domingo, 8 de abril de 2012

Como o Ocidente desdemocratizou o Oriente Médio


30/3/2012, Irfan Ahmad, Al-Jazeera, Qatar
Traduzido pelo Coletivo de Tradutores da Vila Vudu




Irfan Ahmad é professor de Antropologia Política da Monash University, Austrália. É autor de Islanism and Democracy in India: The Transformation of Jamaat-e-Islani (Princeton University Press, 2009).
  




Com o Oriente Médio em convulsão, disparada pela autoimolação de Mohamed Bouazizi em janeiro de 2011, é hora de perguntar que fim terá levado a pergunta que, por muito tempo dominou todo o discurso do Ocidente sobre o Oriente Médio: “O Islã é compatível com a democracia?” Por muitos anos, a resposta dominante foi “não”. Dentre outros, Elie Kedourie, MS Lipset e Huntington defenderam essa ideia. Bernard Lewis, “o mais influente historiador do Islã e do Oriente Médio” no pós-guerra, que forneceu “a munição ideológica para a Guerra do Iraque”, foi quem mais falou na defesa dessa posição. O principal argumento desses todos foi que, ao contrário do Cristianismo, o Islã não separa religião e estado e, portanto, a democracia seria impossível nas políticas islâmicas.

Aqui, argumento contra esse opinionismo, a partir de três pontos:

Primeiro, a posição de que o Islã seria incompatível com a democracia sempre foi falsa, desde o início, porque foi usada para servir às ambições imperiais do Ocidente e, desde o início, desconsidera a autopercepção dos muçulmanos, para os quais o Islã é compatível com a democracia e, além disso, o Islã é uma das melhores ferramentas para a capacitação democrática dos povos para viverem sob democracia.

Segundo, argumento que o discurso da ‘democratização do Oriente Médio’ é falso. não merece confiança, porque oculta e sempre ocultou os meios pelos quais, de fato, o Ocidente desdemocratizou o Oriente Médio. Minha posição é que, dos anos 1940s em diante, sempre houve experimentos democráticos em andamento no Oriente Médio; e o Ocidente sempre os subverteu com vistas a atender aos seus próprios interesses.
Apresento três exemplos de desdemocratização:

1.      o golpe arquitetado pela CIA contra o governo eleito da Síria em 1949;
2.     o golpe arquitetado por EUA e Grã-Bretanha contra o Irã democrático em 1953; e
3.     a subversão da democracia no Bahrain, nos anos 1970s.

E comento também as recentes desdemocratizações do Iraque e do Afeganistão, pelo Ocidente.

Terceiro, explico que o Oriente Médio foi desdemocratizado, porque o Ocidente raramente o viu como conjunto de povos com história e texturas dinâmicas e socioculturalmente ricas. As elites ocidentais sempre viram Oriente Médio como região onde se acumulam ricos e variados recursos naturais, para onde convergem os interesses estratégicos ocidentais; daí que o objetivo do Ocidente sempre tenha sido manter o Oriente Médio “estável” e “manobrável”. 

Para Ernest Bevin, secretário do Exterior (1945-51) do Império Britânico, sem “o petróleo e outros recursos potenciais [do Oriente Médio], não há qualquer esperança de que algum dia alcancemos o padrão de vida que [desejamos] para a Grã-Bretanha”.

Irã: anatomia de uma revolução


Em 1953, um golpe apoiado por EUA e Grã-Bretanha mudou o regime democraticamente eleito do Irã 
O falso debate

A visão ocidental, segundo a qual o Islã seria incompatível com a democracia, tem raízes no Iluminismo que, diferente da sabedoria revelada, era carregado de preconceitos – e que, citando John Trumpbour, “atirou com a arma da islamofobia”. Assim, Alexis de Tocqueville dizia que o Corão enfatiza a fé, não os feitos heroicos, razão pela qual o Islã seria irreconciliável com a democracia. Em tempos de pós-IIa. Guerra Mundial, Kedouri, Huntington, Lewis e outros exibiram diferentes versões desse argumento.

