Uma união econômica no coração da Europa

31/5/2014, Yuri BARANCHIK, Strategic Culture

“Economic Union in Heart of Europe”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Os especialistas ainda discutiam os resultados da cúpula histórica Rússia e China e o estrategicamente importante acordo de gás assinado dia 21/5/2014, quando outro evento não menos importante aconteceu, dia 29/5/2014. Em Astana, os presidentes de Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão assinaram o tratado para criar a União Econômica Eurasiana (UEE), também conhecida como União Eurasiana (UEa) [orig. Eurasian Union (EaU)], que entrará em vigência dia 1º de janeiro de 2015.

“Estamos criando hoje coletivamente um poderoso e atraente centro de desenvolvimento econômico, um grande mercado regional que reúne mais de 170 milhões de pessoas”, disse o presidente Vladimir Putin da Rússia, acrescentando que a união abriga um quinto de todas as reservas mundiais de gás e cerca de 15% das reservas de petróleo do mundo. Além do que, Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão têm bem desenvolvida base industrial e mão de obra qualificada.

O PIB total da UEE está em cerca de US$ 2,6 trilhões. As barreiras alfandegárias serão eliminadas, unindo os mercados de bens, serviços e mão de obra. Em 2015, o processo de gradual unificação de energia, transporte, sistemas financeiros e econômicos começará a criar as condições para mudarem todos para uma única moeda. O PIB agregado dos estados que constituem a União Econômica Eurasiana aumentará cerca de US$900 bilhões em 2030 – como disse o presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev.

Alguns pontos sensíveis nas relações bilaterais foram resolvidos, como os relacionados ao álcool e ao tabaco entre Rússia e Cazaquistão, e aos custos de alfândega para o petróleo entre Rússia e Bielorrússia. Os países fizeram algumas concessões e, em troca, obtiveram vantagens. Todas as partes sabem bem que o efeito geral positivo ultrapassa, em muito, qualquer possível perda pontual.

Viktor Khristenko

Planeja-se ter mercado unificado de energia até 2019 e mercado de petróleo e gás até 2025. O presidente da Comissão Econômica Eurasiana, Viktor Khristenko, disse que as regras unificadas que entrarão em vigência são resultado de esforços coordenados. Observou que o tratado atualizou as metas e as ferramentas para que se alcancem quatro liberdades de movimento: de bens, serviços, capitais e mão de obra. “Por exemplo, o tratado toca em áreas que antes sempre foram deixadas esquecidas fora do projeto de integração, a saber, energia, petróleo e gás. O tratado claramente fixa o objetivo de formar um mercado comum e, também, um cronograma preciso” – disse o presidente da Comissão Econômica Eurasiana. Disse também que 2025 não é apenas uma data demarcada sem compromisso; e que há muito trabalho para chegar como se deseja, até lá. Por exemplo, em 2016 os estados-membros passarão a adotar um conceito político comum para os mercados de petróleo, derivados do petróleo e gás.

O processo de integração de mercados financeiros estará concluído em 2025. Em janeiro de 2016 os governos devem apresentar o plano para harmonizar a legislação setorial. Regras comuns para bancos, corretores e autorizações para seguros devem estar fixadas em 2017, para serem mutuamente reconhecidas depois de 2020. Espera-se que a unificação das regulações para supervisão de bancos, empresas de seguros e firmas de corretagem esteja pronta em 2019.

A introdução da moeda única ainda não está na agenda. Segundo o serviço de imprensa da União Econômica Eurasiana, as estimativas mostram que aquele nível de integração econômica não é suficiente para a introdução de moeda única e assim permanecerá, pelo menos, até 2025.

A união monetária é a mais alta forma de integração a ser alcançada depois de tomados os passos microeconômicos coordenados, particularmente a adoção de política econômica comum, com o objetivo de criar um único mercado financeiro, esperado para 2020. Indispensável é, isso sim, a convertibilidade direta das moedas. E devem ser eliminadas todas as fases intermediárias de pagamentos em que se usem o dólar e o euro.

A segunda queda do US$

Apesar de os presidentes terem evitado comentários diretos sobre o significado político do Tratado de Astana, é evidente que se trata de evento de alta importância, com influência na política mundial. O acordo de larga-escala de venda de gás Rússia-China também tem alto significado político. É prova de que toda a conversa sobre a Rússia estar sendo “isolada” não passa de palavrório oco; o mundo dos negócios não fala a língua das sanções à moda Washington.

Há uma nova entidade econômica emergindo na Eurásia, com seus próprios interesses e metas. Facilitará a proteção de interesses econômicos dos membros. Mais dois países – Quirguistão e Armênia planejam unir-se à UEE ainda esse ano. A União Econômica Eurasiana está localizada no coração do continente europeu. É difícil implementar grandes projetos econômicos sem considerar os territórios dos estados-membros.

A nova associação fortalece a posição dos membros, no diálogo deles com EUA e Europa. Depois de Xangai e Astana, ninguém mais poderá continuar a ver a Eurásia como “tabuleiro de xadrez” no qual só os EUA movem peças e ditam caminhos.