Mélenchon, à Associação Francesa de LGBT

31/3/2012, Paris (Follies Bergères). Vídeo e fala transcrita e traduzida (fragmento)

“Invité au meeting des associations LGBT”

Transcrito e traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Intervention de Jean-Luc Mélenchon au Meeting... por PlaceauPeuple

[Se for eleito, como o senhor se engajará eficazmente na luta contra a discriminação de LGBT, e quanto demorará?]

Mélenchon: Muito obrigado pelo convite.

Bem, vocês sabem que há algo de muito vulgar, de muito grosseiro, nas instituições da 5ª República, na qual tudo diz respeito sempre a um certo tipo de gente. Por isso, hoje, aqui, o melhor que posso fazer é reconhecer que há traços [no que eu digo] que resulta de minha formação e do meu trabalho na Comissão ... da Frente de Esquerda e dos partidos que a constituem.

Entendo que o mais útil é começar por – mas não se preocupem, que não fugirei de respostas precisas – falar, um momentinho, de filosofia. Com isso, teremos um fio condutor, e isso me ajudará a responder ao que vocês quiserem perguntar. [O entrevistador faz cara de tédio e ouvem-se protestos e palmas do público.] Tem de ser assim. É a única maneira pela qual eu mesmo, consigo pensar. Sem isso, o quê? Fico aqui, visto, quem sabe, como macho mediterrâneo, e nenhuma discussão pode avançar.

Vejamos então como comecei a pensar, porque percebi que, cada vez que me propunham uma pergunta pontual, e eu dava uma resposta pontual, imediatamente depois surgia outra pergunta pontual. Pergunta-se sobre o casamento, eu respondo; depois vem a questão da adoção, eu respondo, depois outra e outra questão, e de pouco nos serve só ter a oferecer respostas pontuais e sempre se é obrigado a recomeçar a pensar do zero.

Então, qual é o meu fio condutor? No fundo, para o universalista que sou, a linha mais interessante para entrar na reflexão, é pela brecha do transgênero. E explico por quê.

Porque nesse momento cessa, está suspensa, não existe, qualquer atribuição de uma identidade. Não só do ponto de vista de quem tenha de atravessar a fronteira – porque se trata de uma fronteira, de um arquétipo que, ele mesmo, já é uma fronteira –, mas também para quem tenha de pensar sobre essa questão. Se se pensa sobre o transgênero, aparece uma força que cega. E assim, embora cego, fato é que quem fale de um ser transgênero não está falando de um ser humano. O humano não é transgênero, como definição.

Assim, quem queira pensar e falar sobre os seres transgêneros e queira ver o humano no transgênero, tem, necessariamente de, antes, ampliar a definição de humano, para encontrar lá a sua própria (e outras) identidade não baseada no gênero.

Quero dizer: para falar dos seres transgêneros, é preciso entender “humano” como uma identidade universal, algo mais amplo que a classificação por gêneros.

Essa ideia parece estranha, mas não nos é estranha. Estamos habituados à ideia universal, quando dizemos que a pessoa humana nasce igual e permanece igual perante a lei. Há aí já um esforço da razão, que nos faz ver acima, no plano lógico, contra todas as evidências, que somos todos iguais, sim, apesar dos altos, dos baixos, dos gordos, dos magros, homens e mulheres. É por um esforço da razão que vemos essa igualdade universal de todos. E quem veja essa igualdade universal, vê também que todas as diferenças são acidentais, não são essenciais. O ser humano é humano, mesmo sem atribuição de identidade sexual e de gênero, que não definem a humanidade do ser humano. O ser humano é humano, porque tem aquela identidade universal. O problema é o mesmo, também na questão do laicato, das diferenças religiosas. Só um esforço da razão permite ver a igualdade de todos os seres humanos, que jamais está à vista.

Isso posto, nessa ordem de raciocínio, chega-se facilmente à exigência absoluta da igualdade de direitos, exigência filosófica, que não resulta de protestos ou da exigência de direitos, que, sim, também têm sua legitimidade, ou de algum tipo de negociação entre grupos, entre comunidades, porque se eu me baseasse na essencialidade dos protestos e da exigência de direito, estaria negando o republicanismo, que é a força que me anima. [Ponho os óculos, para não me atrapalhar].

