OMC- Organização Mundial de Comércio: “A disputa pela presidência”

Jogão! Brasil x neoliberais! Dia 7 de maio! 
NÃO PASSARÁ NA GLOBO!

5/5/2013, Mark Weisbrot, Al-Jazeera, Qatar

“WTO: Who will be the next head?”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Mark Weisbrot

Em 2004, quando as negociações comandadas por Washington a favor de uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) já estavam praticamente fracassadas, Adhemar Bahadian, brasileiro, co-presidente da comissão de negociações, descreveu com muito espírito o clima de frustração reinante. Comparou o acordo a “uma stripper de cabaré barato”: “à noite, na penumbra, é uma deusa” – disse ele à imprensa. – “Mas à luz do dia a moça é coisa completamente diferente. Talvez até seja um moço”.

Muitos países, hoje, já passaram pelo mesmo processo de desencanto e desilusão com a Organização Mundial de Comércio (OMC), criada em 1995 como alternativa “multilateral” aos acordos bilaterais e regionais. Desde o início todas as regras foram construídas para favorecer os países ricos. Mas, além das regras, os países ricos, liderados pelos EUA, jamais aceitaram a ideia de que uma instituição multilateral devesse ser pensada para beneficiar todos, inclusive os países em desenvolvimento. Estavam viciados demais, acostumados demais às práticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, sempre controlados por Washington e seus aliados, os países ricos, por mais de 60 anos. A OMC, diferente do FMI e do BM, foi construída para operar por consenso. Mas, com o tempo, verificou-se que alguns membros eram mais iguais que outros.

Blanco versus Azevedo

Roberto Azevedo

Os países ricos insistem em deixar isso bem claro, mais uma vez, com EUA e União Europeia trabalhando para pôr seu candidato na cadeira de diretor-geral, nas eleições de 3ª-feira próxima, 7 de maio. Pascal Lamy, da França, ex-Comissário de Comércio Europeu, que representa o ponto de vista dos países ricos, estará deixando o cargo, depois de dois mandatos de quatro anos. Agora, é a vez de os países em desenvolvimento assumirem aquela presidência – e a rodada final (de um processo eleitoral que, de transparente, nada tem), acontecerá entre Herminio Blanco do México versus Roberto Azevedo[1] do Brasil.

Embora pareça disputa entre dois latino-americanos, é visível, para praticamente todo o planeta, que Blanco é candidato dos EUA e de seus aliados.

Primeiro, que o governo do qual Blanco participa é, como diz o ditado, “distante de Deus e próximo dos EUA”. Não se trata só de geografia e de integração econômica, mas de todo um conjunto partilhado de políticas neoliberais que ligam intimamente Blanco e seus vizinhos do norte. Blanco é um dos arquitetos do NAFTA, tratado que arruinou centenas de milhares de agricultores no México (ironicamente, porque foram obrigados a competir contra colheitas subsidiadas) e manteve o México numa trilha de “desenvolvimento” à moda neoliberal, que, hoje, só pode ser descrita como experimento fracassado.

Hermínio Blanco

Dado que grande parte da imprensa-empresa comercial anda festejando muito o fato de que o México está momentaneamente crescendo mais depressa que o Brasil, comparemos o desempenho dos dois países desde que o Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a Presidência do Brasil, em 2003. O PIB do Brasil cresceu 28,6%; o do México, só 12% – o segundo pior desempenho (depois da Guatemala) em toda a América Latina. Vai-se ver, o PT brasileiro conhece algum segredo do desenvolvimento, que os NAFTA-Chicago-boys ignoram até hoje! (Blanco é pós-graduado em Economia pela Universidade de Chicago, de péssima fama, conhecida por formar a extrema direita da profissão e achincalhada em toda a América Latina, por causa dos “Chicago Boys”, os rapazes de Milton Friedman, conselheiros do ditador Augusto Pinochet no Chile).

As regras da OMC, escritas pelos países ricos, foram escritas para fazer ampliar o comércio por vias que não levava em conta o desenvolvimento!

A diferença entre México e Brasil é maior que o simbolismo dos dois candidatos e vai além da evidência de que o Brasil é muitíssimo mais independente dos EUA, que o México; vai além, também, da realidade de que cada um dos candidatos será inevitavelmente influenciado pelas políticas e alianças de seus respectivos governos.

Uma das razões pelas quais a OMC fracassou na tentativa de promover a própria agenda há mais de 11 anos é que aquela agenda inclui um programa concebido para outros tempos, e que jamais conseguiria decolar se fosse submetida hoje aos estados membros.

Comentário entreouvido na Vila Vudu: Com pequenas diferenças de terminologia, pode-se dizer que esse, precisamente, é o problema da tucanaria uspeana paulista, hoje. E também é o problema da ala Opus-Deisista-Alckminista da mesma tucanaria paulista, todos eles já sem projeto, sem discurso e sem votos. Porque aquele papim fraco do neoliberalismo dos tucanos “é programa concebido para outros tempos”. BINGO!

