Sem o POVO nas ruas, as FRAUDES sempre dominarão as OBRAS e SERVIÇOS públicos

Exemplo típico da "elite tomateira" do Brasil

[*] Laerte Braga

O Brasil tem uma elite bisonha. Tão bisonha que antes preferia Paris e hoje vai para Miami, refúgio de mafiosos (exceto tucanos de alta plumagem, esses continuam em Londres e Paris, mais afeitos à máfia de Bilderberg).

O escândalo, no sentido de show, espetáculo deprimente, diante da decisão do governo de trazer médicos estrangeiros para políticas primárias de saúde é um exemplo disso.

De repente se descobre que a maioria não trabalha, muitos não fizeram residência e outros tantos estão lotados em municípios do interior de um determinado estado e vivem e não trabalham nas capitais.

A mídia, logo a mídia conservadora, seis dedos de silicone que era usado para que os pontos fossem registrados sem a presença dos profissionais.

A reação? Batem o ponto e vão embora, não trabalham.

É claro que há falta de estrutura, que inclua um plano de cargos e salários, entre outras coisas, como é cristalino que os municípios foram penalizados, são penalizados pelos estados e pelo governo federal, por absoluta falta de recursos e fiscalização.

O que a roubalheira do metrô de São Paulo não daria para benefícios e criação de uma estrutura de saúde? O que os desvios de verbas no governo Aécio Neves em Minas, justamente na área de saúde (a cargo do deputado Marcus Pestana) não significariam para a saúde e o maior de todos, a criação da CPMF para suprir a saúde de recursos e o rumo que FHC deu ao dinheiro?

Adib Jatene

“Precisamos de médicos que cuidem de gente” é uma frase de Adib Jatene. Foi autor da idéia da CPMF e renunciou ao Ministério quando percebeu que FHC era um blefe, um sacripanta a serviço do capital internacional e que o dinheiro não usado na saúde, que fora logrado pelo presidente da República e pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, hoje principal executivo do grupo Eike Batista e condutor do golpe da falência fraudulenta.

Um estudo das Nações Unidas mostra que os médicos cubanos no Haiti fizeram muito mais pelo país, que toda a ostentação militar de norte-americanos, brasileiros e quejandos, de olhos na reconstrução (que nunca acontece). A divisão do butim.

Os problemas do Brasil são estruturais. Não é como num prédio onde se descobre que há um vazamento numa determinada sala e o conserto é feito sem que a fonte seja procurada, porque cada vazamento vai permitir a um cartel de empreiteiras “solucionar” o problema.

Mudanças estruturais como as reformas política, agrária, tributária, fiscal (impostos sobre igrejas e grandes fortunas, por exemplo) e, principalmente JUDICIÁRIA. A busca de tecnologias nacionais (somos capazes), por falta de investimento desde a educação básica, fazendo com que em nossas ruas não circule um só carro nacional, mas todos de montadoras estrangeiras sobre os quais pagamos royalties. Temos uma divida pública escandalosa. FHC desconstruiu o serviço público para privatizar e terceirizar setores essenciais do Estado, dentre eles a saúde e a educação.

E governos que administram o caos de uma constituição remendada, num cipoal de leis, em que os recursos são mínimos, pois a dívida consome a maior parte da receita do governo federal.

Pior, não existe a vontade política de mudar essa situação, exceto nas palavras vazias de políticos do tempo do império e que atuam em seus estados como imperadores.

“Quando as idéias não têm organização, morrem, somem” - Che Guevara

Hoje se sabe que os sistemas de satélites de espionagem podem alterar os resultados de uma eleição nas urnas eletrônicas, daí a razão e o medo do voto impresso, que impediria a fraude. Podem até identificar o eleitor.

Bancos, grandes empresas (formadoras de cartéis em setores essenciais da economia) e latifundiários (devastadores do Pantanal e da Amazônia) têm o controle do País; submetem o governo a constrangimentos vergonhosos, somam-se à bancada evangélica – uma das grandes ameaças à democracia – num jogo proposital de mais de 40 partidos (a maior parte sem qualquer representividade que não a busca de cargos). 

Gilmar "Dantas" Mendes                             Joaquim "Miami" Barbosa

Um Judiciário "preocupado" com a preguiça e outras coisas mais, onde as vozes sérias são caladas por ministros medíocres, pra dizer o mínimo, como, Helen Gracie, Luiz Fux, Marco Aurélio, Carmen Lúcia, Dias Tóffoli, e figuras suspeitas como Gilmar Mendes (ou seria Gilmar Dantas?) e Joaquim “Miami” Barbosa.

A saída está nas ruas. Mas de forma organizada, bem dirigida e voltada para bandeiras essenciais, básicas e não pontuais, pois acabam fazendo o jogo dos que subjugaram o Brasil no golpe militar e para eles pouco interessa o que quer, o que deseja o cidadão brasileiro.

