35 anos depois, China prepara-se para outra rodada de reformas

7/11/2013, “Xinhua Insight”, Xinhuanet, Pequim

“Xinhua Insight: 35 years on, China ready for new round of reform”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

A fachada iluminada do Grande Salão do Povo, em Pequim onde está se realizando a
3ª Sessão Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC)

PEQUIM – Com os movimentos de reforma e abertura da China chegando ao 35º ano, a política que levou a economia dominantemente rural e empobrecida da China, ao lugar de segunda maior economia do mundo navega agora em “águas profundas”, o que leva a sociedade chinesa e o resto do mundo a refletir sobre como avançará essa reforma.

O presidente da China, Xi Jinping disse sábado a um grupo de estrangeiros membros do Conselho para o Século 21 em Pequim que a China continuará a avançar firmemente no movimento de reforma e abertura.

Quanto mais desenvolvida a China for, mais aberta será. É impossível para a China fechar uma porta que já foi aberta. Reforma e abertura não terão fim, disse Xi.

Xi, que é também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista Chinês, disse ao think-tank global que uma primeira versão de projeto amplo de reformas será apresentado à 3ª Sessão Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC), reunido nos dias 9-12/11/2013.

As 3^as. Plenárias dos Comitês Centrais anteriores demarcaram a trilha

Palco e plenário do Grande Salão do Povo em Pequim

Desde que a China embarcou no processo de reformas e abertura em 1978, as 3^as. Plenárias do PCC sempre assumiram a mesma importante tarefa de apresentar grandes reformas econômicas, ao mesmo tempo em que deixavam ver as características que teria a liderança do governo chinês.

O professor Xie Chuntao da Escola do Partido do Comitê Central do PCC explica que a 1ª e a 2ª Plenárias (ou “Plenos”) dedicam-se a questões pessoais, de nomes e cargos; e a 3ª Plenária é, tradicionalmente, o momento dos grandes movimentos e das grandes questões.

A decisão de abrir o país até então fechado para o mundo e de promover reformas na economia que então definhava foi trabalho da 3ª Plenária de 1978. Entre 18-22 de dezembro daquele ano, o 11º Comitê Central reuniu sua 3ª Plenária e adotou uma decisão histórica de restaurar a ordem mediante um movimento de se distanciar de uma luta de classes caótica e focar-se no desenvolvimento econômico, pela adoção da política de abertura e reformas. Essa reunião é considerada o momento de uma virada histórica para a China.

Deng Xiaoping

A 3ª Plenária seguinte reuniu-se em outubro de 1984 e ampliou a reforma para as cidades.

A 3ª Plenária do 13º Comitê Central do Partido Comunista Chinês, em 1988, decidiu retificar o ambiente econômico e a ordem econômica.

O ano de 1992 marcou o início de uma fase nova, na reforma. Durante uma inspeção histórica, em 1992, nas zonas econômicas no sul da China, Deng Xiaoping, o principal arquiteto da reforma na China, anunciou que a reforma econômica entraria em fase acelerada.

Adiante, no mesmo ano, foi convocado o 14º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês, no qual se anunciou, como passo seguinte da mesma reforma, o estabelecimento, na China, de uma economia socialista de mercado.

Em 1993, a 3ª Plenária do 14º Comitê Central do Partido Comunista Chinês delineou o quadro básico do sistema de uma economia socialista de mercado, sob controle macroeconômico do estado; e decidiu que, por esse sistema, se alocariam os recursos na economia chinesa.

Praça da Paz Celestial (Tian'anmen) onde a população está
assistindo todos os debates por telões.
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Nas três 3^as Plenárias seguintes, a reforma econômica continuou no topo da agenda. A 3ª Plenária em 1998 fixou o objetivo de construir um interior-do-país socialista; e a 3ª Plenária em 2003 especificou com mais detalhe o mapa do caminho para aprofundar a reforma. A mais recente 3ª Plenária, em 2008, focou as reformas nas áreas rurais.

Zheng Yongnian, diretor do Instituto Leste-Asiático na Universidade Nacional de Singapura disse, em entrevista à rede Xinhua, que a próxima 3ª Plenária está sendo muito atentamente observada por todo o planeta. Cada 3ª Plenária desde 1978 tem gerado expectativas crescentes, porque determina as prioridades do Partido Comunista Chinês para os anos seguintes.

O 18º Congresso Nacional do PCC (em 2012) foi claramente sobre que tipos de reforma e de desenvolvimento a China estaria buscando no período subsequente. A direção já é clara. A próxima 3ª Plenária tem a tarefa de apresentar um programa de ação baseado no que ficou decidido em 2012, disse o professor Zheng.

A via da reforma demonstra a decisão de reformar

Em dezembro de 2012, Xi Jinping chegou à Província Guangdong, fronteira da reforma, e iniciou sua primeira visita de inspeção como novo chefe do Partido.

