O resíduo tóxico do colonialismo

14/2/2011, Richard Falk, Al-Jazeera, Qatar

The toxic residue of colonialism

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

De fato, referência aberta, declarada, até agora nada se ouviu nem de Washington nem de Telavive – os governos que mais têm a perder com os desdobramentos da revolução do Egito – sobre intervenção militar. Essa ‘contenção’ manifesta mais sanidade geopolítica do que moralidade pós-colonial, mas ainda assim torna possíveis algumas mudanças que desequilibram, pelo menos temporariamente, a ordem política fixada.

Mesmo assim, por meios visíveis e ocultados, atores externos, especialmente os EUA, com uma mistura caracteristicamente norte-americana de pressupostas prerrogativas imperiais e paternalistas, ainda buscam interferir para modelar os resultados desse extraordinário levante do povo egípcio, há tanto tempo amordaçado pela ditadura cruel e corrupta de Mubarak. O traço que mais claramente define essa diplomacia conduzida de fora pelos EUA é o direito pressuposto de gerenciar a situação, de modo a que o regime sobreviva e os manifestantes voltem ao que perversamente está sendo chamado de “normalidade”.

O que me parece mais inacreditavelmente surpreendente é o presidente Obama apresentar-se como autoridade para instruir o regime Mubarak sobre como deve responder ao levante revolucionário. Alguma tentativa não me surpreenderia, e surpreender-me-ia, sim, se não houvesse. Mas me surpreende muito o nada tímido exercício da autoridade imperial, a nenhuma contenção da arrogância imperial, numa ordem mundial que, supostamente, estaria sendo construída em torno da legitimidade da autodeterminação, da soberania das nações e da democracia.

Também surpreende muito Mubarak ter dito em público que essa interferência, mascarada de aconselhamento, é inaceitável – mesmo que, a portas fechadas, ouça tudo e obedeça. Essa encenação geopolítica da farsa do senhor e do servo sugere a persistência da mentalidade colonial dos dois lados, tanto do lado do colonizador quanto do lado dos colaboracionistas nacionais.

A única mensagem pós-colonial genuína seria a homenagem: “Saia da frente, fique ao lado e aplauda”. As grandes lutas de transformação do século passado envolveram vários desafios em todo o sul global, até dar-se fim aos impérios coloniais europeus. Mas a independência política não deu fim aos métodos indiretos, ainda insidiosos, de controle, inventados para proteger interesses econômicos e estratégicos. É uma dinâmica que significava confiar em líderes políticos que sacrificariam o bem-estar do próprio povo para servir aos desejos de mal agradecidos ex-senhores coloniais, ou de seu sucessor ocidental remanescente, os EUA – que há muito já substituíram a França e a Grã-Bretanha no Oriente Médio depois da crise de Suez de 1956.

Os servidores pós-coloniais do ocidente passaram a ser bem pagos autocratas, cobertos de direitos virtuais de propriedade em relação à riqueza indígena do próprio país, desde que não criassem obstáculos aos capitais estrangeiros. Desse ponto de vista, o regime de Mubarak é exemplo impressionante de duradouro sucesso pós-colonial.

Os olhos liberais ocidentais há muito se acostumaram a não perceber os padrões internos de abuso que sempre acompanham o sucesso dessa política externa – os quais, vez ou outra, anotados por algum intrépido jornalista, logo voltam a ser ignorados ou, se preciso, desacreditados por alguma sempre disponível acusação de “esquerdismo”. Se nem isso bastar, sempre haverá quem diga, com um sorriso condescendente, que a tortura está inscrita ‘no DNA’ cultural territorial dos árabes – ideia que estrangeiros espertos sempre adaptam para uso próprio, sem nem vestígio de pudor.

De fato, no caso do Egito, essas práticas foram de grande serventia. O Egito serviu como local de interrogatório-tortura, item indispensável da desgraçada prática da “extreme rendition” [1].

De fato, o Egito serviu como local excepcionalmente útil para os EUA, porque, pelos passos da extreme rendition, oferecia local de prisão e interrogatório, vale dizer, de tortura, com prédios e instrumentos especialmente criados para a finalidade, de “terroristas suspeitos” que a CIA prendia pelo mundo e não poderia manter presos nem torturar suficientemente em nenhum país civilizado, oficialmente. Esse o aliado que, dia desses, falava de “presidência que respeita os direitos humanos”? O enviado especial do presidente Obama ao Egito de Mubarak, no auge da crise, ninguém menos que Frank Wisner, homem de uma das mais conhecidas linhagens da CIA, com certeza riu da piada.

É indispensável que se entendam com clareza as relações que há entre esse tipo de Estados pós-coloniais, que servem aos interesses dos EUA – petróleo, Israel, deter o Islã, impedir que proliferem armas nucleares – em troca de poder, privilégios e riqueza sempre concentrados em minúsculas corruptas elites nacionais, que só têm, para entregar ao inimigo, e entregam, o bem-estar e a dignidade dos que nascem e vivem naqueles territórios.

