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segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Obama e Putin disputam a Ucrânia pescoço a pescoço

31/8/2014, [*] MK BhadrakumarIndian Punchline - RediffBLOGS
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Dmitry Orlov (em 2009)
Gosto do blogueiro Dmitry Orlov, porque ele diz as coisas claramente, o que me ajuda muito, nessa minha idade, a ver através do fog da guerra na Ucrânia. Pena, só, que ele escreva tão raramente...

Em recente postado em seu blog [já traduzido no blog redecastorphoto], Orlov lista dez sinais indisfarçáveis, incontestáveis, de mudança em solo no leste da Ucrânia, em termos militares, que todos veriam, se forças russas tivessem realmente invadido a região, como a narrativa ocidental insiste em repetir que teria acontecido, desde a semana passada, a partir da cúpula de Minsk na 2ª-feira (25/8/2014), que se realizou entre bem-vindos sinais de que alguma paz começa a ser possível.

É impossível discordar de Dmitry, quando diz que nenhum daqueles sinais é visível no mundo real, pelo menos por enquanto. O que impõe uma grande pergunta: por que a narrativa “da invasão”, tão absolutamente sem provas, está sendo introduzida de modo tão rude pelos EUA, em todos os discursos que tenham a ver com a situação da Ucrânia?

Parece-me que os EUA fazem deliberadamente o que estão fazendo, porque, na “mudança de regime” na Ucrânia, o presidente Barack Obama está liderando da frente, não da retaguarda como na Líbia ou Síria. Disso, não tenho dúvidas.

Samantha Power
Quem duvide, passe os olhos pelo discurso da embaixadora  Samantha Power  dos EUA no Conselho de Segurança da ONU na 5ª-feira (28/8/2014), quando tirou as luvas e sentou a pua. Até faz lembrar o famoso discurso do embaixador Adlai Stevenson dos EUA, na reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU dia 25/10/1962, nas sombras da crise dos mísseis em Cuba.

As trocas de farpas entre Power e o embaixador Vitaly Churkin parecem-se cada dia mais com as de Stevenson com o embaixador russo Valerian Zorin. É, sem tirar nem pôr, cena clássica de Guerra Fria. De diferente, claro, que as falas de Stevenson eram elegantes, bem redigidas, bem lidas, bem pensadas, inteligentes, para acalmar os ânimos; e Power fala aos guinchos, aos pulos, em tom de provocação, intolerante, como se estivesse nas trincheiras da extinta Iugoslávia.

Mas voltando à Ucrânia: o que explica a narrativa explosiva que o “ocidente” está impondo? De fato, realmente não mostraram nem um fiapo de prova de que a tal “invasão” russa teria acontecido. O que nos garante que, como no caso do conto do infeliz avião da Malaysia Airlines abatido a tiros no leste da Ucrânia, toda a conversa sobre “invasão” não seja, outra vez, mais subterfúgios? Claramente, ninguém no ocidente quer voltar, nem agora nem nunca, a falar sobre o avião malaio, sobretudo em Washington.

Voo MH17 da Malasya Airlines
A parte mais perturbadora é que, ao lado da narrativa sobre a “invasão” russa na Ucrânia, há movimentação frenética em solo, do lado da Organização do Tratado do Atlântico Norte,OTAN. Pior: para criar, num momento como o atual... uma Força Expedicionária da OTAN.

A intrusiva narrativa ocidental sobre a “invasão” russa na Ucrânia, da qual não há provas, e que Dmitry Orlov demonstra que é completamente inverossímil, será de fato apenas “sessão de esquenta” antes da reunião da OTAN que acontecerá em Gales, Grã-Bretanha, na 5ª-feira próxima (4/9/2014)? Pode muito bem ser. Considerem o seguinte.

Anders Fogh Rassmussen
Ao longo da semana passada, a liderança pró-ocidente em Kiev começou a clamar que dessem status de membro da OTAN à Ucrânia. O secretário-geral da aliança, Anders Fogh Rasmussen, respondeu imediatamente, como se estivesse à espera, na 6ª-feira (29/8/2014):

Respeitamos integralmente as decisões da Ucrânia sobre a política de segurança da Ucrânia e o pedido de afiliação à aliança. Não interferirei nas discussões políticas na Ucrânia, mas permitam-me lembrá-los da decisão que a OTAN tomou na cúpula de Bucareste em 2008, segundo a qual a Ucrânia receberá status de membro, se, claro, a Ucrânia assim o desejar e a Ucrânia satisfizer os necessários critérios.

O que Rasmussen se esqueceu de registrar aí foi que, na cúpula de Bucareste, o governo de George W. Bush fazia de tudo para promover a expansão da OTAN e incluir a Ucrânia, mas a empreitada foi completamente barrada pela Alemanha; Berlin disse que não; que provocação pela aliança ocidental despacharia as relações entre Europa e Rússia para o fundo do poço.

Será que a Alemanha manterá a mesma posição, ante a narrativa ocidental pilotada de Washington, segundo a qual a Rússia teria “invadido” a Ucrânia? Saberemos no próximo fim de semana, depois da cúpula da OTAN em Gales. O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, foi convidado para a reunião da OTAN em Gales. (Mas a Rússia foi acintosamente excluída, mais uma vez, como tem sido prática desde meados dos anos 1990s).  

