Programa de governo tucano: a trajetória de uma farsa

22 de julho de 2010

Por Osvaldo Bertolino

O ano de 1993 ficou marcado por um triste acontecimento para o país: a nomeação de FHC para o cargo de ministro da Fazenda. O presidente, Itamar Franco, estava sob pressão da direita, que exigia a aplicação do programa econômico do ex-presidente Collor. FHC caiu como uma luva. Já em 1991, quando a crise batia à porta do Palácio do Planalto, um setor do tucanato capitaneado por ele defendeu a incorporação do partido ao governo. A manobra foi combatida pelo senador Mário Covas — o que não impediu, mais tarde, que FHC fosse o principal executor de uma espécie de golpe branco contra o presidente Itamar Franco ao comandar o processo de transição da economia para a ”estabilidade”.

Sua posse foi saudada por entidades patronais com expressões como “bela tacada de Itamar Franco”, “craque nota dez” e “arauto da modernidade”. Até o secretário de Estado norte-americano, Warrem Cristopher, ligou para parabenizar o novo ministro da Fazenda. FHC chegou dizendo que “precisamos botar a casa em ordem”. “Isso não significa intervenção no mercado”, ressaltou. Estava dada a senha. Ele afirmou que não reduziria os juros, que não alteraria o Programa Nacional de Desestatização (FHC manteve o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES — como comitê de administração das privatizações até os últimos dias de seu governo, em 31 de dezembro de 2002) herdado de Collor e que lutaria pela “estabilidade”. “Nossa prioridade é o combate à inflação, sem matar o povo de fome”, declarou.

FHC tomou posse prometendo “ordenar as finanças públicas e controlar o endividamento de Estados e municípios”. Eram as mesmas palavras de Collor — só que num tom mais ameno. Dias terríveis aguardavam a nação. A “arrumação da casa” começou com o chamado “Plano Verdade”, que consistia basicamente em arrochar investimentos públicos. A primeira investida de FHC contra os trabalhadores foi a ferrenha oposição à lei salarial aprovada pelo Congresso Nacional. Para ele, o reajuste mensal era uma “esquisitice que serve de âncora para a taxa de inflação”. Ele agregou em sua pasta figuras notórias do conservadorismo econômico brasileiro — classificadas por ele como “notáveis” — e promoveu um festival de arbitrariedades assim que a poeira da posse abaixou.

Projeto liberal

Em 1994, FHC seria o principal personagem do país. Já em janeiro, ele ocupou a televisão para pressionar o Congresso Nacional a aprovar seu programa econômico e iniciar a sua indisfarçável campanha à Presidência da República. Com suas manobras, conseguiu aprovar o Fundo Social de Emergência (na prática, uma desvinculação parcial de recursos da área social para criar uma reserva monetária que serviria de garantia à “estabilização”). Era o embrião do superávit primário. Depois o nome do mecanismo passou a ser Fundo de Estabilização Fiscal e hoje se chama Desvinculação das Receitas da União (DRU), a reformulação do Orçamento e a criação da Unidade Real de Valor (URV).

FHC começava a dar forma ao seu programa de governo. Pela primeira vez, desde a revolução comandada por Getúlio Vargas em 1930, o projeto liberal no Brasil começava a ter sujeito, predicado e objeto direto. Era a hora de aproveitar o vácuo deixado pela reviravolta no cenário mundial (no final dos anos 80 e início dos anos 90 a experiência socialista no Leste Europeu se esfarinhou e o projeto social-democrata, na Europa Ocidental, deu seus primeiros sinais de fraqueza). E, para ajudar, existiam os trilhos políticos adequados, construídos pelo regime militar. Aí foi só encaixar a figura de FHC, cuidadosamente esculpida, para assumir a direção daquele processo.

A reação dos trabalhadores não tardou. Em fevereiro de 1994, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) chamou outras centrais sindicais para preparar uma greve geral. As perdas, com a conversão dos salários pela média da URV, chegavam a 36%. Enquanto isso, FHC dizia que não precisava de regras para a conversão dos preços porque o próprio mercado se incumbiria de conter os abusos. Seu plano só atingia os salários. Greves e manifestações começaram a pipocar pelo país. No dia 1º de março, a CUT definiu um plano de lutas contra o arrocho salarial. Em conjunto com as CGTs e a Força Sindical, os cutistas programaram a data de 16 de março como Dia Nacional de Lutas Contra o Arrocho da URV.

