O jornal A Gazeta, do Espírito Santo, publicou na quinta-feira (15) uma entrevista exclusiva realizada com o presidente Lula, na qual trata dos projetos de lei enviados ao Congresso para determinar o novo marco regulatório do petróleo brasileiro, a possibilidade de se construir uma refinaria e uma fábrica de fertilizantes no estado e o atraso nas obras do aeroporto de Vitória e na Rodovia do Contorno. Confira a íntegra:
Jornalista: Desde o momento em que o senhor decidiu modificar a Lei do Petróleo, especialmente para o pré-sal, muitas são as polêmicas em torno dessa nova legislação. O que os governadores dos Estados produtores mais temiam acabou acontecendo. A divisão dos royalties foi totalmente modificada, e, o que pior, inserindo um novo reparte para as receitas já exploradas no pós-sal. Devido a isso, já existe no Espírito Santo e também no Rio de Janeiro um grande movimento em defesa do veto presidencial às emendas que retiram mais de R$ 3 bilhões por ano de royalties das duas federações. O que o senhor pensa disso tudo? Existe mesmo uma promessa para vetar as emendas?
Presidente: Com as descobertas do pré-sal e seu potencial extraordinário para o desenvolvimento econômico e social do nosso país, coube ao governo propor o marco regulatório, o que foi feito por meio de quatro projetos de lei encaminhados ao Congresso. Veja que em nenhum deles nós tratamos da questão da divisão dos royalties. Achávamos, e continuamos achando, que uma questão como essa deveria ser tratada mais adiante, depois das eleições, com mais tranqüilidade, quando a caça ao voto já teria terminado e as paixões partidárias já estariam serenadas. Mas os deputados, por decisão própria, decidiram incluir o assunto nos projetos.
Nós não tratamos da matéria e ainda negociamos no Senado um substitutivo que excluía a questão dos royalties, que havia sido introduzida e aprovada pela Câmara. Mas, da mesma forma que na Câmara, os senadores reintroduziram o tema nos projetos. Como eu já disse outras vezes, e repito agora, começaram a dividir o pirão antes mesmo da pescaria. Continuo defendendo que essa questão não deve ser definida à luz de interesses eleitorais episódicos, mas levando em conta os interesses nacionais permanentes.
Quanto à medida que o governo tomará diante da decisão do Congresso, eu não tenho como antecipar porque a matéria ainda está em tramitação e não se sabe exatamente o que será aprovado. Vamos aguardar. Em princípio, considero que os estados confrontantes não podem ser prejudicados. Quero dizer, entretanto, que o maior debate na questão do pré-sal é a maneira como o país vai lidar com essa extraordinária riqueza. Nós procuramos definir as questões principais, que são o regime de partilha de produção e a criação do Fundo Social, em que os rendimentos serão aplicados em educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente e cultura em todos os Estados da Federação. Todo o país será contemplado.
Jornalista: A Petrobras está fazendo uma série de investimentos no Espírito Santo nas áreas de petróleo e gás. Mas o governo do Estado sempre pediu que os projetos não fossem só na retirada do petróleo e do gás, mas também no seu beneficiamento. Dois grandes investimentos podem realmente vir para o Estado por conta disso: um polo gás-químico, que inclui uma fábrica de fertilizantes, e uma refinaria. Nesses dois casos, a decisão sobre o local a receber esses investimentos é política ou técnica? Por que no caso da decisão técnica, todas as vantagens estão no Estado. O que o senhor pensa disso?
Presidente: O Estado do Espírito Santo já é o segundo maior produtor de petróleo do país, com cerca de 150 mil barris por dia. Essa produção, somada ao gás natural, ultrapassa os 185 mil barris diários. E as perspectivas de aumento são imensas, tanto das áreas do pós-sal como do pré-sal. Além disso, o Estado tem uma posição geográfica privilegiada, entre o grande mercado consumidor do eixo Rio-São Paulo e o do Nordeste e condições para ampliação de atividades portuárias. Tem, portanto, vários requisitos necessários ao desenvolvimento de atividades industriais que utilizem petróleo, seus derivados e gás natural como matéria-prima.
O corpo técnico da Petrobras, que é de elevada e reconhecida competência, está estudando as possibilidades de instalação de novas unidades no País para beneficiamento dos volumes de petróleo e gás que virão, tanto do pós-sal como do pré-sal, e vai oferecer, para decisão superior, as áreas que se mostrarem mais atraentes do ponto de vista técnico. As análises levam em conta, além da disponibilidade de insumos, as facilidades logísticas, as perspectivas de mercado e os benefícios tanto para a economia nacional como para a regional. Na minha opinião, o Estado tem grandes chances de vir a ser apontado pelos estudos técnicos como o mais indicado para sediar os empreendimentos.
Jornalista: O Espírito Santo é um dos Estados da federação que mais crescem no país. Apesar do crescimento, possui como um dos seus principais gargalos a questão logística. O maior deles se refere ao aeroporto de Vitória. O senhor veio aqui há seis anos, prometeu agilidade nas obras e de lá para cá, o que se viu foram várias denúncias de irregularidades e a paralisação temporária e por fim total das obras pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Até hoje há um impasse judicial que impede a realização de uma nova licitação para as obras. Há alguma alternativa em estudo para agilizar mais essas obras, por exemplo, a estadualização?
