Uruguai aprova despenalização do aborto

17/10/2012, Infobae, Uruguay

“Uruguay aprobó la despenalización del aborto”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Por estreita margem, o Congresso do Uruguai aprovou a interrupção da gravidez durante as 12 primeiras semanas de gestação, lei que o presidente José Mujica já disse que promulgará.

Parlamento uruguaio

O projeto de lei recebeu 17 votos a favor e 14 contra no Senado, depois de ter sido aprovado na Câmara, mês passado. O partido da Frente Ampla, que está no governo, conseguiu aprovar o projeto graças ao voto de um deputado do Partido Nacional, da oposição.

O presidente José Mujica anunciou que promulgará a lei. Em 2008, o então presidente Tabaré Vázquez vetou iniciativa semelhante, aprovada pelo Congresso.

“Com esta lei, o Uruguai entra para o bloco dos países desenvolvidos que, na maioria, já adotaram critérios para liberar o aborto, reconhecendo o fracasso das normas penais que tentam impedi-lo” – disse o senador Luis Gallo, da Frente Ampla, em discurso no Senado. A oposição ameaçou derrogar a lei “se recebermos a confiança dos cidadãos para voltarmos ao governo em 2015”.

O aborto era considerado crime do Uruguai desde 1938. A lei agora aprovada permite à mulher interromper a gravidez, depois de consultas que durarão cinco dias com um grupo de profissionais da saúde, sobre sua decisão.

O Presidente José Mujica já havia afirmado em setembro que despenalizar o aborto “puede reduzir a quantidade de casos”, além de esclarecer que nunca vetaria uma lei sancionada pelo Parlamento.

O Uruguai, um país de tradição cristã, onde o Estado e a Igreja são independentes, é o terceiro da América Latina a aprovar a despenalização do aborto, depois de Cuba e Guiana. A estes se soma a cidade do México.

Pesquisa da Consultoria Cifra, divulgada há algumas semanas, indicou que 52% dos uruguaios concordam com a despenalização do aborto; e 34% são contrários.