Voz isolada do presidente

No dia 23 de março, os protestos se repetiram. Greves, carreatas e bloqueio de rodovias deram o tom das manifestações. Por todo o país, o panorama foi o mesmo, com dezenas de categorias realizando greves. Em Brasília, mais de 3 mil policiais cercaram o Ministério da Fazenda para proteger FHC da fúria popular. Os protestos continuaram em atividades de campanhas salariais das categorias com data base em maio. Aquelas manifestações mostraram o tamanho do comprometimento da “grande imprensa” com o projeto de FHC. Os programas de rádio convidavam parlamentares de direita, palpiteiros desqualificados e “especialistas em direito trabalhista” para engrossar a baixaria. Os jornais circularam com manchetes agressivas e editoriais que cheiravam a fascismo. Foi um massacre.

FHC lançara o Plano Real e deixou o Ministério da Fazenda para oficializar sua candidatura à Presidência da República. O trator neoliberal não poupava ninguém. Nem o presidente da República, Itamar Franco, que ousou opinar sobre algumas medidas anunciadas pela equipe econômica. A “grande imprensa” o atacou violentamente quando ele disse que o Congresso Nacional deveria regulamentar o artigo da Constituição que determina o limite de 12% ao ano para a taxa de juros — antevendo o estrago que a turma de FHC promoveria.

O presidente, no entanto, já era quase uma voz isolada no país. Mas logo se veria que sua preocupação tinha razão de ser — no primeiro dia útil do Real, a taxa de juros, puxada pelo Banco Central (BC), disparou, chegando aos 12%. Desde então, nunca mais o país viu juros abaixo deste patamar. Um ano depois, já estava em 60%. O próximo passo seria a investida contra o Estado — abrangendo a União, os Estados e municípios. O estrago que a confraria neoliberal promoveria no país estava apenas começando.

Revisão constitucional

A radicalização da direita provocava a resposta da esquerda, igualmente radicalizada. No dia 25 de agosto de 1994, a CUT convocou uma “Marcha por Emprego e Salário”, que mobilizou os trabalhadores em todo o país. As campanhas salariais do segundo semestre de 1994 foram marcadas por greves e protestos intensos. No dia 12 de setembro, os metalúrgicos do ABC paulista entraram em greve e foram violentamente atacados pela “grande imprensa” e por FHC, que os acusavam de estar a serviço da candidatura Lula à Presidência da República. Aproximavam-se a eleições presidenciais.

O ataque da mídia a tudo que parecesse progressista e a intensa propaganda do Plano Real elevaram FHC à condição de candidato imbatível. Os ataques a Lula eram desonestos. O caso mais escabroso ocorreu com seu vice, José Paulo Bisol, acusado de manipular verbas do orçamento para beneficiar suas terras. A ”denúncia”, lançada pelo jornal Zero Hora de Porto Alegre, não foi provada e a publicação teve de pagar indenização de 1,191 milhão de reais ao ex-candidato a vice de Lula. Mas o tropeço de Rubens Ricupero, que em uma conversa informal — acidentalmente divulgada —afirmou que não tinha escrúpulos, não representou qualquer arranhão à campanha da direita. A “grande imprensa” viu enorme gravidade no primeiro caso e nenhuma no segundo.

Naquele ano, os conservadores novamente tentaram fazer, de uma vez só, o que FHC faria com dificuldade e autoritarismo no seu governo: a revisão constitucional. Eles queriam tirar, com apenas um golpe de mão, as cores progressistas da Constituição de 1988. Manipularam o Artigo 3° do capítulo das “Disposições Transitórias”, que determinava mudanças em alguns aspectos caso o sistema de governo fosse mudado. A direita e sua poderosa mídia fizeram de tudo para dissociar um Artigo do outro. A ditadura do pensamento único neoliberal mostrava a sua força, mas nesse caso não obteve sucesso. (O assunto referia-se ao plebiscito, realizado em 1993, vencido pelo presidencialismo. Não houve mudança de sistema de governo. Portanto, não havia justificativa legal para a revisão constitucional.) Os trabalhadores remavam contra uma forte maré e, às vezes, obtinham sucesso.