A classe média envenenada pela mídia podre, corrompida. E o naufrágio a vista no imenso iceberg que é como uma espécie de barco dirigido pelos donos, nada natural.

O confronto entre trabalhadores e elites é inevitável, mas e preciso que seja organizado.

Do contrário vamos ter sempre pústulas tipo sergiocabrais, aécios, anastasias, alkimins, serras, richas, efeagacês e outros marginais dirigindo, de fato, o Brasil partir de interesses externos.

É um confronto que se deseja pacífico, mas nem sempre será. É a “explosão das ruas” como disse o jornalista Ricardo Boechat.

Não tem a menor importância, pois os EUA e os seus interesses apostam num novo Oriente Médio na América do Sul. O quanto mais cedo iniciarmos a luta real, concreta, sem caráter festivo, mais cedo conseguiremos nos livrar desse terror que nos vem sendo imposto sem perder de vista que somos um País continental e apostam na divisão. Fomentam essa divisão. O único risco real para o poder dessa gente, além da China e da Rússia é o Brasil, por isso os enormes olhos do grande irmão.

Teoria conspiratória? Quando se falava em cyber-espionagem diziam o mesmo...

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[*] Laerte Braga é jornalista, trabalhou no Diário Mercantil e no Diário da Tarde de Juiz de Fora, para os Diários Associados e pela agência Meridional (primeira grande agência de notícias do Brasil) e também dos Diários e Emissoras Associadas, tendo sido correspondente do Estado de Minas de Juiz de Fora e Zona da Mata, e também trabalhou como freelancer para revistas e jornais do Brasil e de outros países. Eventualmente colabora com a redecastorphoto.

Derrubaram o Pinheirinho

Enviado por Fabiano Amorim

Publicado em 24/01/2013

Este documentário conta a história dos quase 6000 moradores da ocupação “Pinheirinho”. Essas pessoas moravam desde 2004 num terreno abandonado há mais de 20 anos, em São José dos Campos. Esse terreno era de propriedade de uma empresa que havia falido em 1989, a Selecta, pertencente ao empresário, (criminoso condenado) Naji Nahas.

Em julho de 2011, a justiça ordenou que as famílias fossem retiradas de lá. Em 22 de janeiro de 2012, a Polícia Militar do Estado de São Paulo realizou a reintegração de posse, colocando todos os 6000 para fora. A maioria deles saiu apenas com a roupa do corpo.

No mesmo dia em que os moradores foram retirados do terreno, os tratores começaram a derrubar as casas com todos os pertences dos moradores dentro; o que é totalmente ilegal.

Essas pessoas além de perderem o teto, perderam tudo o que tinham, tudo o que compraram em quase 8 anos de trabalho. A maioria das famílias era bem pobre; ganhavam entre 0 e 3 salários mínimos.

O governo do Estado (PSDB), ao invés de regularizar a situação dos quase 6000 moradores e urbanizar o terreno, preferiu expulsar todos eles e aumentar o já imenso problema social.

Este documentário conta a história completa do Pinheirinho. Desde a origem do terreno até a ocupação em 2004; as várias tentativas de acabar com a ocupação; as tentativas de segregar os moradores; as falsas promessas da Prefeitura comandada pelo PSDB em regularizar o terreno; a reintegração em janeiro de 2012; até os fatos mais próximos de janeiro de 2013, quando o documentário foi finalizado.

Direção: Fabiano Amorim

O SILÊNCIO DO POVO

(Vá às urnas, Ministro!)

Por Raul Longo

Texto enviado pelo autor

Dos anos da ditadura militar restaram-me silêncios inesquecíveis.

Primeiro foi o silêncio das ruas do bairro onde, ainda menino, morava com meus pais. No rádio falava-se em revolução, mas ao invés de exaltações o que vi e ouvi nas ruas foi um grande silêncio temeroso, contrastando com galhofas e pegadinhas tradicionalmente empregadas em todo 1º de Abril de anos anteriores a 1964.

Um silêncio não sem razão, pois além de não ter graça nenhuma a mentira pregada naquele 64 durou ¼ de século em que calou muitos outros silêncios que até hoje ecoam em meus ouvidos pela lembrança de vozes que nunca mais ouvirei. Eram vozes queridas e mesmo as que sobreviveram nunca mais voltaram a ser tão alegres e desinibidas. Algumas até se tornaram irrecuperavelmente soturnas.

Depois, as mesmas rádios, as tevês, revistas e jornais falavam tanto de um milagre econômico e da obrigação de se amar o país que comecei a ouvir vozes estranhas em diversas daquelas bocas a princípio caladas. Não eram vozes naturais e soavam como reprodução mecânica das máquinas de divulgação de um progresso que eu não conseguia ver nas ruas, pois o que via eram levas de silenciosos miseráveis a constituir favelas e periferias, vindos dos interiores para construir pontes, viadutos, túneis, estradas e metrôs.

