No “capitalismo de desastre”, a democracia já nasce acorrentada

Naomi Klein

13/2/2011, Naomi Klein - Democracy born in chains

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

A inspiradora revolta popular que derrubou Hosni Mubarak é apenas a primeira etapa da luta dos egípcios por liberdade. Como outros movimentos pró-democracia aprenderam pela via mais difícil, pode acontecer de o povo perder muito – e por muito tempo – nos meses e anos chaves da transição entre regimes. 

No livro “A doutrina do choque” [Doutrina do Choque. A ascensão do capitalismo de desastre. Orig. The Shock Doctrine, ed. brasileira, Rio de Janeiro: Nova Fronteira], investiguei o caso da África do Sul pós-apartheid, quando se sacrificaram demandas cruciais por justiça econômica, em nome de uma transição política suave.

Aqui, traduzidas, as duas epígrafes e trechos do capítulo “A liberdade controlada, na África do Sul”, desse livro.

Desmond Tutu

“Reconciliação significa que os que viveram muito tempo no lado avesso da história têm de poder ver que há alguma diferença entre repressão e liberdade. E, para esses, liberdade se traduz em água limpa para beber, eletricidade, casa decente e emprego, para poder mandar os filhos à escola e ter acesso a atendimento médio. Quero dizer: de que adiantou alguma transição suave, se a qualidade de vida daquelas pessoas não melhorou? Se a vida das pessoas não melhora, até o voto se torna inútil”.

(Arcebispo Desmond Tutu, presidente da Comissão Sul-Africana de Verdade e Reconciliação, 4/11/2001, “South Africa; Tutu Says Poverty, Aids Could Destabilise Nation,” AllAfrica.com). 

“Antes de transferir o poder, o Partido Nacionalista quer emascular o poder. Está tentando negociar uma transição na qual entregará o direito de o país conduzir a transição, em troca de impedir que os negros venham a controlá-la”. (Allister Sparks, jornalista sul-africano, em MURRAY, Martin, 1994, The Revolution Deferred, Londres: Verso, p. 12). 

Em janeiro de 1990, Nelson Mandela, aos 71 anos, sentou em sua cela de prisão para escrever uma nota aos seus apoiadores. A nota visava a encerrar o debate que se arrastava pelos 27 anos de sua prisão, a maior parte dos quais na prisão de Robben Island, ao largo da costa de Cape Town, e que haviam distanciado muito o líder e as transformações econômicas pelas quais passara o estado de apartheid da África do Sul. A nota, de duas linhas, encerrou o debate e pouco ajudou: “A nacionalização das minas, dos bancos e das indústrias monopolistas sempre foi a política do Congresso Nacional Africano. Nenhuma mudança ou alteração nas nossas políticas nesse campo são admissíveis. Apoiamos completamente e encorajamos o empoderamento da economia dos negros, mas é inegável que, em nossa situação, não podemos ceder o controle de alguns setores da economia pelo estado” (“ANC Leader Affirms Support for State Control of Industry”, 26/1/1990, Times(Londres). 

Allister Sparks

A história não havia acabado, como Fukuyama dissera. Na África do Sul, a maior economia do continente africano, muitos ainda acreditavam que a liberdade incluía necessariamente o direito de exigir e redistribuir os ganhos mal havidos dos opressores.

Essa crença sempre formara a base da política do Congresso Sul-Africano (CSA) ao longo de 35 anos, desde que foi explicitada na “Carta da Liberdade” [orig. Freedom Charter], de declaração de princípios do CSA. A história da redação desse documento é folclore na África do Sul, e não sem razão. O processo começou em 1955, quando o partido despachou 50 mil voluntários pelas cidades e vilas do país. 

A tarefa desses voluntários era recolher “demandas de liberdade” da população, descobrir como viam um mundo pós-apartheid, no qual todos os sul-africanos tivessem direitos iguais. As demandas foram recolhidas, escritas em pedaços de papel: “Dar terra a todos os que não têm terra”. “Salários suficientes para viver e menores jornadas de trabalho”. “Educação gratuita e obrigatória, independente de cor, raça ou nacionalidade”. “Direito de morar e andar livremente” e muitas mais. 

