China contra a desigualdade de renda

6/2/2013, MK Bhadrakumar*, Indian Punchline

“China battles income inequality”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Xi Jinping, Secretário Geral do Partido Comunista Chinês

Oito anos depois de começar a produzir um plano para diminuir a crescente diferença de renda no país, Pequim afinal expôs, ontem, as linhas gerais da reforma proposta. Matéria distribuída pela rede Xinhua reconhece “a crescente preocupação, na opinião pública, sobre a crescente diferença de riqueza” na população da China.

Chama a atenção que a nova liderança em Pequim mostre clara disposição para atacar o problema já desde os primeiros dias de governo. É questão central da economia política da China.

Tem potencial para ameaçar a estabilidade social e afetar a legitimidade do sistema político, além da credibilidade do Partido Comunista, e a questão não poderá ser deixada de lado, uma vez que afeta diretamente o reequilibramento da economia nessa nova fase da estratégia de crescimento chinês, baseada no consumo interno.

Mas é um saco de vermes, sendo a natureza humana – e os “interesses de classe” – o que são. Grupos de interesse fortemente entrincheirados, o que, no contexto chinês, inclui poderosas empresas monopolistas e bancos estatais, não cederão facilmente à ideia de buscar lucros difíceis, para que o estado os redistribua.

Li Keqiang

E há também as elites acionistas do status quo, que resistirão. Por outro lado, a questão está associada à corrupção rampante. Mas, dado que o reequilibramento da economia chinesa depende mais dos gastos de consumo e menos de exportações e investimento, é indispensável pôr mais dinheiro na bolsa do povo de baixa renda, ou o consumo não crescerá. Na direção oposta, os ricos tenderão a entesourar qualquer renda adicional.

O anúncio das novas orientações indica e destaca que Xi Jinping, chefe do Partido Comunista e o já indicado primeiro-ministro Li Keqiang sentem a urgência da tarefa de enfrentar imediatamente essa questão explosiva, que pode ameaçar o sucesso da estratégia de crescimento e disparar a agitação social.

As novas orientações visam a obter que:

(A) a renda média real de habitantes das áreas urbanas e rurais seja dobrada até 2020 e o grupo de renda média seja expandido.

(B) Mais 80 milhões de pessoas sejam retiradas da situação em que vivem abaixo da linha de pobreza até 2015, dos 128 milhões que vivem em áreas rurais definidos como “pobres”.

(C) Delineiam-se medidas para aumentar a renda dos agricultores; para criar instrumentos de segurança social para trabalhadores rurais migrantes; para ampliar a segurança social e promover a empregabilidade, dentre outras medidas.

Sitaram Yechury

Sugerem-se – e é interessante – redução nos salários dos altos quadros administrativos. Propõem-se medidas para aumentar a porcentagem dos lucros que as empresas estatais devem repassar ao Estado – e essa quantia adicional irá para a segurança social. Esse, de fato, é um dos aspectos mais duros da reforma. Atualmente, as empresas estatais pagam 5-15% de seus ganhos ao Estado, mas o dinheiro quase sempre retorna ostensivamente a elas para novos investimentos.

A Índia tem o que aprender da experiência chinesa. Na Índia, a desigualdade de renda dobrou nos últimos 20 anos. A natureza predatória das políticas neoliberais é escandalosamente evidente no dia-a-dia. A questão é que a estratégia de crescimento da Índia também chegou a um beco sem saída, como explica hoje no Industan Times, o veterano líder marxista Sitaram Yechury.

A legitimidade de um sistema político depende, em última instância, da disposição – melhor dizendo, do empenho – que os líderes políticos manifestem para a tarefa de identificar as reais questões chaves da vida do povo. Não parece haver dúvidas de que Xi deseja emergir como líder “diferente”.

Xi Jinping, visita camponeses pobres

Deixando de lado a superficialidade e o formalismo que é endêmico em estados cuja autoridade não é discutida, Xi parece estar buscando a simpatia do homem comum, falando-lhe diretamente, atentamente e compassivamente. Claro que o perigo está sempre à espreita, quando um alto comandante dá sinais de ouvir os sonhos do povo, porque esperanças traídas não se reparam facilmente.

Do modo como as novas orientações que Pequim acaba de anunciar venham a ser mapeadas, com esquemas de apoio e regras detalhadas, e de como sejam implementadas naquele vastíssimo país, dependerá, doravante, o sucesso do Partido Comunista Chinês.

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*MK Bhadrakumar foi diplomata de carreira do Serviço Exterior da Índia. Prestou serviços na União Soviética, Coreia do Sul, Sri Lanka, Alemanha, Afeganistão, Paquistão, Uzbequistão e Turquia. É especialista em questões do Afeganistãoe Paquistão e escreve sobre temas de energia e segurança para várias publicações, dentre as quais The Hindu, Asia Online e Indian Punchline. É o filho mais velho de MK Kumaran (1915–1994), famoso escritor, jornalista, tradutor e militante de Kerala.