Mobilização conservadora

A direita orquestrava uma ofensiva para sufocar o movimento sindical e eliminar uma das últimas barreiras ao seu projeto de governo. Na ocasião, o então candidato a governador de Pernambuco, Miguel Arraes (PSB), caracterizou o governo Collor e a candidatura FHC como a continuidade do projeto da ditadura militar. Os acontecimentos lhe davam razão.

Com toda essa mobilização conservadora, o neoliberalismo venceu as eleições — ganhadas por FHC já no primeiro turno. O presidente eleito começou a trabalhar freneticamente para montar o seu ministério, formado por uma legião de ministros egressos do governo Collor. Quando FHC apresentou os nomes dos componentes do seu governo, ele fez uma menção especial ao ministro do Trabalho, Paulo de Tarso Paiva. ”Escolhi alguém capaz de promover uma reviravolta nas antiquadas relações de trabalho do país”, disse o presidente. No dia 1º de maio de 1995, logo após a posse do governo, o ministro do Trabalho provocou uma tempestade, ao defender, na sede da central Força Sindical, em São Paulo, a retirada de direitos da CLT e da Constituição para se tornarem ”disponíveis para negociação”.

Para a direita, FHC fez bonito em seus primeiros dias como presidente da República. Até as ruínas de Collor se ergueram para elogiar o novo chefe do projeto neoliberal. “A capacidade dele de evoluir muito em tão pouco tempo me fez admirá-lo. Há uma absoluta coerência das medidas dele com o que foi preconizado pelo meu governo, como as privatizações e as reformas — que teriam sido realizadas caso não houvesse o impeachment”, disse o ex-presidente.

Críticas da oposição

Na outra margem do rio, os trabalhadores tentavam se organizar para enfrentar a crise. A CUT montou um quartel-general em Brasília, com campanhas no rádio e na TV e uma equipe de 30 funcionários, para fazer o corpo-a-corpo com os parlamentares. No dia 5 de abril de 1995, houve manifestações em todo o país contra FHC e suas “reformas” constitucionais. O governo havia editado mais um pacote de medidas para escorar o Plano Real e descarregar mais um pouco do peso da crise nas costas dos trabalhadores. “O governo precisa conter o crescimento econômico para evitar a pressão inflacionária”, disse o ministro do Planejamento, José Serra.

A Previdência Social era o principal alvo. No dia 5 de abril de 1995, a CUT promoveu mais uma manifestação em defesa dos direitos dos trabalhadores. Reagindo às críticas da oposição, FHC disse: “Vamos calar a boca de gente que pega papel e não sabe o que está escrito nele. O povo não é bobo. Bobos são eles. E quem nasce bobo morre bobo.” O ministro da Previdência, Reinold Stepahnes, afirmou que aceitaria uma audiência nas contas da Previdência, “desde que seja feita por alfabetizados, e não pelas lideranças da CUT”. Acusado pelo colunista Jânio de Freitas, do jornal Folha de S.Paulo, de ter se aposentado com apenas 22 anos de serviços, o ministro se saiu com essa: “Temos que discutir o futuro do país como um todo e não casos isolados.” No dia 27 do mesmo mês, outra manifestação convocada pela CUT protestou contra a “reforma” da Previdência.

A ofensiva conservadora era tão ostensiva que FHC não hesitou em fazer uma categoria experimentar o gosto de chumbo tão comum aos trabalhadores enquanto vigorou o regime militar: os petroleiros. Em todo o país, o movimento sindical se organizava para prestar solidariedade àquela categoria, vítima da truculência neoliberal. A ocupação militar das refinarias pelo Exército, a mando de FHC, chocou o país. Os petroleiros lutavam para receber um cheque emitido pelo governo, que o novo presidente da República tornara sem fundo. Era um protocolo assinado pela direção da Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), com o aval do ex-presidente Itamar Franco, sobre questões trabalhistas.

Resistência dos trabalhadores

O calote de FHC levou a categoria à greve. Julgada “abusiva” pelo Tribunal Superior do Tratabalho (TST), os trabalhadores não acataram a decisão e tentaram dialogar. Os petroleiros ficaram entre duas escolhas: aceitar a abusividade do TST, que fez um julgamento político, ou resistir, mesmo correndo o risco da repressão. Optaram por resistir e receberam a solidariedade de todos os que conheciam a verdade dos fatos e defendiam uma atitude honesta diante dos acordos assinados entre as partes. Partidos de oposição, sindicatos e movimentos populares se manifestaram, em todo o país, contra a ocupação militar das refinarias.