Quando as demandas voltaram aos organizadores, o CNA sintetizou-as num documento final, oficialmente aprovado dia 26/5/1955, no Congresso do Povo, realizado em Kliptown, numa “buffer zone”, construída para proteger os moradores brancos de Johannesburg, dos ataques das massas de Soweto. Apenas 300 delegados – negros, indianos, “coloured” e poucos brancos – reuniram-se num descampado, para votar os conteúdos do documento. Segundo o relato de Nelson Mandela dessa reunião histórica em Kliptown, “o documento foi lido em voz alta, item a item, para os presentes, em inglês, sesotho e xhosa. A cada item lido, a multidão aprovava aos gritos de “Afrika!’” e “Mayibuye!” (MANDELA, Nelson, A Long Walk to Freedom: The Autobiography of Nelson Mandela, 1994, New York: Little, Brown and Company, p. 150). A primeira, desafiadora demanda, da “Carta da Liberdade” dizia: “O povo governará!”

Em meados dos anos 50, esse sonho estava décadas longe de ser realizado. No segundo dia do Congresso, a reunião foi violentamente atacada pela polícia, que acusou os delegados de “conspirar para a traição”. 

Nelson Mandela

Mandela confirmou, depois de 27 anos de prisão, na nota de duas linhas escrita de sua cela: ele ainda acreditava que, sem redistribuição não haveria liberdade. Com vários países então “em transição”, a declaração tinha implicações enormes. Se Mandela liderasse o CNA ao poder e nacionalizasse os bancos e as minas, estaria criado um precedente que tornaria ainda mais difícil para os economistas de Chicago impedir que o mesmo acontecesse em outros países (classificados como “relíquias do passado”) seriam capazes de sanar as mais profundas desigualdades. (...)

Dia 11/2/1990, duas semanas depois de redigir aquela nota, Mandela deixou a prisão, livre, recebido como santo ressurreto, se algum dia houve algum, em todo o mundo. As cidades sul-africanas explodiram em festa. E renovou-se a convicção de que nada deteria a luta pela libertação. 

Diferente do movimento na Europa Oriental, o da África do Sul não foi derrotado: foi colhido de roldão. Mandela, por sua vez, foi vítima de caso épico de choque de cultura, e tomou os microfones e câmeras como se fossem “novo tipo de armamento desenvolvido enquanto estive preso.” [1]

O mundo era definitivamente diferente do que Mandela deixara, 27 anos antes. Quando Mandela foi preso, em 1962, uma onda do nacionalismo de Terceiro Mundo varria o continente africano; agora, o continente estava destroçado pela guerra. Enquanto permaneceu preso, revoluções socialistas nasceram e morreram: Che Guevara foi morto na Bolívia em 1967; Salvador Allende, no golpe de estado de 1973; Samora Machel, herói da libertação e presidente de Moçambique, morreu num misterioso desastre aéreo em 1986. O final dos anos 80s e o início dos 90s conheceram a queda do Muro de Berlim, a repressão na Praça Tiananmen e o colapso do comunismo. Entre todas essas mudanças, havia pouco tempo para entendê-las: imediatamente depois de sair da prisão, Mandela tinha um povo a conduzir rumo à liberdade, ao mesmo tempo em que evitava uma guerra civil e um colapso econômico – dois casos que pareciam indicar diferentes possibilidades. 

Naomi Klein na TV

(...) Se havia terceira via entre o comunismo e o capitalismo – um modo de democratizar o país e redistribuir riqueza ao mesmo tempo – a África do Sul, sob a orientação do CNA parecia estar excepcionalmente bem localizada para converter em realidade esse sonho sempre buscado. Não só pela avalanche de admiração e de apoio a Mandela, mas também pelos traços específicos que a luta anti-apartheid assumira nos anos anteriores. 

