Fernando Siqueira - Presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras) e Vice- Presidente do Clube de Engenharia |
O presidente da AEPET, Fernando Siqueira enviou e-mail à jornalista Flávia
Oliveira da coluna “Negócios & Cia.”, do jornal O Globo sobre a tabela de
perdas do Rio de Janeiro calculada pela Secretaria de Desenvolvimento do Rio de
Janeiro. Siqueira criticou a posição do governador Sérgio Cabral.
CONFIRA A CARTA NA
ÍNTEGRA;
Data: 31/10/2011
Prezada
Flavia
Lendo a sua coluna de
hoje, vimos a tabela de perdas do Rio de Janeiro calculada pela Secretaria de
Desenvolvimento do Rio de Janeiro.
Sou
nascido e criado no Estado do Rio de Janeiro, tenho três filhas nascidas aqui,
mas não concordo com a posição do Governador Sergio Cabral por vários
motivos:
1) O
Governador foi contra o novo projeto do Governo Lula e defendeu a Lei 9478/97.
Esta Lei dava 100% do petróleo a quem produzisse e o direito de só pagar 10% de
royalties e a média de 11% de participação especial, em dinheiro. No mundo, os
países exportadores ficam com mais de 70% do petróleo produzido, em petróleo. É
uma lei antinacional;
2) O
Governo Lula propôs uma nova lei, com vários avanços, discussão dos royalties
(10%) num primeiro momento, porque queria melhorar a Legislação, recuperar a
propriedade do petróleo para a União, para depois discutir a sua distribuição
interna;
3) O
Governador Sergio Cabral e o Governador Paulo Hartung, ambos defensores da Lei
anterior, introduziram a discussão dos royalties, para tumultuar o processo e
dificultar a aprovação da nova lei do contrato de partilha, em que o petróleo
volta para a União. Acabaram despertando a cobiça, correta dos não
produtores;
4) O
Governador se negou a discutir o assunto royalties com a as demais bancadas no
Congresso, as quais queriam salvaguardar os interesses do Rio de Janeiro e
proibiu os deputados de discutirem, tendo exonerado o secretario Sveiter para
que ele assumisse o seu mandato no lugar do Brizola Neto, seu suplente, que
queria o diálogo. Fizemos duas audiências públicas no Congresso para discutir o
assunto e o único parlamentar do Rio a comparecer foi o deputado Edson Santos,
por sinal com a postura de diálogo muito bem aceita pelos demais;
5)
Sabendo que 24 estados não produtores querem participar do pré-sal, tendo
portanto, maioria esmagadora, o Governador tenta jogar a presidente Dilma no
fogo, contra esses 24 estados.
6)
Agora manipula os resultados das perdas, pois não leva em consideração que a
produção irá aumentar dos atuais 2,5 milhões de barris por dia para 3,7milhões
em 2015 e 6 milhões em 2020. Essas contas estão propositalmente
erradas;
7)
Outro ponto que o Governador se recusa a discutir: a aplicação equivocada da Lei
Kandir sobre a exportação do petróleo. A Lei Kandir foi feita para incentivar a
exportação de produtos nacionais. Mas não tem sentido a sua aplicação sobre o
petróleo, que é o bem mais cobiçado do planeta. O Rio perde 18% do ICMS na
exportação. Hoje, isto representa cerca de 7 bilhões por ano. Em 2020, serão R$
34 bilhões por ano. É o Brasil subsidiando os EUA e a
China.
8) Mas
o que está por trás dessa grita toda: O lobby internacional, liderado pelo IBP,
introduziu no projeto do Governo Lula uma emenda/contrabando que devolve, em
petróleo, os royalties pagos. Isto representa uma apropriação indébita de 15
bilhões de barris pelos consórcios produtores (15% de 100 bilhões de barris do
pré-sal). Denunciamos isto no Senado, o relator Romero Jucá retirou essa emenda,
mas pressionado, a recolocou de volta em 4 artigos, dificultando a supressão.
Esse é o segredo mais bem guardado da República. Ninguém o menciona.
A
discussão o esconde mais ainda. Cabral, Dorneles e agora o Lindberg, estão sendo
“inocentes úteis” do lobby do Cartel internacional incrustado no Instituto
Brasileiro do Petróleo.
Abraços
Fernando Siqueira -
presidente da AEPET e vice do Clube de Engenharia.
enviado por AEPET
(Comentário enviado por e-mail e postado por Castor)
ResponderExcluirEntão, já estou com o Siqueira, fiquemos com ele! Em compensação, se o Cabral gosta assim tanto de royalties e lucros, por que não se interessa pelos que nossas emissoras televisivas pagam e remetem, sobretudo aos/para os EUA? Paga a remete até um programa como o do Ratinho, levado ao ar por concessão estadunidense (é imitação bem copiada de programa de lá).
Abraços do
ArnaC