Assim, como proponho a reflexão, já nos livramos logo de uma dimensão que é como obsessão, talvez não para vocês e pelo muito que têm de padecer, mas que é como uma obsessão sempre, nesses debates: alguma coisa como a exigência de psiquiatrização do debate, de patologização e de judicialização da reflexão [aplausos]. Como proponho a reflexão, já nos livramos de tudo isso.

Passo seguinte, temos de entender que, se toda atribuição de identidade é resultado de consideração sobre elementos acidentais (no sentido filosófico), nesse caso... Quem é o adversário? O adversário é um arquétipo que há por aí, que não se vê, e que é o mesmo que surge quando se reflete sobre a questão do feminismo e outras questões. Esse arquétipo tem nome: é o patriarcado. [aplausos]

O patriarcado é a estrutura cultural invisível, que paira sobre toda a nossa reflexão aqui. [aplausos].

Portanto, todo o processo de individuação ou de singularização tem de saber que nossa reflexão acontece – talvez no sentido ensinado pelo patriarcado, talvez em oposição a ele –, mas sempre sob a estrutura cultural invisível do patriarcado. Mas, se não se sabe disso, não há individuação ou singularização possíveis. Saber disso, portanto, é o saber que me liberta, também aqui.

Trata-se então, por exemplo, do casamento republicano. (Porque o que vejo por aí é um nupcialismo que considero impotente e não consigo entender. [risos e aplausos])

Sim, claro, minha posição tem a ver com a tradição de esquerda e... sabe-se lá... [risos e aplausos].

Fato é que sempre entendi que já havia avançado muito na direção de garantir direitos, com a proposta da parceria civil [orig. partenariat civil], porque é a extensão a todos os casais, de um direito que se garante hoje só aos casais heterossexuais.

Partimos, naquele caso, da análise de direitos que atendem ao interesse do casal, não importa qual seja a atribuição identitária do casal, sejam lésbicas, gays, transgêneros, bissexuais. Achamos que seria perfeito. Mas... se tantos insistem em casar, o que se pode fazer? Que casem. Mas que seja casamento republicano.

Façam o que quiserem, mas, francamente, não sei o que significa casamento homossexual, como se os demais casamentos tivessem de ser fatalmente heterossexuais [da plateia: “Nós sabemos muito bem!”] Se vocês sabem, OK, faça cada um o que quiser [vozes ininteligíveis da plateia. Mélenchon ri: “Podem gritar o que quiserem, que sou meio surdo” (risos e aplausos)]. E vou concluindo, porque percebo que começo a incomodar [da plateia: “Não!” “Não!”].

Entendo, então, que um bom ponto de partida é dar a vocês uma linha de horizonte do que vamos fazer.

Como vocês sabem, no Programa da Frente de Esquerda, há uma lei, ainda em germe, à qual temos dado o nome de “Lei da Virtude Republicana”. Nada tem a ver com costumes. Tem a ver com a organização da sociedade e, em particular, com a abolição de qualquer discriminação positiva, que funciona hoje para os ricos, e que é o que se conhece como “privilégio”. [aplausos]

Para pensar essa lei, nos inspiramos na lei de 4/8/1789, de abolição dos privilégios.[1] Naquela noite, não sei se todos sabem, foi aprovada na França uma lei que diz tudo o que há a dizer sobre reconhecimento de casamentos, de filhos, reconhecimento de paternidade, autorização para o divórcio, abolição dos direitos do primogênito, fim de todas as diferenças contra o filho natural, e muito mais. Mantemos pois, no nosso horizonte, como orientação e inspiração, a Lei da Virtude Republicana, que está em germe, em nosso Programa.

Talvez se deva recomendar, não sei, com os que tenham sido eleitos como representantes e aqui estejam, e da Associação de vocês, que se imprima e distribua o nosso programa, a Lei de 1789, a Lei dos Direitos da Europa e outros documentos, que ajudam a avançar na reflexão, hoje.