Nos anos 80s, a luta anti-apartheid convertera-se em movimento de massas verdadeiramente global, e a arma que os ativistas mais utilizaram foi o boicote de empresas – tanto contra produtos produzidos na África do Sul, quanto contra produtos e empresas internacionais que comerciavam com o estado de apartheid. (...) Mas a campanha tinha também um componente moral: muitos consumidores criam firmemente que empresas que se beneficiassem da legislação racista mereciam ser castigadas também no plano financeiro. 

Só por isso, o CNA teve a excepcional oportunidade de rejeitar a ortodoxia do livre-mercado daqueles dias. Dado que já se criara o consenso segundo o qual as empresas eram também responsáveis pelos crimes do apartheid, o cenário estava preparado para que Mandela explicasse por que setores chaves da economia sul-africana tinham de ser nacionalizados, exatamente como a Carta da Liberdade exigia.

Poderia ter usado o mesmo argumento para explicar por que a dívida interna acumulada durante o apartheid era peso ilegítimo, pelo qual nenhum novo governo, democraticamente eleito, deveria ser obrigado a pagar. Haveria ultraje e ranger de dentes do FMI, do Tesouro dos EUA e da União Europeia ante comportamento tão indisciplinado, mas Mandela, por sua vez era santo ressurreto – e contaria com enorme apoio popular mundial. 

Jamais saberemos quais daquelas duas forças teriam prevalecido. Nos anos que passaram entre a nota que Mandela escreveu ainda da prisão e as eleições do CNA de 1994, quando foi eleito presidente, algo aconteceu que convenceu a hierarquia do partido de que não poderia usar o prestígio dos movimentos de base para exigir e redistribuir a riqueza que o apartheid roubara ao país.

E, em vez de buscar um ponto médio entre a Califórnia (para os brancos) e o Congo (para os negros), o CNA adotou políticas que fizeram aumentar tanto as desigualdades e os crimes, que a África do Sul é, hoje, alguma coisa semelhante ao ponto médio entre Beverly Hills e Bagdá. Hoje, o país é como um testamento vivo do que acontece quando a reforma econômica é impedida pela transformação política. Politicamente, os sul-africanos têm direito de votar, há liberdades civis e a maioria governa. Mas, economicamente, a África do Sul já ultrapassou o Brasil e é hoje a sociedade mais desigual do mundo

Aconteceu que, quando o novo governo tentava tornar realidade os sonhos da Carta da Liberdade, descobriu que o poder não vivia na África do Sul. (...)

Redistribuir a terra? Impossível – no último minuto, os negociadores concordaram em acrescentar um artigo, na nova Constituição, que protege a propriedade privada, tornando virtualmente impossível qualquer reforma agrária. Criar empregos para milhões de desempregados? Impossível – centenas de fábricas estavam a ponto de fechar, porque o CNA já era membro do GATT, precursor da Organização Internacional de Comércio, que impede subsídios a fábricas de automóveis e à indústria têxtil. Distribuir gratuitamente drogas anti-AIDS nas vilas e cidades, onde a doença se alastra com aterrorizante velocidade? Impossível – a distribuição gratuita viola direitos de propriedade intelectual da Organização Mundial de Comércio, da qual o CNA tornou-se membro, sem qualquer discussão pública, como continuação natural dos compromisso com o GATT. Dinheiro para construir mais casas e melhores casas para os pobres e levar luz elétrica às favelas? Desculpe, mas o orçamento está sendo devorado pelo serviço da dívida massiva, reconhecida silenciosamente pelo governo do apartheid. Imprimir moeda? Contem essa ao Banco Central da era do apartheid. Água gratuita para todos? Pouco provável. O Banco Mundial, com seu vasto contingente de economistas, pesquisadores e especialistas já instalados no país (um autoproclamado “banco de conhecimento”) já construiu parcerias com o setor privado; as parcerias, de fato, já, são norma. Querem controlar a moeda, protegê-la contra a especulação? Impossível. Violaria o acordo para empréstimo de $850 milhões, com o FMI, convenientemente firmado pouco antes das eleições. Querem aumentar o salário mínimo, para diminuir o fosso criado pelos salários do apartheid? Nem pensar: o acordo com o FMI torna obrigatório o arrocho salarial (HORTON, Mark, “Role of Fiscal Policy in Stabilization and Poverty Alleviation,” in Post-Apartheid South Africa: The First Ten Years, ed. Michael Nowak and Luca Antonio Ricci, Washington DC: International Monetary Fund, 2005, p. 84). 

