Último Relatório “Human Rights Watch”: Trinta Mentiras sobre a Venezuela

25/1/2014, [*] Tamara Pearson, Global Research

“Latest Human Rights Watch Report: Thirty Lies about Venezuela”

Traduzido por João Aroldo

Nas seis páginas que a HRW dedica à Venezuela em seu World Report 2014, divulgado esta semana, ela consegue contar, pelo menos, 30 graves mentiras, distorções e omissões. Apontar essas mentiras é importante, porque muitas pessoas acreditam que a HRW é uma autoridade neutra sobre os direitos humanos e a imprensa publica artigos e manchetes com base nas conclusões do relatório da Human Rights Watch.

José Vivanco, Chefe da Divisão Américas do HRW

Aqui estão algumas das manchetes em inglês e espanhol (traduzido para o inglês) que vieram do relatório de 2014:

• Global Post – Venezuela intimidates opponents, media: HRW report,
• PanAm Post – Human Rights Watch: A black eye for Latin America,
• AFP – HRW criticises Venezuela in its annual report on human rights,
• El Economista – HRW: Democracy in Venezuela is fictitious,
• El Universal – Human Rights Watch report denounces persecution of media in Venezuela,
• El Siglo – Human Rights Watch: Venezuela is an example of “fictitious democracies”,
• El Colombiano: HRW describes Venezuela as a fictitious democracy,
• NTN24 – HRW warns that Venezuelan government applies “arbitrary” measures against media that is critical of its policies

As manchetes que falam sobre a democracia “fictícia” ou “fingida” estão se referindo ao início do relatório, em que a HRW coloca Venezuela, juntamente com outros países, sob a categoria de “majoritarismo abusivo”. Lá, a HRW fornece uma definição muito limitada de democracia; “eleições periódicas, o estado de direito e respeito pelos direitos humanos de todos” e argumenta que a Venezuela adotou “a forma, mas não a substância da democracia”. HRW cita Diosdado Cabello, que não deixou os legisladores que não reconheceram o presidente democraticamente eleito Maduro falar no parlamento – mesmo assim, a punição parece suave, considerando o crime.

Abaixo, eu agrupei as mentiras e omissões de acordo com posições próprias da HRW em seu capítulo sobre a Venezuela. Ao contrário de outros países, como os EUA, a HRW omite todas as conquistas de direitos humanos da Venezuela em sua avaliação, e, na realidade, uma série de outras posições seria merecedor, como o direito de ter acesso à moradia, o direito das pessoas de serem consultados sobre política, o direito de as pessoas mais pobres serem ouvidas na mídia, direito à educação, o direito à saúde, à terra, e assim por diante. É claro que em nenhum lugar do relatório a HRW menciona os crimes econômicos cometidos pelo setor empresarial contra o direito dos venezuelanos de acesso a bens acessíveis (acumulação, especulação, etc.).

Quinze (15) mentiras e distorções

Introdução

1. O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Eleitoral Nacional rejeitou recursos interpostos pelo candidato da oposição, Henrique Capriles Radonski, desafiando os resultados [das eleições presidenciais de abril 2013]. - O CEN reuniu-se com a oposição e chegaram a um acordo para fazer uma recontagem manual dos restantes 46% dos votos, que ainda não tinham sido revistos no dia da eleição. Toda a recontagem foi televisionada ao vivo. Como era incrivelmente frágil a “evidência” de Capriles, a Suprema Corte estaria se ridicularizando se não rejeitasse o caso de Capriles.

2. Sob a liderança do presidente Chávez e agora do presidente Maduro, a acumulação de poder no Executivo e a erosão de garantias dos direitos humanos permitiu ao governo intimidar, censurar e processar seus críticos. – A HRW oferece muito pouca evidência para substanciar tais acusações. A realidade é o oposto; a mídia privada constitui a maior parte dos meios de comunicação, e critica o governo livremente todos os dias, até o ponto onde eles inventam notícias e culpam o governo nacional por coisas que ele não é responsável. Só na semana passada aqui em Mérida alguns estudantes da oposição realizaram um protesto, queimando pneus em uma estrada principal. Durante uma semana, o tráfego para um hospital chave foi bloqueado, e os estudantes não tinham nenhum cartaz informando o motivo de seu protesto. A polícia fechou as estradas ao redor deles para proteger seu direito de protestar.