Então, bem tentei lembrar o sacrifício daqueles silenciados pela espoliação e do custo daquele duvidoso progresso financiado e em benefício de minorias nem sempre nacionais, mas que algum dia todos teríamos de pagar. E onde tocava no assunto, eu era silenciado.

Assim percorri o país, mas mais do que o silêncio que a mim impunham doíam-me aqueles outros precedidos de urros e gemidos. Os silêncios impostos pela morte, pelo desaparecimento ou pelo exílio. Quantas dessas vozes perdi por todo o Brasil!

Mas no decorrer da ditadura militar escutei dois silêncios que ainda mais me impressionaram.

Um deles foi quando cheguei a um comício do “Movimento pelas Diretas Já” no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. A passarela de pedestres sob o Viaduto do Chá transformada em palanque por Teotônio Vilela, Franco Montoro, Ulisses Guimarães, Mário Covas, Brizola, Fernando Henrique Cardoso e outros mais.

Sobre o viaduto e de um lado a outro do amplo vale, desde a Av. São João até o início da Av. 9 de Julho, a maior multidão que até então eu já vira reunida.

Ouvimos o Lula dizer que se algum daqueles da passarela aceitasse mais uma eleição indireta no Brasil, estaria traindo a todos nós que ali escutávamos não somente ao líder sindical, mas a todos demais políticos num silêncio oceânico. Um silêncio impossível em tamanho agrupamento de pessoas, mas real e consistente.

De fato fomos traídos e as vozes da mídia mais tarde nos convenceram ter sido melhor assim, para depois nos empulharem com elogios a um “caçador de marajás” e, ainda outra vez, com um poliglota a nos ludibriar em diversos idiomas. Até aprendermos a ouvir em nosso silêncio, nossas próprias vozes.

Já o silêncio do povo durante a ditadura militar que recordo agora, é mais pessoal e bem anterior, quatro anos depois daquele do primeiro 1º de Abril silencioso que experimentei na vida.

Não lembro o mês exato em que se deu, mas recordo vivamente quando a cavalaria entrou na Praça da Sé em meio ao nosso protesto contra o acordo MEC-USAID que, conforme prevíramos, trouxe o sistema de educação pública do Brasil ao estado calamitoso a que chegou.

Dispersamos e como muitos outros me enfiei pela Rua Direita com o galope dos cavalos atrás. A intenção era me meter nas Lojas Americanas, aproveitando a saída para a Rua José Bonifácio do outro lado para dali alcançar algum ponto de menor concentração policial. No entanto, uma multidão encostada às grandes portas do magazine impedia a entrada.

Não havia tempo para pensar e me joguei no meio das pessoas, mas não foi preciso empurrá-las porque me abriram espaço tão imediatamente quanto o fecharam. No último segundo algo dolorido me desequilibrou, ainda assim varei aquele estreito vão pelo recuo aos lados da densa cortina de gente e, na dor e no susto do outro lado, num instantâneo olhar atrás, já me levantando depois de cair no piso da loja, só vejo as costas de homens e mulheres num severo silêncio ressaltado pelo tinir irritado dos cascos do cavalo sobre o asfalto da rua. Se não me falha a memória a Rua Direita ainda não era calçada de pedras, mas já exclusiva aos pedestres.

Mais tarde, pela imagem de chapa de raio-X, um médico me advertiu sobre os dias em que me seria dificultoso e dolorido respirar e dormir, por causa de uma costela trincada. Fiquei imaginando o esforço do soldado da PM a se dobrar sobre o cavalo na tentativa de me derrubar com sua “Fanta”, como então se apelidou um cassetete mais extenso por analogia com o único refrigerante de litro então comercializado.

Evidente que não há nada de refrescante numa lambada de cassetete, mas a cada ardor da primeira trinca de ossos em meus ouvidos ecoava o orgulho por aquele silêncio da multidão a afrontar e barrar a afoiteza do cavalo.

Naquele silêncio muitas vezes me compenetrei do sentido dos tantos demais silêncios muito mais sofridos de meus companheiros dos tempos da ditadura.

Hoje ouço o tropel efusivo da mídia pela condenação daqueles que sempre lutaram contra tantos outros acordos espúrios e lesivos à pátria, como antes ouvia os mesmos veículos de informação e jornalistas silenciarem-se a estes acordos.

Fosse à ditadura, aos tempos do “Caçador de Marajás” que a própria mídia nos levou a eleger ou à era do poliglota fraudulento.