A revista Veja desvendou como FHC havia “vencido” os petroleiros. “O governo mostrou firmeza, coerência e até competência para acabar com a greve. Brasília montou um esquema inédito de resistência. Em segredo, a Petrobras transferiu combustíveis para as distribuidoras privadas, garantindo o abastecimento de emergência. Importou petróleo e contratou 220 funcionários aposentados para substituir grevistas nas principais refinarias”, disse a publicação. As importações custaram à Petrobras 700 milhões de dólares. Tudo isso gastando 20 milhões de reais por dia, quando o cumprimento do acordo com os petroleiros representava 14 milhões de reais. O problema era eminentemente político — uma demonstração de como FHC trataria aqueles que divergiam programaticamente de seu governo. Ou seja: os trabalhadores.

O ano de 1996 começou com os preparativos dos trabalhadores para enfrentar a “reforma” da Previdência. O governo tentou atrair alguns dirigentes sindicais para a sua proposta, mas era mais fácil imaginar São Francisco de Assis participando de um torneio de tiro ao pombo do que achar que havia ali alguma boa intenção. A tática do governo era a de criar uma aparência de debate para neutralizar a resistência dos trabalhadores. Mas a mobilização popular impôs a primeira derrota ao governo quando a proposta do relator foi rejeitada no Congresso Nacional. FHC reagiu imediatamente e retomou a sua proposta original, nomeando um novo relator.

Golpe na ”era Vargas”

No dia 21 de junho, as centrais sindicais convocaram uma greve geral contra os efeitos da política econômica do governo FHC. Mesmo com todas as dificuldades conjunturais, o protesto foi considerado um sucesso. A repressão policial e a campanha da mídia contra os trabalhadores potencializaram a greve — ao tentar demonstrar o fracasso da paralisação eles mostravam o seu sucesso. O mundo do trabalho vivia momentos de mudanças radicais e os sindicatos, sem forças para reagir à altura, se retraíam. As campanhas salariais, muitas vezes, se resumiam à luta para não perder direitos. O governo havia editado uma Medida Provisória — chamada de MP da desindexação — que, na prática, proibia a concessão de reajuste salarial pela Justiça do Trabalho.

Os trabalhadores voltariam a protestar contra os efeitos do Plano Real no dia 25 de abril. As “reformas” da Previdência e da legislação trabalhista despertavam um aceso debate no país. Brasília foi ocupada por uma multidão de trabalhadores vindos de todo o país. Era o auge da histeria neoliberal. FHC acabara de declarar que herdou “um Estado apodrecido pelo paternalismo da era Vargas”. Isso queria dizer que toda a legislação trabalhista e social estava ameaçada. O primeiro golpe efetivo de FHC na “Era Vargas” ocorreu no dia 10 de fevereiro de 1998, quando a “reforma” da Previdência foi aprovada no Congresso Nacional. Mas a direita pagou caro pelo golpe. Naquela data, a CUT comandou o Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência. Em todo o país, gigantes manifestações protestaram contra a investida neoliberal.

Manobra escandalosa

Nos bastidores da votação a corrupção fervilhou. Tudo virou barganha. A corrupção chegou a detalhes reles. Um deputado negociou a transferência de sua mulher de São Paulo para Brasília.

Um caminhão de dinheiro da Caixa Econômica Federal (CEF) foi liberado para a compra de votos. E a coisa foi por aí afora. A direita também usou a repressão para impor a “reforma”. “Se precisar bater, bata. Se precisar atirar, atire. Aqui não vai entrar ninguém. Eu estou aqui”, disse o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), presidente do Congresso Nacional, aos seguranças chamados para reprimir os trabalhadores. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ameaçou mandar a Polícia Militar atirar nos manifestantes se eles não se retirassem do plenário. FHC e sua mídia abusaram da retórica para atacar os “baderneiros” que protestaram em todo o país.