Xi Jinping visitando a província de Guangdong em dezembro de 2012

Dia 8/12/2012, Xi depôs um ramo de flores junto à estátua de bronze de Deng Xiaoping. Em sua fala, Xi disse que:

Viemos até aqui prestar essa homenagem a Deng Xiaoping para mostrar que perseveramos incansavelmente no trabalho de fazer avançar a reforma e a abertura e lutar para alcançar novos progressos, novos avanços significativos e novos passos na direção de reformar, abrir o país e prosseguir na trilha da modernização.

No final de 2012, a Comissão Política do Comitê Central do Partido Comunista Chinês criou um grupo de estudos com a missão de “fazer avançar a reforma e a abertura”, e Xi insistiu que o partido deveria melhorar as políticas da reforma ouvindo o povo; e exigiu que os objetivos a serem definidos visassem mais a atender com mais justiça as demandas do povo chinês.

Em julho de 2013, Xi passou três dias em visita de supervisão, para conhecer o aprofundamento das reformas na Província Hubei. Ali, disse que a China tem de aprofundar as reformas em grandes áreas com “cada vez mais coragem e sabedoria política” para suplantar as barreiras institucionais que estão limitando o crescimento.

Não há saída, se ficarmos parados ou se retrocedermos – disse ele.

O novo governo central, formado em março, já aboliu ou transferiu a aprovação administrativa de 221 itens, para os governos locais.

Em julho, o Banco Central da China cancelou o piso das taxas sobre empréstimos; e em setembro começou a operar a Zona Comercial Franca Piloto da China (Xangai), para servir como campo de testes para a desregulação das taxas de juros na China.

No terceiro quadrimestre, o PIB chinês aumentou, de 7,5% no segundo quadrimestre, para 7,8%, mostrando nova tendência, depois dos baixos números de crescimento na primeira metade do ano.

Analistas dizem que, iniciada esse ano, a reforma institucional na China, que visa a organizar a administração e descentralizar o poder, produziu mais e mais “dividendos”, com importante influência na melhoria e na aceleração da economia chinesa.

Nova temporada de reformas na China, nova oportunidade para o mundo

Depois de 35 anos de reforma e abertura, a China, que começou o período como país agrícola, é hoje a segunda economia do mundo e maior detentora de reservas de outros países.

Com crescimento continuado e rápido no país, milhões de chineses foram arrancados da pobreza. Metade da população chinesa vive hoje em cidades, e os agricultores e fazendeiros já não pagam imposto agrícola, que foi recentemente abolido, e um sistema de seguridade social está implantado e cobre 1,3 bilhão de pessoas.

Qin Gang

Apesar dessas mudanças, a China enfrenta graves problemas, como a diferença de nível de vida entre campo e cidade e a disparidade de renda. O país está dedicado a melhorar a assistência pública à saúde, a educação, a moradia e as condições do meio ambiente em que vive sua população.

Analistas concordam que a reforma da China alcançou “águas profundas” nas quais tem de dar atenção a problemas que se alastram numa sociedade com interesses diversos e conflitantes.

E os analistas também concordam que, hoje, há um forte consenso a favor de reformas na China.

Qin Gang, professor da Escola do Partido do Comitê Central do PCC, diz que a sociedade diversificou-se e que diferentes grupos esperam coisas diferentes da reforma. Portanto, é normal que a reforma seja debatida. Acredita que a reforma terá de dar atenção às expectativas e demandas da população, como a redução da desigualdade de renda, e o fim da corrupção, mediante mudança institucionais.

Li Shenming

O professor Wang Huaichao, também da Escola do Partido, diz que não há discordância sobre o fato de que a China precisa aprofundar a reforma; o que se debate é a sequência, o grau e as medidas da reforma.

As prioridades da reforma foram definidas no 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China em 2012, disse o professor Xie Chuntao, e incluíram o modo como ajustar a economia de mercado e as relações governo-sociedade e como aprimorar a supervisão pelo Estado

Li Shenming, vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências Sociais, prevê que, assim como 3^as Plenárias anteriores enfatizaram a reforma econômica, a reunião em curso cuidará da “amplidão, de ampliar e tornar realmente compreensivas” as reformar, demonstrando que Pequim confia na via que escolheu, em seu sistema e em suas teorias. 

A palavra chave, palavra-isca, que, para os especialistas chineses entrevistados, a reforma na China trará ao mundo, é “oportunidade”.

Zheng Gongcheng

O professor Zheng Gongcheng, da Universidade Renmin da China, em Pequim, disse que a reforma na China não trouxe só imensas mudanças internas, mas também partilhou a experiência do desenvolvimento chinês, no palco mundial. 

Ao longo dos últimos mais de 30 anos, a reforma na China operou sobre a experiência internacional, ao mesmo tempo em que criou e acrescentou ao mundo o saber da própria reforma. Esse processo acrescentou uma perspectiva chinesa aos desafios globais comuns, disse Zheng.

Numa atmosfera de recuperação global estagnada, disse Zheng Yongnian, o desempenho da economia chinesa é objeto de atenção concentrada, como num microscópio, de todos, em todo o mundo. Não há absurdo algum em supor – e esperar – que a vitalidade interna da economia chinesa consiga arrastar o mundo por uma via de desenvolvimento similar, igualmente vital.