foi Demóstenes Torres e agora envolve outra figura suspeita, Nélson Jobim, em sua história, em sua mentira.

Jobim já desmentiu, lógico, é esperto para cair nessa, ou se deixar envolver por um bandido sem qualquer escrúpulo, que virou ministro do Supremo Tribunal Federal para garantir a impunidade de FHC e seus cúmplices. Como ele, Jobim, foi para o STF e se declarou, em sua posse, “líder do governo” naquela Corte. Começou ali a desmoralização da Casa.

É um erro imaginar que Lula – sem análise de mérito de seu governo, mas de sua capacidade como político – fosse agir dessa forma, ou se dirigir a uma figura repulsiva como Gilmar Dantas para pedir alguma coisa, qualquer coisa que fosse, ou seja. Mas é crível imaginar que a visita a Jobim foi marcada com antecedência e aí deu a cara a tapas, não é possível que não saiba quem é Jobim.

VEJA e os veículos GLOBO apostaram no fato, a revista ao inventá-los e os parceiros a replicá-lo insistentemente, naquela convicção que basta noticiar que a dúvida fica lançada e alguém, certamente, vai dar crédito.

Tal e qual a história da apresentadora Xuxa com os “abusos sexuais”. Foram muitos, não sabe quem abusou e ao perceber a reação negativa junto à opinião pública, a repercussão nas redes sociais, não quis mais tocar no assunto.

O que está em jogo é grande demais para que bandidos deixem barato.

Esquema Cachoeira - Núcleo Central (extraído do Portal do Nassif)

O esquema Cachoeira é apenas uma ponta de um iceberg que mais que políticos corruptos envolve empresas corruptoras e um mundo institucional falido. É evidente, políticos corruptos são substituíveis por outros, empresas, bancos, latifundiários não. São sempre os mesmos e seus herdeiros desde tempo imemoriais.

O modelo político e econômico arrombado pela porta da frente e a dos fundos.

Não interessa aos maiores partidos políticos brasileiros que os fatos sejam apurados na sua totalidade, nem PT, nem PSDB e nem PMDB, nem ao DEM nem aos menores, pois cria uma realidade impensável para esse clube de amigos e inimigos cordiais.

Bronco, acostumado a se cercar de capangas, de pistoleiros, principalmente em sua cidade Diamantino, Gilmar Dantas, entendeu de dar um empurrão no esquema, criar um fato político que se sobreponha a toda e qualquer contestação a esse esquema, gerando até uma frase interessante do ministro Marco Aurélio Melo – “estamos vivendo num mundo esquisito”.

O que fazem é passar atestado de idiota para o leitor, o ouvinte, o telespectador, no jornalismo de esgoto que é a rotina dessa gente.

Há uma charge perfeita que define o tipo de mídia que temos, a de mercado. O cidadão diz a Carlos Cachoeira que é sempre bom comprar uma revista numa banca, Cachoeira responde que sim e fala que compra no banco.

Compra VEJA, paga VEJA para mentir. A diferença entre VEJA e o grupo GLOBO é que os Marinhos pensam que têm sangue azul. É tão vermelho quanto qualquer outro e pior, as mãos estão sujas da participação na ditadura militar na omissão da tortura, dos assassinatos, de toda a sorte de barbáries cometidas àquela época.

O grupo na dimensão que tem hoje é produto da ditadura e dos interesses de bancos, empresas e latifúndio.

VEJA é rastaqüera, só isso.

Há um trem aí, no entanto, complicado. É perfeitamente possível que Nélson Jobim, intimamente ligado a FHC e publicamente eleitor de José Serra – atolado em negociatas com a Delta e suas ramificações – tenha armado toda essa farsa em conluio com Gilmar Dantas. Por que não?

Aí Lula foi ingênuo. Com esses caras – Gilmar e Jobim – só se conversa com pelo menos dez testemunhas idôneas e em local público.

De maneira diferente, dentro do escritório de Jobim é oferecer a cabeça à forca.

A dupla da farsa do "grampo" sem áudio

No duro mesmo Lula caiu numa armadilha. Consequência até dessa sabedoria política, a arte da sobrevivência, esse jogo de alianças com bandidos. Escorregou na sabedoria popular, esperto come esperto.

Muita coincidência Lula visitar Jobim e Gilmar Dantas estar lá.

Nessa arte de golpes de gabinete e jogadas como essa, nessa Lula não tem sido sábio, pelo contrário. Volta e meia se encrenca. Mas é óbvio que o ex-presidente jamais tocaria no assunto mensalão com alguém como Gilmar Dantas. Por mais amigo – azar dele – que seja do ex-ministro chefe do Gabinete Civil José Dirceu.

Lula tem o instinto da sobrevivência, falhou dessa vez, mas tem. Se viu presa de duas raposas e enrolado na mentira de VEJA e GLOBO.