Essa visão ocidental, contudo, várias vezes foi endossada por muçulmanos que acreditavam que o Islã e a democracia eram perfeitamente compatíveis. Já em 1912, o filósofo indiano Abul Kalam Azad (nascido em 1888) escrevia: “O Islã vê todas as formas de governo não constitucionais e não parlamentares como o maior dos pecados humanos.” Para o turco Mustafa Fazil Pasha (nascido em 1829), o Islã determinou o destino de cada um depois da vida, mas “não limita os direitos do povo”. Abdullah Abdurrahman da África do Sul (nascido em 1870) observou que, sem plena igualdade, “não pode haver e não há qualquer tipo de instituição democrática”. Sem precisar estender-nos nos exemplos, basta observar que a noção de soberania divina introduzida pelo indiano Maududi e por Qutb do Egito são complexos desenvolvimentos que só surgiram muito depois.

Diferente da autopercepção dos muçulmanos, o debate sobre uma alegada incompatibilidade entre Islã e democracia prosseguiu no era pós-guerra. Encapsulado sob uma “modernização”, esse debate foi parte integrante da dominação ocidental sobre o Oriente Médio, porque o império mantém-se não só pela força bruta, mas também porque se apresenta a serviço de retóricas como a retórica da democracia.

Nos EUA, isso tomou forma institucional em 1983, quando o governo criou o Fundo Nacional para a Democracia [orig. National Endowment for Democracy (NED)]. Embora atualmente a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional [orig. United States Agency of International Development (USAID)], estabelecida em 1961 por John F Kennedy, diga que os EUA “têm longa história de estender a mão para ajudar os povos em terras distantes que lutam para viver em país livre e democrático” e que a ajuda externa oferecida pelos EUA “sempre teve o objetivo de expandir a democracia”. Quando a USAID foi constituída, o objetivo não era promover a democracia, mas afastar o comunismo mediante desenvolvimento e ajuda econômica.

Já em 1997, muito depois de constituído o NED, Fareed Zakaria – hoje editor-correspondente da revista Newsweek (e então diretor-administrativo da revista Foreign Policy) e apologista neorrealista das políticas dos EUA – ainda agredia a democracia, justificando as ações autoritárias dos ditadores no Oriente Médio, com o seguinte argumento: “Em muitas partes do mundo, como Tunísia, Marrocos, Egito e em alguns dos estados do Golfo, onde amanhã haverá eleições, os regimes que serão provavelmente eleitos serão ainda menos liberais que os que hoje estão no poder”.

Nem Zakaria nem a USAID, contudo, dizem como os EUA, e seus aliados, entre os quais a Grã-Bretanha, foram responsáveis, não pela promoção, mas pela destruição da democracia. Isso, precisamente, é o que quero dizer com “desdemocratização do Oriente Médio promovida pelo Ocidente”. Ofereço então alguns exemplos.

Desdemocratização de Síria, Irã, Bahrain, Afeganistão e Iraque

Síria

O provavelmente primeiro cenário de desdemocratização foi a Síria. Coerentes com a lógica do colonialismo, como Grã-Bretanha e França haviam desmembrado e dividido o Império Otomano para ali instalar o sistema do Mandado com a cobertura da Liga das Nações, a Síria caiu sobre domínio francês, do qual só se tornou independente em 1946. Ainda sob domínio dos franceses, houve eleições presidenciais na Síria, depois das quais um governo eleito (em eleições organizadas pelo princípio do voto universal masculino), liderado por Shukri al-Quwatly, chegou ao poder, para mandato de cinco anos, iniciado em agosto de 1943. O governo sírio, depois da independência, era governo constitucional e legitimado por princípios democráticos. 