Há crescentes sinais de que a resistência alemã contra a associação da Ucrânia à OTAN está se diluindo numa guerra diplomática de atrito sustentado movida pelo governo Obama. A Grã-Bretanha, como sempre, estará obedecendo ao roteiro que o Pentágono passou-lhe, na cúpula no ninho de Gales, onde, como país anfitrião, tem força especial.

Enquanto isso, Rasmussen revelou que a aliança planeja instalar novas bases no leste da Europa. A ideia é que tropas de países OTAN como Canadá façam estadias nessas bases, de vários meses de cada vez, de modo que Bruxelas não apenas economizará em custos de infraestrutura, como também poderá dizer que não está por ali em caráter permanente (o que seria violar os termos do ato assinado por OTAN-Rússia, em 1997). Cerca de mil soldados canadenses estão partindo para a Europa, com esse destino.

HMCS Toronto da marinha canadense
A Ucrânia forma um padrão na política doméstica canadense, por causa do “banco de votos” da comunidade de emigrados. Ottawa, pois, está assumindo papel protagonista na Ucrânia. O HMCS Toronto foi deslocado para o Mar Negro. A Infantaria de Alberta participou de exercícios militares na Polônia, com soldados dos EUA. Depois disso, unidades de infantaria de Ontário serviram na Polônia. Quatro jatos F-18 canadenses que participavam de “treinamento” na Romênia, foram movidos para a Lituânia (onde há uma das maiores bases aéreas do período soviético). 

Nem é preciso dizer que a retórica russofóbica ajudaria Washington a fazer pressão sobre a União Europeia (que está reunida hoje, 31/8/2014, em Bruxelas) e sobre a OTAN para que ajam no sentido de isolar Moscou, o que se alinharia bem com a estratégia geral de contenção, dos EUA.

Não surpreende, portanto, que nos últimos quatro dias o presidente russo tenha falado por telefone com a chanceler alemã Angela Merkel, com o primeiro-ministro da Itália Matteo Renzi, com o presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso e com o presidente da França François Hollande. O assunto de todas essas conversas foi a reunião entre Putin e Poroshenko em Minsk, Bielorrússia, na 2ª-feira passada (25/8/2014).

Países membros da OTAN
Interessante: todas essas conversas (exceto com Hollande) aconteceram por iniciativa europeia. Depois de conversar com os europeus, Putin falou por telefone com o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, no sábado (31/8/2014), sobre reunião em Minsk, do Grupo de Contato sobre a Ucrânia (que compreende a OSCE - Organização de Segurança e Coordenação da Europa, a Rússia e representantes do leste da Ucrânia) e o governo ucraniano. Esperemos, agora, o contramovimento de Obama sobre o tabuleiro de xadrez. Semana que vem Obama visitará a Estônia e não viajaria até aquele vizinho mais próximo dos russos, de mãos vazias.
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[*] MK Bhadrakumar foi diplomata de carreira do Serviço Exterior da Índia. Prestou serviços na União Soviética, Coreia do Sul, Sri Lanka, Alemanha, Afeganistão, Paquistão, Uzbequistão e Turquia. É especialista em questões do Oriente Médio, Afeganistão e Paquistão e escreve sobre temas de geopolítica, de energia e de segurança para várias publicações, dentre as quais The Hindu e Ásia Times Online, Al Jazeera, Counterpunch, Information Clearing House, e muita outras. Anima o blog Indian Punchline no sítio Rediff BLOGS. É o filho mais velho de MK Kumaran (1915–1994), famoso escritor, jornalista, tradutor e militante de Kerala, Índia.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Pepe Escobar: OTAN precisa desesperadamente de guerra

8/8/2014, [8] Pepe EscobarAsia Times Online – Yhe Roving Eye
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Relaxe! Essas bombas estão aqui para nos socorrer... Elas são da OTAN
A Organização do Tratado do Atlântico Norte está desesperada; comicha de desejo de guerra no campo de combate ucraniano, quer-que-quer custe o que custar.

Comecemos pelo Supremo do Pentágono, Chuck Hagel, secretário de Defesa dos EUA, que entrou em surto poético ao falar da “ameaça” do Urso Russo:

Quando se veem aquelas tropas chegando, a sofisticação daquelas tropas, o treino daquelas tropas, o equipamento militar pesado acumulado ali, naquela fronteira... ah, claro que é real, é ameaça, é possibilidade – com certeza. É.

Oana Lungescu
Oana Lungescu, porta-voz da OTAN, não conseguiu decidir se era “ameaça” ou “realidade”, “com certeza” ou sem, mas ela viu tudo:

Não vamos nos pôr a adivinhar o que anda pela cabeça dos russos, mas se vê, sim, o que a Rússia está fazendo em campo – e o que se vê é muito preocupante. A Rússia postou cerca de 20 mil soldados prontos para combate na fronteira leste da Ucrânia.

Em OTANês, língua de OTAN, marca registrada de absoluta precisão e rigor, Lungescu então acrescentou que a Rússia “bem provavelmente” estaria enviando tropas para o leste da Ucrânia disfarçadas como “missão humanitária ou de paz”. E estamos conversados.