E que ninguém nem pense em ignorar esses compromissos – qualquer mudança será tomada como evidência de que o país é perigosamente pouco confiável, de que não está comprometido com “reformas”, de que não é sistema “baseado em regras confiáveis”. E atitudes diferentes levarão a crises monetárias, cortes nos programas de ajuda e fuga de capitais. Em resumo, a África do Sul estava livre, mas simultaneamente fora capturada; cada sigla de que os jornais não paravam de falar era como um fio da rede que prendera e paralisara todos os braços do novo governo. (...)

Ativista há décadas, da luta anti-apartheid, Rassool Snyman, descreveu a armadilha em termos bem claros. “Jamais nos concederam qualquer liberdade. Aconteceu apenas que tiraram a corrente do nosso pescoço e a prenderam nos nossos pés”. Yasmin Sooka, importante ativista sul-africana de direitos humanos, contou-me que, na transição “só o business falava. ‘Ficamos com a propriedade e vocês [o CNA] governa. Vocês terão poder político, vocês farão a fachada do governo, mas o poder estará noutro lugar”.

Foi um processo de infantilização – em que a mídia-empresa tem papel decisivo –, comum nos países ditos “em transição”. Há novos governos e até recebem as chaves da casa, mas não recebem a combinação do cofre.” (...)

Conversei sobre a transição com William Gumede, ativista de terceira geração do CNA, que, como líder do movimento estudantil durante a transição, esteve nas ruas, naqueles anos de tumultos. “Todos ficaram de olho nas negociações políticas – ele recorda, sobre as conversações Klerk–Mandela. “E sempre que o povo achava que as coisas não iam bem, havia protestos de massa. Mas quando os negociadores econômicos falavam, as pessoas entendiam que fossem relatórios técnicos; ninguém entendia e ninguém se interessava”. Essa percepção, disse ele, era estimulada por Mbeki [que comandou o governo de transição, antes de Mandela ser eleito], que apresentava as reuniões como “administrativas”, de pouco interesse para as massas (como também se fez no Chile, quando se construía uma “democracia tecnificada”). Resultado disso, disse-me ele, entre frustrado e furioso, “Não vimos! Não vimos a verdadeira transição!”

Gumede diz que a maioria das pessoas “comuns” simplesmente assumiu que, fossem quais fossem os compromissos necessários para chegar ao poder, para governar, seria fácil, depois, desfazê-los, depois, quando o partido CNA estivesse de fato governando. “Íamos ser governo. Depois, acertaríamos tudo” – disse ele.

O que os ativistas do CNA não entenderam naquele momento foi que aquelas reuniões “de transição” estavam alterando a própria natureza da democracia; que, ao final da transição, a democracia estaria tão alterada – as malhas da teia se apertariam de tal modo sobre a África do Sul – que, de fato, nem haveria ‘depois da transição’, nem, de fato, qualquer transição.

Gumede continua: “Eu estava focado na política – na ação de massas, passava os dias em Bisho [local onde houve confronto massivo entre manifestantes e a polícia], gritava “Fora! Fora!”. Mas a luta real não estava ali – a luta real estava sendo conduzida pelos economistas. Até hoje me sinto mal, quando penso naquela ingenuidade. Eu era politicamente maduro, o suficiente para saber que nada se decide na praça. Como pode ter acontecido de eu não ter visto?” (...)