Em março de 1949, os EUA organizaram um golpe de estado contra o governo de al-Quwatly, para instalar no poder um governo militar, presidido pelo coronel Husni al-Zaim. A partir de pesquisa em documentos só agora liberados para consulta pública, sabe-se já sem qualquer dúvida que Stephen Meade, agente da CIA, teve papel central na montagem daquele golpe. Meade encontrou-se pelo menos seis vezes com al-Zaim. Para Miles Copland, diplomata dos EUA em Damasco, al-Zaim era um dos “America’s boy”.

Os EUA desdemocratizaram a Síria, porque o governo democrático de al-Quwatly era nacionalista e não aceitou viver sob ordens dos EUA. Ele informou Washington que a Síria não aceitaria nenhuma política que ameaçasse a segurança e a soberania do país, mesmo que isso implicasse “desafiar a América”. Dentre várias exigências, os EUA queriam que a Síria cumprisse pelo menos duas, o que o coronel al-Zaim fez rapidamente e alegremente. Al-Zaim legitimou Israel, assinando um armistício; e ratificou o projeto do oleoduto TAPLINE (Trans-Arabian Pipeline Company), que permitiu à empresa ARAMCO (Arabian-American Oil Company) bombear petróleo saudita através da Síria, até o Mediterrâneo. Antes, o parlamento sírio já rejeitara as duas demandas, pelo que se sabe, dentre outras razões, porque o Ocidente e os EUA apoiavam a partição da Palestina e a criação de Israel e apoiavam Israel na guerra árabe-israelense de 1948.

Entre 1949, quando foi derrubado o governo democrático de al-Quwatly, e 1955, foram organizados mais cinco golpes. As bases de sustentação da desdemocratização da Síria não poderiam ser mais fortes.

Irã

O segundo grande teatro de desdemocratização foi o Irã, cujo governo eleito foi derrubado, em 1953, por uma aliança EUA-Grã-Bretanha. Mohammad Mosaddeq era primeiro-ministro eleito do Irã. Tinha o apoio do parlamento iraniano para o seu programa de nacionalização. EUA e Grã-Bretanha organizaram um golpe, posto em prática pela CIA, para depor Mosaddeq – porque o Irã recusou-se a assinar concessões de petróleo para o ocidente. Durante a IIa. Guerra Mundial, a Grã-Bretanha assumiu o controle militar no Irã, para impedir que fornecesse óleo à União Soviética, aliada do Irã. Através da empresa Anglo-Iranian Oil Company, a Grã-Bretanha continuou a controlar o petróleo iraniano, mesmo depois da guerra. 

Mosaddeq, formado na França, era altamente contrário à drenagem dos recursos iranianos para o ocidente. Pouco depois de eleito primeiro-ministro, em março de 1951, Mosaddeq e sua aliança da Frente Nacional, cuidaram de nacionalizar o petróleo iraniano e tirar os campos de petróleo do controle estrangeiro. Uma das refinarias nacionalizadas foi a de Abadan, naquele momento a maior que havia no mundo.

A Grã-Bretanha retaliou e impôs sanções econômicas, apoiada em sua massiva presença naval na região. Mosaddeq não cedeu; quanto mais resistia, mais aumentava sua popularidade entre os iranianos. Ante a resistência de Mosaddeq, a aliança Grã-Bretanha-EUA organizou e executou o golpe para “mudar o regime” de Mosaddeq.

O Chile relembra o seu 11/9

O golpe de 1953 no Irã teve ecos significativos também para a América Central e América do Sul. De fato, daquele momento em diante, passou a ser modelo de mudança de regime. Apenas um ano depois, em 1954, como o New York Times observou em 2000, a CIA organizou e executou outro golpe bem sucedido na Guatemala. E a CIA, sem dúvida possível, arquitetou e executou o 11/9, não o 11/9 sobre o qual sempre se pensa, mas o 11/9/1973. Naquela ocasião, a CIA derrubou o governo democrático de Salvador Allende no Chile, para substituí-lo pela ditadura do general Pinochet, que governou, com brutalidade raras vezes vistas no mundo, por 17 longos anos.