Presidente: Sim, a Infraero já está executando um plano alternativo para apressar a melhoria no atendimento no Aeroporto de Vitória, enquanto se resolvem as pendências judiciais. Já começou a ser instalado um Módulo Operacional Provisório (MOP) que ampliará a área do terminal de passageiros. É obra para ser concluída nos próximos meses, pois a estrutura é pré-moldada e a instalação é bem mais rápida que a do terminal definitivo. Isso significa que no segundo semestre deste ano o Aeroporto de Vitória já terá capacidade para receber mais 800 mil passageiros por ano.
Será uma área nova, de 2 mil m2, com o conforto e as facilidades de um terminal convencional, como ar-condicionado, banheiros, informações sobre voos, etc. Estamos investindo R$ 5,3 milhões nesse módulo. E também estamos avançando na retomada das obras definitivas, tanto no terminal de passageiros quanto dos sistemas de acessos viários, estacionamento, pátio, segunda pista, Torre de Controle, seção contra incêndios, etc.
A engenharia do Exército está se preparando para assumir o que for possível dessas obras. Estamos apenas aguardando o resultado de uma perícia nas obras, que foi encomendada ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT/USP). Quando os relatórios estiverem prontos, serão entregues aos engenheiros do Exército, para que eles façam a revisão e complementação dos projetos pendentes. Outra novidade é que Vitória terá um ILS-1, aquele aparelho que permite pousos e decolagens com tempo nublado. A Aeronáutica assinou o contrato na semana passada para aquisição do sistema, e a instalação deve ser concluída no segundo semestre de 2011.
Jornalista: Como o senhor avalia o fato de o PT não ter lançado candidato próprio ao governo do Espírito Santo?
Presidente: Esse fato serve para demonstrar que o PT não é um partido exclusivista. O partido está sabendo construir alianças e reconhecer, conforme o local e o momento, que outras forças podem assumir a cabeça de uma coligação. Aliás, no Espírito Santo foi possível construir uma aliança bastante ampla, com o PSB indicando o senador Renato Casagrande como candidato a governador e o PT, o companheiro Givaldo Vieira, como candidato a vice. Casagrande foi um aliado do meu governo no Senado e no Espírito Santo e tem legitimidade para defender o nosso projeto.
O principal é termos uma aliança que garanta a continuidade do projeto político que estamos implementando desde 2003 e que está transformando o nosso país. Pela primeira vez nos últimos 50 anos no Brasil estamos conseguindo aliar crescimento econômico com democracia política e inclusão social. Esse projeto, que teve a contribuição inestimável da ex-ministra Dilma Roussef para ser desenvolvido e implementado, vem tendo ampla aceitação no Estado e no país. Por isso estou convencido de que a coligação “Juntos pelo Futuro” tem tudo para vencer as eleições.
Jornalista: A Rodovia do Contorno – construída para desviar o tráfego de caminhões das cidades, na Grande Vitória – é uma das BRs com maior índice de acidentes no Estado. As obras de duplicação e reforma da rodovia já se arrastam há mais de 10 anos e boa parte dos acidentes ocorre em trechos que estão em obras. Não há luz ou passarela para pedestres. O que justifica tanto atraso?
Presidente: As obras do Contorno Rodoviário de Vitória estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empreendimento é indispensável para a redução do movimento de veículos pesados pelo centro da cidade e atende especialmente ao transporte de cargas até os portos do Espírito Santo. O trecho, que pertence à rodovia BR-101, é também ligação entre os estados do Nordeste e do Sudeste/Sul do país. O tráfego chega a cerca de 30 mil veículos por dia, o que causa certas dificuldades para a execução das obras, que estão divididas em dois lotes.
O primeiro, com 19,3 km de extensão, foi iniciado em fevereiro de 2008 e já está com 12 km concluídos. A conclusão de todo esse lote está prevista para o próximo mês de outubro, cumprindo o cronograma. O segundo lote de obras, com a extensão de 6,2 km, foi iniciado no mês passado. Esse trecho, também em área de concentração urbana, apresenta uma alta complexidade em sua execução e tem conclusão prevista para junho de 2011.
O Contorno Rodoviário corta dois municípios da Grande Vitória: Serra (10 km) e Cariacica (16 km). Embora a questão da iluminação não seja responsabilidade do governo federal, tenho informações de que a prefeitura de Serra está na fase de elaboração de um projeto para o trecho do Contorno ladeado por um polo industrial e por um condomínio e que a prefeitura de Cariacica está contratando o projeto de iluminação para o seu trecho. Quanto às passarelas, no total de 11 ao longo dos 26 km do Contorno, o DNIT conclui o projeto executivo e prevê o início das obras até o fim deste ano. É bom lembrar que o projeto inicial não previa as passarelas. Pelo que está planejado, a conclusão de todas as passagens de pedestres vai coincidir com a conclusão do segundo lote de obras.
copiado d'O Outro lado da notícia