Mas também ouço o silêncio da multidão gritado nos resultados do primeiro turno destas eleições municipais e das pesquisas do segundo a se realizar no próximo domingo.

Ouço as acusações de entidades e organismos que se calaram aos tantos crimes contra o país, engavetados por quem deveria apontá-los e absolvidos pelos que devendo condenar se resumiram em sentenças de pena de férias em Miami, Paris, Roma ou qualquer outro nicho turístico internacional.

Ouço os pronunciamentos dos mesmos Ministros da Suprema Corte que viabilizaram a fuga de escroques e estupradores, agora fundamentados em indícios, indisposições e ilações de personagens comprovadamente desqualificados.

Pergunto-me como se comportarão esses mesmos juízes quanto aos documentos e provas reproduzidas no livro de maior vendagem da história de nossa literatura: “A Privataria Tucana”.

Como se pronunciarão e a que condenarão os acusados pelo mesmo crime de Caixa 2 praticado a cada eleição por todos os partidos políticos do país?

Ouço também um eco recente da voz do Ministro Joaquim Barbosa desafiando seu colega Gilmar Mendes a ir às ruas. Então Barbosa se referia ao burburinho contra a leniência de Mendes aos crimes financeiros do megaespeculador Daniel Dantas, financista dos projetos do anterior governo neoliberal.  

Por fim, me pergunto: com qual silêncio as ruas receberão os magistrados brasileiros se mais uma vez comprovarem o acentuado e vergonhoso desnível da balança do Poder Judiciário Brasileiro?

Barbosa apostou no alarido das ruas contra Gilmar Mendes, mas ao contrário de outros povos é em silêncio que o brasileiro tem comprovado a ilegitimidade e destituído poderes abusivos e inaptos.

Vá às urnas, Ministro! 

Laerte Braga: “O assassinato de Dona Cremilda”

Laerte Braga

Laerte Braga

Há anos passados, a propósito de uma dessas obras monumentais que governos costumam fazer e que não têm sentido ou se têm, é porque se ajustam à perversidade do capitalismo, o jornalista Millôr Fernandes, diante da perspectiva de desapropriação de casas de famílias que moravam no local há mais de meio século, escreveu o seguinte em protesto contra o fato – “nenhum carro vale uma vida humana”.

Cremilda Fernandes, 72 anos, professora no Espírito Santo, morreu na quinta-feira ao término de uma manifestação contra toda a sorte de trapaças de governantes. Era, como muitos brasileiros, a imensa maioria, uma das vítimas da insensibilidade de monstros que governam na nossa democracia. Um infarto fulminante. Momentos antes de sua morte havia dito a vários dos presentes à manifestação que queria participar do ato, panfletar e ouvira do motorista de táxi que a levara até o local que, finalmente, ele havia entendido que o ex-governador Paulo Hartung é apenas um chefe de quadrilha de assaltantes de cofres públicos.

Dona Cremilda, de calça comprida branca, panfletando momentos antes de seu assassinato

Não difere de Sérgio Cabral, de Antônio Anastásia, de Beto Richa, de Raimundo Colombo, de Geraldo Alckmin, Marconi Perillo e tantos outros.

O ser humano é um número, um objeto na roda cruel do capitalismo e aos olhos de figuras como Demóstenes Torres, ou as bancadas do PT e do PMDB, que ao lado do PSDB, PPS e outros iguais, pretendem transformar a CPMI do Cachoeira em farsa, em jogo político e espetáculo de mídia, enquanto entregam alguns anéis e salvam os dedos.

O clube de amigos e inimigos cordiais que opera o Estado em suas três dimensões.

Cremilda Fernandes aos 72 anos estava buscando, indignada e corajosa, os seus direitos. Receber um precatório que lhe era devido e a professores no Espírito Santo. Paulo Hartung, que continua governando o estado como uma espécie de fantasma sobre a pasmaceira do governador nominal Renato Casagrande, sumiu com os precatórios numa grossa fraude que os indícios apontam envolver a REDE GAZETA, afiliada da REDE GLOBO naquele estado.

Precatórios existem em todos os estados e não são pagos a despeito de ações judiciais com trânsito em julgado, enquanto atitudes não são tomadas e atitudes nunca são tomadas.

Bandidos ficam impunes com a cumplicidade de um JUDICIÁRIO corrupto e/ou leniente.

Professores são sempre o bode expiatório de governos insensíveis e governantes sem qualquer respeito pelo ser humano, como pela classe trabalhadora no seu todo.

Anos depois é que vão para a cadeia (mas não por muito tempo) dois dos principais executores do massacre de trabalhadores sem terra em Eldorado do Carajás.

Governantes são construídos a partir de interesses das elites, da classe dominante, num espetáculo gerado por especialistas e pela mídia de mercado, na crença que eleições de tempos em tempos significam democracia.