3. Em setembro de 2013, a decisão do governo venezuelano de se retirar da Convenção Americana sobre Direitos Humanos entrou em vigor, deixando os venezuelanos sem acesso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, um tribunal internacional que protege seus direitos há décadas em uma ampla gama de casos. – A CIDH não tem protegido os direitos dos venezuelanos. De 1969-1998, um período de repressão, de desaparecimentos, repressão política e massacres como os de Cantaura, Yumare e o Caracazo, ela só conta seis casos, e destes apenas um foi levado para a comissão. Em contraste, de 1999 a 2011, julgou e processou um total de 23 casos. Ela não tomou qualquer ação após a tentativa de golpe contra o presidente democraticamente eleito Hugo Chávez em 2002.

Violência Pós-Eleitoral

4. As forças de segurança usaram força excessiva e detenções arbitrárias para dispersar manifestações contra o governo após as eleições de abril , de acordo com os grupos locais.- Embora possa ter variado de região para região , ao contrário da HRW , eu estava nesses protestos, e tirei fotos e entrevistei manifestantes da oposição em Mérida - um dos seus redutos . Apesar de ameaçar tomar e destruir a CEN e as sedes do PSUV , com grandes pilhas de projéteis como pedras e estilhaços e coquetéis Molotov , a polícia apenas isolou essas áreas. Eles não estavam armados e não houve feridos ou prisões. As ameaças não eram vazias, como pode ser visto pela destruição realizada pela oposição em todo o país. A HRW também precisa especificar o que entende por “forças de segurança”, já que o sistema policial aqui é complicado, e a maioria da polícia continua a ser gerida em nível estadual , mas a HRW implica que o governo nacional é inteiramente responsável. Finalmente, apenas atribuir essas afirmações a “grupos locais” é muito vago. Poderíamos também dizer , a HRW é uma frente capitalista, disseram os grupos locais.

5. Fontes oficiais informaram que nove pessoas foram mortas na época, embora as circunstâncias em que as mortes ocorreram permanecem obscuras. Presidente Maduro e outros funcionários de alto nível têm usado a ameaça de investigações criminais como uma ferramenta política, atribuindo a responsabilidade por todos os atos de violência durante as manifestações a Capriles. - A HRW quer uma investigação ou não? A violência ocorreu um dia depois das eleições presidenciais, e todas as vítimas e edifícios destruídos eram partidários chavistas ou parte de programas nacionais. Era claramente político, por que é um problema mencionar isso, e por isso é que se torna uma “ameaça” quando Maduro fala sobre trazer os assassinos e aqueles que atearam fogo aos hospitais públicos, à justiça? Uma investigação minuciosa foi realizada, e aqueles que foram responsáveis pelas mortes foram presos.

Independência Judicial

6. O Judiciário tem em grande parte deixou de funcionar como um ramo independente do governo. - Embora seja verdade que existem sérios problemas no sistema judicial da Venezuela: a HRW não menciona esses: os atrasos e corrupção. Em vez disso, ela argumenta que o Judiciário não é “independente”, porque nem sempre julga contra o governo, como a HRW gostaria. Se não é independente, por que foram presos quase cem trabalhadores supostamente pró-governo em SAIME, SENIAT, o banco China-Venezuela, e assim por diante, no ano passado por corrupção?

Liberdade de Imprensa

7. Na última década, o governo ampliou e abusou dos seus poderes para regular a mídia ... medo de represálias do governo fez da autocensura um problema - Não, não fez. O que o governo tem feito, ao longo dos últimos quatro anos ou mais, é aprovar uma legislação que limita o abuso da mídia: o racismo, a violência extrema, e sensacionalismo que é tão extrema que pode ser psicologicamente prejudicial. Esses regulamentos se aplicam igualmente ao setor privado, público e mídia comunitária, mas a realidade é que é a mídia privada que tende a ser mais agressiva. No entanto, a Conatel emitiu menos de 10 multas ao longo dos últimos anos.

