Política à moda Lula do Brasil: como derrotar os “anti-Presidente”

20/2/2012, *M. K. Bhadrakumar, Russia & India Report

Bucking “anti-incumbency” Lula’s way

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Luiz Ignácio Lula da Silva e Manmohan Singh. Foto: Reuters

Para governo que esteja no poder em democracia que funcione, o momento mais aterrorizante acontece quando se trata de tentar a reeleição, ao final de um primeiro mandato. Até políticos de nervos de aço tremem. A mística da democracia está em que não há jamais garantia alguma do rumo que tomará o veredicto das urnas.

Se chega ao final do mandato carregando o peso de maus resultados, o governo que aspire à reeleição se torna particularmente vulnerável. As estimativas podem provar-se completamente erradas – como se viu, por exemplo, quando o governo da Aliança Democrática Nacional que estava no poder na Índia antecipou as eleições parlamentares em 2004, certo de que venceria, empurrado por intensíssima campanha de mídia, que repetia incansavelmente que “a Índia brilha”. Terminou triturado nas urnas e despachado para o ponto mais escuro do mato político.

Rafael Correa, Presidente do Equador

Tudo isso torna absolutamente emocionante a reeleição de Rafael Correa à presidência do Equador, para um segundo mandado de seis anos.

Eleger-se para um segundo mandato, derrotando o peso das forças “antigoverno” e “anti-Presidente”, e com maioria ainda mais ampla que antes – e, além do mais, alcançando 58% dos votos logo no primeiro turno das eleições – não é coisa fácil em nenhuma democracia. Na Índia, ao que me recorde, só aconteceu uma vez desde a independência, quando Indira Gandhi beneficiou-se da euforia nacional que se seguiu à “criação”, por ela, de Bangladesh, em 1972.

Mas o novo mandato de Correa não está ancorado a qualquer nacionalismo inflado, que ele deliberadamente afastou, quando renegou as tradições regressivas do populismo demagógico sob líder carismático. A conquista de Correa é resultado de sólidas realizações no processo de transformar a economia política de seu país.

Até a revista Forbes teve de reconhecer, embora sem entusiasmo, que “seus programas sociais foram aclamados”. Em termos simples, Correa assumiu o controle sobre a fabulosa riqueza do petróleo equatoriano, arrancando-a das mãos de empresas estrangeiras predatórias e, pode-se dizer, obsessivamente se dedicou a usar melhor os recursos para criar melhores condições de vida para os milhões de seus compatriotas pobres e despossuídos. O que Correa conseguiu fazer é fácil de ver: assistência pública gratuita à saúde, educação para os pobres. E, isso, em apenas seis anos. Não surpreende que os equatorianos o adorem. Quem disse que o socialismo morreu?

Vários sindicatos indianos estão iniciando uma greve nacional de dois dias, sem precedentes, a partir da 4ª-feira, para pressionar na direção de suas reivindicações, entre as quais assistência médica e salário mínimo. O Wall Street Journal observa que “as greves nacionais chamam a atenção para o descontentamento entre os trabalhadores que se sentem marginalizados da prosperidade econômica da Índia ao longo da última década”. A magnífica vitória de Correa deve servir para abrir os olhos do Congress Party que governa a Índia e que luta contra uma onda de “antigoverno”, “anti-Primeiro Ministro” e “anti-Presidente” que, sim, talvez já se tenha esvaziado até as eleições parlamentares de 2014.

Como derrotar os “anti-Presidente” em democracia que funcione e manter o poder político em eleições livres e justas?

Hugo Chávez

As democracias latino-americanas oferecem chave muito útil para responder essa pergunta. Primeiro, foi Hugo Chávez, que mostrou o caminho na Venezuela. E agora Correa, no Equador.