O fato principal hoje é o esquema de Carlos Cachoeira, menos pelo bicheiro e mais pelo que ele arrasta consigo. A hipótese que a CPMI possa trabalhar sério é impensável para o governo, a oposição e os que corrompem.

Estão envolvidos governadores, José Serra, empreiteiros, banqueiros e mídia de mercado, VEJA então, de forma escancarada. Obras do PAC, todo o esquema do clube de amigos e inimigos cordiais.

São funcionários dos corruptores deputados e senadores, a maioria, dos principais partidos com assento no Congresso Nacional. O que o brasileiro vai assistir é jogo de cena. Cada um jogando pedra no outro e todos permanecendo impunes, corruptos e corruptores.

Já imaginaram nas obras de Belo Monte, onde há trabalho escravo e Belo Monte em si é um absurdo, envolver os grupos envolvidos na construção? Ou as casas do programa Minha Casa Minha Vida que o próprio Lula quando presidente questionou a qualidade? São só dois exemplos.

Atrás de Cachoeira estão Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, OAS e todas as grandes construtoras do País. Bancos, inclusive o BNDES. As revelações que empresários brasileiros participaram do golpe contra Salvador Allende mostram o caráter dessa gente. São amorais.

Para esquentar mais o assunto está o Código Florestal, Dilma vetou, mas não mudou nada, apenas retardou um processo que vai depender de muita luta para evitar que o Brasil se torne um enclave do agronegócio, do latifúndio.

Em jogo também a Comissão da Verdade e as apurações sobre tortura, assassinatos à época da ditadura militar, Operação Condor e outras barbaridades mais.

Nelson Jobim e Gilmar Dantas passaram atestado de idiota para Lula e VEJA e GLOBO passam atestado de idiota para os brasileiros. Só isso, nada mais.

O que Lula fez foi dar munição para os bandidos.  

É o que pensam. que somos idiotas.

O prefeito e o coronel

Leandro Fortes, 17 de novembro de 2010 às 12:25h

Obcecada por destruir um adversário político, a família do ministro Gilmar Mendes não mede esforços. Vale até arruinar as finanças de sua terra natal

Diamantino, MT - Vista aérea

Eleito em 2008 prefeito de Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, o notário Erival Capistrano enveredou-se por um pesadelo político sem precedentes. Nos últimos 23 meses do mandato, Capistrano, do PDT, foi cassado e reconduzido à prefeitura três vezes. Ao todo, ficou no cargo apenas nove meses. Os outros 14 foram ocupados pelo candidato derrotado nas urnas, Juviano Lincoln, do PPS, graças a um jogo de manobras judiciais que transformou a vida de Diamantino num caos político e administrativo. A cada troca de prefeito, os cofres municipais sofrem um rombo de, aproximadamente, 200 mil reais. Por conta dessa situação, o lugar caminha rumo ao precipício contábil e social.

Antes como candidato e agora como prefeito eventual, Lincoln é patrocinado politicamente pela oligarquia local, comandada pela família do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Mendes usa, inclusive, expedientes do velho coronelismo nativo: vale-se de meios de comunicação sob seu controle para atacar o adversário político. A TV Diamante, retransmissora do SBT no município, virou arsenal de baixarias contra o grupo de Capistrano comandado por um preposto da família, o técnico rural Márcio Mendes. A emissora, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é uma concessão para fins educativos à União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), instituição de ensino superior fundada pelo ministro do STF.

A vida do prefeito eleito de Diamantino se tornou um inferno por ele ter “ousado” vencer as eleições de 2008 contra Lincoln, escolhido para suceder ao veterinário Francisco Mendes, irmão mais novo do ministro. Chico Mendes, como é conhecido na cidade, foi prefeito de Diamantino por dois mandatos, entre 2001 e 2008, pesou a influência política do supremo irmão. Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar, primeiro como advogado–geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e depois como juiz da Corte, não poupou esforços para eleger o caçula da família. Levou a Diamantino ministros para inaugurar obras, lançou programas federais e circulou pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, para intimidar a oposição.

Em setembro de 2008, a família Mendes- aliou-se ao grupo político do ex-governador Blairo Maggi, eleito agora para o Senado. Os Mendes migraram do PPS para o PR e engrossaram no estado a base de apoio do presidente Lula. Não adiantou. Um mês depois, seriam surpreendidos pela vitória de Capistrano por pouco mais de 400 votos de vantagem. O prefeito eleito anunciou, de imediato, a contratação de uma auditoria para verificar as contas da administração anterior, alvo de denúncias de má gestão e desvio de dinheiro.

Capistrano conhecia o tipo de inimigo que havia vencido, mas não tinha noção da fragilidade de sua vitória.