Hagel e Lungescu, sua assecla romena telecontrolada, obviamente não leram o boletim de informação detalhada distribuído pelo porta-voz das Forças Armadas Russas: a “ameaça” e a “acumulação de exércitos” acabarão nessa 6ª-feira (8/8/2014), último dia de exercícios militares que os russos anunciaram com antecedência.

Anders “Fog(h) da Guerra”  Rasmussen
Fog(h) da Guerra está muito nervoso, preocupado, desagradavelmente excitado

Imediatamente na sequência, o secretário-geral da OTAN Anders “Fog(h) da Guerra” Rasmussen chegava a Kiev praticamente espumando guerra pela boca, pronto para lançar os fundamentos da reunião de cúpula da OTAN que acontecerá em Gales, dia 4/9/2014, quando a Ucrânia, já entronizada como principal aliado não membro da OTAN, deve ser lançada avante, à velocidade da luz, já armada (até os dentes) pela OTAN. E, além do mais, a OTAN está pronta para ser seriamente “ampliada” na Polônia, Romênia, nos Bálticos e até na Turquia.

Mas foi quando todas as variantes derivadas do Khaganato dos Nulands (“Nuland” como em “Victoria Nuland”, secretária-assistente de Estado para Assuntos Europeus e Eurasianos dos EUA) saltaram fora dos parafusos, completamente fora de controle. Pode-se imaginar o vaidoso, presunçoso Fog(h) da Guerra tentando em vão exibir alguma compostura.

Exigiu considerável esforço, quando teve de assistir ao show que lhe apresentou o presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko – oligarca de carteirinha, praticante obstinado das práticas menos decentes – que furiosamente tentava expulsar da Praça Maidan os manifestantes originais, que estão de volta ao centro de Kiev; é o mesmo povo que no final do ano passado começou a protestar e que depois foi sequestrado pelos patrões dos neoconservadores dos EUA e nazistas do Setor Direita do Banderastão (tipo príncipe Bandar bin Sultan).



Praça Maidan em 7/8/2014
Os manifestantes originais da Praça Maidan em Kiev – uma espécie de “Occupy Kiev” – opunham-se à monstruosa corrupção e queriam o fim da dança sem fim dos oligarcas ucranianos. Só conseguiram ainda mais corrupção; a mesma dança dos oligarcas; um estado falido, em guerra civil e que já assumiu que promove limpeza étnica de pelo menos 8 milhões dos próprios cidadãos; e, além do mais, estado falido-falhado a caminho de ser ainda mais empobrecido pelo “ajuste estrutural” promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Não surpreende que não arredem pé da Praça Maidan.

Petro Poroshenko
Quer dizer: Maidan – O Retorno – já começou, antes até da chegada do General Inverno. Poroshenko-rei-do-chocolate tem de conseguir esvaziar aquela praça o mais depressa possível, porque a volta dos protestos de rua em Kiev absolutamente não combina com a narrativa histérica da imprensa-empresa ocidental segundo a qual “é tudo culpa de Putin”. Na verdade, a corrupção é hoje ainda pior que antes – porque incorporou muitos sobretons neonazistas.

Com Fog(h) da Guerra já espumando porque “a Rússia não invade”, o pomposamente denominado “Secretário” de Segurança Nacional e do Conselho de Defesa da Ucrânia, o neonazista Andriy Parubiy – que é candidato nato à acusação de ter ordenado o tiro que derrubou mês passado um avião civil malaio [MH17] – resolveu renunciar; é rato confirmado que abandona navio que afunda, movimento provocado provavelmente por o rato não ter conseguido estender sua limpeza étnica para toda o leste da Ucrânia e estar tendo de engolir um cessar-fogo. Poroshenko não é idiota; depois de toneladas de números péssimos nas pesquisas de aprovação popular, já viu que o “apoio amplo” com que contou está evaporando minuto a minuto.

Completando toda essa agitação, um míssil cruzador entra no Mar Negro novamente para “promover a paz”. O Kremlin e a inteligência russa facilmente veem aí o que há para ver.

Vitaly Churkin
E há ainda a horrenda crise de refugiados que cresce no leste da Ucrânia. 3ª-feira passada (5/5/2014), Moscou, em reunião do Conselho de Segurança da ONU, exigiu que se tomem medidas humanitárias de emergência – sem resultado, como se pode prever. Washington bloqueou a ação, porque Kiev a bloqueou (“Não há crise humanitária alguma”). O embaixador russo Vitaly Churkin descreveu a situação em Donetsk e Lugansk como “desastrosa”; e disse que Kiev está intensificando as operações militares.

Segundo a própria ONU, pelo menos 285 mil pessoas já se tornaram refugiadas no leste da Ucrânia. Kiev insiste que o número de refugiados internos é de “apenas” 117 mil; a ONU duvida. Moscou continua a afirmar que assustadores 730 mil ucranianos fugiram para a Rússia; o Alto Comissariado da ONU para Refugiados confirma. Alguns desses refugiados, em fuga de Semenivka, em Sloviansk, informaram detalhes sobre o N-17 que Kiev está usando: é versão ainda mais mortífera do fósforo branco.

