O mercantilismo alemão e o fracasso da Eurozona

21/4/2012, Heiner Flassbeck, INET’s Berlin Conference, 12-15/4/2012

“German Mercantilism and the Failure of the Eurozone”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Esta é uma das análises mais contundentes sobre as causas profundas da crise do Euro, entre as muitas apresentadas na Conferência de Berlim do INET- Institute for New Economic Thinking em abril passado.

A Europa está à beira de uma crise potencialmente letal. Uma dúzia de anos depois do início da União Monetária Europeia [orig. European Monetary Union (EMU)] o sistema está em águas turbulentas, e os líderes políticos, cegos por uma ideologia antigoverno, manobram o barco diretamente para rochedos perigosos e correm o risco de ver o fim de uma caminhada longa e pacífica, por uma região antes devastada pela guerra.

Muito já se disse sobre a loucura que é forçar países a cortar gastos públicos, aumentar impostos e pressionar os salários, em meio a uma das recessões mais profundas da história moderna. Contudo, nem os mais eloquentes críticos dessa abordagem raramente chegam ao núcleo duro da questão e discutem a estratégica política já fixada há muito tempo do país que saiu daquela recessão como fênix renascida das cinzas e ainda celebra o próprio protagonismo e o próprio sucesso. Jamais criticada, a Alemanha é considerada por muitos como modelo para o resto da União. Não há erro mais total, e aí está a verdadeira razão pela qual a Europa está cometendo suicídio econômico, em vez de atacar a raiz do problema.

Desde o fim de Bretton Woods, a política econômica alemã baseia-se em dois pilares principais: concorrência entre os países – o novo mercantilismo e o monetarismo. Ambos são irreconciliáveis com uma união monetária do tamanho da Europa.

Em primeiro lugar, uma união monetária é, em essência, uma união de países que desejam harmonizar suas taxas de inflação e sacrificar as políticas monetárias nacionais. Um país como a Alemanha, lutando por maiores fatias do mercado no mercado internacional, visa ao objetivo exatamente oposto. Tem de reduzir o custo e o nível de preço de seus principais parceiros comerciais, mesmo que isso viole a meta de inflação acordada entre todos. Em segundo lugar, uma grande união monetária formada de países já bastante integrados torna-se uma economia bastante fechada e carece de instrumentos de política doméstica como a política monetária para estimular sempre e sempre o crescimento. O monetarismo alemão pede o contrário: a ausência de qualquer ação discricionária dos bancos centrais, e confia unicamente na flexibilidade dos preços, em especial dos salários.

É particularmente trágico, porque a união monetária foi excelente ideia econômica e seu fracasso já previsível impedirá que se façam muitas outras tentativas úteis, no futuro, para substituir as incertezas dos mercados financeiros na determinação das taxas de câmbio, mediante ajuste ordeiro do valor das moedas aos fundamentos. Mas até a melhor ideia é inútil, se seus protagonistas e os políticos aos quais cabe pô-la em prática não a entendem. Até aqui, a história do euro é a história de um mal-entendido.

Desde o primeiro momento, nem a Comissão Europeia [orig. European Commission (EC)] nem o Banco Central Europeu [orig. European Central Bank (ECB)] estiveram à altura da tarefa de controlar efetivamente o cerne do sistema. Eventualmente, esse é o resultado do fracasso do pensamento econômico dominante. As instituições cruciais perderam o rumo, tentando formar uma união de conceitos econômicos divergentes, em vez de conceber uma nova estratégia de política econômica para todos. Só quando se viram diante da crise, começaram a perceber o próprio fracasso – mas agora já praticamente não há mais tempo para introduzir mudanças que salvem o euro.

As raízes do mal-entendido

O núcleo duro de uma união monetária é um acordo de todos os estados-membros sobre uma meta de inflação comum. Uma união monetária não é união de metas de orçamento harmonizadas, ou harmonização da duração dos feriados. Infelizmente, muitos dos que eram favoráveis à união monetária tinham ideias divergentes sobre os elementos constituintes de uma união monetária. Ainda têm. O foco da Comissão Europeia e de muitos estados-membros sobre déficits dos governos e dívida pública foi comandado pela agenda neoliberal, para diminuir o governo e substituí-lo pelo setor privado onde fosse possível. Consequentemente, afinaram as regras da disciplina orçamentária sempre e sempre, mas ignoraram a massiva divergência de preços, salários e custos trabalhistas e, isso, já nos primeiros anos da UME.