A primeira cassação ocorreu em 1º de abril de 2009, três meses após assumir a prefeitura. A decisão foi tomada pelo juiz Luiz Fernando Kirche, titular da 7ª Vara Eleitoral de Mato Grosso. Kirche, figura itinerante da Justiça mato-grossense na região, havia acatado uma representação da coligação de Lincoln na qual o prefeito era acusado de aceitar uma doação de campanha de 20 mil -reais feita mediante um recibo com assinatura falsificada. O documento estava em nome do agricultor Arduíno dos Santos. Em novembro de 2008, Santos depôs no Ministério Público Estadual e confirmou a doação. Dois meses depois decidiu mudar o depoimento e negou ter dado o dinheiro para a campanha do PDT. “Ele foi coagido pelos capangas do candidato derrotado”, acusa Capistrano.

À época, a população de Diamantino surpreendeu-se com a rapidez do processo contra Capistrano. Para se ter uma ideia, em oito anos de mandato o ex-prefeito Chico Mendes sofreu cerca de 30 ações em consequência de supostas falcatruas administrativas, mas nunca foi incomodado pela Justiça. O juiz Kirche havia sido transferido de outra comarca, Tangará da Serra, para assumir a vara eleitoral local. No mesmo dia 1º, logo depois de cassar Capistrano, saiu de férias. Coincidentemente, quatro dias antes, o ministro Mendes tinha estado na cidade natal para rever parentes e amigos.

O mesmo padrão iria se repetir no futuro.

Capistrano reverteu a decisão e voltou ao cargo em 23 de junho do ano passado, quando o Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, um recurso do PDT. Passado pouco mais de um mês, os advogados de Lincoln entraram com uma medida cautelar, com pedido de liminar, para que o candidato do PPS voltasse ao cargo. Lincoln contou, desta feita, com a boa vontade do desembargador Evandro Stábile, então presidente do TRE de Mato Grosso. Stábile decidiu, em 18 de agosto de 2009, cassar novamente Capistrano e recolocar no cargo o preferido da família Mendes. O caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Nove meses adiante, uma operação da Polícia Federal mudaria novamente o rumo da história.

Em 18 de maio deste ano, a PF deflagrou em Mato Grosso a Operação Asafe, referência a um profeta bíblico, para identificar e prender advogados, juízes e desembargadores envolvidos em uma quadrilha especializada em vender sentenças judiciais. A ação foi ordenada pela ministra Nancy Andrighi, do STJ. Entre os detidos, Evandro Stábile, que foi afastado da presidência do TRE. Seu sucessor, Rui Ramos, derrubou a liminar e reconduziu Capistrano ao cargo em 13 de junho, pela terceira vez. Em seguida, a relatora do processo de Capistrano no TSE, Cármen Lúcia, considerou a medida cautelar impetrada pelo PPS inválida, dada a nulidade geral do processo. A ministra lembrou que a jurisprudência sobre esse tipo de ação determina que os prefeitos permaneçam no cargo até esgotadas todas as instâncias judiciais. Em vão.

A decisão do TRE havia sido tomada por um vício processual detectado pelo desembargador Ramos. A vice-prefeita eleita, Sandra Baierle, também do PDT, não foi ouvida em nenhuma das fases da instrução processual. Como ela também fora cassada, era necessário tomar seu depoimento nos autos. Por conta disso, o processo retornou à origem, a 7ª Vara Eleitoral de Diamantino. Novamente para as mãos do diligente juiz Kirche. Este voltaria a agir, quatro meses depois, para tirar Capistrano outra vez da prefeitura.

A data escolhida pelo juiz não poderia ser mais emblemática: 30 de outubro, um dia antes do segundo turno da eleição presidencial, justamente quando acabara de chegar à cidade seu filho mais ilustre, Gilmar Mendes. Como no primeiro ato de cassação, Kirche fez a Justiça funcionar a todo vapor em Diamantino para sair de férias em seguida. Na mesma noite, enviou um oficial de Justiça para notificar Capistrano e fazê-lo sair da cadeira de prefeito, mas não o encontrou.

Em 1º de novembro, véspera de feriado do Dia de Finados, com a prefeitura de Diamantino em regime de ponto facultativo, novamente o oficial viu-se frustrado. Foi avisado pela família de Capistrano que ele estava em uma pescaria. Na manhã do dia 3, não houve escapatória. Notificado, o pedetista deixou novamente o cargo para dar lugar ao concorrente derrotado nas urnas. Capistrano entrou com novo recurso e espera voltar ao mandato antes do fim do ano. “Não adianta, não vou renunciar e vou até as últimas consequências.”

Para o prefeito afastado, a estratégia política da família Mendes é a de terra arrasada: tornar a administração de Diamantino inviável e as relações políticas locais tensas o suficiente para propiciar, nas eleições municipais de 2011, a volta de Chico Mendes à prefeitura. Seria uma forma de evitar que as investigações sobre as irregularidades nas gestões de Mendes fossem adiante, embora já tenham sido enviadas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado no ano passado.