Entre 1980-2000 houve acentuada queda no crescimento econômico na maioria dos países do mundo, que veio acompanhado de um declínio nos indicadores sociais como expectativa de vida e mortalidade pós-natal e infantil. Tudo isso coincidiu com o que se conhece como mudanças políticas “neoliberais” – que incluíram não só políticas monetárias e fiscais de maior arrocho; privatizações em série e desregulação, mas, também o abandono, pelos Estados e governos neoliberais, de estratégias de desenvolvimento ajudado pelo Estado que, antes, haviam sido muito bem-sucedidas em muitos países. As regras da OMC, escritas só pelos países ricos à altura do final desse período, visavam a expandir o comércio, mas sem considerar o desenvolvimento. O comércio pode, sem dúvida, dar considerável contribuição ao crescimento, como aconteceu na China nas últimas três décadas. Mas o comércio (e os investimentos externos) chineses foram muito cuidadosamente administrados como parte de uma estratégia geral de desenvolvimento.

Os neoliberais e suas políticas econômicas falhadas

A década passada, apesar da Grande Recessão e da recessão aparentemente sem fim na Europa – nos dois casos causada por políticas econômicas falhadas adotadas nos países ricos, assistiu a um inesperado (para alguns) crescimento nos países em desenvolvimento. Ironicamente, boa parte desse novo crescimento foi gerado pela super demanda chinesa, economia gigante que rejeitou todas as “reformas” da era neoliberal e que – avalie-se pelo parâmetro que for – torna-se agora a maior economia do mundo.

O mundo é hoje um lugar diferente, por mais que EUA e seus aliados de alta renda repitam que nada mudou. Basta ver que, depois de a desregulação financeira ter gerado a pior recessão que o mundo conheceu desde a Grande Depressão, eles ainda querem “mais liberdade” para as operações financeiras. Querem que os países emergentes reduzam as tarifas sobre bens manufaturados, enquanto, lá, eles mesmo, consomem centenas de bilhões de dólares anualmente em subsídios para a agricultura deles; e combatem qualquer esforço que os países emergentes façam para proteger a própria agricultura e os pequenos agricultores.

É mais do que evidente que os EUA e seus aliados promovem, lá, a mais dispendiosa forma de protecionismo que há no mundo: o protecionismo do Estado à indústria farmacêutica local. É o exato oposto de qualquer noção de “livre comércio” de que tanto falam, com aqueles monopólios, protegidos e ampliados acordos TRIPs (“Trade-Related” Aspects of Intellectual Property Rights) da OMC, fazendo aumentar os preços dos remédios às centenas, às vezes aos milhares por cento – assegurando praticamente tarifa zero, contra todos os países em desenvolvimento, nos computadores e eletrônicos em geral. Para nem falar dos efeitos sobre a saúde humana da sobretaxa imposta a remédios essenciais e a qualquer pesquisa que vise a melhorar as condições de saúde da humanidade.

Nesse campo, também, o Brasil liderou importantes esforços para quebrar o monopólio de patentes a favor da saúde pública. E o NAFTA de Blanco só fez ampliar a proteção de que goza a indústria farmacêutica norte-americana.

Diferente de Blanco, que fez carreira negociando acordos comerciais neoliberais, sempre movidos por interesses privados, especialíssimos, Azevedo é diplomata com longa experiência na OMC, visto como tecnicamente muito competente, que goza de boa reputação entre os especialistas da OMC.

É escolha, de fato, bem fácil para todos que desejem ver a OMC caminhar na direção de uma agenda de legítimo interesse público. E aí estão incluídos não só os países emergentes: residentes nos EUA perdem anualmente $290 bilhões de dólares, que o governo dos EUA aplica para proteger e preservar o monopólio para sua indústria farmacêutica, exatamente o que a OMC foi criada para impedir que acontecesse! Mas infelizmente os cidadãos norte-americanos não temos representante na OMC. Ali só falam as grandes corporações.

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Nota dos tradutores

[1]  Encontra-se algum noticiário (mínimo) nos "grandes jornais e revistas" sobre a IMPORTANTÍSSIMA eleição na OMC e o candidato do governo brasileiro (Lula-Dilma), em matéria do Valor de 11/3/2013 no clipping do Itamaraty: “Disputa pela direção da OMC aumenta e brasileiro se consolida entre favoritos”.

Há matéria ginasiana, da editora Abril, Revista Exame de 2/5/2013, em: “Candidatos à OMC são sabatinados por europeus”; e no Valor de 26/4/2013 em: “Roberto Azevedo se diz otimista sobre vitória na disputa pela OMC”.

Nada encontramos em O Globo, FSP e Estadão, que são hoje uma espécie de “Grande Hotel”, antiga revista de fotonovelas, dirigida ao hiper-imbecilizamento da já imbecilizada “elite” (só rindo) paulista, no caso dos dois últimos, e carioca, no caso do primeiro.

O PT, infelizmente, parece nada ter a dizer nesse assunto tão crucialmente importante. Vai-se ver, os petistas ainda não conseguiram localizar a “ética” na OMC. Nessas horas, Chávez e Lula fazem, sim, muuuita falta nas lutas.