Mas mesmo hoje, o dilúvio de comentários sobre a crise da União Monetária Europeia passa sem ver as cruciais divergências de inflação e o gigantesco desequilíbrio externo dentro da união monetária. Os problemas orçamentários da Grécia e de outros países sulistas da UME são um problema, mas estão intimamente relacionados aos déficits externos. Por sua vez, a sólida posição orçamentária da Alemanha é, em grande parte, o resultado do imenso estímulo externo que recebeu na última década. A Espanha está sob o escrutínio dos mercados, apesar de ter sólida posição orçamentária, porque seu déficit externo ainda é insustentável.

A chave para o futuro da União Monetária Europeia, se ainda tiver algum futuro, deve ser buscado no ajuste externo em todos os países, não em apertar o cinto dos governos em torno do Mediterrâneo. Os desequilíbrios externos forçarão a dissolução da União Monetária Europeia, se não se tomarem fortes medidas corretivas, imediatamente. Os desequilíbrios exigem ajustes dos dois lados. Se o país com superávit recusa-se a tornar-se deficitário, o calote dos países devedores é inevitável, porque uma longa e dolorosa recessão que produziria um superávit exclusivamente pela queda das importações é politicamente irrealizável. A lógica a ser aplicada é a lógica de transferir o problema, problema que Mr. Keynes identificou em 1919: o dilema criado pelas reparações de guerra que a Alemanha teve de pagar pela guerra. Obviamente, grande parte da Europa ainda não compreendeu essa lição e suas implicações políticas.

Aí se começam a ver as raízes do mal-entendido. Para a Comissão Europeia, como também para o Banco Central Europeu, crentes fervorosos do monetarismo e dos livres mercados, uma abordagem baseada em inflação baixa, mas positiva, gerada exclusivamente pela política monetária, pareceu extremamente atraente. Mas, na realidade, a relação entre dinheiro e inflação é fraca, e ainda que fosse relevante, só agiria no plano da União como um todo. O fator mais importante que determina a inflação no plano nacional e no plano europeu é a unidade aumento do custo do trabalho.

Gráfico 1: Países da União Monetária Europeia: Unidade Custos do Trabalho e Preço

A  forte correlação entre inflação e aumento da unidade custo do trabalho cria um grau de liberdade para que a política monetária estimule a economia sempre que necessário. Infelizmente, a abordagem monetarista do Banco Central Europeu impediu que se usasse essa liberdade. E, ao mesmo tempo, o grande perigo ficou sem ser visto. Persistentes divergências nas taxas de inflação dentro de uma união monetária são fatais, porque as diferenças no custo e nível de preços acumulam-se ao longo do tempo e produzem real apreciação nas taxas de câmbio e depreciação e super (e sub)valorização para países sem moedas.

A solução para que uma união monetária funcione adequadamente é clara: salários nominais no nível nacional têm de subir alinhados com a produtividade nacional em todos os países-membros, plus a meta de inflação acordada entre todos. Isso implica que os salários reais no plano nacional crescem estritamente alinhados com o crescimento da produtividade do trabalho nacional. Dadas a forte crença dominante na Alemanha, no mercado de trabalho e na flexibilidade dos salários, e a atitude menos rígida na Europa Meridional, um grave conflito tornou-se inevitável.

O experimento alemão

Desde o início da União, em 1999, a Alemanha, o maior país e fortaleza europeia da estabilidade externa por várias décadas, adotou novos caminhos para combater o desemprego alto e persistente. Como esquemas de redução de tempo de trabalho e outras medidas falharam no objetivo de derrubar o desemprego, num acordo tripartite em 1999, até líderes sindicalistas concordaram com abandonar a fórmula tradicional que baseava o aumento dos salários na participação igualitária dos trabalhadores no crescimento da produtividade, e partiram para uma estratégia na qual o crescimento da produtividade aconteceria, para melhorar a competitividade alemã.