Governos atuam sem a menor participação popular no processo de decisões e bancadas em câmaras municipais, assembléias legislativas, Câmara Federal e Senado se constituem em representantes de “ruralistas” igual a latifundiário/trabalho escravo, evangélicos sustentados na fé cega de inocentes ludibriados e espertalhões associados a bancos e grandes empresas. O que sobra de compromisso popular é mínimo diante do estrago que essa gente causa.

E quase sempre, no âmbito do clube de amigos e inimigos cordiais, mesmo que fora, são como sino de madeira, não ecoam, pois a mídia é podre como se vê agora no caso da CPMI da VEJA e no esforço titânico das outras quadrilhas de mídia em defender a quadrilha Civita.

A professora Cremilda Fernandes, pouco antes de morrer, havia declarado que “espero há anos por manifestações assim”.

Não existe saída fora da luta popular e da ampla participação popular no processo de decisões.

Isso implica em organização, em formação, em conscientização e em ir às ruas buscar direitos, pois de outra forma os gangsters que operam o poder continuarão a gerar cachoeiras que se manterão impunes, lépidos e fagueiros, enquanto se joga o jogo da mentira combinada e contratada nas falsas comissões de investigações.

Um país com Roberto (Gaveta) Gurgel como Procurador Geral da República e Gilmar (Dantas) Mendes no Supremo Tribunal Federal não pode esperar seriedade ou avanços democráticos. No máximo novos escaninhos para esconder os mal feitos ou tapetes para varrê-los para baixo e fazer parecer que a sala está limpa.

“Informado” pela imprensa-de-mercado-de-repeticão (Grupo GAFE, Globo, Abril, Folha, Estadão), as mídias regionais como RBS, ou estaduais como Estado de Minas (MG), Rede GAZETA (ES), etc., um povo não pode adquirir consciência da realidade e se permite massacrar pelos que, de fato, governam – banqueiros, latifundiários e o capital internacional.

Umas forças armadas (assim mesmo em minúsculas) que reage à verdade não pode pretender o respeito. Tentar esconder o caráter e a natureza do golpe militar de 1964, seus requintes de barbárie, é ocultar a História.

Não cumprir o tal preceito que todo cidadão é igual perante a lei, ou transformá-lo em ficção jurídica/constitucional, negar direitos básicos, tem sido uma constante de governos. Avanços paliativos não levam às mudanças estruturais que o Brasil necessita e pouco a pouco vamos nos transformando num entreposto do capital internacional, vamos virando parte do plano GRANDE COLÔMBIA, concebido pelos senhores do mundo, EUA e Israel.

A morte da professora Cremilda Fernandes tem essa dimensão; causa esse impacto vivo na lição de luta que deixa. Uma brasileira do Espírito Santo, 72 anos, indo às ruas por direitos que a tal lei lhe assegura, mas um tal Paulo Hartung, chefe de quadrilha de assaltantes de cofres públicos e um governador que se “abanana”, Renato Casagrande, lhes negam na presunção de que isso é democracia e a ordem constitucional impõe esse tipo de procedimento.

São só monstros gerados pelo capitalismo. Como os monstros que permeiam Minas, o Rio de Janeiro, a Bahia, Brasília, São Paulo, etc., etc.. Ou que constroem Belo Monte em regime de escravidão imposto aos trabalhadores e a “lei” imposta pela violência policial.

Para esse tipo de gente um carro vale mais que uma vida humana. Nessa direção breve as igrejas dos automóveis divinos como símbolos da existência e o povo à margem do processo político e das decisões que lhe dizem respeito.

A professora Cremilda é, ela sim, um símbolo, como todos os trabalhadores, que indignar-se é ir à luta e a luta é nas ruas, é o caminho. Fora dos clubes fechados dos amigos e inimigos cordiais que dominam o Estado-instituição.

Ou das tais “normas de conduta” do governador cachoeira Sérgio Cabral, sinônimo de Anastásia, Alckmin, Richa e toda a corja.

É necessário entender também que a corrupção é inerente, parte inseparável do capitalismo, aqui ou em qualquer lugar do mundo.

Jogar por terra o atual modelo político e econômico, esse é o sentido da luta popular.

Enviado por Sílvio de Barros Pinheiro e Nanda Tardin

Manchete do artigo alterada e ilustrações por redecastorphoto

Foto enviada por Nanda: copyleft Joelma

Título original do artigo: Nenhum carro vale uma vida humana

Judiciário faz "Movimentações atípicas"

enviado por Beatrice

O JUDICIÁRIO FORA DA LEI

Laerte Braga

Laerte Braga

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello suspendendo atribuições do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – tem cheiro de Gilmar Mendes e viola princípios legais. Foi tomada após o início do recesso do Poder Judiciário, o que a torna nula (a competência seria do presidente do STF – suposto Supremo Tribunal Federal – ou da ministra plantonista, Carmen Lúcia).