A auditoria feita por Capistrano nos dois primeiros meses de mandato revelou um corolário de maracutaias, sobretudo, no setor de compras. Quando as escolhas eram feitas por carta–convite, os produtos eram adquiridos por até 66,13% acima dos preços pesquisados.- Quando eram por tomada de preço, o índice chegava a 90% de superfaturamento. “Todos os processos licitatórios apresentam irregularidades”, concluíram os auditores.

Ao assumir a prefeitura, Capistrano encontrou uma dívida de INSS de 8,2 milhões de reais e outra, de energia elétrica, de 6,2 milhões de reais. Muitos contratos eram feitos sem nenhuma lógica administrativa. De uma papelaria de Cuiabá chamada Mileniun foram comprados fogão, geladeira, máquina de lavar, sofá e televisão para a prefeitura no valor de 267,6 mil reais. Muitas propostas apresentadas pelas empresas eram exatamente iguais, na forma e no conteúdo, mas com diferenças mínimas de preço (cerca de 0,3%), expediente típico de simulação de licitação.

Em meio à disputa judicial, Capistrano e seus aliados têm enfrentado a fúria diária do “jornalista” Márcio Mendes, no comando da TV Diamante desde 2009. Mendes apresenta um programa matutino chamado Comando Geral. Sua especialidade é insultar e a-cusar diuturnamente Capistrano de malfeitorias. Ao melhor estilo do coronelismo eletrônico.

A Uned, dona da concessão da tevê, foi fundada em 2000 por Gilmar Mendes. Quem operacionalizou a escola foi Marco Antônio Tozzati, acusado de integrar uma quadrilha de fraudadores que atuavam no Ministério dos Transportes na gestão de Eliseu Padilha. Não há como Márcio Mendes agir sem o conhecimento do ministro do STF.

Além da TV Diamante, Márcio comanda um jornal e o site O Divisor. Também nesses veículos seu esporte preferido é atacar Capistrano, chamado por ele de “prefeito interino” ou “o ainda prefeito” toda vez que retorna ao cargo, embora tenha sido eleito. Mendes desenvolveu um ódio especial pelo grupo de Capistrano depois de perder dois contratos de trabalho, firmados na época do prefeito Chico Mendes. Um, de assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores, que rendia 3,6 mil mensais. Outro, na prefeitura, via a agência de propaganda Zoomp, custava 15 mil reais por mês aos cofres municipais.

Goiano de Joviana (daí o nome Juviano), Lincoln se diz ofendido quando chamado de usurpador. Segundo ele, as cassações de Capistrano são resultado de decisões da Justiça, e não da família Mendes. Ele reconhece, porém, que o município está se tornando ingovernável. “Sei que atrapalha, seria muita infantilidade minha não reconhecer isso.” Lincoln garante não se subordinar a Gilmar Mendes, embora faça questão de lembrar que é amigo da família desde a adolescência. “Esse processo não tem nenhuma influência do ministro, é idiotice pensar isso”, afirma. “O ministro (Gilmar Mendes) é eleitor do Serra, e os Mendes todos votaram no Serra”, informa Lincoln, ao se declarar apoiador de Dilma Rousseff.

Segundo Lincoln, os custos adicionais, sobretudo com pagamento das rescisões contratuais dos cargos comissionados, todos mudados a cada reviravolta na prefeitura de Diamantino, são naturais, mas reconhece a frustração do adversário. “Eu não queria estar na pele do Erival. Acho até que ele confiou no contador (no caso dos recibos supostamente falsificados) e caiu de inocente.” Apesar da insistência em permanecer no cargo, diz não pensar na reeleição. Prefere apoiar a volta do amigo Chico Mendes. “Por motivos políticos, sou contra a reeleição.”

“Em Diamantino, quando se ouve o barulho de rojão, ou é mudança de prefeito ou é chegada de crack”, ironiza a enfermeira Mônica Gomes, secretária de Saúde do município nos períodos em que Capistrano ocupa a prefeitura. Segundo ela, a descontinuidade administrativa provocada pela mudança de prefeitos está prestes a provocar um colapso no sistema de saúde local, inclusive nos programas de atendimento a drogados e pacientes com Aids. O controle da dengue também estaria sob risco, sem falar nos convênios firmados com o governo do estado e com o Ministério da Saúde. “Temo uma evasão de médicos e outros profissionais de saúde por causa do desencanto provocado por esse caos.”

Secretária de Administração da gestão de Capistrano, Cleide Anzil, servidora do município há 18 anos, afirma que cada mudança de prefeito, além de gerar um custo de 200 mil reais em rescisões contratuais desnecessárias, torna a contabilidade da prefeitura inviável. De acordo com ela, quando Capistrano reassumiu o cargo pela terceira vez, em junho, o orçamento do município para o ano de 2010, de cerca de 50 milhões de reais, havia sido consumido por Lincoln. “Tivemos de pedir uma suplementação (à Câmara Municipal) para pagar as contas, mas depois tivemos de sair de novo”, conta, desanimada. “Não sei onde essa loucura vai parar.”