Quando o embaixador Churkin mencionou Donetsk e Lugansk, referiu-se aos bandidos de Kiev que se preparam para atacar massivamente. Já estão bombardeando os arredores de Petrovski em Donetsk. Quase metade dos moradores de Lugansk já fugiram, a maioria para a Rússia. Os que ficaram são quase todos aposentados idosos e famílias com filhos pequenos.

Falar de “crise humanitária” é muito pouco: não há água, nem eletricidade, nem comunicação, nem combustível, nem remédios em Lugansk. A artilharia pesada de Kiev destruiu quatro hospitais e três clínicas. Para resumir: Lugansk é a Gaza ucraniana.

Numa simetria sinistra, assim como dá passe livre para Israel destruir Gaza, o governo Obama também está dando passe livre para os açougueiros de Luhansk. É há até uma variante. Obama estava sem saber se bombardeava os bandidos do Estado Islâmico do Califa no Iraque, ou se, quem sabe, jogava pacotes de ajuda humanitária. Optou por (talvez) bombardeio “limitado” com correspondentes, podem-se prever, doses também limitadas de água e comida.

Assim sendo, em palavras bem claras: para o governo dos EUA “pode ser que haja uma catástrofe humanitária” no Monte Sinjar no Iraque, envolvendo 40 mil pessoas. Como também pelo menos 730 mil leste-ucranianos, aqueles iraquianos têm pleno direito de serem bombardeados, detonados, atacados por aviões armados, e de serem convertidos em mortos ou em refugiados.

A nova Somália

A linha vermelha de Moscou é bem explícita: a OTAN não põe os pés na Ucrânia. A Criméia é parte da Rússia. Nenhum soldado dos EUA põe os pés perto das fronteiras russas. Integral proteção à identidade cultural russa no sul e leste da Ucrânia.

De qualquer modo a crise humanitária – real (mas Washington nega) – é completamente outro assunto muito grave. As forças de Kiev não estão equipadas para sustentar prolongado confronto de guerra urbana. Mas, assumindo que aquelas forças – misto de militares regulares; esquadrões-da-morte/terrorismo financiados pelos oligarcas; guarda nacional “voluntária” ucraniana infestada de neonazistas; mercenários de várias nacionalidades treinados pelos EUA – decidam atacar em carnificina-de-massa para tomar Donetsk e Luhansk, pode-se argumentar que Moscou terá de considerar o que os “especialistas” da OTAN chamam de “limitada intervenção por solo” na Ucrânia.

Vladimir Putin
Os “especialistas” da OTAN são suficientemente tolos a ponto de crer que, se Putin pode disfarçar a intervenção sob a máscara de uma missão humanitária ou para preservar a paz, ele conseguiria também convencer, da mesma falcatrua, também a opinião pública russa. A verdade é que Putin ainda não “invadiu” porque a opinião pública russa não quer a invasão. A popularidade de Putin já alcançou espantosíssimos 87%. Só uma carnificina em massa (improvável) perpetrada em Kiev poderia alterar esses números e separar a opinião pública e o governo russos. Considerando que esse afastamento é precisamente o que a OTAN mais deseja, Fog(h) da Guerra estará trabalhando horas-extras para forçar seus vassalos a produzir a tal carnificina em massa.

De qualquer modo, considerando-se desenvolvimentos recentes, o que os fatos em campo apontam é que a atual dança dos oligarcas em Kiev já começou a desandar – como se vê nesse evento, em que mulheres queimam os documentos de alistamento militar  obrigatório bem diante dos militares. Moscou nem terá de se incomodar com avaliar a possibilidade de “invadir”. Enquanto isso, o genocídio em câmera lenta de Poroshenko no leste da Ucrânia e os ataques contra Maidan “O Retorno” em Kiev continuarão a usufruir direitos de passe livre. Aí está, diante de todos, a Ucrânia como nova Somália; adequada Criatura gerada pelo Frankenstein Império do Caos excepcionalista.


[*] Pepe Escobar (1954) é jornalista, brasileiro, vive em São Paulo, Hong Kong e Paris, mas publica exclusivamente em inglês. Mantém coluna (The Roving Eye) no Asia Times Online; é também analista de política de blogs e sites como: Tom Dispatch, Information Clearing House, Red Voltaire, Counterpunch e outros; é correspondente/ articulista das redes Russia Today,The Real News Network Televison e Al-Jazeera. Seus artigos podem ser lidos, traduzidos para o português pelo Coletivo de Tradutores da Vila Vudu e João Aroldo, no blog redecastorphoto.
Livros:
− Red Zone Blues: A Snapshot of Baghdad During the Surge,  Nimble Books, 2007.    
 Obama Does Globalistan,  Nimble Books, 2009.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Declaração de Vitaly Churkin, Embaixador da Rússia no Conselho de Segurança da ONU

12/4/2014 , The Saker - The Vineyard of the Saker
Traduzido da transcrição em inglês pelo pessoal da Vila Vudu

The Saker



Obrigado, Senhora Presidenta.