8. O governo tem tomado medidas agressivas para reduzir a disponibilidade de meios de comunicação que se dedicam à programação crítica. – A HRW não é capaz de citar qualquer exemplo para apoiar essa afirmação. Em vez disso, ela se refere a um caso de anos atrás, a RCTV, cuja licença não foi renovada depois que ela desempenhou um papel ativo no golpe de 2002.

9. Em abril de 2013, a Globovision foi vendida para partidários do governo... desde então, tem reduzido significativamente a sua programação crítica. Os donos da Globovision a venderam para um grupo de investidores liderado pelo empresário venezuelano Juán Domingo Cordero, que não é um defensor do governo. Desde então, a cobertura da Globovision é um pouco menos extrema e sensacionalista, mas continua crítica.

10. O governo também tem como alvo outros meios de comunicação para sanção arbitrária e censura. - O governo não censura qualquer mídia. Ainda hoje, por exemplo , Tal Cual publicou livremente estas manchetes : “O relatório fiscal é uma bomba-relógio” , “O governo usa a violência como desculpa para censurar os meios de comunicação”, “Dança com a morte” ( para se referir ao governo ) e “A tragicomédia do governo”. El Nacional recebeu uma multa em agosto do ano passado pela utilização de uma foto de três anos atrás de cadáveres nus na capa, e só.

Defensores dos Direitos Humanos

11. O governo venezuelano tem procurado marginalizar os defensores dos direitos humanos do país por diversas vezes, acusando-os de tentar minar a democracia venezuelana, com o apoio do governo dos EUA. - A mentira aqui é “defensores dos direitos humanos do país”. A HRW está se referindo a um número seleto de organizações como a si mesmo e outras pessoas, que utilizam os direitos humanos como uma fachada para sua agenda política de direita. O governo está completamente dentro de seu direito em apontar isso.

Abusos Cometidos por Forças de Segurança

Esta seção é um pouco precisa, mas carece de qualquer análise causal.

Condições Prisionais

Estas críticas também são um pouco legítimas, embora a informação seja seletiva. Para as omissões, ver abaixo.

Direitos Trabalhistas

12. A discriminação política contra os trabalhadores nas instituições do Estado continua a ser um problema. Em abril de 2013, o Ministro da Habitação, Ricardo Molina apelou a todos os funcionários do ministério que apoiaram a oposição a renunciar, dizendo que ele iria demitir qualquer um que criticasse Maduro, Chávez, ou a revolução. Embora talvez um pouco exagerado, HRW se esquece de salientar que Molina fez aquela observação no contexto da oposição não reconhecer um presidente democraticamente eleito. Que existe discriminação política contra os trabalhadores é em grande parte falsa, embora possa ocorrer em situações isoladas. Não é nenhum segredo que a maioria dos trabalhadores da educação e da saúde pública, por exemplo, apoiem a oposição.

13. O Conselho Eleitoral Nacional (CEN), uma entidade pública, continua a desempenhar um papel excessivo nas eleições sindicais, violando as normas internacionais que garantem aos trabalhadores o direito de eleger seus representantes em plena liberdade. - Na verdade, o que o CEN fornece aos sindicatos é apoio logístico: máquinas que tornam eleições em todo o país muito mais fáceis. Se houvesse preocupação com a CEN de alguma forma influenciando as eleições , a oposição não teria usado também o seu apoio logístico para suas primárias em fevereiro de 2012.

Atores Internacionais Chaves

14. Durante anos, o governo da Venezuela se recusou a autorizar especialistas em direitos humanos da ONU realizar visitas de averiguação no país. - É por isso que a UNESCO e a FAO recentemente elogiaram a educação e desenvolvimento da alimentação da Venezuela. O mais recente relatório do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos sobre a Venezuela foi feito em setembro do ano passado, e era sobre a eliminação da discriminação racial na Venezuela.

