domingo, 25 de março de 2012

EGITO-2012: Socialistas Revolucionários lançam manifesto sobre eleições


20/3/2012, Socialist Worker, UK
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu


Dias 23 e 24 de maio, os egípcios votarão, nas primeiras eleições presidenciais desde que a Revolução derrubou o ditador Hosni Mubarak, ano passado.

Os Socialistas Revolucionários estiveram no coração do movimento para aprofundar a revolução e remover os restos do regime Mubarak. Aqui, o manifesto que lançaram essa semana, sobre sua posição para as próximas eleições.

Praça Tahrir - Militares tentam travar a Primavera Egípcia
























Nas primeiras eleições presidenciais depois da derrubada de Mubarak, os socialistas apoiamos a revolução e os objetivos da revolução

Não é possível analisar as próximas eleições presidenciais fora do quadro das tentativas desesperadas que o Conselho Militar sempre fez para abortar a Revolução.

O trabalho de abortar a Revolução começou com o referendum sobre emendas à Constituição. Depois, vieram as eleições parlamentares, nas quais se elegeu uma maioria de forças políticas que formarão governo para ignorar os objetivos da Revolução – embora devam a própria vitória eleitoral aos revolucionários.

A prioridade, para aquela maioria, é extinguir as leis de divórcio, legalizar castigos corporais como punição para crimes contra a propriedade e proibir greves. Aquela maioria não cogita de dar pão, liberdade e justiça social aos mais pobres.

Os esforços para abortar a revolução culminarão no apoio que aquela maioria parlamentar dará a um candidato presidencial (seja por meios consensuados, seja mediante golpes conspiracionais) que assegure fuga segura aos membros do Conselho Militar cujas mãos estão sujas do sangue dos mártires; que garanta absolvição legal aos criminosos corruptos hoje presos na prisão de Tora; que reafirme as vantagens de que sempre gozaram norte-americanos e sionistas; e que proteja empresários e investidores, sempre acossados pelas justas greves dos trabalhadores egípcios.

Os muitos obstáculos a serem enfrentados pelos candidatos (reunir 30 mil assinaturas em 15 governadoratos); a formação de uma comissão do próprio Comando Militar, para supervisionar as eleições (o que implica que suas decisões não poderão ser contestadas, nos termos do artigo 28 da Constituição); e a atuação incansável da poderosa máquina contrarrevolucionária da mídia e do aparato governamental e administrativo mobilizada para defender os militares, tudo isso mostra que o regime Mubarak busca apenas renovar-se, e que passa agora da defesa, ao ataque.

Os socialistas revolucionários entendem que nenhuma mudança genuína poderá ser feita por nenhum presidente; e que só será feita pelo próprio movimento popular revolucionário – que afinal rompeu irreversivelmente a barreira do medo, e que conquistará seus direitos na onda revolucionária que prossegue nas muitas greves que se veem por todo o país.

Por mais que nossa posição sempre seja “estar onde o povo está”, não há como não ver que a maioria dos egípcios veem as próximas eleições – cujo resultado ninguém consegue prever – como experiência democrática, para eleger o primeiro civil à presidência do Egito e para livrar o país da ditadura dos militares. Mesmo nesse quadro, os socialistas revolucionários insistimos em não esquecer os mártires da revolução, cujo sangue ainda não foi vingado.

Nesses termos, entendemos que nosso dever é não abandonar as massas; não nos por arrogantemente acima do que pensa e sente o povo. E que temos o dever de abraçar a luta política para expor aos eleitores os candidatos que representam a aliança entre os militares e a Fraternidade Muçulmana. 

Assim faremos, para empurrar adiante o povo egípcio, até que complete a sua revolução e, afinal, se concentre na defesa das demandas da revolução e das forças revolucionárias egípcias, dentre as quais se destacam as seguintes:

– Dar julgamento justo em tribunal revolucionário aos responsáveis pelos mortos e feridos nos eventos revolucionários, de janeiro de 2011 até hoje; 

– Recuperar as riquezas roubadas do povo, renacionalizar as empresas privatizadas e confiscar o patrimônio pessoal de todos os corruptos ativos no governo Mubarak;

– Redistribuir a riqueza nacional em benefício dos mais pobres e incluir os “fundos especiais” (atualmente geridos e fiscalizados por militares) no orçamento geral do país;

– Promover redução dos preços de itens indispensáveis à sobrevivência e nacionalizar os monopólios que continuam a pertencer à gangue capitalista-militar;

– Implementar salário e pensão mínimos de no mínimo 1.200 libras egípcias mensais e um salário máximo que em nenhum caso poderá ser mais de 20 vezes superior ao salário mínimo;

– Garantir direitos sociais e segurança no trabalho aos trabalhadores sob contrato temporário de trabalho;

– Promover reestruturação geral das empresas estatais de comunicação pública e demais instituições do estado militar – a começar pelo Ministério do Interior – e demitir todos os protegidos do regime Mubarak.

Nesse momento, ainda não declaramos apoio a nenhum candidato. Continuaremos a trabalhar em coordenação com todas as forças revolucionárias para definir um único “candidato da revolução”, que disputará votos com o candidato da conspiração militar. Trabalharemos também para construir um programa revolucionário de governo, sem nos envolver na personalização das campanhas eleitorais como estão sendo conduzidas hoje.

As próximas eleições serão mais uma das nossas batalhas, ao longo do caminho para completar a revolução egípcia; não são nem fim em si mesmas, nem marcarão o fim da revolução.

Unimo-nos à oposição contra o candidato dos militares. Dedicar-nos-emos expor o plano dos militares para abortar a revolução egípcia e tratemos à discussão social as exigências da revolução.

Essa batalha é tão importante quanto a batalha pela Constituição, que terá de garantir liberdade e direitos para os mais pobres. E é tão importante quanto as batalhas pelos direitos dos trabalhadores, funcionários públicos e estudantes e pelas demais reivindicações populares, em nome das quais o povo egípcio levantou-se.

Nenhuma dessas lutas se encerrará no próximo dia 30 de junho, quando tomar posse o primeiro governo eleito no Egito. De fato, essas lutas só aumentarão e ganharão intensidade revolucionária.

Glória aos mártires. Todo o poder ao povo. Até a vitória!

Revolucionários Socialistas
Egito, 20 de março de 2012

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