Hoje se ouviram muitas palavras, muitas declarações, mas a primeira impressão que gostaria de partilhar com meus colegas é que não estão prestando atenção ao relógio. Nesse momento são 21h30, o que significa que são 3h30 da madrugada na Ucrânia. Dentro de duas horas e pouco será dia, 14 de abril, na Ucrânia. Na verdade, é a hora em que, segundo ordens criminosas distribuídas pelo Sr. Turchinov, o Exército Ucraniano deverá entrar em ação para reprimir as manifestações de protesto.

Ouviram-se aqui muitas palavras injustas, mas com certeza a fala que supera todas as demais e supera até o que ele próprio já disse aqui, foi de meu colega ucraniano. Quer processar a Rússia por terrorismo. Por que nunca pensaram em processar os que aterrorizaram o seu próprio governo durante vários meses, até o dia 21 de fevereiro? Quem fez guerra contra a Polícia, quem queimou vivos oficiais de Polícia da Ucrânia, quem matou a tiros, policiais e pessoas que protestavam contra o governo e que parecem ser aliados do hoje governo de Kiev? O senhor jamais antes os chamou de terroristas e, isso, por alguma razão. E até os eximiu de qualquer responsabilidade por suas ações criminosas, que se repetiram por vários meses.

Outra vez, infelizmente, se ouviram aqui várias acusações ridículas contra a Rússia. Disseram que a Rússia quer desestabilizar a Ucrânia, até que tenta sufocá-la. Tão preocupados estão com a Ucrânia! Mas por que não responderam nosso pedido para que se iniciasse um diálogo sobre como ajudar a Ucrânia a enfrentar e combater uma crise quando ela estava começando? Por que só fizeram incitar o confronto, para que continuasse? Por que aconteceu tão tarde a manifestação dos ministros de Relações Exteriores da França, da Alemanha e da Polônia, dizendo que a União Europeia, sim, realmente precisava conversar com a Rússia sobre perspectivas econômicas da Ucrânia, Geórgia e Moldávia, no caso de esses países virem a associar-se à União Europeia? Por falar nisso, não me lembro de ter ouvido alguém, em Bruxelas, que apoiasse a posição daqueles ministros. Fomos acusados de “sufocar a Ucrânia” porque nos recusamos a doar, gratuitamente, nosso gás natural à Ucrânia.

Esperemos, para saber qual será a resposta dos Ministros da União Europeia, até dia 14 de abril, à carta do presidente Putin sobre como podemos trabalhar juntos para arrancar a Ucrânia do pântano econômico em que está.

E Washington – que, de fato, nem está na lista dos que receberam essa carta – já está pressionando a Europa e já diz que a carta seria “chantagem econômica”. Esperemos para vez se ainda resta alguma soberania à União Europeia, se é capaz, ou não, de tomar decisões racionais.

Durante toda a crise na Ucrânia, a Rússia votou “não” a qualquer movimento que contribuísse para acirrar os ânimos e desestabilizar o país. Não nos interessa nem acirrar os ânimos nem desestabilizar o país – absolutamente não nos interessa, porque a Ucrânia é nosso importante parceiro econômico e político, país muito próximo da Rússia em vários sentidos. A Rússia sempre votou contra a desestabilização da Ucrânia. Não somos absolutamente culpados pela situação que se observa hoje.

O Sr. Fernandes Tarancoa disse que representantes da ONU começaram a observar ações em que pessoas do sudeste da Ucrânia estariam capturando alguns prédios do governo. Não se pode esquecer que, evidentemente, muito aprenderam de Maidan e de Kiev, em matéria de capturar prédios públicos. Lá, capturaram prédios públicos durante meses!

Nossos parceiros ocidentais dizem que Maidan foi “exemplo de democracia”, não se sabe por quê. Mas mudam de opinião sobre as mesmas técnicas, quando o pessoal do sudeste faz coisa semelhante.

Aconteceu dia 6 de abril, já se passou um mês e meio desde 21 de fevereiro, quando o presidente Yanukovich foi derrubado e assinou-se acordo que, sim, impediria o agravamento ainda maior da situação.

Desde o início dissemos sempre que aquele acordo tem de ser implementado. Que talvez se tenha de convocar uma Assembleia Constituinte, para que se possam fazer gestos decisivos para o sudeste da Ucrânia. Algum gesto foi feito?

Pode-se dizer que sim: finalmente, o Sr. Yatsenyuk foi [ao sudeste da Ucrânia], disse alguma coisa e partiu no dia seguinte. Mas, um dia depois, o Sr. Turchinov discursou e disse que discorda de Yatsenyuk. Fato é que eles preferem usar a força.

Têm-se observado outros eventos preocupantes, durante várias consultas que mantemos com nossos colegas ocidentais. O Ministro de Relações Exteriores, Sergey Lavrov, como os senhores sabem, conversa quase todos os dias, por telefone, com o Secretário de Estado dos EUA, John Kerry.

Em todos os telefonemas, Kerry dá sinais de que compreende – porque é compreensível – que não entendamos coisa alguma dessa confusão, e tenta, e procura fazer alguma coisa, e tenta falar com Kiev para ajudá-los a compreender as necessidades e as preocupações do sudeste, sobre a autonomia e os direitos deles à própria língua.