Leandro Fortes

Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor, autor dos livros Jornalismo Investigativo, Cayman: o dossiê do medo e Fragmentos da Grande Guerra, entre outros. Mantém um blog chamado Brasília eu Vi. 

Extraído do sítio da CartaCapital

Há juízes em São Paulo

Posted by Leandro Fortes

Então, está rindo de quê mesmo?

Com o apoio dos setores mais conservadores e reacionários da mídia nativa, o ministro Gilmar Mendes reinou como uma espécie de déspota de toga sobre o Judiciário, a opiniãó pública e o bom senso, mesmo sendo protagonista de um dos momentos mais vexatórios da Justiça brasileira: a dupla libertação do banqueiro Daniel Dantas, graças a dois habeas corpus concedidos por Mendes, em menos de 48 horas. Dantas acabou condenado a 10 anos de prisão por ter subornado um delegado da Polícia Federal, em uma ação controlada pela Justiça, durante a Operação Satiagraha, justamente a razão do segundo pedido de prisão encaminhado pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6a Vara Criminal Federal de São Paulo. Cercado de bajuladores e blindado pelo corporativismo do STF, Gilmar Mendes tornou-se uma celebridade de cera e, como tal, passou por um rápido processo de descolamento da realidade, certo de que logo seria um tirano amado e admirado por seus atos e palavras. O arquivamento da ação movida por ele contra o jornalista Paulo Henrique Amorim e mais três repórteres da revista IstoÉ revela, no entanto, que o tamanho do tombo é o tamanho da fantasia. Mendes terá que viver, cada vez mais, com a vergonha pública de ter usado a toga e as leis do país para beneficiar descaradamente um banqueiro condenado pela Justiça, ou como diz PHA, um passador de bola pego no ato de passar a bola. Pior, longe da presidência da Supremo, reduzido à insignificância da rotina de ministro, não lhe restará nem mesmo um mísero colunista de ocasião para lhe fazer a defesa, nem mesmo em nome dos velhos tempos.

Justiça manda arquivar ação de Gilmar Mendes contra PHA

Do blog Conversa Afiada

O Juiz Federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª. Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, no dia 2 de julho de 2010, decidiu: “ARQUIVEM-SE” os autos de uma ação criminal que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes movia contra Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, da revista Istoé. O motivo foram informações relacionadas a desdobramentos da Operação Satiagraha e a decisão de Mendes da dar dois Habeas Corpus a Daniel Dantas em 48 horas.

O Juiz Chaves de Oliveira acolheu a manifestação da Procuradora da RepúblicaAdriana Scordamaglia, que pediu o arquivamento da ação. Seguem-se trechos – brilhantes ! – da manifestação da Procuradora Scordamaglia:

“ … a Constituição fixa todos os critérios para assegurar a liberdade de imprensa, de informação e expressão. É que se mostra muito tênue a linha divisória entre calúnia, difamação e injuria e o direito de informar e se expressar.”

“… o artigo 220 da Carta Magna determina que a manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão nenhuma restrição … o parágrafo 1º. do artigo 220 impõe limites à lei infra-constitucional, prescrevendo que não poderá conter dispositivo embaraçador da plena liberdade de informação jornalística…”

“Daí percebe-se o cuidado que se deve ter em separar aquilo que de fato é passível de responsabilização e aquilo que apenas se enquadra no direito de informação, expressão e jornalístico. Se assim não fosse, estaríamos retrocedendo à época da ditadura militar e teríamos de aceitar, ainda que de forma velada, o retorno da censura e blindagem de autoridades em relação ao trabalho jornalístico, privando os cidadãos de seu direito de livre acesso á informação.”

“Bem, tudo isso não passaria de mais uma celeuma jurídica, se não fosse por um motivo: o requerente, suposto ofendido, é um membro do Supremo Tribunal Federal que, não bastasse, votou favoravelmente à suspensão da Lei de Imprensa.”

“Tudo a patentear que Imprensa e Democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Uma a dizer para a outra, solene e agradecidamente, ‘eu sou quem sou para serdes vós quem sois’ (verso colhido em Vicente Carvalho, no bojo do poema ‘Soneto de Mudança’). Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão de liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja.”

“ … a Democracia avulta como síntese dos fundamentos da nossa República Federativa (‘soberania’, ‘cidadania’, ‘dignidade da pessoa humana’, ‘valores sociais do trabalho’ e da ‘livre iniciativa e pluralismo político’) e dos objetivos fundamentais desse mesmo Estado Republicano Federativo (‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’, ‘garantir o desenvolvimento nacional’, ‘erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais’, ‘promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação’).”