A “terapia de choque”, nas transições políticas

A terapia de choque sempre é manobra do mercado – parte de uma teoria subjacente. A terapia de choque adora os momentos de emoção, quando o preço das ações dispara, quase sempre depois de oferta pública de ações, do anúncio de alguma grande fusão ou contratação de algum novo executivo-celebridade. Quando os economistas exigem que um país aplique algum pacote de terapia de choque, o conselho baseia-se, pelo menos em parte, na tentativa de imitar esse tipo de grande evento ‘de mercado’ e disparar o estouro da manada –, com a diferença que, nas transições políticas, não se trata de vender ações de algum patrimônio individual, mas de vender um país. O resultado almejado é “Comprem papéis da Argentina!” “Comprem papéis da Bolívia!”. Abordagem mais cuidadosa, mais lenta, pode ser menos brutal, mas priva o mercado dessas emoções radicais e das ‘bolhas’, durante as quais o mercado faz dinheiro e ganha posições.

A terapia de choque sempre é uma aposta, e na África do Sul não funcionou: Mbeki não conseguiu atrair investimentos de longo prazo para o país. Só obteve dinheiro de especulação, que acelerou ainda mais a desvalorização da moeda. (...)

A Comissão de Reconciliação e Verdade da África do Sul é frequentemente citada como modelo de “processo de paz” bem sucedido, exportada para outras zonas de conflito como do Sri Lanka ao Afeganistão. Mas muitos dos diretamente envolvidos no processo ainda carregam dúvidas profundas. 

Ao divulgar o relatório final em março de 2003, o presidente da Comissão, bispo Desmond Tutu, mostrou aos jornalistas, de fato, um processo de paz ainda inconcluso. 

“Alguém pode explicar” – disse ele – “que um negro sul-africano acorde hoje, quase dez anos depois da igualdade e da liberdade, ainda num gueto miserável? Vai trabalhar muito longe de casa, quase sempre numa mansão, num palácio, onde só vivem brancos e ele trabalha para brancos. E ao final do dia, volta para o gueto, onde muitas vezes não tem água nem comida? Não entendo por que essas pessoas não saem às ruas para protestar: “A paz que se dane! Tutu que vá p’rô inferno! A Comissão da Verdade que vá p’rô inferno!” [continua, no livro, em português, e na página de Naomi Klein, em inglês]

NOTA DOS TRADUTORES: A íntegra do capítulo pode ser lido, em inglês, em Democracy born in chains, republicado pela autora, em sua página na internet, semana passada. 

O livro Doutrina do Choque. A ascensão do capitalismo de desastre, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, pode ser comprado pela página Buscapé. 

Há matéria sobre o livro, em português, em Carta Maior, 14/5/2010, em: O capitalismo de desastre é uma resposta à crise. Como sempre acontece, os analistas brasileiros leem Naomi Klein, sempre, como militante do altermundismo, sempre ativa nos Fóruns Sociais Mundiais e nas causas do ambientalismo, o que ela é também, mas não só. 

A professora entrevistada em Carta Maior e seus entrevistadores não fogem a essa escrita. Na entrevista sobre o livro, exemplarmente, a analista só é perguntada e só analisa os casos em que o “capitalismo de desastre” atuou em desastres, literalmente naturais (em New Orleans & Katrina, por exemplo). 

Todo o capítulo sobre o desastre da transição política na África do Sul, e a operação ativíssima, ali, do “capitalismo de desastre”, do qual aqui se leem excertos, não é sequer lembrado.

Pelo visto, as massas árabes nas ruas ainda terão de arrastar os jornalistas e especialistas ocidentais para fora de suas tradicionais zonas de conforto, antes que se leiam análises realmente fortes e estimulantes sobre a Grande Revolta Árabe de 2011.

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Nota de tradução

[1] A maioria simples, nas eleições já havia sido de fato adiada, desde 1999. Até então, o poder executivo era partilhado entre os partidos políticos que recebessem mais de 5% dos votos. Entrevista não publicada com Nelson Mandela, feita pelo cineasta Ben Cashdan, 2001. In MARAIS, Hein, 2001, South Africa: Limits to Change: The Political Economy of Transition, Cape Town: University of Cape Town Press, pp. 91–92.