Pior foi a seqüência, outra decisão, essa do ministro Ricardo Lewandowsky, que suspendeu uma investigação sobre ministros, desembargadores e juízes suspeitos de práticas ilícitas. César Peluso e Ricardo Lewandowsky, segundo o jornal FOLHA DE SÃO PAULO (aliado deles, ligado à ditadura militar), receberam cerca de 700 mil reais a guisa de auxílio moradia/indenização, vantagem considerada indevida e paga a desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ambos, César Peluso e Lewandowsky integravam o TJ paulista à época dos fatos. O ministro, segundo o jornal, decidiu em seu próprio benefício. 

Ao rebater as denúncias o ministro César Peluso ameaçou de forma direta os que deixam vazar dados de irregularidades praticadas por ministros do STF. Falou até em prisão. Ou seja, estão ao mesmo tempo acima e fora da lei. Na avaliação de César Peluso, principal assessor de Gilmar Mendes na corte dita suprema, os que assim o procedem são “covardes”.

A suprema corte, em tese guardiã da lei, dos direitos básicos e fundamentais do cidadão, na prática, está fora e contra a lei. Decisões tomadas assim em tempos como esse de feriados e festejos são comuns e essa característica é para esvaziar a repercussão.

Marco Aurélio Mello é célebre por um habeas corpus que concedeu a Salvatore Cacciola, seu vizinho num condomínio no estado do Rio e que, à época, permitiu a fuga do banqueiro para o exterior (já foi extraditado e preso, cumpre pena agora em regime aberto, mas nada que dependesse ou tenha passado por Marco Aurélio).

Na decisão do ministro Marco Aurélio Mello o CNJ não tem poderes para investigar juízes e desembargadores antes que quaisquer denúncias sejam objeto de apuração pelas corregedorias estaduais. Só a partir daí é que o CNJ pode entrar em cena.

Corregedorias estaduais, de um modo geral, na maioria de seus integrantes, obedecem a um espírito de corporação e raramente juízes ou desembargadores são punidos. E quando ocorre uma sanção, essa assegura a aposentadoria dos acusados de irregularidades.

Foi o que aconteceu com o ministro Paulo Medina do STJ e o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ambos envolvidos em venda de sentenças para as quadrilhas operadoras de máquinas de caça níqueis. No caso de Medina foi garantida, em 2010, uma aposentadoria de então 25 mil reais, teto máximo do Judiciário.

A decisão de aposentar compulsoriamente esses magistrados foi tomada pelo CNJ.

O Poder Judiciário se coloca fora da lei, abre um perigoso precedente e perspectivas de impunidade para juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que possam estar envolvidos em irregularidades.

No episódio que envolveu outro ministro do STF, então presidente, Gilmar Mendes e o banqueiro Daniel Dantas (preso pelo delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz, hoje deputado federal), a concessão de dois habeas corpus em questão de horas, os ameaçados de punição são o delegado, o juiz que autorizou as gravações de conversas dos integrantes da quadrilha de Dantas e o promotor que acompanhou o caso.

Àquela época a revista VEJA, aliada de Dantas (que foi ministro de FHC) exibiu matéria sobre uma gravação que teria sido feito no gabinete de Gilmar Mendes, a conversa entre ele e um senador, fato mais tarde desmentido e comprovado. A gravação foi montada pelo próprio Gilmar e a revista para livrar a cara do ministro e evitar que viessem a público suas ligações com Daniel Dantas desde o Plano Nacional de Privatizações do governo FHC, agora disponível em toda a sua podridão pelo livro A PRIVATARIA TUCANA do jornalista Amaury Ribeiro.

Como se vê está em pleno funcionamento o espírito corporativo de um dos poderes da República e em benefício de seus integrantes.

As decisões de Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowsky são duas bofetadas na Constituição, na lei como um todo e nos brasileiros. Como o foram os habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes a Daniel Dantas, um dos principais operadores da privatização no governo FHC.

É o Estado como instituição inteiramente falido e podre. Sem sentido, longe de um caráter ou uma essência democrática, restrito a elites políticas e econômicas que controlam o País e o arremedo de democracia que temos.

Em tudo isso uma dúvida. A mídia de mercado, até que ponto vai enfrentar esse tipo de decisão? Essa mídia é parte dessa podridão, é sócia desse Estado.

O recurso da Advocacia Geral da União de nada ou quase nada deve adiantar. Uma eventual decisão contrária aos dois ministros (Marco Aurélio e Lewandowsky) antes de uma apreciação dos fatos pelo plenário do STF é pouco provável. E esse desenlace está previsto para fevereiro.