“… a Democracia de que trata a Constituição de 88 é tanto indireta ou representativa … quanto direta ou participativa … além de se traduzir num modelo de organização estatal que se apóia em dois dos mais vistosos pilares: a) o da informação em plenitude e de máxima qualidade; b) o da transparência e ou visibilidade do poder. Por isso que emerge da nossa Constituição a inviolabilidade da liberdade de expressão e de informação … e todo um capítulo que é a mais nítida exaltação da liberdade de imprensa. (Capitulo V, Titulo VIII).”

“… se a liberdade à informação for de relevante interesse social, o direito à vida privada deve ser afastado em detrimento do interesse publico-social dessa liberdade de informação plenamente definida e limitada.”

“ … no caso em tela o crime contra a honra estaria caracterizado caso houvesse, por parte do jornalistas, a intenção de denegrir a imagem do Supremo tribunal Federal, em especial do ministro Gilmar Mendes e de seus assessores (Vinte e oito assessores de Gilmar Mendes no STF assinam a ação – PHA), o que não restou comprovado … Não se vislumbrou a pratica de crimes contra a honra, mas apenas o exercício do direito de informação e expressão.”

“ … os mesmos fatos ora apurados foram alvo de criticas não apenas pelos jornalistas aqui mencionados, mas por diversos outros, inclusive juristas renomados e autoridades públicas. E não faltaram reportagens questionando a atuação do ministro Gilmar Mendes, e a acrobacia feita para legitimar a competência do STF na análise do Habeas Corpus impetrado em favor do mencionado banqueiro (Daniel Dantas). Pergunta-se, então, se todos os críticos do governo deveriam ser processados e presos. A resposta, por óbvio, é não.”

Leiam também a continuação do sarrafo que PHA deu em Mendes.

extraído do blog Brasília, eu vi do Leandro Fortes

Presidente do Supremo perde na Justiça. O que isso significa ?

Dr Pertence, sua biografia contém páginas mais nobres

O Juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª. Vara da Justiça Federal de São Paulo, a pedido da procuradora federal Adriana Scordamaglia, arquivou ação criminal que o ex-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, moveu contra este ordinário blogueiro e quatro jornalistas da IstoÉ.

Consultei o notável jornalista Mauro Santayana e ele me assegurou que nunca dantes na História deste país um Presidente do Supremo perdeu na Justiça criminal uma causa que tivesse movido contra jornalistas.

Ainda mais que o escritório que o defendeu, o de Sergio Bermudes, tem como “consultor geral” um ex-ministro e Presidente do Supremo, Sepúlveda Pertence.

Por que foi possível isso acontecer ?

Porque nunca dantes na História deste país houve um Presidente do Supremo como Gilmar Mendes.

Autoritário, prepotente, desmedido, consumido pela hubris.

Um Presidente Supremo que tentou governar o Executivo e o Legislativo e transformar o Conselho Nacional de Justiça numa corte privada para se vingar do corajoso Juiz Fausto De Sanctis.

Um Presidente do Supremo que chamou o Presidente da República “às falas”.

Que tentou dar, no PiG (*), um Golpe de Estado da Direita.

Que vai se inscrever na História da Justiça do Brasil como o Presidente do Supremo que, em 48 horas, deu dois HCs a um passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas.

Uma “acrobacia”, disse, com elegância, a Procuradora Scordamaglia.

Um Presidente do Supremo que tentou subjugar a Justiça e submetê-la a seus caprichos: intimidar jornalistas e calar a boca deles.

Um Presidente que se revestiu do uso Imperial do Poder.

O que significa essa derrota ?

Primeiro, ele e seus ilustres advogados foram obrigados a assistir, com humildade e atenção, a notável aula de Direito Constitucional da Procuradora Adriana Scordamaglia.

Segundo, ele e seus notáveis advogados tiveram que se submeter à decisão soberana de um Juiz Substituto de Primeira Instância, Dr Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, que não se intimidou com um Supremo Presidente do Supremo, com um ex-presidente do Supremo, e um notável jurisconsulto da praça do Rio, advogado de primeira hora de Daniel Dantas.

A intimidação política e a arrogância do Poder se curvaram à Justiça.

Essa decisão tem dois desdobramentos notáveis.

Encoraja outros magistrados a enfrentar Dantas, seus poderosos advogados – e seus aliados.

Dantas não mete mais medo à Justiça.

Além disso, essa notável decisão reforça – clique aqui para ir à aba “Não me calarão” – uma linha de decisões judiciais que marcarão, sem dúvida, a jurisprudência sobre a liberdade de expressão na internet.

E o pai fundador dessa doutrina – de que a Dra Scordamaglia é impecável seguidora – é o Ministro Carlos Ayres Britto, autor da máxima “a liberdade da internet é maior do que a liberdade de imprensa”.

Não bastam as leis emanadas do Legislativo.