Então, de repente, um dos deputados deles faz um discurso no Congresso e diz “Sabemos que essas conversas darão em nada, mas temos de gastar o tempo”. Gastar o tempo. Quer dizer: será que haveria algum cenário de  Turchinov “usar o exército”, na cabeça de alguém em Washington? É mais que hora de parar de culpar a Rússia, que estaria procurando a desestabilização.

A representante dos EUA mencionou que o Vice-Presidente Biden irá à Ucrânia, se lembro bem, dia 21 de abril. Mas por que esperar tanto? Ele que pegue um telefone e telefone ao Sr. Turchinov, como telefonou tantas vezes ao Presidente Yanukovich, antes de 21 de fevereiro. Que o vice-presidente Biden diga ao Sr.Turchinov o mesmo que disse ao Sr. Yanukovich. Segundo o gabinete de imprensa do vice-presidente, ele disse “Não use força, pelo amor de Deus! Tire seus policiais do centro de Kiev”. Foi o que o Sr. Biden disse.

E agora? Agora os EUA aprovarão aquela ordem criminosa, para usar o exército contra civis? Por que, quando o povo estava indo assaltar a residência do presidente ucraniano os EUA pediram que não usassem a força e, agora, na situação atual, mudam completamente de posição, adotam o ponto de vista oposto e apoiam a ordem de Turchinov?

Por tudo isso, Sra. Power, por favor, peça que o Vice-Presidente Biden telefone ao Sr. Turchinov imediatamente, já, porque dentro de algumas horas os eventos podem tomar rumo irreversível.

Alguns colegas disseram, sobre aquele encontro que foi anunciado, que deve, com sorte, acontecer dia 17 de abril. A verdade é que estivemos tentando todas e quaisquer formas de diálogo – há vários meses, e especialmente depois de 21 de fevereiro – que conteriam a crise; e acertamos que haveria um encontro entre o Ministro de Relações Exteriores da Rússia, o secretário de Estado dos EUA, a alta comissária da União Europeia, Sra. Ashton, e o Ministro interino de Relações Exteriores da Ucrânia. Esperávamos que dessa reunião brotasse um amplo diálogo político sobre a Ucrânia, que surgisse dali uma saída da crise. Mas alguém realmente supõe que alguma conversa seja possível, se o exército ucraniano iniciar operações militares? Qualquer conversa estará, nessas circunstâncias, absolutamente desvirtuada.

Por favor, portanto, paremos com especulações, perseguições, caçando fantasmas russos em todos os cantos da Ucrânia, e nos concentremos no que podemos fazer – nesse ponto, falo diretamente aos meus colegas ocidentais – para impedir ações temerárias, impensadas do governo de Kiev, que acaba de dar essa ordem criminosa, dada pelo Sr. Turchinov. Temos de impedir que aconteça. As consequências serão terríveis sobre o povo da Ucrânia e temos de evitar que aconteça.

Obrigado.

(Na sequência, depois da fala dos representantes da Ucrânia e dos EUA)

Dessa vez, falarei bem menos. Só preciso dizer duas coisas. Primeiro, Yuriy Anatolievich, você chama o seu próprio pessoal de “bandidos” com excessiva facilidade. Excessiva facilidade. O “Setor Direita” e os demais que, hoje, dizem que precisam sair matando gente, essa gente não são “bandidos”. Essa gente – foi com certeza o que você quis dizer − é a “elite política” em Kiev [ironia]. E os que protestam hoje no leste, com certeza, nada fariam se a Rússia não os mandasse fazer [ironia]. Estou entendendo. Para entender o horror do que o governo de Kiev está fazendo na Ucrânia… só se a Rússia mandar fazer. Entendi [ironia]. Ninguém na Ucrânia é capaz de entender coisa alguma. São radicais chegados da Rússia, que dizem a eles que lá estão para implantar uma nova ordem a ferro e fogo. Entendi. Se os russos não descerem lá e explicarem tudo aos ucranianos do leste, eles não entendem nada. Toda a experiência de uma vida inteira deles no próprio país deles, é nada, nada ensina. Como é possível? Por que vocês insistem nessa abordagem tão simplória?

E, por fim, quanto ao que disse nossa colega dos EUA, Sra. Power. Até agora, ainda não manifestou sua posição sobre essa ordem para usar o exército no leste da Ucrânia. Assim sendo, ainda tenho esperança de que, depois da reunião de hoje, como disse também ao nosso colega ucraniano e a outros de nossos colegas ocidentais, espero que todos peguem os telefones e telefonem aos seus patrões e digam a eles que façam valer a influência que tenham sobre o governo de Kiev. Que suspendam a luz verde para o ataque. Porque ninguém, no governo de Kiev, faz coisa alguma sem a aprovação deles. E nosso objetivo deve ser resolver os problemas mediante o diálogo, não em confronto militar.