Por tudo isso, proponho aqui que se inverta o questionamento.

Não se trata de perguntar apenas que direitos, que liberdades “em si” etc. Vamos perguntar quais são os direitos e liberdades pelos quais luta o movimento LGTB e que são realizáveis no quadro de um ou outro programa.

Porque é muito cordial trazer aqui em desfile todos os candidatos, e dosam-se as perguntas conforme o convidado, para saber o que cada um pode fazer pelo movimento LGTB.

Mas é preciso perguntar também qual é a contribuição que o movimento LGTB pode trazer para a emancipação coletiva de toda a sociedade [aplausos, aplausos].

Trata-se pois de saber, sim ou não, se há compatibilidade possível entre as reivindicações do movimento LGTB e as plataformas da “austeridade” dos candidatos da direita. Por exemplo, se se diz que a escola é o começo de tudo.

Já disse várias vezes que a “opção sexual”, como dizem tantos, não é opção, é fato. Portanto, façam todos o que fizerem, sempre haverá indivíduos de um tipo ou de outro. E eles e elas terão, por lei, de ir à escola.

O problema real, portanto, é visível: mais do que “dar direitos”, trata-se de formar pessoal competente para lidar com o fato da diversidade sexual nas escolas. Há necessidade de contratar mais gente, se o objetivo é enfrentar o preconceito, evitar a violência e o abuso e educar para a diversidade sexual. E então? Como se pode cogitar de contratar pessoal especializado em integração social e luta contra os preconceitos, se só se ouve falar em cortes nas despesas públicas e em “austeridade”? Vale para a educação, o que vale também para a saúde. O que significa “garantir direitos”, se ninguém cogita dos meios necessários para que a tal “garantia” signifique alguma coisa, e só se fala em cortar os poucos meios hoje existentes? [aplausos].

As questões da discriminação no trabalho, mais um aspecto que tem efeito real, nas situações concretas do sofrimento para viver. Como é exequível qualquer medida nesse campo, se falta formação e faltam empregos, além de direitos mínimos à dignidade da vida? Trata-se pois de formar, empregar e assegurar direitos que tenham efeito real sobre a vida. É isso, ou é nada. [aplausos].

Quero dizer é que vocês agem como hipócritas, se entregam a defesa dos direitos de vocês a gente que até hoje jamais previu, em qualquer orçamento público, nem um centavo de euro para fazer o que dizem que farão, assentados todos no discurso “dos direitos”. [aplausos, aplausos].

Como vocês sabem, nós militamos pela 6ª República, e o projeto da 6ª República nos levou a propor o reconhecimento de três direitos fundamentais (com o que me aproximo do fim, porque volto ao que propus no início).

Esses três direitos fundamentais são o resultado a que chegamos, por nossa experiência de vida, que nos permite dizer que há três direitos fundamentais, que não são “naturalmente” reconhecidos nos nossos hábitos culturais. São direitos que nos levam ao limite do que, antes, parecia ser uma evidência. E são direitos que têm absolutamente de ser declarados e protegidos:

– o direito de dispor livremente do próprio corpo, e proteger esse direito. Aqui se inscreve o direito ao aborto, eternamente ameaçado; [aplausos, aplausos]

– o direito de decidir, cada um (não sei se choco alguém, mas sou homem que diz as coisas claramente) sobre a própria fome de viver, como limite absoluto a ser protegido; [aplausos, aplausos]

– (aqui, há de haver alguém que encontre melhor expressão para globalizar a formalização desse direito; a melhor forma que encontrei é:) o direito, garantido a todos os casais, dos direitos que só são assegurados aos casais heterossexuais, e aqui, são muitos os direitos a reconhecer constitucionalmente e proteger.

Estou certo, tenho razão? Não tenho, errei tudo? Não sei. Não estamos aqui numa igreja, onde somos condenados se nos deixamos tomar pela paixão.

Muito obrigado pela atenção. [aplausos, aplausos! “Resistência!” “Resistência!”]

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Nota dos tradutores

[1] Sobre a lei, ver em: “Abolition des privilèges et des droits féodaux” (em francês).