A julgar pelo que acontece com a lei da Ficha Limpa (o último pedido de vista – para empurrar com a barriga – foi do ministro Tofoli), a impunidade ficará assegurada, garantida. Os corruptos podem dormir tranqüilos que a corrupção está oficializada e os que exercem a magistratura com dignidade podem se lamentar do estado a que chega o Poder Judiciário.

Imaginar que será possível reverter esse quadro, em seu todo, o que inclui Executivo (agindo como barata tonta e dentro dos cânones neoliberais) e o Legislativo é acreditar que num determinado momento o Superman vá resolver ajudar o Brasil e os brasileiros.

Nem isso e nem esse existem. E na ficção, o que o Superman faz é recolocar sempre a bandeira dos EUA no devido lugar, nos moldes de herói do capitalismo.

O xis da questão está no modelo político e econômico.

É há fatos graves não observados com a devida atenção. O acordo assinado entre o então presidente do STJ, ministro Ari Pardengler (aquele do chilique ano passado num caixa eletrônico) e o Banco Mundial, que garante, entre outras coisas, prevalência da propriedade privada sobre o ser humano. E submete o País a interesses externos. Registre-se que Pendengler é parte do processo político de ação sionista em nosso País.

O Brasil paga hoje o preço do malabarismo de Lula, uma no cravo, outra na ferradura, sem que a essência de nada tenha sido mudada, pelo contrario, a maioria de seu partido, o PT, a cúpula, cada vez mais vai se tornando um similar do PSDB.

E Dilma se mostra menor que o cargo, incapaz de desatar o novelo que se lhe foi dado, seguidora fiel das regras da chamada nova ordem econômica mundial, o neoliberalismo, mesmo com a falência do capitalismo (escora-se apenas no arsenal nuclear/boçal dos norte-americanos, suas colônias européias e mundo afora).

Ou vamos construir a nossa Praça Tahrir, as nossas praças gregas (onde trabalhadores se manifestam contra seus governos podres) ou vamos sucumbir à barbárie que se avizinha. A impunidade é uma forma de barbárie, se levarmos em conta os milhões de processo que correm na justiça e não têm solução, principalmente se contra medalhões da política, banqueiros ou os das grandes corporações empresariais.

Um dos presentes de Natal aos brasileiros foi a impunidade de juízes, desembargadores e ministros corruptos. Outro, o aumento crescente da dívida pública e as decisões de Dilma contra trabalhadores do serviço público nos três poderes.

PT e PSDB (nos governos estaduais) – o resto é adereço – decidindo quem faz o Papai Noel às avessas. E Judiciário se colocando acima e fora da lei.

Para se ter uma idéia do que isso significa, pelo menos 90% de juízes e desembargadores no Espírito Santo – um exemplo – pode ser o Pará, devem estar soltando fogos e a turma pensando que é pelo Natal, ou o novo ano.

E não adianta construir uma Praça Tahrir ou praças gregas se não houver direção e objetivos claros na luta popular. Do contrário serão apenas protestos que a PM (braço da barbárie do Estado) vai reprimir com sua costumeira estupidez, como o faz contra professores e estudantes. E que a mídia vai transformar em “baderna”, já que braço desse modelo corrupto e falido.

O desafio dessa construção é o da construção da democracia com plena participação popular. Não passa por reformas, ou mudanças superficiais. O chantilly na cobertura e o fel da barbárie capitalista logo em seguida.
Ilustrações colhidas na web pelo pessoal da redecastorphotoEnviado por Sílvio de Barros Pinheiro

Eleições na Bolívia... No Poder Judiciário! Uma lição para o Brasil

5,2 milhões de bolivianos vão às urnas por uma RADICAL REFORMA DO JUDICIÁRIO (em 26 de outubro de 2011)

Por: Agencia Boliviana de Información

Data de publicação: 16/10/11

La Paz, Bolívia,16 out - Pelo menos 5,2 milhões bolivianos elegerão nas urnas no domingo - 26 de outubro de 2011 - juízes, desembargadores, conselheiros e seus suplentes em igual número numa eleição para a reforma completa do sistema judiciário do país andino/amazônico, imerso em uma luta política surda entre governo e oposição.

Cento e quinze bacharéis em direito pugnarão por mandatos vigentes por dez anos através de eleitores inscritos pelo padrão biométrico boliviano (impressões digitais, leitura de íris, etc.) de altíssima confiabilidade e certificado pela maioria da comunidade internacional presente.

O Tribunal Superior Eleitoral administrará esta eleição atípica em toda a história da América Latina, cuja etapa de escrutínio se mostra bastante complexa.

Pouco mais da metade da população total da Bolívia votará em mais de 22.000 sessões eleitorais que serão controladas por policiais em número equivalente.