Obrigado.


terça-feira, 1 de abril de 2014

ONU e a questão da Ucrânia: Assembleia Geral versus Conselho de Segurança

30/3/2014, [*] Alexander Mezyaev, Strategic Culture
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Entreouvido no “Fricote da Nêga”, na Vila Vudu — Seguinte: a imbecilidade da ideia dos EUA na ONU, de “declarar” alguma ilegalidade no referendo pelo qual a Crimeia decidiu separar-se da Ucrânia é equivalente a Portugal pôr-se a “declarar” que a independência do Brasil em 1822 seria ilegal, “porque” feri(ria) a integridade territorial de Portugal. Será que, assim bem explicadinho, o vagabundíssimo “jornalismo” brasileiro, afinal, entende do que se trata?!

Plenário da Assembleia Geral da ONU
Dia 27 de março, a Assembleia Geral da ONU  aprovou resolução intitulada “Integridade territorial da Ucrânia” [orig. “Territorial Integrity of Ukraine”, A/RES/68/262), com 100 votos a favor [1]; 11 contra (Rússia, Armênia, Bielorrússia, Bolívia, Cuba, Coreia do Norte, Nicarágua, Sudão, Síria, Venezuela e Zimbabue); e 58 abstenções (24 estados-membros ou estavam ausentes ou presentes, mas não votaram). Os votos dos países membros do Conselho de Segurança ficaram assim distribuídos: Rússia votou contra; Argentina, China e Ruanda abstiveram-se; e os demais membros do CS votaram a favor.

O que diz o documento da Assembleia Geral da ONU? Afirma o compromisso da ONU com a soberania, a independência política, a unidade e a integridade territorial da Ucrânia, dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas, e “declara” inválido o referendo do dia 16/3 realizado na Crimeia autônoma. Há dois momentos a observar aqui:

primeiro, a Carta das Nações Unidas proíbe que se levem a votação na Assembleia Geral questões que estejam sob análise do Conselho de Segurança, enquanto estiverem sendo analisadas ali. Mesmo assim e apesar da ilegalidade, a questão da Ucrânia chegou à Assembleia Geral;

segundo, como determina a Carta das Nações Unidas, as resoluções aprovadas pela Assembleia Geral não são cogentes [não têm de ser obrigatoriamente obedecidas ou consideradas (NTs)].

Quanto aos estados que aprovaram a Resolução, será que se ampararam em argumentos sólidos? Pode-se entender que esses 100 estados estariam unidos numa mesma posição política, discutida e sólida? A resposta é “Não”.

Reunião do Conselho de Segurança da ONU
Já se passou muito tempo desde que começou a campanha anti-Rússia relacionada à Crimeia; os autores da resolução não conseguiram reunir argumentos convincentes nos quais amparar sua iniciativa. Por isso acabaram tendo de recorrer à fórmula da Resolução A/RES/68/262.

A noção de que o referendo na Crimeia “desconsidera (ria) a lei internacional” não tem qualquer fundamento. Os representantes da Moldávia, do Japão e outros estados insistiram que o referendo estaria em conflito com a lei internacional, mas nenhum deles conseguiu citar o exato artigo da lei que estaria sendo “desconsiderado”. A memória fraca explica-se, porque simplesmente não há artigo algum que tenha sido “desconsiderado” na realização do referendo. Que o mundo saiba, a lei internacional absolutamente não proíbe referendos.

A verdade é o contrário disso tudo: a Corte Internacional de Justiça determinou que uma declaração unilateral de independência não desrespeita a lei internacional.

Nenhum dos patrocinadores do golpe na Ucrânia, nem a maioria sempre servil ao ocidente na Assembleia Geral da ONU esforçou-se muito para oferecer argumentos legalmente aproveitáveis a favor de sua proposta de resolução, afinal aprovada. Tudo, ali, resume-se a pura propaganda.

Deliberadamente, os fatos foram distorcidos e a lei foi apresentada sob forma que não corresponde ao que a lei realmente estabelece.

Por exemplo, o termo “anexação” é várias vezes repetido, quando se sabe que a Crimeia decidiu em referendo, por desejo manifesto do próprio povo crimeano, deixar a Ucrânia e se incorporar a outro estado. Não houve jamais, portanto, qualquer “anexação”.

Consideremos agora a questão da “violação” da integridade territorial da Ucrânia. Como já disse em outro artigo, o princípio da integridade territorial é mencionado na Declaração de Princípios da Lei Internacional de 1970, no contexto de intervenção por outro país. Absolutamente não se aplica a referendos internos decididos por população que tem pleno direito a autodeterminação.

A Lei Internacional declara que uma parte de qualquer estado tem pleno direito a tornar-se independente ou de se converter em unidade federada de outro estado que a população votante escolha.

Outdoor informando sobre o referendo na Crimeia
É, por exemplo, o que determina a “Convenção de Viena sobre a Lei dos Tratados entre Estados e Organizações ou entre Organizações Internacionais” – e em outras leis internacionais.

E quanto aos muitos estados que apoiaram a resolução?

− Primeiro, há bons motivos para suspeitar que muitos deles foram submetidos a pressões e, até, a chantagem.