A Primeira Emenda à Constituição americana – me ensinava o inesquecível Evandro Lins e Silva –, aquela que impede qualquer lei que ameace a liberdade de expressão, teve que ser ratificada, inúmeras vezes, na Justiça, especialmente na Corte Suprema.

A liberdade de expressão se assegura no Judiciário.

Ou como disse um amigo navegante deste ordinário blog, o Madeira:
Só existe jornalismo independente se houver um Poder Judiciário independente.

Paulo Henrique Amorim (e Madeira)

Em tempo: clique aqui para ler “Blog derrota a treva na Justiça”.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

A ESCURIDÃO NO FIM DO TÚNEL

SURGE GILMAR DANTAS/SERRA MENDES – E O DATA - MENTIRA - FOLHA

Laerte Braga

Estava faltando, onde já se viu trapaça de grande porte, bandalheira de assustar criança, habeas corpus para Daniel Dantas, liminar para Heráclito Fortes, esse tipo de “negócio” sem o brilho corrupto e impávido de Gilmar Mendes?

Ou sem pesquisa montada para José Arruda Serra, tudo acertadinho pela porta dos fundos, dinheiro por baixo do pano e absoluta falta de caráter e integridade, ou coisa que o valha?

Toda vez que dá dor de barriga em Arruda Serra o DATA da FOLHA DE SÃO PAULO (a dos caminhões para desovar as vítimas da tortura) entra em cena com uma pesquisa a favor do tucano. Só que Arruda Serra, quando chega na espontânea perde. É muita ficha suja a um tempo só. Os caras não têm um pingo de vergonha, tudo quatrocentão em matéria de canalhice.

O candidato José Arruda Serra, enquanto tenta desesperadamente nos bastidores rifar Índio da Costa, foi à sede da CNA – Confederação Nacional da Agricultura – (latifundiários), declarar, entre outras diatribes, que a imprensa não deve destacar o passado corrupto do seu companheiro de chapa e que Índio da Costa “é preparado e experiente para o cargo”.

Segundo Arruda Serra o “destaque negativo” é um erro.

Uai, Arruda Serra quando em disputa dentro do seu partido contra Aécio Neves montou um baita dossiê negativo do então governador de Minas e valeu-se do seu empregado Juca Kfoury para mandar um recado ao mineiro, daquele tipo se não sair da parada eu prendo e arrebento.

Em seguida derramou-se em declarações de amor a Aécio, convidando-o a ser seu companheiro de chapa. Quer dizer, cínico ao absoluto, achou que enrolava o companheiro (vá ser companheiro assim no raio que o parta!), aquele máxima da máfia, de qualquer máfia, inclusive as tipo PSDB, DEM, PPS, “são só negócios, nada pessoal”.

Sem falar na esnobação do faraó FHC chamando Aécio para “aprender a comer virado paulista, não ficar só no virado a mineira”. Pô os caras ou não têm desconfiômetro, ou não têm vergonha na cara. Não têm nem uma coisa e nem outra.

Índio da Costa, quando secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, dividiu a cidade em 49 regiões para efeito de licitação de compra de produtos básicos de merenda escolar, não fez licitação coisa alguma e uma única firma, a Milano, ganhou todas as áreas. Mesmo onde não tinha concorrente apresentou preço mais baixo.

No relatório da vereadora Andréa Gouvêa Vieira, do PSDB, em CPI sobre as tais licitações, todas as irregularidades foram apontadas, demonstradas e provadas.

Al Capone contribuía para o natal dos pobres em Chicago. Ia aos abrigos noturnos distribuía beijos, abraços, roupas, cestas natalinas, era considerado um grande benfeitor.

É para deixar para lá então, segundo o raciocínio de Arruda Serra? Juca Kfoury quando mandou o recado para Aécio fez menção a um tapa que o mineiro teria dado em sua namorada num hotel no Rio, em meio a um evento e concitou os brasileiros a refletirem sobre os candidatos para não eleger um novo Collor. Está lá com todas as letras.

Não pode “refletir” sobre Índio da Costa não? Tem que ficar calado?

É como diz o Aécio em sua “vingança salamaligna” – “o Serra consegue desorganizar tudo que está organizado –.

A vereadora em questão, Andréa Gouvêa Vieira, reiterou em entrevista a vários jornais todas as acusações constantes do relatório de 2005 sobre o vice DEM do tucano Arruda Serra. Diz que vota em Arruda Serra, afinal é tucana, mas lamenta e deplora o companheiro de chapa.

Relatou o projeto da ficha limpa? E daí? Muito ficha suja votou a favor do projeto escorado nas emendas que foram feitas para não limpar tanto assim. Tipo sabão que lava mais ou menos, deixa meio amarelado.