Bahrain

Outro teatro de desdemocratização ativa no Oriente Médio foi o Bahrain, ex-protetorado britânico. Em 1971, o Bahrain tornou-se independente. Em dezembro de 1973, houve as primeiras eleições (voto universal masculino) para eleger os 30 membros da al-majlis al-watani, a Assembleia Nacional. Essa assembleia desafiou a autoridade sem qualquer controle constitucional da família al-Khalifa que governava o Bahrain desde 1783. Um dos principais desafios ao poder do clã apareceu sob a forma de exigência de que os EUA deixassem imediatamente a base naval dos EUA que há no Bahrain.

Deve-se observar que os EUA permanecem no Bahrain desde 1949. Depois que as tropas britânicas retiraram-se de lá, a presença norte-americana aumentou. Legalmente, a assembleia do Bahrain tinha pleno direito de exigir que a Marinha dos EUA se retirasse daquela base. Mas o al-Khalifa que estava no poder dissolveu a Assembleia, dia 26/8/1975. E nunca houve lá qualquer democracia, até 2002. Inúmeras vibrantes instituições sociais civis, como todos os sindicatos, foram esmagadas.

Bem evidentemente, os EUA não estavam preocupados com as vozes e as aspirações democráticas do povo do Bahrain; aos EUA só preocupavam seus próprios interesses, naquele caso, manter lá aquela base militar. O almirante Crow justificou tudo isso, dizendo que “baseada em princípios gerais (...) a Marinha [EUA] não deseja abandonar um local onde já está fixada”. Pode-se dizer que, nesse caso, não houve intervenção “externa” e que a família al-Khalifa tomou decisão “soberana interna” de dissolver a Assembleia eleita. 

Verdade é que, no Oriente Médio (e por toda a parte) separar precisamente as linhas internas de externas de ação não é empreitada simples.

Afeganistão

A ação ocidental de desdemocratizar o Oriente prosseguiu no Afeganistão. Depois da queda do governo dos Talibã, aconteceu em Bonn, uma conferência patrocinada pela ONU para decidir o futuro do Afeganistão. O objetivo declarado foi implantar a democracia e a liberdade das mulheres no Afeganistão. Deixando sem comentar a questão de se os delegados afegãos convidados para ir a Bonn seriam representativos da população afegã, vale lembrar que o líder Abdul Satar Sirat, eleito por maioria de votos para liderar o governo de transição, foi descartado, e forçado a ceder o lugar a Hamid Karzai. Até a decisão de implantar a “democracia” no Afeganistão foi tomada por vias antidemocráticas e desdemocratizatórias.

O objetivo não era implantar ali alguma democracia; o objetivo era implantar ali Karzai, “our man”, ansioso para atender ao que o ocidente exigisse. Uma década depois daqueles eventos, jornalistas como James Fergusson, autor de A million bullets e Taliban, reclama que Karzai “absolutamente não dá qualquer sinal de interesse pelos princípios democráticos”.

Mas quem, afinal, estaria interessado em que Karzai desse algum sinal de interesse pelos princípios democráticos? O ex-primeiro ministro australiano John Howard, admitiu depois que o ocidente não desejava ver-se envolvido na reconstrução do Afeganistão, nem no processo de ‘construir-nação’ nesses locais confusos e difíceis. No Afeganistão, o principal objetivo eram as intervenções “cirúrgicas”.

Iraque

A história da desdemocratização foi semelhante, também no Iraque. Depois da invasão ocidental no Iraque, com a queda do governo em Abril de 2003, muita gente, em locais tão diferentes como Mosul (cidade curda), Samara (cidade de maioria árabe sunita), Hilla Najaf (ambas cidades xiitas) e também em Bagdá, organizaram reuniões espontâneas, locais, pensando em eleger representantes que organizassem a reconstrução, a segurança, a provisão de uma infraestrutura essencial.

