Introdução
Por Raul Longo
Melancolicamente, ao final do governo que mais fez pela preservação da qualidade de vida do povo brasileiro, se está ameaçando com a perpetração do que será o maior crime sócio/ambiental da história do Brasil, depois da invasão amazônica dos anos 70, durante a ditadura militar.
E o mais lamentável é que se o faz com o apoio e o aval de importantes nomes e cargos deste governo que muito fez por merecer um desfecho mais memorável e sem a mancha de ser aquele onde se iniciou a degradação humana e paisagística de um dos mais belos e internacionalmente valorizados pontos turístico do país, composto por uma de suas sociedades de mais singulares características.
Um crime estúpido e desnecessário, por meras exigências de máxima lucratividade com o mínimo investimento do homem mais rico do país. Crime cometido através do ludibrio de uma população tímida e ingênua e da compra de abjetos políticos prostitutos sem o mínimo pudor de se reafirmarem como tal na lembrança de todo, brasileiro e/ou estrangeiro, que um dia tenha conhecido e admirado a bela Ilha de Santa Catarina e suas cercanias.
O ESTALEIRO E A INSÂNIA
Edison Jardim
O empresário Eike Batista, que a imprensa noticia ser a pessoa mais rica do Brasil, e a revista norte-americana Forbes colocou, em seu ranking mundial de fortunas de 2.010, como ocupando a oitava posição, com um patrimônio estimado em US$ 27 bilhões, almeja construir, por intermédio da empresa OSX- o braço naval do seu conglomerado-, um mega estaleiro no município de Biguaçu, na grande Florianópolis, ao custo previsto de R$ 2,5 bilhões. Luiz Henrique da Silveira, que, como governador do Estado, revelou-se um “intelectual” sem nenhuma percepção e sensibilidade para a questão ambiental, prometeu-lhe vida fácil. Afinal, já havia reduzido a FATMA, o órgão encarregado dos licenciamentos ambientais do governo do Estado, a um mero escritório “carimbador” dos interesses dos empresários poderosos. Isso ficou muito claro desde a denominada: “Operação Moeda Verde”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 03/05/07, com a prisão de influentes empresários, políticos e agentes públicos, inclusive da FATMA e da FLORAM, este o órgão ambiental de Florianópolis.
A FATMA se arvorava no direito de “cuidar” sozinha do processo de licenciamento ambiental do estaleiro. O estaleiro seria o galinheiro... O Ministério Público Federal em Santa Catarina, conhecendo a história da FATMA na “defesa” do meio ambiente catarinense, e respaldado na legislação vigente, ameaçou interpor as competentes medidas judiciais para garantir à participação dos órgãos ambientais federais no licenciamento do estaleiro, afinal, a navegação dos navios seria realizada num corredor de reservas federais. Sem moral para bater o pé, a FATMA perdeu a parada, embora continuando no circuito.
Recentemente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio, órgão federal criado pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2.007, tendo procedido à análise do Estudo de Impacto Ambiental- EIA, apresentado pela OSX, tornou público alentado parecer redigido por cinco dos seus técnicos, cuja conclusão está vazada nestes termos peremptórios: “Considerando a incidência de impactos permanentes, negativos, de alto risco e irreversíveis para os ecossistemas costeiros e a biota da ESEC Carijós, APA do Anhatomirim e REBIO Arvoredo, incluindo a população de golfinhos-cinza, assim como para as atividades de maricultura, pesca e extrativismo no caso da APA do Anhatomirim e RESEX Pirajubaé, a equipe técnica integrante conclui pela inviabilidade ambiental do empreendimento para a alternativa locacional proposta. Portanto, recomendamos que o ICMBio não conceda a autorização requerida.” As abreviaturas acima têm os seguintes significados: ESEC é Estação Ecológica; APA é Área de Proteção Ambiental; REBIO é Reserva Biológica; e RESEX é Reserva Extrativista.
O risco ao meio ambiente é tão grande que o professor Paulo César Simões Lopes, reputado cientista de zoologia aquática, contratado pela OSX para elaborar os documentos legais de impacto ambiental, concluiu o seu parecer da seguinte forma:
“Sugere-se, fortemente, a recolocação do empreendimento para outra área, onde já existam complexos portuários fora de baías ou enseadas, de maneira que os efeitos nocivos não sejam potencializados como ocorre nas áreas internas”; recomendando, por fim, àquela empresa que “não aceite” bancar “o risco do passivo ambiental”.
O parecer técnico do ICMBio não é contra o empreendimento em si, mas defende com veemência, como visto, que ele seja realocado em uma outra área de Santa Catarina, dentre as três apontadas pelo próprio EIA apresentado pela OSX. Esta empresa recorreu para o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, ameaçando com a possibilidade de construir o estaleiro no Estado do Rio de Janeiro.
Seguiu-se uma mobilização maior ainda dos aliados de sempre: a classe política- o empresário Eike Batista já deve estar providenciando as devidas contribuições financeiras para as campanhas eleitorais- e as entidades associativas do empresariado, dentre as quais a Fiesc, Acif e Sinduscon- cada uma pensando somente nos rentáveis negócios futuros das empresas que representam.
Enviado por Raul Longo