Pelo menos 143.000 mesários administrarão esta inédita eleição no judiciário.

Um exército de 200 observadores das Nações Unidas, da OEA, da União Sulamericana de Nações e do Parlamento Latino- Americano, entre outras entidades internacionais, que disponibilizaram para a Bolívia estes observadores que controlarão a transparência deste polarizado processo entre os que o consideram legítimo e ilegítimo.

Será a primeira vez que os bolivianos elegerão o nove ministros doTribunal Superior Eleitoral e seus suplentes. Elegerão também sete juízes e sete suplentes do Tribunal Agroambiental e cinco membros titulares e respectivos suplentes no Conselho da Magistratura.

O mesmo para os sete Ministros e sete suplentes do Tribunal Constitucional.

Terá maior peso eleitoral o Departamento de La Paz (1,5 milhões de eleitores) bastião eleitoral do Presidente Evo Morales, seguido de perto pelo Depto. de Santa Cruz (1,3 milhões de eleitores) onde se localizam os grupos econômicos opostos ao governante indígena de esquerda.

Será a primeira vez na história da Bolívia que todas as autoridades judiciárias serão eleitas por voto popular e com mandato previsto na Constituição de 2009

O princípio básico desta eleição é a reforma total de um Poder Judiciário apodrecido por décadas de corrupção, antítese do que está prestes a se estabelecer.

Apesar de não se tratar de uma eleição convencional, pois os candidatos foram escolhidos pela Assembleia Legislativa Plurinacional, de maioria governamental, a política partidária infiltrou-se no processo eleitoral.

Desobedecendo a prescrição constitucional que proíbe a propaganda por meio dos instrumentos de comunicação de massa e mesmo por comunicação social de baixa penetração, a oposição promoveu intensa campanha pelo voto nulo, enquanto o governo central do Presidente Evo Morales enfocou o incentivo ao voto e à participação cidadã.

A campanha pelo voto nulo ou pelo “NÃO” à eleição, com que se pretende mostrar que a nova correlação de forças políticas no país, que viu vencedor o presidente Evo Morales nas 5 últimas eleições e referendos, se registrava nas ruas, avenidas e com a insuspeitada força das redes sociais pela internet.

Sobre esse assunto especula-se via pesquisas eleitorais e imprensa de mercado que estarão agindo logo nas primeiras horas de contagem dos votos.

O TSE informou que os resultados eleitorais poderão demorar alguns dias antes de serem confirmados.

O oposição, estará representada pelo ex prefeito de La Paz, Juan del Granado, pelo empresário Samuel Doria Medina, chefes de alas minoritárias do legislativo e o ex militar e principal líder da oposição, Manfred Reyes Villa, processado por corrupção e auto exilado nos EUA; além, é claro, do conservador governador de Santa Cruz, Rubén Costas que acusa Morales de tentar controlar o Judiciário em um país em que este Poder sempre foi apêndice do Poder Executivo.

Morales confirmou que não conhece pessoalmente não mais que três dos 115 candidatos e que sua intenção primeira é a reforma do Judiciário boliviano, sempre rigoroso e leonino com os pobres e condescendente com os ricos.

O Vice-Presidente Álvaro Garcia Linera, definiu esta eleicão no Judiciário como prova inconteste para a democracia boliviana após bisonhos 26 anos.

“Amanhã (domingo) o povo da Bolívia participará de um ato democrático e inédito, que é uma nova etapa, um novo patamar da construção democrática do Estado boliviano, que jamais foi praticado em qualquer outro país”, afirmou Linera.

O ex presidente do Panamá, Martin Torrijos, Chefe da Missão de observadores da OEA, qualificou estas eleições judiciárias bolivianas como “Precesso Único”

Desde sua chegada a La Paz, e após reunião com membros do Tribunal Superior Eleitoral, Torrijos considerou que a votação de domingo próximo(26/10/2011) marcarão um “Processo Único no continente americano”.

Enviado por Vera Vassouras

Resumo da Ópera do Judiciário brasileiro

Min. Eliana Calmon

Segundo a Ministra Eliana Calmon Alves, nova corregedora do CNJ - Conselho Nacional de Justiça:

1.      É comum a troca de favores entre magistrados e políticos.

2.      O Judiciário está contaminado pela politicagem miúda.

3.      Juízes produzem decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

4.      Não é incomum um desembargador corrupto usar telefonar para um juiz e pedir uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença.

5.      Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções.

6.      Os que se negam a fazer esse tipo de coisa (os corretos) ficam onde estão.

7.      É a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores.

8.      Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados.

9.      O braço político se infiltra no Poder Judiciário.

10. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar.

11.  Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder

12.  Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

13.  Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

14.  Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política

15.  Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros

16.  É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes

17.  Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos

Enviado por Homero Mattos Jr.