Heráclito Fortes, DEM do Piauí, é aquele senador que na armação da revista VEJA para salvar a pele do ministro Gilmar Mendes e do banqueiro Daniel Dantas, a tal gravação que nunca aconteceu, tudo para desmoralizar o delegado Protógenes Queiroz. É ficha suja. Quando foi prefeito de Teresina aprontou e foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Aí, lógico quem? Quem? Gilmar Mendes, ministro do STF (o dele é SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DANTAS INCORPORATION LTD), concedeu efeito suspensivo ao senador para que ele possa ser candidato. Em liminar suspendeu a lei da ficha limpa.

Gilmar Mendes foi um dos principais colaboradores (putz que esculhambação!) do governo de FHC, foi ministro inclusive (Advogado Geral da União) daquele presidente e indicado pelo vendedor/presidente (vendeu quase todo o patrimônio público e até bueiro da Light explode no Rio, no milagre da privatização) para a Corte Suprema.

Está suspensa a lei da ficha limpa pelo tucano Gilmar Mendes, dono de Diamantino no Mato Grosso e parceiro do dinheiro público em vários contratos irregulares com um centro de estudos que mantém em Brasília, onde emprega/compra o silêncio de jornalistas da GLOBO e seus colegas.

É amigo do peito de Arruda Serra.

Agora, cá para nós, é estranho, muito estranho, que todos esses recursos digamos assim meio complicados, no caso do senador um recurso extraordinário, sejam sempre distribuídos ao ministro (ministro? Pelo amor de Deus meus sais!) Gilmar Mendes. Tem um trem errado aí, no duro que tem.

Os caras diante do naufrágio da candidatura Arruda Serra estão tentando desmoralizar o processo democrático, transformar as eleições em esculacho geral, criar uma baita confusão, só pode.

E o Arruda Serra disse na CNA que vai criar o “transgênico verde e amarelo”. Será que não sabe que todos aqueles latifundiários, sustentados a trabalho escravo, inclusive a senadora DEM, Kátia de Abreu, (que responde a processo por desvio de verba pública) estão nas mãos da MONSANTO?

Que a MONSANTO é forte “contribuidora” das campanhas eleitorais do DEM e do tucanato?

Juca Kfoury errou no diagnóstico dele. Quem está pirado é Arruda Serra. Está que nem trem desembestado descendo montanha abaixo e ninguém acha o freio.

Protagonista de um acintoso e aviltante desrespeito ao povo brasileiro, ao Brasil, seja no que fala, seja na escolha de um vice corrupto e atolado até a alma em bandidagem na Prefeitura do ex-quase sogro César Maia. Cacciola é mais negócio.

E não quer comentários negativos?

Quer então que sejam realçadas as virtudes do seu vice? Quais? A Milano, empresa que ganhou a concorrência para fornecer produtos do cardápio da merenda escolar, deve saber quais as “virtudes” dele.

Os caras perderam de vez a vergonha e assim vai ficar difícil para a GLOBO sustentar a candidatura tucana. Para VEJA inventar milagres e atribuí-los a Serra, ou demonizar Dilma. Para a FOLHA DE SÃO PAULO ficar publicando currículos falsos.

Pior, vai ser difícil, quase impossível, montar pesquisas ao feitio tucano. Aquelas que o resultado é sempre a favor deles mesmo quando estão perdendo.

É como diz o ex-governador de Minas, perplexo quando soube dos esquemas, “o Serra desorganiza tudo que está organizado”.

Se fosse só isso tudo bem, questão de reorganizar, o diabo é que o dinheiro some. Vai para o bolso deles.

E para variar, nas trapaças de agora, o indispensável Gilmar Mendes. É peça obrigatória nessas tranças e destranças, arroz de festa em matéria de corrupção.

E tome liminar. E haja habeas corpus.

Falta alguém para fechar o caixão de Arruda Serra.

Tem um detalhe, foram vários os relatores do projeto ficha limpa, uma espécie de mistão partidário. Um deles o deputado José Eduardo Cardoso do PT de São Paulo (que, aliás, nem vai disputar a reeleição).

Integrante da mesa da convenção do DEM o deputado Alberto Fraga, de Brasília, ex-secretário do governo do Arruda original. O José Roberto (“vote num careca e leve dois”, frase de José Arruda Serra com a mão sobre os ombros de José Roberto Arruda).

Tem certeza que os caras são “aliados?” Sei lá, tenho minhas dúvidas.

Ao conceder a liminar a Heráclito Fortes o “ministro” Gilmar Mendes chama o assunto ao STF, abre portas para que todos impedidos pela lei possam ser candidatos subjudice, até decisão final do plenário da Corte e com isso avacalha geral. Tenta isso, essa a manobra, inclusive o ficha suja Índio da Costa, por conta da merenda escolar. Assim tipo roubar pirulito de criança.

Mas cá para nós, tem outra coisa, quem precisa de lei para não eleger bandido é porque o negócio está bravo para todos os lados.