O acordo resultou em rompimento fundamental com a tradição alemã de buscar taxa baixa e estável de inflação. Esse novo modo de abordar o mercado alemão de trabalho coincidiu com o início da união monetária e trouxe com ele amplas divergências nos custos da unidade trabalho entre os países membros da União. Depois do início da União Monetária Europeia, os custos da unidade trabalho alemã, o mais importante determinante dos preços e da competitividade, praticamente não voltou a crescer.

Gráfico 2:  Comparativo das Unidades de Custo do Trabalho Alemanha, França e Sul da Europa 

Por outro lado, em muitos países do sul da Europa, o crescimento nominal dos salários ultrapassou o crescimento da produtividade nacional e a meta de inflação acordada, de 2%, por margem baixa, mas estável. A França foi o único país que conseguiu seguir exatamente a trilha decidida para o crescimento do salário nominal; sempre esteve alinhada com a performance da produtividade nacional e a meta de inflação, de 2%.

A “pequena” divergência anual, criou, com o tempo, uma cratera. Ao final da primeira década, a diferença entre a Alemanha e o sul da Europa já chegava a cerca de 25%; e entre Alemanha e França, a 15%. Em outras palavras a taxa de câmbio real da Alemanha depreciou-se significativamente, apesar da ausência de moedas nacionais. O crescimento divergente dos custos da unidade trabalho refletiu-se numa divergência similar de preços. Enquanto a União, como um todo, alcançava a meta de inflação de 2% com perfeição quase absoluta, as diferenças nacionais foram significativas.

A grande distância que separava os preços e os custos da unidade trabalho teve impacto enorme nos fluxos comerciais. As exportações alemãs floresceram e as importações caíram lentamente. O sul da Europa e a França entraram em déficits crescentes no comércio e nas contas correntes. Enquanto o comércio, no início da união monetária e durante muitos anos fora equilibrado, a primeira década da União Monetária Europeia marca um período de desequilíbrios crescentes. Mesmo depois do choque da crise financeira e seus efeitos devastadores no comércio global, que atingiu as exportações alemãs nos anos 2010 e 2011, a Alemanha conseguiu superávit global em conta corrente de mais de 140 bilhões de euros por ano e cerca de 80 bilhões em relação aos demais países da União Monetária Europeia.

Ao contrário, a profunda recessão e os programas de austeridade nos países do déficit tendem a reduzir os déficits visíveis; mas, sem qualquer virada fundamental na competitividade, os países ficam sem estímulo para ressuscitar o crescimento. A lição é simples: vantagens absolutas e em acumulação de um país contra outro país similar são insustentáveis. Havia um gap na competitividade que teria de ser sanado, mais cedo ou mais tarde. O fracasso nessa empreitada criará incerteza entre os emprestadores e tende a fazer subir as taxas de juro. Dado que o repagamento final de qualquer dívida tem de ser pagamento em espécie, é indispensável que o devedor, mais cedo ou mais tarde, tenha perspectiva de vir a gerar superávit nas contas correntes. Se os credores defendem suas posições superavitárias por todos os meios, o calote dos devedores é inevitável.

Na União Monetária Europeia, os salários, nos países supervalorizados, têm de cair relativamente aos dos países subvalorizados, o que significa redução geral dos salários com fortes repercussões negativas na demanda doméstica, no crescimento e na meta de inflação da União. Se os sul-europeus tentam reconquistar competitividade os custos da unidade trabalho cortam a meta de inflação da União por longo tempo, e os custos da unidade trabalho da Alemanha não sobem mais; o resultado mais provável é uma deflação.

O resultado é desastroso para o sul da Europa. Com a política alemã recusando qualquer movimento em termos de salários mais altos por longo período de tempo, precisariam de muitos anos com salários em queda absoluta para voltarem aos mercados. Mas não há tempo para fazer isso, porque salários em queda implicam demanda doméstica em queda e recessão, em primeiro lugar. Em países como Itália ou Espanha, com baixa porcentagem de exportação, de cerca de 25% do PIB, a fórmula da depressão resultante da queda da demanda doméstica não seria politicamente tolerável.