Esse tipo de estrutura, na era pós-colonial, quando e onde ideias de soberania nacional e direitos humanos já circulam na consciência popular, só pode ser mantida se se constroem barreiras de medo, reforçadas por um Estado de terror, desenhado para intimidar as massas e impedir que lutem por seus valores e seus objetivos. Quando essas barreiras são vencidas, como aconteceu na Tunísia e no Egito, então a fraqueza do regime opressor aparece, brilhando nas trevas.

O ditador escafede-se pela porta mais próxima, como fez Zine El Abidine Ben Ali da Tunísia, ou é camuflado pela própria entrourage e amigos estrangeiros, de modo que o desafio revolucionário possa ser maquiado em qualquer tipo de acomodação prematura. Esse parece ser o caso das recentes manobras da elite palaciana no Cairo e seus apoiadores na Casa Branca. Só o tempo dirá se as fúrias da contrarrevolução ganharão o dia, possivelmente à bala ou a chicote, e possivelmente mediante reformas emolientes que se apresentam como promessas que, com o tempo, se tornam impagáveis; isso, se o velho regime não for totalmente reconstruído.

São promessas que ninguém cumprirá – e a reimposição da ditadura, a corrupção e as enormes desigualdades na distribuição da riqueza só farão aumentar a miséria dos mais pobres. E se não for ditadura e opressiva, não conseguirá conter a luta por direitos, por justiça econômica e social, nem a justa solidariedade à luta dos palestinos.

Aqui está o nó da ironia dita “ética”. Washington respeita a lógica da autodeterminação, desde que seja convergente com a grande estratégia dos EUA. E ignora completamente o desejo dos povos, em todos os casos em que a manifestação dos desejos dos outros seja vista como algum tipo de ameaça aos super lords neoliberais da economia do mundo globalizado, ou aos alinhamentos estratégicos tão caros aos planejadores do Departamento de Estado ou do Pentágono.

Resultado disso é um inevitável vai-não-vai, com os EUA tentando ao mesmo tempo festejar e lastimar, celebrar o advento da democracia no Egito e reclamar da violência e das torturas do regime podre – ao mesmo tempo em que, por fora, opera para impedir qualquer mudança genuína, e, mais ainda, qualquer transformação democrática radical no Estado egípcio. Ungir o principal contacto da CIA e fiel escudeiro de Mubarak, Omar Suleiman, para presidir o processo de transição, aparece como mal disfarçado plano de jogar Mubarak às piranhas, enquanto trata de estabilizar o regime que ele presidiu por mais de 30 anos.  

Eu esperaria mais sutileza dos gerentes geopolíticos, mas é possível que a nenhuma sutileza seja, mais, sinal de miopia dos imperialistas – sintoma que sempre acompanha a decadência dos impérios.

Chama a atenção que praticamente todos os manifestantes no Egito, quando entrevistados sobre por que arriscavam a vida nas ruas do Cairo, respondem variações de “Queremos o que é nosso direito” ou “Lutamos por liberdade e dignidade”. Claro. Desemprego, miséria, fome – e fúria contra a corrupção e os abusos e as pretensões dinásticas do governo Mubarak – são alimento compreensível para a ira que, sem dúvida, também serve de combustível às chamas revolucionárias. Mas o que sobe à superfície dos discursos é “direitos” e “dignidade”, nessa consciência política despertada.

Essas ideias, em larga medida cozinhadas nos fornos da consciência ocidental e simploriamente exportadas como sinal de boa vontade – como o nacionalismo, há um século – podem ser sido cozinhadas apenas como bandeiras de Relações Públicas e propaganda. Mas, com o tempo, essas ideias deram forma aos sonhos dos pobres e oprimidos. Então, quando o inesperado momento histórico finalmente se apresentou, aquelas ideias acenderam o fogaréu. Lembro, há quase uma década, falando com radicais indonésios em Jakarta, que eles diziam sobre o quanto o envolvimento nas lutas anticoloniais fora estimulado pelo que haviam aprendido dos professores colonizadores holandeses, sobre o nascimento do nacionalismo como ideologia política, no ocidente.

Pode acontecer de algumas ideias serem difundidas com objetivos conservadores, mas adiante, quando tiverem alguma serventia imediata na luta dos pobres oprimidos, as mesmas ideias renascem – e dão fundamento a uma nova política emancipatória. 

Nada ilustra melhor esse processo que o percurso hegeliano da ideia de “autodeterminação”, proclamada pela primeira vez por Woodrow Wilson depois da 1ª Guerra Mundial. 