15. Em junho de 2013, a Venezuela tornou-se presidente pró-tempore do Mercosul... O Protocolo de Assunção... afirma que “o pleno respeito das instituições democráticas e o respeito pelos direitos humanos” são essenciais... Ao não abordar a ausência de um sistema judiciário independente na Venezuela, assim como os esforços do governo para enfraquecer a proteção dos direitos humanos, os outros países membros do Mercosul não conseguiram manter esses compromissos. - Ver comentários anteriores e posteriores sobre judiciário da Venezuela e tratamento de proteções aos “direitos humanos”.

Quinze (15) omissões

Os seguintes fatos muito importantes no histórico de direitos humanos da Venezuela foram completamente omitidos do relatório. Tais omissões são tão graves como mentiras.

Violência Pós-Eleitoral

1. A HRW convenientemente não menciona que os 15 “centros de saúde” que foram “depredados” (ou seja, eles foram incendiados e os equipamentos médicos foram destruídos) foram CDIs - centros de saúde gratuita cubano-venezuelanos que são um símbolo da revolução bolivariana. A HRW não menciona que os partidários da oposição atacaram esses centros, ela leva a crer que o governo apoiou essa violência.

2. A HRW não critica o movimento extremamente antidemocrático por Capriles de não reconhecer o presidente que a maioria dos eleitores escolheu nas eleições presidenciais de abril. Essa omissão equivale ao apoio tácito a Capriles. Esse tipo de contexto também é necessário quando a HRW critica o fato de que houve prisões após as eleições: é possível que algumas detenções não se justificavam, mas dado que a revolução bolivariana já sofreu um golpe de Estado (frustrado), e o continente tem sofrido muitos golpes bem-sucedidos e sangrentos, é razoável prender os participantes disso.Qualquer outro país faria o mesmo.

3. HRW enfoca a violência pós-eleitoral e culpa o governo nacional por isso, ao invés de reconhecer o papel da oposição. Ela propositalmente omite que enquanto Capriles pedia uma “explosão de raiva”, Maduro pediu aos apoiantes para tocar música e dançar nas ruas.

Independência Judicial

4. A HRW critica a prisão do “crítica do governo”, juiza Afiuni, mas omite que ela foi presa por liberar ilegalmente um presidente de banco que roubou 27 milhões de dólares do órgão estatal de divisas, CADIVI. A HRW defende essa corrupção judicial? Em junho/2013, foi concedida liberdade condicional a Afiuni.

5. Há, no entanto, outros casos de ineficiência judicial e suborno de juízes, que a HRW ignora completamente, talvez porque as vítimas são na sua maioria apoiadores da Revolução Bolivariana. Durante o ano passado, muitos trabalhadores rurais, membros de comunas, sindicalistas e ativistas indígenas foram assassinados por matadores de aluguel, e embora os assassinos sejam geralmente fáceis de identificar, poucos foram presos e processados.

6. A HRW critica a Venezuela por retirar-se da CIDH, mas omite que esse tribunal está totalmente sob o controle de os EUA. Em seguida, hipocritamente comenta sobre a chamada “falta de independência judicial” da Venezuela.

Liberdade de Imprensa

7. Enquanto na maioria dos países, as pessoas que não são ricas não têm o direito de gerir os seus próprios meios de comunicação, esse direito está sendo promovido na Venezuela, com o estado material e legalmente apoiando mais de 500 rádios, emissoras de televisão e jornais comunitários e alternativos. Esse é um desenvolvimento importante na liberdade de imprensa, mas a HRW ignorou completamente.

8. A HRW afirma que “Em novembro de 2013, a autoridade de radiodifusão abriu uma investigação administrativa contra oito provedores de Internet por permitir sites que publicavam informações sobre taxas de câmbio não oficiais”. A HRW omite intencionalmente que esses sites publicavam ilegalmente esses números, e que esses números têm contribuído para três a quatro vezes o aumento de preços de produtos básicos. Em nenhum momento a HRW critica o papel das empresas de deliberadamente tornar os alimentos básicos e bens inacessíveis para os venezuelanos.