Competição de nações, o novo mercantilismo

Uma das discussões mais intrigantes que cobriram a última década teve a ver com a competição de nações, ou a batalha no campo comercial. A era da globalização, mais que qualquer outra antes, tem sido interpretada como um empurrão para que as nações entrem em competição entre elas, como empresas. A riqueza das nações foi considerada dependente da habilidade das nações para efetivamente se ajustarem aos desafios criados por mercados abertos para mercadorias e para o capital. Nações com alto padrão na dotação de capitais seriam pressionadas, por parceiros comerciais com baixos padrões de trabalho e por outras vias. Em particular, a emergência de vasto bloco de trabalho ocioso nos países em desenvolvimento como China e Índia, desfiaria fundamentalmente a razão capital/trabalho no mundo como um todo em favor do capital e forçariam a equilibração entre altos e baixos salários num ponto médio.

A realidade parece ter confirmado essa ideia, quando os salários em muitos países de salários altos, no norte, foram pressionados, e o trabalho não conseguiu apropriar-se da mesma fatia, como o capital, do crescimento da produtividade, como havia sido o caso, muitas décadas antes. Os salários estão caindo e a promessa dos que defendem as economias de mercado, de que seria possível a plena participação de todo o povo no progresso da sociedade, vai-se evanescendo. Contudo, o fato de que os salários estão em declínio não implica que as forças que comandam esse movimento sejam as mesmas às quais se refere o modelo do mercado de trabalho. Na verdade, a percepção política da pressão pelos mercados emergentes em vários países do norte baseava-se nesse modelo.

Exame mais atento revela os limites e as fraquezas dessa abordagem. O modelo usado é tomado por analogia da competição entre empresas. Mas o modelo que descreve a competição entre empresa não se aplica a países, e não, sobretudo, a países com moedas independentes. Num cenário dinâmico, empresas de economia de mercado competem mediante a diferenciação da produtividade. As condições do lado da oferta para todas as empresas são dadas normalmente – forças de mercado tendem a igualar os preços dos bens intermediários, como o preço do trabalho e o preço do capital. Consequentemente, o sucesso e o fracasso são determinados pelo valor específico que é acrescentado no nível da empresa aos bens e serviços geralmente negociados. As empresas, como tomadoras de preço têm de honrar o preço do trabalho determinado no mercado para as diferentes qualidade de trabalho oferecidas, e também o preço do capital.

Empresas capazes de geral produtividade mais alta mediante inovação e novos produtos produzem com custos menores de unidade trabalho que as concorrentes, o que lhes permite oferecer seus bens a preços mais baixos ou auferir mais lucros de dados preços. No primeiro caso, ganham fatias de mercado; no segundo ganham vantagens estratégicas de longo prazo, mediante ratios mais altas de investimento. Enquanto os preços do trabalho e outros produtos intermediários são dados, os concorrentes ajustam-se, implementando a mesma tecnologia ou tecnologia similar, ou saindo, por falência, da disputa.

No nível de países, esse mecanismo não se aplica, porque os salários são fixados, normalmente, no nível dos países. Seja mediante a mobilidade do trabalho no plano nacional, ou mediante negociação salarial em contexto nacional, os países, diferentes das empresas, são fixadores de salários, não tomadores de salários. Se os salários são negociados centralmente no plano do estado-nação, ou se o trabalho é móvel, a chamada lei do preço único, de pagamento igual para trabalho igual, tem de ser aplicada. Consequentemente, crescimento mais forte de produtividade nesse nível não aumenta a competitividade de todas as empresas contra o resto do mundo, porque as vantagens de produtividade refletem-se normalmente em salários nominais mais altos (e salários reais) e em crescimento inalterado do custo da unidade trabalho.