Wilson foi governante que procurou, mais que tudo, manter a ordem; que acreditava na importância de satisfazer os objetivos dos investidores e corporações estrangeiras; e que nada tinha a reclamar dos impérios europeus coloniais. Para ele, a autodeterminação nunca foi mais que instrumento útil para esquartejar o Império Otomano, estimulando a formação de uma série de Estados étnicos.

Wilson pouco se preocupou – apesar dos muitos avisos de seu secretário de Estado –, com a possibilidade de a autodeterminação ser usada no serviço de outros deuses, e tornar-se poderosa ferramenta de mobilização para derrubar a ordem colonial. 

O conceito de direitos humanos, nos tempos que correm, seguiu trilha semelhante, muitas vezes usado como mero slogan de propaganda para assustar inimigos nos tempos da Guerra Fria, outras vezes como barreira contra alguma identidade imperial – e às vezes como fundamento do ímpeto revolucionário, como parece ser o caso agora, nas lutas ainda em curso por direitos e por dignidade que varrem o mundo árabe sob várias formas.

Não se pode adivinhar o futuro. Há muitas forças em jogo, em circunstâncias de incerteza radical. No Egito, por exemplo, crê-se que o exército ainda controle a maior parte das cartas em jogo e que o fator determinante de qualquer resultado será aquele no qual o Exército decidir apostar. Mas essa “lógica” convencional não será apenas mais um sinal de que o “realismo” do poder da brutalidade ainda domina nossa imaginação, e sempre seriam os generais e suas armas o fator decisivo, não o desejo do povo nas ruas?

Claro, todas as pressões se confundem e o exército pode estar, apenas, deixando andar o barco, mantendo-se de lado para depois, quando se conhecer o vencedor, afinal alinhar-se com ele. Que motivos haveria para alguém confiar na sabedoria, na prudência, na boa vontade de exércitos – não só no Egito, cujos comandantes militares devem suas posições a Mubarak – mas em qualquer ponto do mundo?

No Irã, o exército manteve-se à parte e um processo revolucionário popular pôs abaixo o castelo de poder do Xá, construído de corrupção e ataques brutais à oposição. O extraordinário movimento popular não violento prevaleceu durante algum tempo, até que um movimento contrarrevolucionário subsequente converteu a democracia em teocracia.

Há poucos casos de vitória revolucionária e, dentre esses poucos casos, mais raros ainda são os casos em que se cumpre sem ruptura o programa revolucionário. O desafio está em manter a revolução contra os quase inevitáveis projetos contrarrevolucionários, muitas vezes trazidos por pessoas que, no momento revolucionário, estavam unidas contra a velha ordem, mas que, depois, optam por seqüestrar a vitória para seus próprios objetivos. As complexidades de um momento revolucionário exigem máxima atenção dos que lutam por emancipação, justiça e democracia, porque haverá inimigos aos quais interessa tomar o poder a qualquer custo, mesmo ao custo de ceder os valores humanos da revolução.

Um dos traços mais impressionantes da Revolução Egípcia até agora é o extraordinário ethos de não-violência e solidariedade que se viu nas massas, mesmo ante as sangrentas repetidas provocações da baltagiyya dos mercenários do regime. Esse ethos resistiu às provocações e deve-se esperar que as provocações parem e que a maré contrarrevolucionária arrefeça, percebendo ou a inutilidade de andar contra a história ou por implosão, consumida pelos efeitos corrosivos da longa existência em condições de ilegitimidade.

---

Nota de tradução

[1] Em português alguma coisa, como “tutela extraordinária” ou “tutela extrema”, em tradução tentativa temerária. Consiste em enviar prisioneiros para serem mantidos presos em outros países que não são nem o país do prisioneiro, nem do crime, nem da vítima. 

A prática tem uma alegada história “clássica”, de lei grega que autorizava país estrangeiro a seqüestrar prisioneiros de qualquer nacionalidade que interessasse aos gregos julgar e condenar.

Essa história clássica, sempre mal contada e várias vezes lembrada no caso de “tutela excepcional” dos tempos modernos, nada tem a ver com as práticas da CIA, a partir dos anos 1980s e cada vez mais, com o avanço da “guerra ao terror”, de ignorar todos os processos legais contemporâneos de extradição.

De um ponto em diante, a extreme rendition passou a consistir em os EUA obterem legalmente a guarda de algum prisioneiro, em qualquer ponto do mundo, o qual contudo jamais chega a território dos EUA e é entregue a policiais de terceiros países, muitas vezes sem pisar em solo americano, para ser mantido prisioneiro por tempo indeterminado, sem acusação formal e em local oficialmente ignorado (ou em Guantánamo, por exemplo).

Essas prisões são centros “internacionais” de tortura que, de fato, não estão submetidos a lei de país algum. Em 1995, Bill Clinton assinou lei que autoriza a CIA a servir-se da extreme rendition, regulamentando lei assinada por George H. W. Bush em janeiro de 1993 (mais sobre isso em Extraordinary rendition by the United States).