Mas, de fato, não há qualquer grande segredo. Ambos, Chávez e Correa, recorreram a políticas econômicas que nunca perdem de vista que a maioria do povo em seus países era desesperadamente pobre; os dois líderes jamais perderam de vista a evidência de que tinham de governar para o povo. Ambos construíram e executaram políticas de maior investimento para melhorar a vida da sociedade, e o Equador, em especial, conseguiu diminuição notável nos índices de pobreza, de quase cinco pontos percentuais nos primeiros quatro anos da presidência de Correa.

Mas, poder-se-ia dizer, Venezuela e Equador são países pequenos, comparados à Índia, país de dimensões continentais. A analogia com esses dois países faria algum sentido para a Índia? Em minha opinião, sim. De comum a todos é que a questão do desenvolvimento, nesses três países, está intimamente ligada à questão da pobreza. E democracia de melhor qualidade terá, necessariamente, de atacar esse problema.

Foi também a experiência de Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil. Em certo sentido, a analogia com os governos Lula é mais interessante para a Índia. Lula também foi eleito em 2002 com plataforma popular/populista – variante da campanha que o Congress Party conduziu na Índia para vencer as eleições parlamentares de 2009, projetando-se assertivamente como partido da causa dos pobres. Depois de eleito, Lula aplicou políticas neoliberais dirigidas a estimular a taxa de crescimento da economia brasileira, cortando déficits de orçamento e abandonando subsídios sociais. A inflação subiu e a corrupção cresceu aos saltos, quase na mesma escala em que se viram os mesmos fenômenos na Índia em anos recentes.

O Brasil foi tomado por onda de descrença e cinismo, em tudo semelhante ao que se viu também na Índia. Mas Lula farejou, a tempo, o perigo. Quando viu que havia risco de seu governo ter tomado rumo errado, tão errado que comprometeria toda a sua massiva popularidade e a continuação de seu projeto político, Lula mudou o curso de seu governo.

Perry Anderson

Claro: aí está a real diferença, em relação às elites que governam a Índia. Para Lula, a mudança de curso foi processo natural, porque é político essencialmente comprometido com os mais pobres. Como Perry Anderson explicou a correção de rumo, em ensaio magnífico intitulado “O Brasil de Lula” (excerto traduzido pelo pessoal da Vila Vudu) publicado na London Review of Books (Lula's Brazil) há dois anos:

Combinados, o rápido crescimento econômico e a forte transferência de renda conseguiram a maior redução na pobreza de toda a história do Brasil. Segundo algumas estimativas, o número de pobres caiu, de cerca de 50 para cerca de 30 milhões em apenas seis anos; a pobreza foi reduzida em 50%. Metade dessa transformação dramática pode ser atribuída ao crescimento, metade aos programas sociais – financiados pelos maiores ganhos, advindos do crescimento.

Para encurtar essa história, sob todos os aspectos, emocionante, Lula obteve a mesma maioria na reeleição de 2006, que obtivera quatro anos antes: 61% no segundo turno eleitoral. Mas, nessa reeleição, havia diferença essencial na alquimia da vitória eleitoral. Explica Anderson:  

Dessa vez a composição social do eleitorado era outra. Afastados por causa do “mensalão”, grande parte dos eleitores de classe média que se haviam reunido em torno de Lula em 2002 desertaram; e os pobres e os brasileiros de mais idade votaram em Lula, em maior número do que antes.

O Congress Party da Índia ainda tem muito o que aprender da história épica de Lula no governo do Brasil.

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*MK Bhadrakumar foi diplomata de carreira do Serviço Exterior da Índia. Prestou serviços na União Soviética, Coreia do Sul, Sri Lanka, Alemanha, Afeganistão, Paquistão, Uzbequistão e Turquia. É especialista em questões do Afeganistão e Paquistão e escreve sobre temas de energia e segurança para várias publicações, dentre as quais The Hindu, Asia Times Online e seu blog Indian Punchline. É o filho mais velho de MK Kumaran (1915–1994), famoso escritor, jornalista, tradutor e militante de Kerala.