9. A HRW também não menciona os quase mil centros de acesso gratuito à Internet criados pelo governo, a promoção de freeware, e a distribuição de laptops para crianças em idade escolar: parte dos esforços do governo para tornar o direito à informação uma realidade.

Defensores de Direitos Humanos

10. A HRW critica o governo por supostamente “marginalizar” os “defensores dos direitos humanos”, investigando as suas fontes de financiamento, mas não menciona o fato de que os EUA utilizam tais grupos como fachada para o financiamento da ala antidemocrática da oposição. Ele não critica esta afronta ao direito de soberania da Venezuela...

11. Da mesma forma, ele não menciona o importante papel desempenhado pelos reais defensores dos direitos humanos na Venezuela: ativistas e movimentos de gênero e sexualidade, indígenas e organizações de afro-descendentes, os médicos cubanos que defendem o direito à saúde livre e de qualidade, ativistas comunitários, movimentos ambientalistas, professores voluntários, trabalhadores de missões sociais, ativistas analistas que são construtivamente críticos da situação no país, e assim por diante. Muitos desses movimentos e trabalhadores recebem apoio financeiro, institucional e/ou jurídico do Estado, embora hajam melhorias a serem feitas, como a legalização do casamento gay, aborto, e assim por diante.

Abusos pelas Forças de Segurança

12. Aqui ele está dizendo que a HRW simplesmente não menciona a criação da Venezuela da UNES, uma universidade treinando a polícia em direitos humanos e policiamento preventivo. Embora seja legítimo que a HRW aponte problemas em curso no âmbito das forças policiais, ela não menciona que essa corrupção tem diminuído de forma significativa, nem que a repressão política da polícia foi quase completamente eliminada.

Condições Prisionais

13. A HRW justamente salienta os problemas contínuos de superlotação e violência organizada nas prisões, mas simplesmente não menciona qualquer coisa que o governo está fazendo para melhorar os direitos dos prisioneiros, inclusive permitir os que cometeram delitos menores trabalhar ou estudar durante o dia, educação prisional interna e programas de trabalho produtivos, assistência ao sair da prisão, oficinas culturais, tais como produção de vídeo nas prisões, e as reuniões do governo com os presos.

Direitos Trabalhistas

14. Para a HRW, parece que os direitos trabalhistas estão limitados ao direito de opositores trabalharem em programas governamentais com os quais não concordem (um direito que eles têm). A HRW omite mencionar o Direito Trabalhista, que entrou em vigor em maio do ano passado (2013), que supera a maior parte do mundo no fornecimento de direitos a trabalho permanente (trabalho por contrato é considerado ilegal), creche no local de trabalho, licença maternidade e paternidade, menos horas de trabalho, aposentadorias, e muito, muito mais.

15. A HRW afirma que os trabalhadores da oposição eram “ameaçados” com a perda de seus empregos se eles apoiassem Capriles, mas não fornece nenhuma evidência disso, nem menciona que o voto é obviamente anônimo e tal ameaça não podia ser realizada, e se esquece de mencionar que o governador Capriles demitiu bombeiros em maio do ano passado por exigir a remuneração que lhes era devida, uniformes e melhorias de infraestrutura. 

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[*] Tamara Pearson, foi membro da Aliança Socialista australiana e colaboradora da Green Left Weekly. Reside em Mérida, Venezuela, desde 2007. Participante ativa na revolução bolivariana, inclusive como porta-voz de seu conselho comunal, colaborando em projetos de educação alternativa, escrevendo tese sobre “A escrita criativa como um processo de empoderamento no contexto da educação alternativa”, através da Universidade Estudos Abertos da Venezuela (UPTEM); ainda trabalha com outros movimentos, como a Grande Pólo Patriótico (GPP). Trabalha como articulista do sítio venezuelanalysis.com desde 2008.