domingo, 16 de outubro de 2011

Eleições na Bolívia... No Poder Judiciário! Uma lição para o Brasil

5,2 milhões de bolivianos vão às urnas por uma RADICAL REFORMA DO JUDICIÁRIO (em 26 de outubro de 2011)

Data de publicação: 16/10/11

La Paz, Bolívia,16 out - Pelo menos 5,2 milhões bolivianos elegerão nas urnas no domingo - 26 de outubro de 2011 - juízes, desembargadores, conselheiros e seus suplentes em igual número numa eleição para a reforma completa do sistema judiciário do país andino/amazônico, imerso em uma luta política surda entre governo e oposição.

Cento e quinze bacharéis em direito pugnarão por mandatos vigentes por dez anos através de eleitores inscritos pelo padrão biométrico boliviano (impressões digitais, leitura de íris, etc.) de altíssima confiabilidade e certificado pela maioria da comunidade internacional presente.

O Tribunal Superior Eleitoral administrará esta eleição atípica em toda a história da América Latina, cuja etapa de escrutínio se mostra bastante complexa.

Pouco mais da metade da população total da Bolívia votará em mais de 22.000 sessões eleitorais que serão controladas por policiais em número equivalente.

Pelo menos 143.000 mesários administrarão esta inédita eleição no judiciário.

Um exército de 200 observadores das Nações Unidas, da OEA, da União Sulamericana de Nações e do Parlamento Latino- Americano, entre outras entidades internacionais, que disponibilizaram para a Bolívia estes observadores que controlarão a transparência deste polarizado processo entre os que o consideram legítimo e ilegítimo.

Será a primeira vez que os bolivianos elegerão o nove ministros doTribunal Superior Eleitoral e seus suplentes. Elegerão também sete juízes e sete suplentes do Tribunal Agroambiental e cinco membros titulares e respectivos suplentes no Conselho da Magistratura.

O mesmo para os sete Ministros e sete suplentes do Tribunal Constitucional.

Terá maior peso eleitoral o Departamento de La Paz (1,5 milhões de eleitores) bastião eleitoral do Presidente Evo Morales, seguido de perto pelo Depto. de Santa Cruz (1,3 milhões de eleitores) onde se localizam os grupos econômicos opostos ao governante indígena de esquerda.

Será a primeira vez na história da Bolívia que todas as autoridades judiciárias serão eleitas por voto popular e com mandato previsto na Constituição de 2009

O princípio básico desta eleição é a reforma total de um Poder Judiciário apodrecido por décadas de corrupção, antítese do que está prestes a se estabelecer.

Apesar de não se tratar de uma eleição convencional, pois os candidatos foram escolhidos pela Assembleia Legislativa Plurinacional, de maioria governamental, a política partidária infiltrou-se no processo eleitoral.

Desobedecendo a prescrição constitucional que proíbe a propaganda por meio dos instrumentos de comunicação de massa e mesmo por comunicação social de baixa penetração, a oposição promoveu intensa campanha pelo voto nulo, enquanto o governo central do Presidente Evo Morales enfocou o incentivo ao voto e à participação cidadã.

A campanha pelo voto nulo ou pelo “NÃO” à eleição, com que se pretende mostrar que a nova correlação de forças políticas no país, que viu vencedor o presidente Evo Morales nas 5 últimas eleições e referendos, se registrava nas ruas, avenidas e com a insuspeitada força das redes sociais pela internet.

Sobre esse assunto especula-se via pesquisas eleitorais e imprensa de mercado que estarão agindo logo nas primeiras horas de contagem dos votos.

O TSE informou que os resultados eleitorais poderão demorar alguns dias antes de serem confirmados.

O oposição, estará representada pelo ex prefeito de La Paz, Juan del Granado, pelo empresário Samuel Doria Medina, chefes de alas minoritárias do legislativo e o ex militar e principal líder da oposição, Manfred Reyes Villa, processado por corrupção e auto exilado nos EUA; além, é claro, do conservador governador de Santa Cruz, Rubén Costas que acusa Morales de tentar controlar o Judiciário em um país em que este Poder sempre foi apêndice do Poder Executivo.

Morales confirmou que não conhece pessoalmente não mais que três dos 115 candidatos e que sua intenção primeira é a reforma do Judiciário boliviano, sempre rigoroso e leonino com os pobres e condescendente com os ricos.

O Vice-Presidente Álvaro Garcia Linera, definiu esta eleicão no Judiciário como prova inconteste para a democracia boliviana após bisonhos 26 anos.

“Amanhã (domingo) o povo da Bolívia participará de um ato democrático e inédito, que é uma nova etapa, um novo patamar da construção democrática do Estado boliviano, que jamais foi praticado em qualquer outro país”, afirmou Linera.

O ex presidente do Panamá, Martin Torrijos, Chefe da Missão de observadores da OEA, qualificou estas eleições judiciárias bolivianas como “Precesso Único”

Desde sua chegada a La Paz, e após reunião com membros do Tribunal Superior Eleitoral, Torrijos considerou que a votação de domingo próximo(26/10/2011) marcarão um “Processo Único no continente americano”.

Enviado por Vera Vassouras

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