Em 1998, o Brasil também passaria por um processo importante: a reeleição de FHC à Presidência da República. Numa manobra escandalosa, ele conseguiu alterar a Constituição e assim ganhou mais 4 anos no Palácio do Planalto. No apagar das luzes de 1998, no dia 10 de dezembro, os trabalhadores, convocados pela CUT, ainda fizeram um protesto em Brasília, quando os presidentes do Uruguai, Paraguai e Argentina se encontraram com FHC para um encontro do Mercosul. A região estava dominada pela agenda neoliberal. Uma legião de policiais patrulhou a capital federal durante todo o dia. O Brasil, atado à “globalização” neoliberal que sustentava a ciranda financeira internacional, estava sendo atingido de frente pelo furacão que começou a girar na Ásia em 1997.

A Ásia era apresentada como um paraíso onde tigres poderosos cresciam e afiavam as garras. O furacão começou a girar na Tailândia, com o mercado apostando contra o baht — a moeda local. Finalmente, ele chegou à Rússia e ao Brasil. Para não se afundar, o Brasil agarrou-se à tábua de salvação lançada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), fechando o primeiro acordo em novembro de 1998 (o compromisso seria renovado sucessivamente e valeria até o fim do último contrato assinado por FHC, já em 2005, com Lula na Presidência da República). O modelo econômico hegemônico, delegado a FHC no Brasil, mostrava seus resultados.

Hitler e Jim Jones

Prevendo o choque com os trabalhadores, o governo agiu para amedrontar a Justiça do Trabalho. A mídia amplificou ao máximo as calúnias lançadas pelo senador ACM — a essa altura um dos principais esteios do governo FHC —, segundo as quais os tribunais trabalhistas eram uma ameaça à “estabilidade econômica”. A ordem era não conceder reajuste. ACM desferia uma saraivada de pontapés na legislação trabalhista e o assunto acabou em bate-boca com o vice-presidente do TST, Almir Pazzianotto.

A revista Época noticiou que o senador foi escalado por FHC para convencer os juízes trabalhistas a segurarem os reajustes salariais até o segundo semestre. Ele chegou a criar uma CPI do Judiciário, mas a farsa não seguiu adiante. Truculento, bateu de frente com os magistrados e ameaçou acabar com a Justiça do Trabalho. ACM disse que estava recebendo apoios à idéia e provocou a seguinte resposta do presidente do TST, Wagner Pimenta: “E daí? Hitler e o pastor Jim Jones também tiveram apoio às suas idéias.”

A Marcha dos 100 Mil

Em São Paulo, circulavam rumores de que FHC estaria articulando, por meio do secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge, e o juiz Nicolau dos Santos Neto — que mais tarde seria um foragido da Justiça —, a indicação de juízes pró-Plano Real em troca de dinheiro para a construção superfaturada do novo prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Era outra forma de impedir que os trabalhadores obtivessem reajuste salarial. O país havia tomado conhecimento de conversas gravadas revelando o esquema montado pelo ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e pelo presidente do BNDES, André Lara Resende, que envolvia cerca de 24 bilhões de reais, para a privatização do sistema Telebrás.

No dia 26 de agosto de 1999, ocorreu a Marcha dos 100 Mil, em Brasília, que representou uma grande vitória da unidade entre os partidos de oposição e o Fórum Nacional de Lutas. Aquela demonstração histórica de mobilização popular foi o resultado da consolidação da Frente de Oposição Democrática e Popular depois de sucessivas manifestações contra o projeto neoliberal. A Marcha dos 100 Mil culminou com a entrega, ao presidente da Câmara dos Deputados, de 1 milhão e 300 mil assinaturas exigindo a instalação da CPI da Telebrás.

No dia 5 de abril de 2001, o Fórum Nacional de Luta Trabalho Terra e Cidadania (FNL) promoveu uma manifestação em Brasília, que pediu a abertura da CPI da Corrupção e protestou contra as manobras do governo para não cumprir integralmente a sentença do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de perdas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre os dias 30 de março e 2 de abril de 2001, o FNL coletou assinaturas pedindo a instalação da CPI. Em 2002, o último da “era FHC”, os trabalhadores brasileiros ainda seriam ameaçados pelas “reformas” neoliberais. No dia 21 de março, grandes manifestações protestaram contra o projeto de lei que pretendia alterar a CLT. E assim terminou a nefasta ”era FHC”, que agora a direita quer novamente ressucitar com a chapa José Serra-Índio Tonto.

Copiado do Blog do autor Osvaldo Bertolino