Mas mesmo que esse mecanismo, por qualquer razão, absolutamente não funcionasse, um país com alta produtividade, mas salários extremamente baixos e custo muito baixo de unidade trabalho não aumentariam automaticamente a sua competitividade nem a competitividade de todas as suas empresas. Os preços num país que use consistentemente políticas de arrocho salarial para melhorar sua competitividade não seriam necessariamente inferiores aos do resto do mundo expressos em moeda internacional. Num mundo de moedas nacionais e políticas monetárias nacional, um país que oferte seus bens a preços muito mais baixos ganharia fatias de mercado e acumularia gigantescos superávits comerciais e em conta corrente. As pressões políticas para ajustar salários e preços em moeda internacional aumentariam e, mais cedo ou mais tarde, o país seria forçado a ajustar seus salários, medidos em moeda internacional, mediante uma revalorização de sua moeda.

As nações podem abrir as fronteiras ao fluxos de comércio e de capitais, se for garantido que suas empresas tenham uma chance justa na divisão global do trabalho e que não estão sob risco de perder sempre, contra o resto do mundo. Essa é a ideia simples que subjaz a todos os acordos internacionais sobre comércio na OMC e em qualquer lugar. Se, no plano da economia geral, a remuneração nominal do fator imóvel de uma nação, o trabalho, excede a efetividade de seu uso (produtividade do trabalho) consistentemente, por margem mais ampla que os países concorrentes, o país tem problemas, porque a maioria de suas empresas têm problemas. Elas têm de aumentar os preços do que oferecem e aceitar a perda permanente de fatias do mercado, ou aceitar lucros menores, para não perder mercados.

Uma situação dessas, chamada uma overvaluation devida à apreciação da “taxa de câmbio real”, é insustentável e, se a overvaluation acumulada alcança cerca de 20%, a crise é inevitável. O déficit em conta corrente é apenas o indicador mais visível da constelação patológica, mas não o núcleo. Na Europa, Itália e Grã-Bretanha enfrentavam esse problema, como membros do Sistema Monetário Europeu em 1992; uma optou por entrar, a outra optou por sair, mas ambas desvalorizaram. Em sistemas de taxas de câmbio ajustáveis, a solução é simples: a moeda do país em dificuldades tem de ser desvalorizada, levando os salários nominais e os custos da unidade trabalho nominal medidas em moeda internacional de volta a um nível competitivo. De fato, a desvalorização leva a uma queda relativa nos salários reais, mas esse não é aspecto importante da análise.

Numa união monetária, os países-membros explícita ou implicitamente concordam em não mais seguir a via inflacionária (salários nominais que excedam a produtividade nacional em mais do que uma meta de inflação explícita) ou em seguir juntos. Com uma meta de inflação próxima de 2%, o contrato implícito é que os salários nominais não sobem mais que o crescimento da produtividade nacional plus 2%. Isso significa que cada país pode gozar de seu aumento de produtividade, seja 1% como na Alemanha, ou 2 como na Grécia, em termos de aumento real no salário, ou menos horas de trabalho ou ambos. Ao mesmo tempo, cada país é encorajado a fazer o que seja preciso para melhorar sua performance de produtividade.

O novo mercantilismo tem visado a defender posições competitivas favoráveis criadas pelas taxas de câmbio subvalorizadas ou por salários muito baixos em relação à produtividade. Mas a estratégia não está tendo sucesso. Na Alemanha, destruiu a dinâmica dos mercados domésticos e provocou vulnerabilidade de parceiros comerciais, que recairão sobre a Alemanha. Apesar disso, sempre há o risco de que os governos manipulem a taxa de câmbio ou o arrocho dos salários, subsídios ou reduzam impostos das empresas, para inflar artificialmente a competitividade internacional dos produtores domésticos. Esse tipo de “neomercantilismo” tem de ser banido. Todos os países podem, simultaneamente, melhorar a produtividade, os salários e o comércio, para melhorar o bem-estar econômico geral, mas nem todos podem, simultaneamente, melhorar a competitividade e alcançar superávits na conta corrente. Rodadas sucessivas de desvalorizações competitivas, ou mergulhos profundos são contraproducentes e podem, com alta probabilidade, causar dano considerável.

Isso implica que a economia mundial precisa de um novo código de conduta, que vá muito além do quadro existente de regras internacionais de política comercial e inclua, explicitamente, políticas nacionais com vastas repercussões nos mercados internacionais.