− Segundo, muitos estados nada sabem da situação real na Ucrânia; votaram baseados em informação distorcida. Não é raro que os “votantes” nada saibam sobre o que acontece em campo, em país citado em votações na ONU. Para ter certeza disso, basta passar os olhos nas transcrições verbatim das sessões integrais de tudo que se diz nas sessões da Assembleia Geral, quando se discutem conflitos regionais ou posições oficiais de estados que os votantes consideram “distantes demais”, em termos geográficos ou políticos, de suas realidades locais ou regionais. E há os estados que não têm nem querem ter nem notícia do que realmente se passa na Ucrânia, porque votam em qualquer coisa que contribua para “confirmar” o que mais interesse à propaganda que Washington distribui para o mundo. Por exemplo, o representante da Nigéria justificou seu voto a favor da Resolução, dizendo que seu único interesse era defender os princípios da lei internacional e da Carta da ONU! Não fez sequer um mínimo esforço, inicial, incipiente que fosse, para compreender melhor a questão que realmente estava em jogo. E vários dos que votaram a favor da resolução votaram “com restrições”. O representante do Chile, por exemplo, votou a favor da resolução, mas declarou que seu governo considera inaceitáveis as sanções contra a Rússia.

Embaixador da Rússia na ONU, Vitaly Churkin
A situação é completamente diferente, quando alguns países, por pequenos que sejam, mostraram empenhado esforço em compreender o que é o quê, e tinham condições que lhes permitiam não ter de ceder à chantagem. O representante de Saint Vincent e Granadinas disse que o projeto de resolução que estava sendo votado nada tinha a ver com princípios ou com a lei internacional. E que lamentava que a Assembleia Geral se recusasse a buscar melhor informação sobre fatos históricos e sobre a verdade sobre o novo regime fascista que se instalou, por golpe, na Ucrânia.

A Rússia rejeitou a resolução porque a considera “confrontacional” – disse o embaixador Churkin da Rússia na ONU, antes de votar. Acrescentou que o texto da resolução obra para “desmoralizar o referendo” e o direito à autodeterminação do povo da Crimeia.

Disse que, mesmo assim, havia “algumas coisas corretas” no documento: fala contra ações unilaterais e contra retórica de provocação. Mas, disse o embaixador Churkin, ninguém precisa de resolução da ONU para promover essas metas: bastaria que todos começassem a agir no interesse do povo da Crimeia. A iniciativa para a reintegração da Crimeia à Federação Russa partiu do povo da Crimeia, não de Moscou – lembrou Churkin. A revogação do status de língua oficial do idioma russo, e ameaças de enviar para a Crimeia milicianos armados pelos golpistas de Kiev, geraram “massa crítica” que empurrou a península ao referendo e ao resultado do referendo, disse o embaixador russo.

Quem se dedique a examinar o procedimento naquela votação, é levado fatalmente à seguinte conclusão:

– A correlação entre os 100 votos a favor e os votos contra não reflete a realidade. Ainda que a realidade fosse 100 a 69, nem assim o quadro seria acurado. Mas o resultado real da votação foi 100 a 93.

169 países votaram (100+11+58), dos 193 países membros da ONU. Esses votos de votantes que não apareceram têm de ser somados aos votos de países que não apoiam a resolução, não, com certeza, aos votos dos que votaram “sim”. São 24 estados ausentes da votação; e esses 24 votos têm de ser somados aos 58 que se abstiveram oficialmente de votar.

Pode-se facilmente concluir que o mais claro e visível resultado da votação é que a diplomacia ocidental fracassou. 100 estados apoiaram a “teoria da integridade territorial da Ucrânia” [ou da “integridade territorial de Portugal, em 1822, contra a independência do Brasil”... (NTs)]; 93 reagiram contra. Esse afinal, foi o resultado real da “ação” do ocidente, na ONU, dessa vez.




[*] Alexander Mezyaev nasceu em Moscou 18/1/1971. De 1989 a 1991 serviu no exército soviético. Em 1997 graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal Kazan. Especialidade “Direito Internacional". Desde 1997, trabalha na Universidade de Gestão "TISBI".
Em 2001, defendeu tese de doutorado sobre especialidades: “Direito Internacional no Direito Europeu” – “A Pena de Morte e o Direito Internacional Contemporâneo”.
Participou da equipe de defesa do ex-presidente da Iugoslávia, Slobodan Milosevic, perante o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (2003-2006). Atualmente está participando da defesa de outros réus desse processo, o Professor Vojislav Seselj e o general Ratko Mladic. Membro da Associação Internacional de Advogados de Defesa atuando noTribunal Penal Internacional (ADC-TPIJ). É Vice Redactor-Chefe de “Kazan Jornal do Direito Internacional” (desde 2007). Esteve envolvido em projetos de pesquisa da Universidade de Leuven, na Bélgica (1997), da Universidade de Fribourg, Suíça (em 2000 e 2007), o Instituto de Direito Comparado, Lausanne, Suíça (2001), Instituto Internacional de Direito Público e Privado, Instituto TMC Asser, Haia, Holanda (2003), do Instituto Max Planck de Direito Comparado e Direito Internacional Público, Heidelberg, Alemanha (2007). Membro da Associação de Direito Internacional (Membro do Comitê de Direitos Humanos Direito Internacional); Associação Russa de Direito Internacional; Associação de Política Externa da Federação Russa; Associação Russa de Estudos Internacionais, Associação Russa de Estudos Africanos.