domingo, 7 de setembro de 2014

Ucrânia: Sobre o acordo de cessar-fogo na Novorússia (e o acordo)

7/9/2014, The Saker, The Vineyard of the Saker
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

The Saker
Caros amigos,

Vi o texto em russo na página da Organização para Segurança e Coordenação da Europa e, agora, Gleb Bazov mandou-me a tradução que fez para o inglês [adiante, aqui traduzida ao português (NTs)].

Dizer que o documento não me impressionou favoravelmente é muito pouco. Devo anotar também que muitas fontes bem informadas falaram de um plano com 14 itens. Haverá mais dois pontos mantidos em sigilo? O que é absolutamente certo é que é documento impreciso, nebuloso, ambíguo e vago a tal ponto que eu diria, desde já, que é plano basicamente inaplicável.

Conhecendo o quanto os diplomatas russos são maniacamente detalhistas e pedantemente cuidadosos com as palavras, posso concluir que eles sabotaram deliberadamente esse “acordo”, de modo que o “acordo” só servisse para baixar o tom e a atitude belicosos do pessoal reunido na cúpula da OTAN.

Mas, como base para cessar-fogo real é inútil, para nem falar de documento resultante de real negociação para um acordo final ou acordo de paz.

A primeira regra para qualquer tipo de acordo de paz é que ofereça um cronograma, que tem de ser minuciosamente acurado, para a implementação de medidas para desescalar os combates, que têm de ser muito claramente expostas e cuja implementação seja verificável; além disso, deve haver também agenda muito precisa para implementar medidas para construir confiança, as quais têm de poder ser mutuamente verificáveis. Nesse “acordo” não há nada disso. Os pontos 5, 6, 7, 8, 10, 11 significam rigorosamente nada; os demais são, para dizer o mínimo, vagos e ambíguos. É dos piores acordos de cessar-fogo que já li.

Seja como for, vários relatos indicam que o acordo de cessar-fogo já foi violado em inúmeras locações. Algum tipo de entendimento terá de acontecer, e talvez esse primeiro passo simbólico seja, talvez, um modo para pôr o processo em andamento. Mas, como está hoje, esse documento é imprestável.

The Saker


PS: Amanhã (8/9/2014) estarei fora todo o dia. A página fica aberta a comentários.

Situação Militar (Mariupol - 5/9/2014)
(clique na imagem para aaumentar)
Situação Militar (Lugansk - 5/9/2014)
(clique na imagem para aumentar)

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Protocolo do Grupo Trilateral de Contato
Minsk, 5/9/2014 (texto em russo e em inglês)
(tradução de trabalho, não oficial [NTs])

Do resultado de consultas entre os membros do Grupo Trilateral de Contato, sobre os passos conjuntos para implementar o Plano de Paz do Presidente da Ucrânia, P. Poroshenko, e as iniciativas do Presidente da Rússia, V. Putin

Depois de consideradas e discutidas as propostas feitas pelos participantes das reuniões de consultas em Minsk, dia 1/9/2014, o Grupo Trilateral de Contato, formado de representantes da Ucrânia; da Federação Russa; e da Organização para Segurança e Cooperação da Europa [OSCE], chegou a um entendimento comum sobre a necessidade de implementar os seguintes passos:

1. Garantir a imediata cessação bilateral do uso de armas.

2. Garantir o monitoramento e a verificação, pela OSCE, do regime de não uso de armas.

3. Implementar a descentralização do poder, inclusive mediante meios para aplicar a Lei da Ucrânia “com respeito ao status temporário de autogoverno em algumas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk” (Lei sobre Status Especial).

4. Garantir monitoramento e verificação permanentes da fronteira ucraniana-russa pela OSCE, além da criação de uma área de segurança nas regiões fronteiriças da Ucrânia e da Federação Russa.

5. Libertação imediata de todos os reféns e pessoas detidas ilegalmente.

6. Por em vigência lei que proíbe que se processem e punam-se pessoas por atos conectados aos eventos que tiveram lugar em algumas áreas da Ucrânia, das regiões de Donetsk e Lugansk.

7. Conduzir diálogo nacional inclusivo.

8. Adotar medidas que visem a melhorar a situação humanitária no Donbass.

9. Garantir a realização de próximas eleições locais nos termos da Lei da Ucrânia “com respeito ao status temporário de autogoverno em algumas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk” (Lei sobre Status Especial).

10. Remover formações militares ilegais, equipamento militar, além de militantes e mercenários, do território da Ucrânia.

11. Adotar um programa para o renascimento econômico do Donbass e a recuperação da atividade econômica na região.

12. Prover garantias de segurança pessoal aos participantes das reuniões de consulta.

Participantes do Grupo Trilateral de Contato:

Embaixador Heidi Talyavini (assinou)
2º (ex-) presidente da Ucrânia, L.D. Kuchma (assinou)
Embaixador da Federação Russa na Ucrânia, M.Y. Zurabov (assinou)
A.V. Zakharchenko (assinou) 
I.V. Plotnitskiy (assinou)

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