Foi iniciativa popular e democrática no melhor sentido da palavra. Mas os EUA distorceram todas essas iniciativas democráticas, fazendo anular as decisões e os planos dos representantes eleitos dos vários conselhos populares; e, para substituí-los impuseram gente (não eleita) de confiança dos EUA, inclusive vários membros do (ex-) Partido Baath. 

O “porquê” da desdemocratização 

Por que o ocidente desdemocratiza o Oriente Médio? Desdemocratiza, penso eu, porque as elites do poder ocidental veem a região como terra sem qualquer textura sociocultural diversa e dinâmica, como terra que é, só, repositório de inúmeros recursos e interesses estratégicos. Por isso, o ocidente só pensa em manter o Oriente Médio “estável” e “manobrável”.

Em 1984, Robert W Stookey, destacado membro do serviço diplomático dos EUA (com postos no Oriente Médio e um doutorado em ciência política), publicou The Arabian Peninsula: Zone of Ferment, editado pela Hoover Institution da Stanford University. Os livros publicados pela Hoover Institution eram “preocupados com o envolvimento dos EUA na política regional e mundial”. Stookey começa assim a Introdução do seu livro: “Considerando a significação econômica e estratégica de nossos interesses nacionais, a península Arábica ainda não é bem conhecida do público em geral.” E foi assim, no quadro conceitual dos interesses nacionais dos EUA, que ele tornou o Oriente Médio “conhecido” ao seu público ocidental. A Arábia Saudita, observou Stookey, está na “posse de um quarto das reservas de petróleo do mundo não comunista”; a Arábia Saudita, como também o Kuwait, são locais “com petróleo”. Os (então) dois Iêmens, por sua vez, são locais “sem petróleo”. É bem evidente que o Oriente Médio só tem algum sentido para Stookey, como espaço que se divide em áreas “com” e áreas “sem” petróleo.

Essa conceitualização do Oriente Médio foi articulada pela Grã-Bretanha imperial, cujo vice-rei da Índia, Lord Curzon, escreveu, no século 19: “Turquestão, Afeganistão, Transcaspia, a Pérsia – para muitos, essas palavras só trazem um senso de mundo remoto, ou uma lembrança de estranhas vicissitudes de romance moribundo. Para mim, confesso, são peças sobre um tabuleiro de xadrez sobre o qual está sendo jogado um jogo de dominação do mundo.”

De fato, até a expressão “Oriente Médio” é, ela mesma, imperial. “Médio”, entre quais dois pontos de localização? E, sim, “oriental”, em relação a quê? Ao leste de onde? Claramente, é uma designação geográfica que põe o Oeste, o ocidente, no centro do mundo. No final do século 19, Alfred Mahan, oficial da Marinha dos EUA inventou a expressão “Oriente Médio” e usou-a em seu livro The Influence of Sea Power Upon History [A influência do poder naval sobre a história]. Halford Mackinder, liberal e imperialista britânico, popularizou, adiante, a expressão.

Argumentei para demonstrar que a conversa segundo a qual o Ocidente estaria disseminando alguma democracia no Oriente Médio é conversa fiada. Contra o que o Ocidente diga, apontei aí vários casos em que se vê que o Ocidente continuamente opera no Oriente Médio para desdemocratizar, país após país.

Como a Índia, a maior democracia do mundo, desinteressou-se quase completamente – e indiretamente passou a hostilizar – os movimentos democráticos no Butão e em Burma, assim também o ocidente tem sido em larga medida hostil a qualquer movimento de democracia genuína no Oriente Médio, e há muito tempo trata lá exclusivamente de seus próprios interesses – geopolíticos e estratégicos – mantendo por lá, sempre “estáveis”, só os Mubaraks e os Xás.

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